Vulmar Leite

ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

2012-01-30T18:03:00.001-02:00

MEC quer incluir 1,9 milhão de alunos nas redes de ensino integral neste ano

Da Agência Brasil

Brasília - O Ministério da Educação (MEC) espera incluir 1,9 milhão novos alunos nas redes de ensino integral, somando um total de 5 milhões de estudantes em 2012. As escolas urbanas e rurais pré-selecionadas pelo MEC para oferecerem ensino integral têm até o dia 15 de fevereiro para aderirem ao Programa Mais Educação.

Segundo o MEC, 14,2 mil escolas urbanas e 14,5 mil escolas rurais foram pré-selecionadas em 2012. Desse total, 3,1 mil novas escolas solicitaram o acesso ao Sistema de Informações Integradas de Planejamento, Orçamento e Finanças do MEC (Simec) para fazerem o cadastro.

As escolas pré-selecionadas devem acessar o site do Simec por meio de senha fornecida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fnde). Ao se registrarem, as escolas devem informar quantos alunos serão atendidos e escolher as atividades que serão desenvolvidas. As instituições que já participavam do programa devem atualizar o número de alunos e informar quais as atividades devem ser implementadas.

Além do ensino regular, as escolas devem escolher seis atividades para desenvolverem com os alunos. Entre elas estão o acompanhamento pedagógico, educação ambiental, esporte e lazer, direitos humanos em educação, cultura e artes, cultura digital, promoção da saúde, comunicação e uso das mídias, investigação no campo da natureza e educação econômica.

O programa Mais Educação criado em 2007, agrega às escolas públicas atividades sócio-educativas para melhorar a qualidade do ensino e diminuir a evasão escolar. As instituições que aderirem ao programa recebem do governo federal, recursos e suporte para implementar atividades no turno contrário ao ensino regular.

Edição: Rivadavia Severo

Shirley Bassey - IF YOU GO AWAY

2012-01-30T11:42:00.000-02:00

Zygmunt Bauman - Fronteiras do Pensamento

2012-01-19T23:06:00.000-02:00

MERCADO DE TRABALHO PARA PROFISSIONAIS EXPERIENTES

2012-01-11T11:12:00.001-02:00

Artigo, abaixo, publicado no site ADMINISTRADORES.com.br, pode ser conferido no link,

http://www.administradores.com.br/informe-se/carreira-e-rh/profissionais-maduros-estao-em-alta/51262/

Profissionais maduros estão em alta

Nunca se falou tanto do assunto Geração Y no mercado detrabalho. Engajados e com muita vontade de fazer acontecer, estes profissionaisganham cada vez mais espaço dentro das organizações. Porém, para que hajaequilíbrio entre velocidade de resultados e ponderação de atitudes, existe umagrande tendência no recrutamento das empresas: a contratação de pessoas maisexperientes.

A chamada Geração Baby Boomer, compreendida pelas pessoasnascidas entre 1946 e 1964, vem conquistando novamente seu espaço nasorganizações por terem maior vivência, conhecimento e inteligência emocional. Ouso das tecnologias para execução do trabalho é relativamente novo e muito doconhecimento de processos organizacionais está embutido na cabeça de pessoasmais velhas. Com a saída destes trabalhadores no decorrer dos anos, muitasempresas perderam em conhecimento e muitas companhias passaram a recontratarantigos colaboradores da própria empresa, como os já aposentadas, por exemplo.

Um dos principais desafios deste perfil de profissionais éconviver com uma geração mais nova. Ter este tipo de flexibilidade é umacompetência vital para quem retorna ao mercado de trabalho. "Outro desafioé a adaptação ao avanço das tecnologias. Ainda há uma certa resistência dosprofissionais mais velhos em utilizar algumas ferramentas, mas estar 'antenado'com as novidades garante uma sobrevivência maior nas organizações",Carolina Manciola, gerente de consultoria e treinamento do Grupo Triunfo.Segundo ela, os mais experientes devem ter a humildade de saber que há muitocoisa para aprender, apesar de terem grande conhecimento sobre outras questõesimportantes do mercado de trabalho.

A linguagem e a atitude no ambiente de trabalho praticadapelos mais novos pode causar estranheza. Para esta geração, a hierarquia ou adiferença de idade não são tão valorizadas quanto antes – o que mais importasão as competências. Então, cabe ao mais velho aprender com esta geração e aomesmo tempo passar seu conhecimento de anos. "A geração mais antiga pensamais de uma vez ao tomar uma decisão. Em contrapartida, vejo que uma das falhasdos mais jovens é agir por impulso. O estado emocional faz com que os maisvelhos sejam mais estáveis e não repliquem tanto conflitos pessoais nasatividades do trabalho", opina Reinaldo Passadori, administrador deEmpresas com especialização em Recursos Humanos.

Liderança

Hoje, um dos principais desafios das organizações é terlíderes preparados. Elas começaram a perceber que não adianta investir emtalentos com alta capacidade de trabalho, mas que não tenham competência degerir outras pessoas e pulso para tomar importantes decisões. Nestes momentos,profissionais mais maduros são requisitados, pois a experiência dá condições deuma gestão com mais equilíbrio.

Para Passadori, "o bom profissional é valorizado emqualquer época, independente da idade e das circunstâncias do mercado". Deacordo com o administrador, a Geração Y tem vontade, conhecimento, mas não tema experiência que certos cargos exigem. "Pelo fato da maior maturidade evivência, as características mais contrastantes se comparado aos mais jovens éa ponderação, racionalidade e equilíbrio emocional", completa.

TEMPOS DE LIQUIDAÇÃO

2012-01-07T14:58:00.003-02:00

Procon autua10 redes varejistas em dia de megaofertas

Lojas das redes Extra, Ponto Frio,Casas Bahia e Magazine Luiza foram autuadas por irregularidades

AE - Agência Estado

A Fundação Procon-SP autuou 10estabelecimentos durante fiscalização em dia de megaofertas em São Paulo,Santos, Presidente Prudente, São José dos Campos e Campinas. A informação foidivulgada nesta sexta-feira, 6.

As lojas Extra, Ponto Frio, Casas Bahia e Magazine Luiza foram autuadas porirregularidades como ausência de atendimento preferencial aos idosos, produtossem preço, preços diferentes para o mesmo produto, preço à vista e parcelado emdimensões diferentes, não agendamento de turno para montagem de produtosentregues e não entrega de produtos e falta de exemplar do Código de Defesa doConsumidor no estabelecimento.

As empresas responderão a processo administrativo e poderão ser multadas de R$400 a R$ 6 milhões. No total, 15 lojas foram comércios foram vistoriados.

Comentário: Felizmente isso não ocorre aqui em Santiago. Nossos lojistas e seus colaboradores, são conscientes e prestativos, o que dispensa a necessidade de intervenção do PROCON.

2011-12-20T14:08:00.001-02:00

Encerra-se mais um ano de nossas vidas.

Momento de reflexão.

Há o que comemorar.

Há o que lamentar.

Há, também, que sentir saudades.

Há sempre coisas boas e outras não tão boas.

Alegrias e tristezas.

Lembranças que queremos esquecer...

Lembranças que desejamos que permaneçam parasempre...

Neste final de ano quero agradecer a todas as amigase amigos que me distinguiram e acolheram com gestos e palavras de amizade.

Gostaria de propor que, neste Natal, guardem emsua memória lembranças, alegrias e saudades das coisas boas que viveram nodecorrer do ano e, também, desejar que o Ano Novo, 2012, seja repleto de saúde,realizações, paz, prosperidade, amor e, principalmente, um tempo de construçãode novos sonhos...

Boas Festas

BRIGA DE JORNALISTAS

2011-12-16T08:37:00.000-02:00

Nassif e iG devem pagar R$ 30 mila Diogo Mainardi

Por Marcos de Vasconcellos

O jornalista Luis Nassif e o iG,provedor de conteúdo, foram condenados a pagar R$ 30 mil por danos morais aoex-colunista da revista Veja Diogo Mainardi. A decisão da 10ª Câmara de DireitoPrivado do Tribunal de Justiça de São Paulo é desta terça-feira (13/12) e delacabe recurso.

A ação se deu em razão de ataques aMainardi publicados no Blog do Nassif. Por unanimidade, os desembargadoresconcluíram que houve ofensa pessoal.

Nassif recorreu da sentença, na qualhavia sido condenado, alegando que não fez críticas ou ofensas pessoais aMainardi. Segundo a sua defesa, houve "crítica objetiva e de cunhotécnico" dirigidas aos textos publicados, e não ao colunista. Os advogadostambém apontaram a inexistência de abalo moral.

Para a 10ª Câmara, Nassif, ao criticarMainardi, "levantou suspeita a respeito da integridade moral do autor, suaisenção como jornalista e ainda avançou para críticas à sua postura em relaçãoà sua vida pessoal".

O iG, provedor de conteúdo no qual oBlog do Nassif se hospeda, também foi condenado por ter contratado a empresa deNassif (Dinheiro Vivo Consultoria), por R$ 30 mil, pelo conteúdo de quatroblogs. Segundo a decisão, o portal deve também ser condenado porque funciona"como veículo de divulgação das matérias redigidas pelo jornalista LuisNassif e não como mero hospedeiro".

Para a desembargadora Márcia Dalla DéaBarone, relatora do caso, ao chamar Mainardi de "colunista sela — nome quese dá ao colunista pouco informado que se deixa 'cavalgar' pela fonte,tornando-o mero passador de recados", Nassif teve "claro desejo"de desmerecer a pessoa do jornalista.

A defesa de Mainardi, feita peloescritório Lourival J. Santos, reclamou de Nassif dizer que o colunista usava"situações pessoais, como as dificuldades físicas de seu filho, paraganhar simpatia dos leitores para fins escusos".

As afirmações feitas no blog, de acordocom a relatora do caso, "colocam sob suspeita não só a qualificaçãoprofissional de Mainardi, mas também seu caráter, a gerar inequívocos reflexosem sua vida pessoal".

Na decisão, a desembargadora afirma que"o abalo moral configurado na espécie não tem como ser mensurado, namedida em que não se conhece o grau de influência das notícias divulgadas pelorequerido em relação à opinião dos leitores, sendo, contudo, inequívoca suaocorrência".

A defesa de Mainardi pediu também queNassif fosse obrigado a publicar a sentença em seu blog, como determinava a Leide Imprensa. O pedido, porém, foi negado. No entendimento da Câmara, "aobrigação não pode mais ser imposta diante do reconhecimento da não recepção daLei de Imprensa pela Constituição Federal".

Processo 0172157-92.2008.8.26.0100

Fonte: Consultor Jurídico: www.conjur.com.br

AGROTÓXICOS OU DEFENSIVOS AGRÍCOLAS?

2011-12-07T09:45:00.001-02:00

"Pimentão lidera ranking doagrotóxico

Quase um terço dasamostras de frutas, verduras, legumes e grãos analisadas pela Agência Nacionalde Vigilância Sanitária (Anvisa) apresentou problemas - entre eles a utilizaçãode produtos não autorizados e o alto grau de resíduos tóxicos nos alimentos

Lígia Formenti / BRASÍLIA - O Estado deS.Paulo

Levantamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emamostras de frutas, verduras, legumes e grãos à venda para o consumidor revelauso indiscriminado de agrotóxico no País. Das 3.130 amostras coletadas, 29%apresentaram problemas, que vão desde uso de defensivos não permitidos para acultura ou sem registro no País até alto grau de resíduos de agrotóxicos noalimento.

Pelo segundo ano consecutivo, o pimentão teve o maior índice deirregularidades: 80% das amostras foram consideradas insatisfatórias. Emseguida estão uva, pepino e morango (mais informações nesta página).

"Os números preocupam", avaliou o presidente em exercício daAnvisa, Dirceu Barbano. "Agrotóxico é veneno, seu uso tem de ser feito comlimite."

Conforme revelou o Estado no último dia 30, o Brasil se tornou oprincipal destino de agrotóxicos banidos em outros países. Nas lavourasbrasileiras são usados pelo menos dez produtos proscritos na União Europeia(UE), Estados Unidos e um deles até no Paraguai.

O diretor executivo da Associação Nacional de Defesa Vegetal, EduardoDaher, questionou dados da pesquisa. Para ele, o relevante é o porcentual deamostras que apresenta resíduos acima do permitido: 2,8%. "O uso deprodutos não autorizados para determinadas culturas, equivalente a 23,8% dasamostras, não me comove." Daher argumentou que a metodologia não foirevelada. "O estudo serve apenas para levar pânico desnecessário àpopulação."

A análise foi feita em 26 Estados. Dados de São Paulo não foramrevelados, porque o Estado usa metodologia própria para avaliar os resultados.Para o estudo, foi pesquisada a presença de 234 tipos de agrotóxicos em 20culturas. Batata, banana, feijão e maçã foram as que apresentaram menor índicede problemas.

Uma das maiores preocupações está no alto grau de uso de produtos sobreavaliação da Anvisa por causa do alto risco à saúde. O trabalho revelou oemprego desses agrotóxicos em culturas para as quais não há autorização. Nomomento do registro, é definido em que culturas o agrotóxico pode ser aplicado.

"O desrespeito dessa recomendação aumenta o risco do consumo deresíduos desses agrotóxicos, porque eles não são levados em conta no cálculo doimpacto na ingestão diária", explicou o gerente de toxicologia da Anvisa,Luiz Meirelles. O consumo de agrotóxicos em porcentuais acima do recomendadodificilmente é notado no dia a dia. "As doenças vêm a longo prazo. Só emcasos de contato com grande quantidade do produto é que surgem asintoxicações."

Em 2008, a agência iniciou a reavaliação toxicológica de 14 substânciasativas de agrotóxicos. Entre riscos apontados estão problemas neurológicos,câncer e distúrbios no sistema endócrino. Na lista dos produtos reavaliados, 12foram banidos em outros países. Enquanto o processo de nova análise não éconcluído, o consumo do produto no Brasil aumenta.

Em 15 das 20 culturas foram encontrados ingredientes em processo dereavaliação. Outro problema é o aumento das amostras em que foi detectado o usode produtos que não estão registrados no País. "Esse é o pior dos mundos.Não sabemos que substâncias estão nos produtos, em que quantidade. É odescontrole total", resume Meirelles.

CULTURAS
Usaram de forma irregular agrotóxicos que estão em reavaliação
Culturas de uva, tomate, pimentão, pepino, morango, manga, mamão, laranja,feijão, couve, cenoura, cebola, beterraba, arroz e alface

Culturas com registro de uso de agrotóxicos banidos ou com registroexcluído Abacaxi, arroz, feijão, maçã, mamão, morango, uva

Substâncias em reavaliação encontradas nas análises

- Endossulfan (encontrado nas culturas de pepino, pimentão e beterraba):Desregulação endócrina e toxicidade reprodutiva

- Acefato (encontrado nas culturas de cebola e cenoura):Neurotoxicidade, carcinogenicidade e toxicidade reprodutiva

- Metamidofós (encontrado nas culturas de pimentão, tomate e alface):Neurotoxicidade."

ÉPOCA ENTREVISTA AÉCIO NEVES

2011-11-26T18:33:00.001-02:00

Entrevista publicada pela Revista ÉPOCA, em 26/11/2011
Aécio Neves: “Dilma é refém de um governo de cooptação”
Principal nome do PSDB para disputar a Presidência, o senador diz que a oposição vai chegar forte em 2014 porque o modelo do PT vai se exaurir
GUILHERME EVELIN
Em 2010, Aécio Neves tinha altos índices de popularidade depois de dois mandatos como governador de Minas Gerais e poderia postular a candidatura à Presidência da República pelo PSDB. Mas não quis entrar numa disputa interna e cedeu a vez ao então governador de São Paulo, José Serra. Serra ainda parece alimentar a pretensão de voltar a concorrer ao Planalto. Mas agora quem tem maioria no partido é Aécio. Entronizou aliados nos principais postos da direção partidária e comanda a reorganização do PSDB. Depois de um início de mandato relativamente discreto no Congresso, onde o governo conta com maioria avassaladora, Aécio, aos poucos, tem aumentado o tom das críticas ao governo Dilma. Na semana passada, ele deu esta entrevista a ÉPOCA.
ÉPOCA – O senhor disse que está pronto para ser candidato à Presidência da República em 2014 em disputa com a presidente Dilma Rousseff ou o ex-presidente Lula. Como tornar viável uma candidatura de oposição a um governo bem avaliado?

Aécio Neves – O PSDB passou por uma reorganização em sua direção e agora inicia um processo de debates com a sociedade. Realizou um grande seminário, com a participação de figuras que não são do partido, e deu a largada na discussão de temas que permitirão um antagonismo com o governo. Não me surpreende a popularidade da presidente Dilma. É natural, no primeiro ano de governo, que o protagonismo da cena política seja da presidente. Ela tem boas intenções. Mas é refém do que lá atrás se chamou de coalizão, mas não passa de um governo de cooptação. O governo do PT abdicou de um projeto de país para se dedicar a ficar no poder. O tempo está passando e não há nenhuma inovação em nenhuma área. A oposição chegará altamente competitiva em 2014, porque esse modelo de go-vernar pela cooptação, estabelecido pelo PT, vai se exaurir.

ÉPOCA – Um problema da oposição é que a base do governo reúne 17 partidos. Se for candidato, que partidos o senhor pretende atrair?

Aécio – Não sou candidato, não ajo como candidato. Sou lembrado por alguns companheiros do partido, mas falar em nomes agora seria um equívoco estratégico enorme. O PSDB precisa antes voltar a dizer ao país o que pensamos. No momento adequado, vamos ter novos aliados, porque o modelo do PT vai chegar ao final de 12 anos sem enfrentar nenhum grande contencioso do país. Eles tocaram a coisa conforme a maré permitia, e isso vai gerar cansaço. O mandato da presidente Dilma não vai ser nenhuma grande tragédia, mas ela é responsável pela formação de seu governo, pela incapacidade de tomar iniciativas, pela falência da infraestrutura no Brasil, pela má qualidade da saúde. Esse é um governo reativo, sem a dimensão necessária para produzir um futuro diferente para o Brasil – e que passou o ano reagindo às crises que surgiram. O malfeito só é malfeito quando vira escândalo.

ÉPOCA – Em que o PSDB pode tentar se distinguir do PT?

Aécio – Estamos buscando identificar temas que criarão contraponto ao imobilismo do PT. Vamos ao principal. Fala-se muito do combate à pobreza como a grande marca do governo. Mas não se combate a pobreza só com um programa de distribuição de renda. O governo se contenta em administrar a pobreza em vez de fazer a transição real dos pobres para uma situação de melhor bem-estar. Isso ocorre porque o governo não enfrenta a questão de qualificação da educação como deveria.

ÉPOCA – O senhor disse que o governo administra a pobreza. Isso é uma crítica ao programa Bolsa Família?

Aécio – O Bolsa Família é essencial e está incorporado à realidade econômica e social do país. Mas você não vai tirar ninguém da pobreza dando o Bolsa Família. Quando o governo comemora não sei quantos milhões de pessoas no Bolsa Família, isso não deveria ser motivo de comemoração. A comemoração deveria ocorrer se o governo dissesse: neste ano nós vamos ter 2 milhões a menos de famílias necessitadas de receber o Bolsa Família, porque o governo deu a elas qualificação, acesso a emprego de qualidade e meios de construir seu destino.

ÉPOCA – O PSDB carrega a pecha de ser um partido que perdeu a conexão com o povo. Esse seminário recente teve a participação de vários economistas ligados ao mercado financeiro, mas poucos nomes da área social com o mesmo peso. Não é uma contradição com a intenção de renovar o partido?

Aécio – O seminário foi muito equilibrado. E a presença desses economistas foi proposital. Procuramos resgatar algumas figuras que tiveram papel essencial nas reais transformações do Brasil. O maior programa de transferência de renda que nossa geração assistiu não é o Bolsa Família, mas o Plano Real, que tirou dezenas de milhões de famílias do flagelo da inflação.

ÉPOCA – Mas como resolver essa questão da conexão com os setores mais pobres da população?

Aécio – Administramos metade da população do país, e essa questão não existe nos Estados onde vencemos as eleições. Em Minas Gerais, ganhamos em todas as regiões mais pobres porque fizemos inclusão, melhoramos a qualidade da saúde, investimos em infraestrutura e reduzimos a criminalidade. Mostrar os bons exemplos de nossas ações é uma forma de mostrar que não somos populistas, mas administramos bem e com resultados sociais vigorosos.

ÉPOCA – O PSDB tem alianças com o PSB em vários Estados, inclusive Minas Gerais. O PSB pode ser parceiro dos tucanos em 2014?

Aécio – Tenho uma relação pessoal antiga com o Eduardo (Campos, governador de Pernambuco e líder nacional do PSB). Em determinado momento, ele trouxe um convite do avô dele, Miguel Arraes, para que eu me filiasse e fosse candidato pelo PSB. Acredito que possa ocorrer um encontro natural. Hoje, o PSB tem compromisso com o governo, mas haverá nos Estados uma movimentação natural para que setores do PSB e de outros partidos estejam próximos a nós. Chegaremos a 2014 robustos para disputar as eleições, até porque nas eleições municipais faremos muitas alianças com partidos que estão na base de apoio da presidente Dilma. E muitas dessas alianças serão contra candidatos do PT.

ÉPOCA – Uma pessoa com quem o senhor tinha boas relações no PSB era o (ex-ministro) Ciro Gomes. Mas ele recentemente o atacou numa entrevista dizendo que o senhor lê pouco e que isso é um problema para suas pretensões políticas.

Aécio – Tenho grande carinho pelo Ciro, mas confesso que não tive oportunidade de ler essa entrevista dele (risos). Não vejo isso como um ataque a mim.

ÉPOCA – O PSDB se articula para disputar as eleições municipais, mas na maior cidade do país, São Paulo, o partido não tem candidato forte. Isso não é um problema?

Aécio – Confio na liderança do governador Geraldo Alckmin, do ex-governador José Serra, que seria líder nas pesquisas hoje se fosse candidato, do senador Aloysio Nunes Ferreira. O PSDB encontrará uma equação positiva, com chances de vencer as eleições. Acho muito importante que o PSDB tenha candidatura em São Paulo.

Votei no congresso pelo endurecimento da lei seca e já a aplicamos em Minas. Meu episódio com o bafômetro já foi explicado "
ÉPOCA – O ex-governador José Serra quer ser candidato mais uma vez à Presidência em 2014. Como evitar a divisão interna?

Aécio – O Serra tem as qualidades para postular qualquer candidatura. Na hora certa, o partido decidirá. Política é a arte de ad-ministrar o tempo. Você não pode antecipar excessivamente nem perder o tempo de determinadas decisões. Acho que 2013 será o momento adequado de definirmos o candidato, e sou um defensor das prévias. O candidato não será aquele que mais quer ser. Será quem tem melhores condições de vitória e de alianças.

ÉPOCA – Que erros o PSDB cometeu nas últimas campanhas presidenciais e deve evitar em 2014?

Aécio – Abrir mão de defender nosso legado foi o maior dos equívocos do PSDB. Não teria existido o governo do presidente Lula se não tivesse existido o governo do presidente Itamar e do presidente Fernando Henrique, com a estabilidade econômica, a modernização da economia, a construção dos pressupostos de metas da inflação, superavit primário, câmbio flutuante. Essa foi a bendita herança para o governo do PT. E abdicamos de disputar isso. Quando eu era presidente da Câmara, o PT lutou contra a Lei de Responsabilidade Fiscal. E hoje, mais de 60% da população, numa pesquisa que nós mesmos fizemos, acha que quem fez a Lei de Responsabilidade Fiscal foi o PT.

ÉPOCA – Como o senhor acha que o PSDB deve tratar o ex- presidente Fernando Henrique numa próxima campanha presidencial?

Aécio – No que depender de mim, com papel de destaque. O PSDB subestimou a capacidade de influência do presidente Fernando Henrique. Não falo de capacidade eleitoral, mas de debater os grandes temas com a autoridade de quem é uma das figuras brasileiras mais respeitadas.

ÉPOCA – Ele recentemente tem-se destacado por defender a legalização do consumo da maconha. O senhor concorda com isso?

Aécio – Tive a oportunidade de dizer a ele que discordo. É bom que o tema esteja em discussão, sem preconceitos. Mas não conheço nenhuma experiência no mundo em que isso tenha ocorrido e tenha significado redução no consumo da droga.

ÉPOCA – As últimas eleições ficaram marcadas por um debate de viés religioso sobre a legalização do aborto. Qual é sua opinião sobre essa questão?

Aécio – A religião teve um espaço demasiado na campanha. Isso leva a radicalizações e impede que as questões centrais que mexem na vida das pessoas tenham um espaço necessário. Sou a favor da manutenção da atual legislação do aborto.

ÉPOCA – No começo do ano, o senhor foi flagrado dirigindo com carteira de habilitação vencida e não fez o teste do bafômetro. O senhor é favorável ao endurecimento da Lei Seca, em discussão no Congresso?

Aécio – Sou. Votei na Comissão de Constituição e Justiça pelo endurecimento da lei. Estamos aplicando-a em Minas, com resultados muito positivos. Esse episódio já foi explicado. Há sempre a exploração política, mas a gente tem de se preparar para ver isso com naturalidade.

ÉPOCA – Em resposta à provocação de Ciro Gomes, o senhor pode dizer que livros o senhor leu recentemente?

Aécio – Posso dizer o que estou lendo agora: A saga brasileira, que recebi com uma dedicatória especial de minha ilustre conterrânea Miriam Leitão. Permite a uma nova geração de brasileiros compreender o que foi o período inflacionário.

ÉPOCA – Há muita curiosidade em relação a sua vida pessoal. Como está a vida familiar hoje?

Aécio – Não acho que isso interesse a muita gente. Minas mostrou de forma clara que as pessoas se importam com as realizações do homem público – claro que com um comportamento adequado. Levo uma vida serena, familiar, com minha filha e uma namorada. Sou um homem de bem com a vida.

ÉPOCA – O senhor pretende se casar de novo?

Aécio – Você está parecendo minha namorada. Vou falar para ela primeiro (risos).

PAGAMENTO DE SOBREAVISO POR FICAR COM O CELULAR LIGADO

2011-11-24T16:17:00.001-02:00

Informação publicada no site Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), hoje, 24.

TRT gaúcho reconhece hora de sobreaviso a cabista

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, em sessão que aconteceu no dia 8 de outubro, confirmou sentença da juíza Odete Carlin, da Vara do Trabalho de Cruz Alta, que determinou o pagamento de horas de sobreaviso a um trabalhador da Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade Ltda (ETE). A empresa presta serviços para a Brasil Telecom, atual Oi, e figura na ação como segunda reclamada. O empregado ficava à disposição da ETE durante finais de semana. Ficava com o celular ligado. A Justiça do Trabalho definiu o período entre as 12h do sábado até as 8h de domingo, sempre no primeiro final de semana do mês, como regime de sobreaviso, durante a vigência do contrato de trabalho do reclamante. Cabe recurso ao Tribunal Superior do Trabalho.

De acordo com informações dos autos, o empregado foi admitido pela ETE em junho de 2003 e dispensado, sem justa causa, em março de 2010. Neste período, prestou serviços como cabista para a Brasil Telecom, em diversas cidades da região de Cruz Alta. Conforme relatou, precisava ficar de sobreaviso em alguns finais de semana para atender emergências relacionadas a clientes ‘super vips’, como bombeiros e Polícia. Alegou, ainda, que não havia exigências de que ficasse em sua casa, mas que não poderia sair da área alcançada pelo telefone celular, pois era por meio deste que receberia as chamadas emergenciais. Nesse contexto, exigiu pagamento de horas de sobreaviso, conforme definido por norma coletiva da categoria, no que foi atendido pela juíza de Cruz Alta.

Insatisfeita com a decisão de primeiro grau, a empresa recorreu ao TRT-RS. No recurso, argumentou que a referida norma coletiva prevê o pagamento de horas de sobreaviso quando a exigência impede atividades sociais do trabalhador, pelo fato deste precisar ficar à disposição da empresa. Sustentou que não era esse o caso dos autos, porque as hipóteses em que o empregado seria chamado eram remotas, referentes a ocorrências apenas com clientes ‘super vips’. Nestes casos, a chamada seria feita por celular, o que não impediria o trabalhador de sair de sua casa e nem de fazer suas atividades sociais. Também afirmou que deveria ser aplicada, analogamente, a Orientação Jurisprudencial 49 (OJ 49) do TST, que considera o uso de bips por parte do trabalhador como situação que não caracteriza sobreaviso. Entretanto, não foi esse o entendimento dos magistrados da 10ª Turma do TRT-RS.

Para o relator do acórdão, desembargador Milton Varela Dutra, tanto a obrigação imposta ao empregado de ficar recolhido a sua casa aguardando ordens ou chamados, como a restrição que determina que ele fique ao alcance do telefone celular e próximo o suficiente para viabilizar o pronto-atendimento, configuram sobreaviso, conforme o artigo 244 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). ‘‘Quaisquer das condições referidas importam restrição à liberdade do trabalhador, em tempo diverso daquele que, por contrato, está obrigado a dedicar em proveito exclusivo do empregador’’, concluiu. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-RS.

Fonte:

http://www.conjur.com.br/2011-nov-24/empregado-fica-celular-ligado-fim-semana-ganha-sobreaviso

DISTRIBUIÇÃO DE RENDA - IBGE

2011-11-16T10:37:00.001-02:00

Mais ricos têm renda39 vezes maior que os mais pobres, diz Censo 2010

Luciana Nunes Leal eFelipe Werneck, - Agência Estado - RIO DE JANEIRO

Embora pesquisasapontem quedas sucessivas na desigualdade de renda no Brasil, dados do Censo2010 divulgados nesta quarta, 16, mostram que os 10% mais ricos no País têmrenda média mensal trinta e nove vezes maior que a dos 10% mais pobres. Ouseja, um brasileiro que está na faixa mais pobre da população teria que reunirtudo o que ganha (R$ 137,06) durante três anos e três meses para chegar à rendamédia mensal de um integrante do grupo mais rico (R$ 5.345,22). Confira tabelano fim da matéria.

De acordo com osdados, cidades de porte médio são as que têm maior incidência de pobreza

Segundo o InstitutoBrasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os 10% mais pobres ganhavamapenas 1,1% do total de rendimentos. Já os 10% mais ricos ficaram com 44,5% dototal. Outro recorte revela o rendimento médio no grupo do 1% mais rico: R$16.560,92. Os dados valem para a população de 101,8 milhões de brasileiros com10 anos ou mais de idade e algum tipo de rendimento em 2010. A renda médiamensal apurada foi de R$ 1.202. Levando-se em conta os habitantes de todas asidades, o IBGE calculou a renda média mensal per capita de R$ 668. O Censoindica, porém, que metade da população recebia até R$ 375 por mês, valorinferior ao salário mínimo oficial em 2010 (R$ 510).

O IBGE também mostraque as cidades de porte médio, com população entre 10 mil e 50 mil habitantes,foram as que apresentaram a maior incidência de pobreza. Enquanto a proporçãode pessoas que viviam com até R$ 70 de rendimento domiciliar per capita era, emmédia, de 6,3% no Brasil, nos municípios de 10 mil a 20 mil habitantes esseporcentual era o dobro (13,7%), com metade da população nessas cidades vivendocom até meio salário mínimo per capita. Já nas cidades com população superior a500 mil habitantes, menos de 2% recebiam até R$ 70 per capita e cerca de umquatro (25%) vivia com até meio salário mínimo de rendimento domiciliar percapita.

Entre as capitais,segundo o IBGE, manteve-se a tendência de melhores níveis de rendimentodomiciliar per capita nas regiões Sul e Sudeste. O maior valor (R$ 1.573) foiregistrado em Florianópolis (SC), onde metade da população recebia até R$ 900.Em 17 das 26 capitais, metade da população não recebia até o valor do saláriomínimo. Entre as capitais, a pior situação foi registrada em Macapá: rendimentomédio domiciliar per capita de R$ 631, com 50% da população recebendo até R$316. A capital do Amapá também ficou com a maior proporção de pessoas comrendimento domiciliar per capita de até R$ 70 (5,5%) e até um quarto de saláriomínimo (16,7%). No Sudeste, o Rio registrou os maiores porcentuais de pessoasnessas condições (1,1% e 4,5%, respectivamente). Os melhores indicadores foramobservados em Florianópolis (SC): 0,3% da população com rendimento médio mensaldomiciliar de até R$ 70 e 1,3% com até um quarto do salário mínimo.

No Brasil, osrendimentos médios mensais dos brancos (R$ 1.538) e amarelos (R$ 1.574) seaproximaram do dobro do valor relativo aos grupos de pretos (R$ 834), pardos(R$ 845) ou indígenas (R$ 735). Entre as capitais, destacaram-se Salvador, combrancos ganhando 3,2 vezes mais do que pretos; Recife (3,0) e Belo Horizonte(2,9). Quando analisada a razão entre brancos e pardos, São Paulo apareceu notopo da lista, com brancos ganhando 2,7 vezes mais, seguida por Porto Alegre(2,3).

Os homens recebiam noPaís em média 42% mais que as mulheres (R$ 1.395, ante R$ 984), e metade delesganhava até R$ 765, cerca de 50% a mais do que metade das mulheres (até R$510). No grupo dos municípios com até 50 mil habitantes, os homens recebiam, emmédia, 47% a mais que as mulheres: R$ 903 contra R$ 615. Já nos municípios commais de 500 mil habitantes, os homens recebiam R$ 1.985, em média, e asmulheres, R$ 1.417, uma diferença de cerca de 40%.

Imagem: Robson Fernandes

UM DIA MUITO TRISTE

2011-11-13T11:33:00.001-02:00

Lamento profundamente a morte do deputado estadual José Francisco Gorski, ocorrida nesta madrugada, em acidente na BR - 287. Nossas relações sempre foram cordiais, pautadas por civilidade e respeito mútuo.

Neste momento de perda irreparável para a família, a Comunidade de Santiago e o estado do Rio Grande do Sul, expresso meu sentimento de tristeza e pesar pelo passamento de um dos filhos mais ilustres de Santiago. Minha solidariedade aos aos seus colegas, colaboradores, amigos e familiares.

UMA AULA REAL

2011-11-12T13:18:00.001-02:00

No último sábado, numa sala de aula da Universidade Regional Integrada - URI - Campus de Santiago aconteceu uma aula conectada com o mundo real, não o da internet, neste caso esta era apenas uma ferramenta para desenvolver o processo pedagógico. Desde junho frequento o curso de Pós-Graduação, MBA em Gestão Estratégica de Negócios, com aulas às sexta-feiras e sábados, para alunos que atualmente desenvolvem atividades profissionais nos setores bancário, comercial, público e deste aluno, que, este ano, foi instado a cumprir um período de ócio criativo.

A oportunidade de conviver com profissionais qualificados e comprometidos com suas instituições, tem me proporcionado momentos de intensa motivação e gratificação pessoal, além do aprendizado qualificado que me aproprio de uma área do conhecimento que nunca havia sido objeto dos meus estudos na Universidade.

Pois bem, fiz essas digressões para relatar um fato aparentemente rotineiro num curso de pós-graduação, mas que, no caso, extrapolou as minhas expectativas. Por isso, julguei interessante compartilhar com os amigos e eventuais leitores deste modesto blog, a experiência didático-pedagógica vivenciada.

A disciplina curricular Gestão Estratégica de Vendas, ministrada pelo professor Rodrigo Belmonte, foi desenvolvida nos dois últimos fins de semana e, entre as atividades, foi determinado que realizássemos um trabalho em grupos - elaborar um plano de vendas de produtos da Cooperativa Agrária São José Ltda., de Jaguari.

Inicialmente, houve a palestra proferida pelo representante da Cooperativa, enólogo João Valeri Guasso, que fez ampla exposição sobre o processo de funcionamento da organização, nos seus aspectos gerencial, produtivo, industrial e comercial, o que possibilitou nossa inserção no universo da Cooperativa.

Os grupos (4) realizaram pesquisas, consultas, coleta de dados e discussões para consensuar o conteúdo da tarefa acadêmica. No último sábado, 12, os trabalhos foram apresentados e discutidos em sala de aula, mas, agora, com a presença da alta direção da Cooperativa, o presidente Dagmar Reolon e o enólogo João Valeri Guasso, com mediação do professor Rodrigo Belmonte. Inegavelmente foi uma verdadeira aula real, pois a empresa com seu escopo e inserção no cenário econômico foi o foco da atividade de ensino-aprendizagem.

A postura aberta e inovadora da direção da cooperativa, aliada à determinação em ampliar o mix de produtos, melhorar e modernizar os processos de gestão, produção de uvas e vinhos e da comercialização e, em consequência, aumentar a renda de seus cooperados, serão os fatores determinantes da permanência do setor vitivinicultor na região do Vale do Jaguari.

Abaixo, fotos em sala de aula

João Valeri Guasso e Dagmar Reolon

Rosangela, Vinicius e Henrique

Vinicius, Lucas, Sérgio e Fabiane

Giovani, Paulo e Liliane

Fabiane e professor Rodrigo

Guasso, Dagmar, Paulo, Elisangela, Adriano, Vilmar e Giovani

Henrique e Fernada

A CORRUPÇÃO ANUNCIADA

2011-10-17T10:10:00.001-02:00

A centralização do escândalo

José Serra

Novo escândalo envolvendo verbas federais, agora para o esporte. Quero chamar a atenção para um aspecto menos visível nesses reiterados casos de corrupção que diz respeito mesmo à organização do estado brasileiro – ou à sua desorganização. Reparem que o imbróglio envolve recursos federais alocados pelo próprio ministério para pequenos projetos locais, municipais ou inframunicipais.

Um programa como esse “Segundo Tempo” deveria, obviamente, ser de caráter municipal ou, no máximo, estadual. Bastaria o governo federal entregar os recursos para as outras esferas de governo e, naturalmente, estabelecer algum tipo de controle sobre sua aplicação. Poderia até fixar uma certa contrapartida dos estados e municípios – governadores e prefeitos aceitariam fazê-lo, com grande facilidade.
Isso não evitaria, por si, desvios e propinas, mas os dificultaria, sem dúvida, em razão de um cruzamento de controles feitos por esferas distintas. Haveria, ao menos, mais fiscalização e, estou certo, mais eficiência.
A descentralização saiu de moda no Brasil. Historicamente, a ela sempre tenderam a resistir os parlamentares federais, pois a centralização lhes permite atuar como facilitadores da liberação de recursos para programas que são do interesse da população. Mesmo os parlamentares sérios, que não estão em busca de propinas, acabam condescendendo com esse modelo.
Nos anos oitenta, surgiram forças políticas que fizeram da descentralização uma bandeira e uma prática, a exemplo de Franco Montoro e José Richa, quando governaram, respectivamente, São Paulo e Paraná e, depois, na Constituinte. Foi essa tradição que Fernando Henrique seguiu na Presidência da República. Nos bons tempos, essa chegou a ser uma bandeira do PSDB.
Mas a gestão federal petista fez tudo ao contrário: recentralizou ao máximo as ações apoiadas pelo governo federal, na ânsia de manipular e obter faturamento político-eleitoral. Mais ainda: a centralização facilita o loteamento da administração federal, pois fortalece, abre ou cria novas áreas de domínio para oferecer aos parceiros nas lambanças.
Ou por outra: o governo acaba se tornando uma central de corrupção.

DIA DO PROFESSOR

2011-10-15T12:21:00.000-03:00

Nossa homenagem e reconhecimento pelos avanços que conquistamos

como pessoa e como cidadão, a cada palavra, a cada aula.

Muito obrigado!

Público e Privado

2011-10-14T10:57:00.001-03:00

O Boletim Consultor Jurídico publica importante entrevista com o constitucionalista Luis Roberto Barroso, sobre as dificuldades do povo brasileiro entender as diferenças entre recursos públicos e recursos privados. Considero este tema como fundamental para permear o debate nacional que se trava contra a corrupção no Brasil.

A compreensão, desde os bancos escolares, das questões de interesse coletivo dos cidadãos, que devem ser de responsabilidade do Estado, daquelas que são próprias dos indivíduos, são pré-condições básicas para que as pessoas adquiram comportamentos e atitudes éticas, nas relações com as instituições públicas.

A entrevista aborda com precisão questões que, a meu juízo, deveriam pautar os debates nas escolas, universidades e nos ambientes sociais para que, efetivamente, forjem consciência crítica, valores e princípios permanentes em cada brasileiro.

Leiam a integra do artigo e a entrevista no link:

http://www.conjur.com.br/2011-out-13/entrevista-luis-roberto-barroso-advogado-constitucionalista

Reproduzo cópia do artigo completo, abaixo.

Brasil está aprendendo a separar o público do privado

Por Márcio Chaer e Rogério Barbosa

O Brasil ainda enfrenta sérias dificuldades quando o assunto é separar o interesse público e o interesse privado. Mas embora esta seja uma questão recorrentemente representada em notícias de prática de nepotismo, irregularidades em licitações, etc., é matéria na qual o Brasil está amadurecendo e já alcançou alguns avanços significativos. Assim pensa o constitucionalista Luís Roberto Barroso.

Em entrevista à Consultor Jurídico, após a cerimônia de entrega do Prêmio Mendes Júnior de Monografias Jurídicas, que este ano discutiu “Desenvolvimento e Estado de Direito no Brasil: cumprimento de contratos versus Razão de Estado", Barroso disse que historicamente o Brasil enfrenta disfunções que prejudicam uma boa equalização entre a coisa pública e a privada, entre eles o patrimonialismo, que foi herdado de nossos colonizadores portugueses.

Mas ele tem esperança no país. Nos trabalhos analisados para o prêmio, segundo Barroso, é recorrente a ideia de que o Estado deve ser correto e agir com boa-fé objetiva. “Isso parece um truísmo, uma obviedade, mas eu acho que levado ao pé da letra seria uma revolução profunda e silenciosa no Brasil”, declarou.

Luís Roberto Barroso, além de advogado constitucionalista, é professor titular de Direito Constitucional, doutor e livre-docente da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e mestre pela Yale Law Scholl. Na entrevista, ainda afirmou que o fato de o presidente Lula não ter cogitado um terceiro mandato mostra que o Brasil superou os ciclos do atraso, uma vocação golpista e de quebra da legalidade.

Leia a entrevista:

ConJur — Como o senhor analisa a relação jurídica entre o Estado e setor privado?

Luís Roberto Barroso — Existe três disfunções historicamente relevantes nesta questão que nós temos enfrentado e procurado superar. O patrimonialismo, o oficialismo e o autoritarismo. Mas o grande responsável pela dificuldade do Brasil equalizar a coisa pública e a privada é o patrimonialismo, que vem da nossa tradição ibérica.

ConJur — Por quê?

Luís Roberto Barroso — Em Portugal não se separava adequadamente a fazenda do rei da fazenda pública. Tanto que era um modelo em que o dinheiro público e o privado faziam parte do mesmo pacote. A própria colonização do Brasil era feita em parceria com o rei, como se fosse uma sociedade privada. Isso criou uma cultura que não separa bem, até hoje, o público do privado.

ConJur — Onde podemos observar, atualmente, manifestações e resquícios dessa cultura?

Luís Roberto Barroso — Por exemplo, na Constituição brasileira, que talvez seja a única no mundo que precisa dizer que o administrador público não pode fazer propaganda pessoal com dinheiro público. Também no fato de que foi necessária uma decisão do Supremo Tribunal Federal declarar que o nepotismo era prática inaceitável nos três poderes, para que isso começasse a fazer a parte da cultura brasileira.

ConJur — E como sanar esta disfunção?

Luís Roberto Barroso — Nós temos nos debruçado sobre a Constituição de 1988, nesse período democrático, para superar essa disfunção. Como ela é uma disfunção cultural é mais difícil, porque é muito arraigada na formação nacional.

ConJur — E o oficialismo, ao qual o senhor se referiu, o que seria?

Luís Roberto Barroso — É uma cultura que supõe que tudo deva passar pelo Estado. Portanto, no Brasil, todos os grandes projetos, em qualquer área, seja cultural ou empresarial, dependem das bênçãos do poder público com as politizações que isso envolve. O próprio capitalismo brasileiro é um capitalismo amplamente financiado com dinheiro público. Somos um país que vive na dependência do BNDES, dos fundos de pensão, da Caixa Econômica. Tudo depende do apoio, da bênção e dos favores do governo.

ConJur — Quais as consequências desse oficialismo?

Luís Roberto Barroso — A hostilidade do governo pode ser o fim de um bom projeto. Se o presidente da República ou alguém importante não gostar do presidente de uma empresa, isso pode significar até mesmo o fim da carreira deste.

ConJur — E sobre a terceira disfunção?

Luís Roberto Barroso — O autoritarismo também foi herdado da tradição portuguesa. Portugal foi o último país a abolir o tráfico de escravos e a acabar com o absolutismo e com a inquisição. Então, não é por acaso que temos uma formação autoritária, da qual progressivamente estamos nos libertando. É daí que vem a quebra de legalidades que se fez presente em tantos momentos do nosso país. Eu acho que nesta matéria de avanço institucional o Brasil contabiliza talvez os seus melhores momentos.

ConJur — Quais foram estes avanços?

Luís Roberto Barroso — Sob a Constituição de 1988, nós superamos os ciclos do atraso, superamos uma vocação golpista e de quebra da legalidade. Era tão ostensiva essa sucessão de quebras da legalidade que a gente nem mais se dava conta, mas se olharmos e fizermos um corte a partir de 1930, nós tivemos: A revolução de 1930, a revolução constitucionalista de 1932, a intentona comunista de 1935, o golpe do estado novo de 1937, a destituição do Getúlio em 1945, as rebeliões contra Juscelino Kubitschek em 1956, o veto à posse do João Goulart pelos ministros militares em 1961, o golpe militar de 1964, o ato institucional número 5 em 1968, o golpe dentro do golpe que foi a constituição em 1969, os anos de chumbo do governo, o fechamento do Congresso pelo presidente Geisel. Ou seja, a história brasileira é uma história da sucessão de quebras da legalidade, do desrespeito às regras do jogo. E nessa matéria nós conseguimos superar os ciclos do atraso, de modo que das três disfunções graves que eu apontei, dessa última nós conseguimos, eu creio, nos libertar.

ConJur — Por que o senhor acredita que o autoritarismo foi superado?

Luís Roberto Barroso — Por exemplo, o fato de o presidente Lula não ter cogitado um terceiro mandato. Uma democracia jovem ainda precisa desse ritual de eleições periódicas e de sucessões. Ele não ter sido mordido pela mosca azul naquela circunstância foi um atestado de maturidade da democracia brasileira. Mas o oficialismo e o patrimonialismo ainda marcam muito a formação nacional e cria uma sociedade que se acostumou a ser paternalizada pelo Estado, com todas as consequências que isso traz no plano político e no plano econômico. Um brasileiro típico acha que os recursos públicos são ilimitados e que o Estado pode e deve fazer tudo, quando governar é exatamente fazer escolhas trágicas e administrar recursos escassos.

ConJur — O senhor participou de uma banca que examinou trabalhos de jovens que estão iniciando no meio jurídico. O que o senhor acha desta geração que vem por aí?

Luís Roberto Barroso — Há pessoas que envelhecem achando que tudo está piorando. Eu acho exatamente o contrário. Há uma geração brilhante que não tem os mesmos traumas da nossa geração, que já não se assustam com as mesmas assombrações, que têm ousadia de pensar. Não podemos estar 30 anos mais velhos, ter mais estudo e achar que tudo tenha que estar no mesmo patamar que você chegou. O papel de um professor é identificar talentos e ajudar esse talento a se projetar. E esse prêmio [Mendes Junior] exibiu uma formação de esquerda, uma quantidade muito grande de jovens que já não pensam o mundo com os mesmo preconceitos e ideologias. O mundo ficou muito mais sutil.

ConJur — O que o senhor quer dizer quando usa o termo esquerda?

Luís Roberto Barroso — Esquerda hoje em dia significa acreditar que o papel principal do Estado é promover igualdade de oportunidades, é assegurar desde o início da vida que as pessoas possam competir nas mesmas condições. O que não significa, necessariamente, que o Estado deva ser protagonista do processo social e menos ainda do processo econômico. O Estado deve ser capaz de induzir o avanço do processo social de maneira adequada. Nestes trabalhos que analisei, apresentados pelos jovens, por surpreendente que pareça, a ideia mais recorrente é a de que o Estado deve ser correto e agir com boa-fé objetiva. Isso parece um truísmo, uma obviedade, mas eu acho que levado ao pé da letra seria uma revolução profunda e silenciosa no Brasil. O Estado cumprir as suas obrigações na data marcada tal como foi ajustado.

ConJur — Por que são poucas as iniciativas que visam a aprofundar debates sobre questões de raízes, como as conveniências administrativas do poder público se sobrepor ao interesse público?

Luís Roberto Barroso — Nós somos uma democracia nova. Está tudo acontecendo ao mesmo tempo. Portanto, o país tem muitas frentes e está administrando da maneira possível cada uma das suas circunstâncias. Há um debate sobre o papel do Judiciário, há um debate sobre a questão da reforma tributária, mas eu acredito que o país precise repensar a sua universidade.

ConJur — Repensar sob qual aspecto, quais mudanças são necessárias?

Luís Roberto Barroso — Eu sou a favor da universidade pública, mas acho que ela custa caro e tem um modelo de financiamento extremamente dependente do Estado, o que nos leva um pouco aquela ideia do paternalismo. A universidade tem que ser capaz de, no geral, se autofinanciar, porque um país pobre precisa de dinheiro é no ensino fundamental e no ensino médio. Mas, não e só isso. Precisamos repensar o papel das forças armadas em uma democracia pacifica. É preciso repensar a relação do Estado com os seus contratados. Mas como eu disse há muitas frentes simultâneas e o país está tentando se ajustar, romper velhas estruturas, superar antigos preconceitos.

RELEITURAS

2011-10-12T15:06:00.003-03:00

Há alguns anos, mais de 12, adquiri e li o livro de Fernando Moares, Chatô, O Rei do Brasil. A condição de "aposentado temporário" me permite, com serenidade, reler, rever, reavaliar e refletir sobre aspectos da história brasileira, na perspectiva de compreender melhor o passado e aproveitar suas lições no presente.

Chatô, é um livro emblemático, pois trata-se da biografia de um dos mais importantes jornalistas brasileiros do século passado, Francisco de Assis Chateaubrind Bandeira de Melo, fundador do império jornalístico Os Diários e Emissoras Associados, que foi o maior conglomerado de midia da America Latina, com mais de cem jornais, emissoras de rádio e TV, revistas e agência telegráfica. Ele, também, foi o criador do Museu de Arte de São Paulo, além de ter tido marcante atuação na política brasileira no período de 1910 a 1960, inclusive exercendo mandato de senador e o cargo de embaixador na Inglaterra.

Segundo a wikipedia, Assis Chateaubriand "foi uma figura polêmica e controversa, odiado e temido. Já foi chamado de Cidadão Kane brasileiro e acusado de falta de ética por supostamente chantagear empresas que não anunciavam em seus veículos e por insultar empresários com mentiras, como o industrial francisco Matarazzo Jr. Seu império teria sido construído com base em interesses e compromissos políticos, incluindo uma proximidade tumultuada porém rentosa com o Presidente Getúlio Vargas."

Chateaubriand nasceu em 1892 e morreu em 1968.

A REAÇÃO DOS JOVENS

2011-10-09T10:54:00.001-03:00

"Jovens de pelo menos 15 Estados brasileiros se articulam pela internet para sair às ruas na próxima quarta-feira contra a corrupção. Nascido e criado nas redes sociais, o movimento ganhou corpo no último 7 de Setembro, quando, só em Brasília, o protesto reuniu 35 mil pessoas, fazendo frente à festa de Independência do Palácio do Planalto."

Veja o texto completo no link, a seguir:

http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2011/10/noticias/a_gazeta/politica/986300-protesto-contra-a-corrupcao-na-quarta.html

Imagem: Angeli, via blog do Josias de Souza

Comento:

A mobilização da juventude brasileira contra corrupção, conforme a nota da Gazeta Online, é forte sintoma de que os jovens serão protagonistas decisivos na recuperação dos valores morais e éticos que devem balizar o comportamento dos agentes públicos.

Fortalece minha crença na força dos jovens como agentes de mudanças e de transformação do comportamento social.

Eleições

2011-10-06T17:06:00.002-03:00

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza a formação de coligações eleitorais exclusivamente para as eleições majoritárias (presidente, governador, senador e prefeito), foi aprovada por 14 votos a 3 (três), na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), na última quarta-feira.

Com a decisão, que ainda precisa ser submetida a Plenário e também à Câmara dos Deputados, ficariam proibidas coligações de partidos para os pleitos de deputados e vereadores.

Proibições

2011-10-02T14:04:00.002-03:00

Fonte: Lute, via blog do Josias de Souza

Nova legenda e as eleições II

2011-09-27T20:59:00.000-03:00

Conforme previa, em comentário anterior, abaixo, o PSDconseguiu o seu registro no Tribunal Superior Eleitoral.

Nova legenda e as eleições

2011-09-25T16:49:00.001-03:00

Tenho observado as inúmeras dificuldades que estão sendo colocadasno caminho para criação do PSD - o novo partido liderado pelo prefeito de São Paulo,Gilberto Kassab (eleito pelo DEM),conforme noticiam jornais, sites e blogs da mídia eletrônica nacional.

O PSD, que busca seu registro, junto ao TSE, contará com a adesãode quase 60 deputados federais, alguns vice-governadores, mais de uma centenade deputados estaduais e, provavelmente, com a filiação de governadores, será,portanto, um fato de grande relevância para o processo político brasileiro,independentemente de concordarmos ou não com o seu ideário programático, suaprática e das reais intenções dos seus fundadores, quanto ao campo de atuação.

Nascerá, o PSD, como a terceira força no Congresso Brasileiro,exercendo forte impacto no atual quadro partidário, com reflexo direto nocenário eleitoral de 2012. Inclusive, no nosso município, poderá haver odesembarque de expressivas lideranças e quadros partidários dos principais partidoslegalmente existentes em Santiago, com a consequente migração para a novalegenda, caso se confirme o registro no prazo hábil.

Um Tribunal que já deferiu o registro de dezenas de agremiaçõespartidárias, a maioria, ainda com pequena representação parlamentar, como é o caso do PTC,PTdo B, PRTB, PMN, PRP, PHS, PTN , PSL, PCO e PSTU, entre outros, dificilmente irá inviabilizar a do PSD.

O jornal O Estado de SãoPaulo publica, na edição de hoje, um artigo do jornalista, João Bosco Rabello, considerando legítima a concessão doregistro ao PSD , conforme abaixo:

O PSD é legal e legítimo

Na próxima terça-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) volta a se reunir para decidir o pedido de registro do PSD, decisivo para que a nova legenda possa participar das eleições municipais de 2012. A parte a polêmica artificial produzida pelos seus opositores, e o apego de alguns ministros a formalismos menores, o PSD nasce dentro das regras eleitorais e com absoluta legitimidade política.

O partido cumpriu as formalidades jurídicas impostas pela legislação, como atestam os tribunais regionais eleitorais e o texto da relatora, ministra Nancy Andrighi, defendendo a aprovação do registro. Os ministros divergentes na sessão da última quinta-feira entediaram os espectadores com tecnicismos que passam ao largo do mais importante: a questão política.

O PSD poderia não existir se os seus idealizadores tivessem alegado justa causa para deixar o DEM, onde foram vítimas de uma fraude comprovada que destituiu os poderes do Conselho Político, e migrado para outras legendas. Mas optaram por resgatar o ideário liberal e devolver ao cenário político uma representação com 60 parlamentares, assumidamente conservadora, capaz de reequilibrar o quadro partidário, quebrando a hegemonia nociva de PMDB e PT.

Importante alternativa para governos submetidos a uma base com poder de chantagem, o partido é um oxigênio para o debate político e uma opção indispensável para a diversidade ideológica.

Alta do dólar e a indústria

2011-09-25T14:03:00.000-03:00

esses últimos anos, empresas contraíram dívidas em dólar para importarem insumos mais baratos, em detrimento das cadeias de fornecedores nacionais. Essa mudança no câmbio vai refletir muito em breve no bolso dos consumidores brasileiros, que terão que pagar mais caro nas lojas, pelos produtos manufaturados.

Veja o que diz o artigo dos jornalistas Raquel Landim e Luiz Guilherme Gerbelli, do Jornal O Estado de S. Paulo

Alta do dólar pega indústria no contrapé

A indústria está semprereclamando do real forte, que prejudica a competitividade, reduz a utilizaçãode insumos locais e desestimula investimentos. Mas quando a tão esperadadesvalorização parece ter chegado, a notícia não é tão boa assim. A bruscavariação do dólar - que saiu de R$ 1,59 no fim de agosto para R$ 1,84 nasexta-feira, alta de 15,5%, e bateu R$ 1,91 na quinta - pegou as empresas nocontrapé.

O setor privado não esperava maispor esse movimento e não criou mecanismos de defesa contra o câmbio valorizado.Nos últimos anos, as companhias se endividaram em dólar e desenvolveram umaextensa rede de fornecedores no exterior. Em setores como eletrônicos, bens decapital e até autopeças, o problema pode ter se tornado crônico, porque ocorreuum desmonte das cadeias produtivas locais.

Se a reviravolta do mercado decâmbio não for um ponto fora da curva como na crise de 2008, as empresas vãosofrer com a alta dos insumos importados e das despesas financeiras em dólar.Companhias relatam que os custos já estão subindo à medida que faturam osinsumos nos portos. Até agora, optaram por absorver a alta dos custos comredução do lucro, mas, se o real ficar acima de R$ 1,80, os reajustes serãoincontornáveis, com consequências para a inflação.

"Vamos suportar com reduçãode margem, mas será inevitável algum repasse, que varia muito conforme amercadoria", diz Benjamin Sicsú, vice-presidente de novos negócios daSamsung. "Com alta de 15% a 20% nos custos em 40 dias, não tem matemáticaque resolva", completa. Domingos Dragone, diretor comercial da Black &Decker, conta que o mercado está agitado, mas não é sensato reajustar preçoenquanto a direção do câmbio está indefinida.

"O que choca é a sensação deque seguimos sujeitos a chuvas e trovoadas no câmbio."Para FernandoRibeiro, economista-chefe da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior(Funcex), "a indústria brasileira se tornou estruturalmente dependente deinsumos importados, num processo que começou na década de 90, mas seintensificou nos últimos sete anos". A participação dos importados noconsumo de bens industriais saiu de 10,5% em 2003 para 20,4% em 2010. Com essamudança, variações bruscas do câmbio desorganizam os negócios.

Na semana passada, aAssistecwaff, que fabrica máquinas para a indústria alimentícia e importainsumos, negociava uma encomenda de R$ 4 milhões. Maurício Alvarenga, diretorcomercial, não sabia como agir. "Não sei como estará a cotação do dólardaqui a seis meses, que é o tempo necessário para construir a máquina. É umtiro no escuro." No setor de máquinas, a fatia dos importados saltou de28,7% em 2003 para 47,2%em 2010.

A fabricante de autopeças Mecanoimporta barras de aço da Itália. Ricardo Galvanese, coordenador de comércioexterior, conta que a importação foi negociada com o euro a R$ 2,20, mas adivisa pulou para R$ 2,50 semana passada. "Se o real seguir em queda,dificilmente vamos repassar para as montadoras. O prejuízo será nosso."

Dívidas. Outra maneira dealiviar o peso do real forte foi se endividar em dólar. A dívida externa dosetor privado saltou de R$ 160,5 bilhões em 2007 para R$ 346,9 bilhões emagosto deste ano, segundo o Banco Central. Nos últimos dias, empresas correrampara fazer "hedge" (proteção) no mercado financeiro, evidenciando suavulnerabilidade. "Os custos de mão de obra e energia já vinham altos. Coma virada do câmbio, as margens de lucro das empresas estreitaram aindamais", diz Júlio Sérgio Gomes de Almeida, consultor do Instituto deEstudos do Desenvolvimento Industrial (Iedi).

O economista David Kupfer diz quea queda do real impacta imediatamente nos custos, mas o problema pode seramenizado por exportações mais rentáveis. Ele afirma que as empresasbrasileiras desenvolveram flexibilidade para fazer o caminho contrário e buscarfornecedores locais, mas o processo dura cerca de um ano. "Por isso, éimportante que a desvalorização não seja rápida demais para evitar o impactoinflacionário."

ENEM: Resultados de 2010

2011-09-15T21:13:00.000-03:00

Post de Mariza Abreu

Hoje, a imprensa divulga que o Rio Grande do Sul, que até 2009 encontrava-se em primeiro lugar no ranking do ENEM, ficou em quarto lugar em 2010, atrás do Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo, nesta ordem. Os gaúchos precisam avaliar com seriedade esse resultado, pois lá se vai a última posição onde ainda estávamos em primeiro lugar. Vínhamos anunciando que isso poderia acontecer, pois se já não mantínhamos os primeiros lugares nos anos iniciais e finais do ensino fundamental nas avaliações nacionais de aprendizagem, os resultados educacionais terminam funcionando com uma "onda": quando os alunos que estavam no ensino fundamental, que não figuravam nos primeiros lugares no País, chegassem ao médio, a tendência seria também não conseguirem a primeira colocação nesse nível de ensino.

Vejam só. Nossos alunos melhoram sua média de 553,96 para 559,69, mas os alunos desses outros Estados andaram mais rápido do que nós, tiveram avanços mais significativos e ultrapassaram o Rio Grande do Sul, como disse a Zero Hora de hoje (12/09/11).

Por que isso está acontecendo? Vamos a algumas hipóteses de explicações:

Nos outros Estados, os currículos escolares já estariam modificando-se na orientação das áreas de conhecimento propostas nas provas do novo ENEM e na concepção do desenvolvimento de habilidades e competências cognitivas, presentes nas matrizes de referência das avaliações externas nacionais (Saeb desde 1995, ENEM desde 1998, ENCCEJA desde 2002, repicadas na Prova Brasil desde 2005 e mantidas no novo ENEM desde 2009). No Rio de Janeiro (com alterações e interrupções) e São Paulo (desde 1996, com alterações, mas sem interrupção), há sistemas estaduais de avaliação, hoje no Rio implementado pelo Caed da Universidade Federal de Juiz de Fora, que realizou o Saers no Rio Grande do Sul.

No nosso Estado, o Saers foi aplicado nos quatros anos do governo do PSDB e seus aliados e suspenso pelo governo Tarso Genro. E as Lições do Rio Grande, referenciais curriculares para os anos finais do ensino fundamental e ensino médio, organizados com base nessas concepções modernas de currículo escolar (desenvolvimento de habilidades e competências cognitivas e áreas do conhecimento) foram entregues aos professores e às escolas estaduais no segundo semestre de 2009 e, a partir de então, realizaram-se em todo o Estado cursos de capacitação, com universidades comunitárias, para implementação dos novos currículos escolares. Mas, em educação, leve-se tempo para colher resultados. E a Secretaria da Educação do governo Tarso Genro mandou "guardar nas bibliotecas" das escolas as Lições do Rio Grande.

Minha principal hipótese é que, a partir dos anos 70, a educação gaúcha vem continuamente perdendo posição no País por dois principais motivos: pela redução dos investimentos do governo do Estado em educação, devido à crise fiscal e despesas crescentes com previdência, e pela descontinuidade das políticas públicas. Aliás, o primeiro motivo explica o segundo: a dificuldade de governar o Rio Grande do Sul pode ser uma das principais causas para a não recondução do mesmo partido ou coligação política ao governo do Estado, desde a retomada das eleições para governador, em 1982. Pensemos um pouco e vejamos a diferença para os principais Estados da Federação, como São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Ceará, Bahia, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, os vizinhos Santa Catarina e Paraná... Todos tiveram ao menos uma "continuidade".

A falta de recursos do governo estadual gera constante atrito com os servidores, queda da qualidade dos serviços públicos e falta de investimentos, com deterioração da infra-estrutura. Por isso, uma fábrica estrangeira prefere se instalar num Estado do Nordeste e não no Rio Grande do Sul. Agora, qual será o resultado do governo Tarso Genro?! Só para apimentar: o último governo estadual a conceder reajustes a setores do funcionalismo no primeiro ano de mandato foi o governo Britto, e depois não pagou no segundo ano, gerando dívidas (precatórios e RPVs até hoje pesando nas despesas públicas). Olívio, Rigotto e Yeda concederam aumentos salariais no segundo ano de seus governos. Onde irão parar as finanças estaduais, ainda por cima com crise internacional?

Fonte: Reprodução de post de Mariza Abreu, ex-secretaria de Educação do Governo Yeda Crusius e ex-assessora parlamentar do Congresso Nacional, publicada no Blog Tucanos na Educação.

COBRANÇA CONDOMINIAL

2011-09-15T21:09:00.000-03:00

Novo dono de imóvel deve pagar dívidas pendentes

Novo proprietário de imóvel em condomínio é responsável pelo pagamento das cotas devidas pelos antigos proprietários vendedores. O entendimento é do desembargador Luiz Fernando Boller, da 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal Justiça de Santa Catariana. Ele negou provimento ao Agravo de Instrumento interposto por Wanderlei de Liz Comel contra decisão da 4ª Vara Cível de Lages (SC). A ação de cobrança foi ajuizada pelo Condomínio Residencial Cacimba.

Invocando o preceito contido no artigo 1345 do Código Civil, Boller registrou em seu voto que "a ação de cobrança de cotas relativas ao condomínio, por se tratar de obrigação `propter rem´, ou seja, vinculada ao bem, pode ser ajuizada contra o comprador do imóvel, mesmo que as dívidas sejam anteriores à sua aquisição". Ele destacou que "o adquirente do apartamento passa a ser também responsável pelas despesas condominiais que não foram satisfeitas pelo antigo proprietário".

Relativamente à intervenção de terceiros, no caso os vendedores, o desembargador relator salientou que "não é qualquer ação regressiva que enseja a denunciação da lide prevista no artigo 70, inc. III, do Código de Processo Civil, limitando-se o instituto àquelas hipóteses em que houver previsão contratual de uma ação em garantia, ou seja, quando a perda de ação movida contra um dos contratantes resultar automaticamente na responsabilização do outro".

O agravante pretendia ser excluído da lide, com o argumento de que adquiriu os apartamentos objeto da cobrança condominial somente em março de 2007, ao passo que as cotas condominiais exigidas teriam se acumulado no período compreendido entre 29/8/2004 e 28/2/2009, ou seja, espaço de tempo que compreende período anterior à sua aquisição, razão pela qual, invocando os termos do contrato de compra e venda, remeteu a responsabilidade pelo pagamento aos antigos proprietários.

A decisão foi unânime no colegiado. Segundo o relator, a decisão sinaliza aos adquirentes de unidades imobiliárias em condomínio a necessidade de diligenciar no sentido de constatar se pesam, ou não, débitos dessa natureza sobre o imóvel, a fim de que não venham a ser surpreendidos por uma demanda judicial que pode, até mesmo, culminar no leiloamento da propriedade. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-SC.

Comentário: No momento em que se registra grandes investimentos em conjuntos habitacionais, estimulando as pessoas a optarem por residir em apartamentos, em substituição às casas de moradia tradicionais, por oferecerem maior segurança e menores custos, é muito importante verificar, sempre, a situação condominial do antigo inquilino, especialmente no caso de aquisição de lojas ou apartamentos usados.

Confira a sentença do desembargador Luiz Fernando Boller, da 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal Justiça de Santa Catarina - Agravo de Instrumento n. 2010.020571-1, de Lages, no site;

http://www.conjur.com.br/2011-set-13/dono-imovel-pagar-dividas-pendentes-condominio

AS LÁGRIMAS DA PROFESSORA

2011-09-13T19:11:00.001-03:00

Corria o ano de 1992, em plenoclima das eleições municipais. Candidato a prefeito, cumpria uma jornada cívicade visitas aos estabelecimentos comerciais de Santiago, como primeira etapa deum processo de consultas e de apropriação de dados e informações para aconstrução do plano de governo da União Popular de Santiago.

Numa manhã, cheguei à papelariado FESAN, Fundo Educacional de Santiago, mantenedor da FAFIS - Faculdade deFilosofia, Ciências e Letras e fui recebido pela diretora da FAFIS, professoraAyda Bochi Brum. Fiquei surpreso com a cordial acolhida e de saber que aquelaloja era um projeto do FESAN, implementado com o propósito de oferecer materialescolar e didático aos alunos a preços reduzidos, além de ser, também, umaforma de arrecadar recursos para o Fundo. A surpresa maior, no entanto, foi orelato sobre a situação do ensino superior em Santiago, as dificuldades emmanter o funcionamento da Instituição e os próprios cursos autorizados pelo deMinistério da Educação, além da insuficiência de apoio político, logístico eoperacional à permanência e expansão do Ensino Superior na nossa terra.

Jamais vou esquecer o depoimentorealista, sonhador e emocionado da professora Ayda: fartas lágrimas molharam oseu rosto. Tive convicção, naquele momento, de que conversava com uma cidadãque lutava bravamente, com perseverança e destemor, para que a nossa comunidade oportunizasse formação universitária aos jovens santiaguenses,cujos pais não podiam oferecer-lhes acesso aos cursos superiores em faculdades isoladas ou universidades existentes em outros municípios, maisdistantes.

As lágrimas derramadas comespontaneidade e emoção do rosto da professora Ayda, transmitiam a certeza deque estava diante de uma mulher idealista, com sólida formação intelectual ecultural, com profundo conhecimento da realidade educacional brasileira edeterminada a trabalhar para manter, diversificar e ampliar a oferta de vagasno ensino universitário, em Santiago.

Não preciso dizer que todas asimpressões que tive sobre o seu caráter, integridade, espírito público,compromisso e comprometimento com a educação se confirmaram na plenitude, aolongo dos anos... Nada melhor que o tempo para confirmar nossos erros eacertos.

Eleito prefeito, não hesitei emapoiar, incondicionalmente, durante o mandato, todas asiniciativas da professora Ayda. Da decisão de integração ao modelo deuniversidade multi-campi nas Missões e Alto Uruguai, no processo de conquista formalda Universidade, e nos primeiros passos para implantação do Campus atual, euestava ao seu lado e de suas equipes de trabalho, mobilizando esforços e alguns recursos domunicípio, que eram muito escassos naqueles tempos, para viabilizar açõesnecessárias à consolidação e construção da Universidade.

Muitos anos depois, ao verificar,como cidadão e aluno, o estágio de desenvolvimento da URI - Campus deSantiago, contabilizar o número deespecialidades ofertadas, de profissionais graduados oriundos de todos os extratos econômicos e sociais e olharpelo retrovisor a história de construção da URI, percebo o quanto foi importantee decisivo aquele momento na pequena papelaria situada na Rua GeneralCanabarro. Hoje, tenho a absoluta certeza de que aquelas lágrimas vertidas pela professora Ayda se transformaram num imensorio caudaloso de energia - a força motriz que lhe possibilitou mobilizarpessoas, instituições, materiais e recursos humanos para construir a URI-Campusde Santiago.

Hoje, quando obtive aconfirmação, pelo Olívio, seu filho, de sua demissão da condição de docente daURI, minha memória instantaneamente voltou para o ambiente da papelaria do FESAN. Desta vez, professora Ayda, as lágrimassão minhas! Sempre me emociono quando vejo, por qualquer razão, os nossossímbolos deixarem os campos de lutas... Agora é o maior de todos os símbolos da Educação deSantiago que deixa a instituição que teceu com os fios de ouro da tenacidade,da competência na gestão e do desvelo, se afastando da Universidade que criou,ainda em plena capacidade produtiva. Todavia, deixagrandioso legado de realizações para a comunidade de Santiago e Vale doJaguari, em todos os campos do conhecimento, onde o mais valioso, sem dúvida,foi a formação de capital humano, materializado nos milhares de jovens eprofissionais diplomados nos cursos de extensão, graduação e de pós–graduação ofertados pela URI.

Para uma dama sensível, generosae uma profissional de talento excepcional, que foi além do horizonte em sualuta incansável pela Educação em Santiago e até nos confins do Brasil, meu carinho e admiração.

Estudo sugere que vinho caro é desperdício, pois consumidor não nota diferença

2011-09-11T09:24:00.004-03:00

Vinhos mais baratos podem ter o mesmo efeito em termos de paladar que garrafas mais caras, segundo um estudo britânico.

No total, 578 pessoas participaram de uma degustação às cegas durante o Festival de Ciência de Edimburgo, na Escócia, e só na metade dos casos conseguiram identificar quais eram os vinhos caros e quais eram os mais baratos.

Eles experimentaram diversas variedades de vinhos tintos e brancos com preços menores que 5 libras (R$13) e outras safras consideradas superiores vendidas a preços entre 10 e 30 libras (R$ 26 e R$ 78). Na degustação, também havia garrafas de champagne de 17 libras (R$ 44) e de 30 libras (R$ 78).

Os participantes tinham de dizer, então, quais eram os vinhos baratos e quais eram os caros. Mesmo sem saber a resposta, eles teriam 50% de chance de acertar. E foi exatamente isso o que aconteceu.

A conclusão, para os pesquisadores da Universidade de Hertfordshire, é que muita gente não consegue distinguir os vinhos pelo paladar e pode estar pagando mais caro apenas pelo rótulo.

"Estes resultados são impressionantes. As pessoas não conseguiram notar a diferença entre vinhos caros e baratos, então nesse momento de dificuldades financeiras a mensagem é clara: os vinhos baratos que testamos tinham um gosto tão bom quanto as garrafas caras", disse o psicólogo Richard Wiseman, que conduziu o estudo.

Fonte: Artigo publicado no site http://www.bbc.co.uk/portuguese/

Voto consciente

2011-09-11T09:08:00.002-03:00

Merval Pereira, O Globo

Não é a primeira vez que um fato isolado expõe com crueza a separação entre o que quer a sociedade e o que fazem os políticos. A absolvição da deputada federal Jacqueline Roriz, flagrada em filme recebendo uma propina do esquema do então governador Arruda em Brasília, foi um tapa na face da opinião pública e explicitou a necessidade de uma mudança na representação congressual, para aproximá-la do sentimento da sociedade.

A proposta de reforma política apresentada pelo relator da comissão especial, o petista Henrique Fontana, dá, com a lista fechada, uma força às direções partidárias que elas não estão a merecer.

A proposta de voto distrital, em contrapartida, dá ao eleitor a chance de fiscalizar de perto a atuação de seu escolhido, e por isso a adesão ao manifesto se amplia.

A legitimidade do Congresso Nacional como instituição estaria ameaçada por práticas fisiológicas que já são nossas velhas conhecidas: clientelismo, malversação, promiscuidade.

Os defensores do voto distrital alardeiam pesquisas que mostram que um mês após a eleição, 30% dos eleitores já não se lembra em quem votou, pois vota sem conhecer bem os candidatos.

Este número aumenta para 70% em relação às eleições anteriores. O mesmo processo aconteceria em relação ao candidato, que tendo uma votação fragmentada, não se sentiria ligado ao eleitor e, por outro lado, os eleitos por votos corporativos só se sentiriam responsáveis por aqueles nichos em que atuam.

O voto distrital é um sistema de voto majoritário no qual um Estado (ou cidade) é dividido em pequenos distritos com aproximadamente o mesmo número de habitantes, cada partido indica um único candidato por distrito e cada distrito elege um único representante pela maioria dos votos.

O movimento #euvotodistrital defende o sistema majoritário de dois turnos, ou seja, o voto distrital puro. Essa modalidade, alegam seus coordenadores, além de trazer todos os benefícios do Distrital como conhecemos, preserva os interesses das minorias ao exigir segundo turno, caso o candidato não tenha 50%+1 dos votos.

Já está em tramitação um projeto de lei que determina que as eleições para as Câmaras Municipais em municípios com mais de 200 mil habitantes sejam feitas pelo sistema majoritário, proporcionando aos eleitores a experiência de viverem um sistema eleitoral diverso, para que no futuro ele possa ser adotado em outras eleições legislativas.

Uma das características do voto distrital seria possibilitar ao eleitor trabalhar contra um candidato, o que no atual sistema brasileiro simplesmente não existe.

Um parlamentar corrupto em busca da reeleição dispõe no sistema atual de caminhos para contornar resistências e continuar fraudando o mandato popular. Como é o caso do deputado Valdemar da Costa Neto, que se elegeu ás custas das sobras de votos de Tiririca.

As vantagens do sistema distrital majoritário são muitas, segundo os formuladores do projeto: é um sistema simples e de fácil implantação; incentiva a participação do eleitor, que exerceria maior vigilância e fiscalização sobre o representante eleito do seu distrito, e permitiria diminuir o custo das campanhas eleitorais para o país como um todo.

Cada partido só poderá apresentar um candidato por distrito, reduzindo drasticamente o número de candidatos nos estados e no país.

Além disso, o candidato concentrará sua campanha no distrito ao qual concorre, tendo fim as campanhas eleitorais milionárias em que os candidatos, no sistema atual, se vêm obrigados a fazer campanha em todo o estado.

Uma campanha milionária num distrito, por sua vez, será escancarada perante o eleitor, podendo criar constrangimentos.

Na definição do cientista político Amaury de Souza, que também está envolvido na campanha, o voto distrital, ao adensar a relação do eleitor com o deputado, fortalece o Poder Legislativo face ao Executivo.

A acusação de que o voto distrital é paroquial é rejeitada pelos coordenadores da campanha, que afirmam que, ao contrário, o voto distrital majoritário é muito menos provinciano e paroquial do que o sistema atual.

Um deputado que disputa uma eleição majoritária num distrito que pode ter 250 mil eleitores, é obrigado a compor com todos os interesses daquela comunidade, não pode ser paroquial.

Ao contrário do paroquialismo, o voto distrital majoritário modernizaria, tornaria cosmopolita a representação na Câmara.

Para Amaury de Souza, o distrital majoritário torna a eleição mais inteligível, o eleitor vê melhor a relação entre seu voto, seu candidato e o vencedor.

Uma projeção das bancadas partidárias, respeitando-se o número de cadeiras existentes para cada Estado na Câmara dos Deputados, e criados tantos distritos quantas cadeiras estarão sendo disputadas, mostra um quadro de perdas e ganhos para os partidos.

O PT, por exemplo, perderia 8 cadeiras na Câmara, enquanto o PMDB ganharia nada menos que 14. O PSDB ganharia 5 deputados federais, enquanto o DEM perderia 2. PP, PR e PDT e PCdoB seriam os partidos mais prejudicados: cada um perderia 5 deputados federais. Entre os nanicos, o PSC perderia 6 deputados federais.

O Bairrista: Um site imperdível

2011-09-03T20:59:00.000-03:00

O Bairrista é um portal de notícias de humor inteligente, linguagem clara e acessível, que trabalha as informações do momento com fina ironia, gracejando com o bairrismo dos gaúchos.

Veja como o criador define a "criatura":

"O Bairrista é um portal de notícias fictícias destinado ao público maior de idade, além é claro, de ser o melhor jornal do Rio Grande. E do mundo também!"

http://www.obairrista.com/noticia

Leia, abaixo, uma das notícias reveladora das características do blog:

Gremistas exigem mudança do nome Expointer

Torcedores do tricolor prometem boicotar maior feira agro do RS.

ESTEIO, RS - Na manhã desta sexta-feira foi dada a largada para mais uma Expointer. Mesmo com a presença de personalidades do exterior, como a Presidenta Dilma, o público ficou bem abaixo do esperado. Para os organizadores, a pouca presença de público se deve aos torcedores gremistas que armaram um boicote via internet contra o nome da maior feira agropecuária.

- Enquanto o nome daquele clube estiver depois do "Expo" os gremistas não irão à feira - disse um integrante da Geral do Grêmio que não quis se manifestar.

Os gremistas reclamam da escolha do nome e acusam o "governo vermelho" pela escolha.

- Ou muda pra ExpoGrêmio, ou não tem público - encerrou um dos líderes da Torcida Jovem.

Razão e Preconceito

2011-08-22T11:55:00.000-03:00

INSTITUTO LULA

Ralph J. Hofmann

Com a criação do Instituto Lula, o segundo instituto dedicado à obra de um presidente brasileiro, terceiro se considerarmos o mausoléu cooptado por Sarney em seu estado natal, parece aberto o caminho para a existência das bibliotecas-museus presidenciais nos moldes das congêneres nos Estado Unidos.

Essas bibliotecas presidenciais normalmente abrigam os documentos da vida e da carreira pública desses presidentes e até mesmo em alguns casos o local onde serão enterrados os titulares da instituição. Cada biblioteca presidencial costuma ser no estado que em que nasceu o presidente ou aquele associado à imagem do mesmo se tiver migrado em algum momento.(*)

Entre os materiais celebrando a era e a obra dos presidentes costumam estar expostos os presentes recebidos aceitos em nome da instituição da presidência e que não podem ser aproveitados privadamente.

São também celebradas as idiossincrasias dos mesmos. Por exemplo, George W. Bush é um famoso assador de “barbecues”, os churrascos de seu estado, o Texas. Sempre que recebia visitas importantes tentava marcar um fim de semana no seu rancho no Texas para servir ao visitante na sua casa. Supõe-se que no museu seja possível encontrar sua receita de “barbecue sauce”, o molho para barbecue favorito do presidente.

Imaginamos que no Instituto Lula seja possível encontrar a receita de coelho assado do ex-presidente Lula assim como o endereço do fabricante de salsicha que despachava lingüiças, chouriços e salames para a mesa da Granja do Torto. Talvez o nome da cabaña Uruguaia que cria os bois sacrificados para colocar à mesa as picanhas presidenciais.

Contudo, corre à boca pequena, que o local de destaque do Museu do Instituto Lula será a sala dos etílicos. Segundo estes rumores serão mais de 3.000 garrafas de marcas individuais de cerveja, 300 marcas de uísque escocês, 100 de uísque irlandês e 200 marcas de pinga nacional.

Paira uma dúvida sobre se o conteúdo dessas garrafas sobreviverá ao presidente que já informou que é nessa galeria que deverá ser instalada sua mesa de trabalho, que deverá ter uma máquina de gelo embutida.

Não foi possível obter informação sobre a criação de uma sucursal em Caetés ou se algum dos onze containeres removidos de Brasília continha material destinado ao museu.

(*) Assim sugerimos que um Instituto Sarney deveria ser no Amapá. Ou não?

Fonte: Blog Giulio Sanmartini

Pesquisa de Opinião

2011-08-12T11:11:00.000-03:00

Sponholz, via Blog de Claudio Humberto

A Crise Econômica Mundial e o Brasil

2011-08-08T09:47:00.001-03:00

O jornal O Estado de São Paulo publica, hoje, 8, entrevista com o ex-presidente do Banco Central do Brasil, Pérsio Arida, que analisa a conjuntora econômica mundial e os possíveis reflexos no Brasil. Leiam abaixo:

''Crise pode forçar queda nos juros''

David Friedlander - O Estado de S.Paulo

Entrevista

Paulo Giandalia/AE

Reflexo da crise. Persio Arida afirma que todo episódio de aversão ao risco afeta a propensão a investimento

Persio Arida

Se a crise da dívida dos países ricos piorar e avançar para um movimento de aversão generalizada ao risco, o Brasil precisará baixar juros em vez de aumentar o gasto público. A opinião é do economista Persio Arida, sócio do Banco BTG Pactual, e ex-presidente do Banco Central e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Um dos economistas mais admirados do País, Arida diz que ainda é preciso avaliar melhor o cenário nebuloso em que se dá o repique da crise mundial, que envolve as dificuldades dos países europeus com suas dívidas e ganhou mais lenha na fogueira na sexta-feira, quando a agência de classificação de risco Standard & Poor"s rebaixou a nota da dívida dos Estados Unidos.

Caso essa onda se transforme num movimento global de aversão ao risco, e as chances existem, a atividade econômica tenderá a diminuir no mundo, afetando o Brasil. "Se isso de fato acontecer, na minha opinião tem que contra-arrestar o efeito negativo diminuindo a taxa de juros e não aumentando o gasto público", diz Arida. Em 2008, o país fez as duas coisas: baixou os juros e jogou um caminhão de dinheiro na economia.

Quais as consequências do rebaixamento da nota da dívida dos Estados Unidos?

Primeiro há uma questão técnica sobre a nota, que é saber se houve um erro da Standard & Poor"s (S&P), como diz o governo americano, ou não. Do ponto de vista das expectativas dos mercados, a avaliação sobre esse possível erro faz uma grande diferença. Por outro lado, a longo prazo é de se esperar uma piora na qualidade da dívida soberana tanto dos Estados Unidos quanto dos países europeus. A consequência desse fenômeno deve se traduzir numa aversão generalizada ao risco, o que tende a implicar no desaquecimento da economia global.

Então, mesmo que o Brasil não esteja no centro da crise, ela deverá transbordar para cá...

Todo episódio de aversão ao risco afeta a propensão a investimento e, portanto, tem consequência de desaceleração. No Brasil, parte disso já está de alguma forma precificado no mercado futuro de juros. Mas, se de fato houver uma percepção de mercado muito negativa, é de imaginar que se passe a ter no Brasil um impacto negativo na atividade que poderia ser contra-arrestado ou por política fiscal ou por política monetária. O ideal para o País é que fosse contra-arrestado exclusivamente por política monetária.

O sr. está falando em baixar os juros?

Do nosso ponto de vista, o efeito da turbulência de curto prazo é sempre uma aversão generalizada ao risco e a atividade econômica tende a cair. Nesse sentido, entendo que a resposta ideal de política econômica é exclusivamente via política monetária e não via política fiscal, e muito menos de crédito. Tem que contra-arrestar o efeito negativo diminuindo a taxa de juros e não aumentando o gasto público.

É o oposto do que o governo vem fazendo...

O que estou dizendo é o seguinte: se de fato houver uma aversão generalizada ao risco, porque o que houve até agora foi queda de bolsa, muito forte, mas não necessariamente uma aversão generalizada ao risco, como é que o País deveria responder? Na minha opinião, via política monetária e não via política fiscal.

O sr. vê risco de rebaixamento de dívidas em cascata na Europa?

Ao longo do tempo é de se imaginar que toda dívida soberana desses países que resolveram o problema de excesso do endividamento privado transferindo parte da dívida para o setor público tenda a resultar em ratings (avaliações) piores. Portanto, não me surpreende como processo, como tendência de longo prazo.

E no curto prazo?

Ainda é cedo para dizer. Imagino que a resposta óbvia para essa crise europeia é um programa maciço de recompra de títulos soberanos pelo Banco Central Europeu. Não sei se vão fazer isso ou não, mas é o óbvio. É possível que a situação se reverta no curto prazo se tiver esse programa de recompra do BC europeu, mais os questionamentos pelos agentes de mercado quanto à avaliação da S&P. Se isso ocorrer, é possível que a situação seja menos dramática do que parece agora.

Como o sr. avalia a reação da China, que pediu supervisão internacional sobre a emissão de dólares e a adoção de uma nova moeda global?

Como principal credor soberano dos Estados Unidos, a China tem uma preocupação evidente com a sustentabilidade da trajetória da dívida americana. Mas não está muito claro o que eles têm em mente. Durante algum tempo a China argumentou pela transformação dos direitos especiais de saque do Fundo Monetário Internacional como moeda global. Não sei se é exatamente isso que eles têm em mente hoje. Agora, como traduzir isso numa nova arquitetura global é uma questão muito complexa, não acho que o mundo esteja preparado para respondê-la neste momento.

É bobagem pensar que os investidores vão fugir dos títulos americanos por causa de tudo que está acontecendo agora?

Processos de mudança de moeda reserva são historicamente lentos e entremeados de desdobramentos políticos. Não imaginaria transições muito abruptas nessa direção.

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso

Internet gratuita nos "orelhóes"

2011-07-26T12:58:00.000-03:00

Segundo o jornalista Cláudio Humberto, a Oi pretende disponibilizar internet no telefones públicos, conhecidos popularmente com orelhões. Em Santiago, além da Praça Moisés Viana, que conta com Internet gratuita proporcionada pelo Poder Público Municipal, nossos bairros também poderão contar com esse serviço, se, efetivamente o projeto da concessionária se concretizar. Leiam, abaixo:

Telefones públicos podem ter internet

A empresa de telefonia Oi apresentou um projeto que prevê a implantação de internet banda larga sem fio nos telefones públicos espalhados pelo país. Segundo informações da Folha de SP, o serviço será gratuito para o usuário se houver patrocínio para os novos equipamentos. Outra alternativa avaliada é a comercialização de cartões com senhas de acesso. O projeto é uma estratégia da companhia telefônica para tirar 824 mil orelhões do ostracismo que tomou conta do sistema após a popularização do uso do celular. A ideia é utilizar a infraestrutura que conecta os aparelhos a uma central telefônica para oferecer acesso aberto à internet a usuários munidos de telefones, notebooks ou qualquer equipamento habilitado para conexão sem fio.

Licença para não falar a verdade

2011-07-25T14:27:00.002-03:00

O Blog do Giulio Sanmartini, antigo Prosa&Política, aponta contradições no discurso do ex-presidente Lula, a respeito da criação de novas universidades federais no Brasil. Veja o artigo abaixo:

ENGENHEIRO DE OBRAS PARADAS

Giulio Sanmartini

No último dia de seu malfadado governo (31/12/2010), falando a uma platéia de quase dois mil estudantes, Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que, naquele último dia de seu mandato, estava sendo o homem “mais feliz do mundo”. E emendou, com seu vituperioso auto-elogio: “Eu vou olhar para mim e dizer que não tenho curso superior, mas fui o presidente que mais abriu universidade no Brasil.” Lula estava na cidade de Dourados (MS) para inaugurar quatro prédios da Universidade Federal local.

Mas a história não é assim e Lula como de hábito mentiu. A começar pelos números, que ele diz serem 13 universidades, mas na realidade são apenas 4 Todavia ele não disse que o ensino universitário de uma marcha-a-ré. A taxa média de crescimento de matrículas nas universidades federais entre 1995 e 2002 (governo FHC) foi de 6% ao ano, contra 3,2% entre 2003 e 2008 – seis anos de mandato de Lula.

Como se isso não fosse suficiente, 53 obras estão paradas em 20 universidades (incluídas as construídas por Lula). Entre estas vale citar: A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) é a que está com o maior número de obras paradas. São nove, que incluem de prédios de salas de aula no campus de Garanhuns a laboratórios, auditórios e bibliotecas do campus de Serra Talhada. Todas foram iniciadas, nenhuma delas foi inaugurada.

Sobrevivência Política

2011-07-25T12:49:00.002-03:00

o QUE DIZ O blog DO NOBLAT.

dILMA SABIA OU NÃO SABIA DO QUE ACONTECIA NOS SUBTERRÂNEOS DO mINISTÉRIO DOS tRANSPORTES?

COMENTÁRIO

Questão de fé

Para não ser acusado de tratar com má vontade todos os governos, deixo de lado, por ora, meu natural ceticismo e sugiro que combinemos assim: apesar de ter sido a mais poderosa e eficiente executiva da história da Casa Civil da presidência da República, Dilma não fazia a mínima ideia da roubalheira perpetrada no ministério dos Transportes.

Falha dela? Talvez sim, talvez não. Mas como Lula em sua infinita sabedoria observou certa vez, que mãe pode afirmar com segurança que sabe tudo o que seus filhos estão fazendo? Impossível! É fato que uma mãe ou um pai não dispõe dos órgãos de controle e fiscalização postos a serviço do governo, mas...

Esqueçam a frase que arremata o parágrafo anterior, expressão do vezo de quem foi instado durante mais de 40 anos a só acreditar em algo depois de esgotadas todas as dúvidas. Como não existe verdade absoluta e, portanto, jamais as dúvidas se esgotam... Perdão! Esqueçam também todo este parágrafo.

Retomo minha profissão de fé naquilo que as almas mais cândidas batizaram de “faxina ética”. E digo: Dilma não sabia da roubalheira. Ponto.

Se quiserem dizer que isso compromete sua imagem de executiva implacável, que o digam.

E tem mais: Paulo Sérgio Passos, novo ministro dos Transportes, também não sabia.

De fato, ele está no ministério desde 1973. Ocupou a secretaria-executiva, o segundo cargo mais importante, entre 2001 e 2003 e novamente em 2007. E de março do ano passado até dezembro substituiu o ministro Alfredo Nascimento, que deixou o cargo para ser candidato a um segundo mandato de senador pelo PR do Amazonas.

Paulo Sérgio é economista. Filiou-se ao PR só para que o partido pudesse se orgulhar de dispor de todos os cargos importantes do ministério. “Porteira fechada” – sabe como é?

O ministério era de Nascimento, do deputado Valdemar Costa Neto (SP), réu no processo do mensalão do PT, e de outras figurinhas carimbadas do PR. E estamos conversados.

Paulo Sérgio não era ouvido nem cheirado por essa gente sobre fraudes em licitações, absurdos aditivos em contratos milionários, superfaturamento e cobrança de comissões generosas para abarrotar os cofres do PR ou os bolsos dos seus caciques. Escondiam tudo do coitado. Não era da turma.

Talvez fosse por isso que Lula tanto gostasse dele. E Dilma também. Era um puro.

Outra coisa que precisa ficar clara: na condição de céptico em recesso, repilo a insinuação de que Dilma só decidiu promover uma “faxina ética” no ministério dos Transportes porque pegaria mal não fazê-lo depois de o lamaçal vir à tona.

Verdade que ela não pensou em faxina quando concluiu que o ministério estava “fora de controle”. Esbravejou, espancou a mesa de reuniões da sala vizinha ao seu gabinete no Palácio do Planalto e concluiu que o ministério carecia de babás. Ofereceu-se para ser uma delas. As outras seriam as ministras Ideli Salvatti e Gleisi Hoffmann.

A ficha de Dilma só caiu ao saber que a Polícia Federal acumulara provas dos trambiques e se preparava para prender alguns suspeitos. Aí veio a imprensa e começou a disparar denúncias.

Ok, mas e daí? Dilma correu atrás do prejuízo e cortou cabeças – 17 até o último fim de semana. É isso o que importa. Lula jamais procedeu assim.

Os demitidos serão punidos um dia? Difícil prever. Não é tarefa de Dilma. É da Justiça, lenta, lerda e cega.

A faxina se estenderá a outros ministérios? Dependerá do que a imprensa descobrir. Ou do que vazarem para ela.

Sarney ensinou a seus sucessores que o primeiro compromisso de um presidente deve ser com sua própria sobrevivência.

Há corrupção em quase todas as instâncias do governo. Os partidos brigam por cargos não para ajudar o governo, mas para desviar o máximo de dinheiro possível. A “governabilidade” depende do apoio que eles ofereçam ao governo. E esse apoio vale mais do que os milhões de votos obtidos por Dilma.

Querem o quê? Que Dilma se suicide?

Menos!

O "Guia Genial dos Povos"

2011-07-23T19:52:00.001-03:00

O 'nunca antes neste país' agora é pouco.

Blog de Ricardo Setti

Lula não está satisfeito de ter realizado a maior obra de governo desde a chegada das naus de Cabral às costas da Bahia, em 1500.

Não basta que tudo de bom “neste país” haja começado a 1º de janeiro de 2003, data de início do lulalato, nem que o saneamento econômico promovido pelos presidentes Itamar Franco e FHC tenha sido apagado do mapa.

Agora, Lula quer dar – e dá – lições ao mundo.

Temos um novo “Guia Genial dos Povos”.

De Recife, pelas ondas da Rádio Jornal do Commercio, Lula falou para o mundo: “A crise que está acontecendo na Europa e nos Estados Unidos, no fundo, é por falta de coragem para tomar decisões políticas e econômicas que precisam ser tomadas”.

O Guia Genial dos Povos, porém, manteve para si mesmo qual é a receita que tem para os Estados Unidos, para a Europa, para o mundo. Provavelmente espera que Barack Obama, Angela Merkel, Hu Jintao, Nikolas Sarkozy e outros líderes frágeis, indecisos e inexperientes façam fila no salão de festas do edifício em que reside, em São Bernardo do Campo (SP), à espera de serem por ele recebidos em seu apartamento, um por um, quando então confidenciará as soluções para a crise mundial.

Falta de coragem.

Será que é a mesma que faltou ao Guia Genial dos Povos para, mesmo surfando em inéditos índices de popularidade…

… fazer a reforma da Previdência que não fez?

… tomar a iniciativa da reforma política?

… enxugar o governo, diminuir despesas — o exato contrário de sua “obra” — e possibilitar a baixa dos juros?

… revelar, enfim, quem foi que o traiu no episódio do mensalão e, em vez de choramingar na TV, exigir que os culpados fossem para a cadeia?

O Guia Genial dos Povos, Lula, mencionar “falta de coragem” em líderes que estão tomando decisões gravíssimas, com implicações para centenas de milhões de pessoas, além de constituir uma piada é, além disso, falar de corda em casa de enforcado.

Ricardo Setti, via Blog do Noblat

Lavar Roupa no Brasil

2011-07-22T09:20:00.001-03:00

Nani, via Blog do Josias de Souza

Mudança de partido no exercício do mandato de prefeito

2011-07-15T23:11:00.000-03:00

Consulta sobre a possibilidade dos prefeitos trocarem de partido durante o exercício dos mandatos, dentre os partidos que integram a coligação que os elegeram e sem perda do mandato, foi encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral, pelo polêmico deputado federal, Jair Bolsonaro, pode interessar a muitos prefeitos e vice-prefeitos da nossa região, que estão no exercício dos mandatos.

Vejam o que foi postado no site Consultor Jurídico, abaixo:

TSE responde sobre troca de partido na coligação

Em consulta enviada ao Tribunal Superior Eleitoral, o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) pergunta se há possibilidade de um prefeito desfiliar-se do seu partido para integrar legenda da mesma coligação que o elegeu sem que seja condenado por infidelidade partidária. A ministra Nancy Andrighi é a relatora da consulta.

Como fundamento para a pergunta, Bolsonaro considera "analogicamente, a decisão do Supremo Tribunal Federal nos Mandados de Segurança 30.260 e 30.272, julgados em 27 de abril de 2011, no sentido de que, ocorrendo vaga de titular de mandado parlamentar, esta vaga pertence ao suplente da coligação, e não ao partido". Desta forma, o cargo pertenceria a coligação e não ao partido e, com isso, seria pertinente a indagação sobre a possibilidade do prefeito eleito poder transferir-se para outro partido que integrou à coligação que disputou a eleição.

De acordo com o artigo 23, inciso XII, do Código Eleitoral, cabe ao TSE responder às consultas sobre matéria eleitoral, feitas em tese por autoridade com jurisdição federal ou órgão nacional de partido político. A consulta não tem caráter vinculante, mas pode servir de suporte para as razões do julgador. Com informações da Assessoria de Imprensa

do TSE.

Fonte: boletim@conjur.com.br

Qualidade do ensino: Imagens do dia

2011-07-15T07:18:00.001-03:00

Brasil - Congresso da UNE

Chile - Estudantes fazem protesto

Nani, via blog do Josias de Souza

Fonte: http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/

FILHOS PRÓDIGOS

2011-07-14T18:42:00.000-03:00

Do blog do Jornalista Augusto Nunes, uma sugestão para o governo:

A trinca de jovens milionários deveria ser convocada pelo governo para montar o programa Primeira Empresa

Fábio Luís Lula da Silva era monitor do zoológico de São Paulo quando a chegada do pai à Presidência da República, em janeiro de 2003, animou-o a tentar a sorte como “produtor de conteúdos digitais”. Um ano depois de fundar a Gamecorp, soube que o que parecia um negócio de fundo de quintal era tudo o que a Telemar procurava. Pelo privilégio de tornar-se sócio minoritário do empreendimento, o gigante da telefonia pagou a Lulinha R$ 5 milhões. Aos 35 anos, está rico e é um dos orgulhos de Lula, que credita o sucesso fulminante ao talento empresarial do filho.

Israel Guerra era um medíocre funcionário público quando a crescente influência da mãe na Casa Civil, chefiada pela melhor amiga Dilma Rousseff, animou-o a tentar a sorte como “consultor de negócios”. Fundada em julho de 2009, a Capital Assessoria e Consultoria especializou-se em abrir portas de ministérios e estatais a empresas interessadas em fechar acordos ou resolver pendências com o governo. Os lucros subiram espetacularmente a partir de março de 2010, depois da promoção de Erenice a ministra. Vítimas da gula excessiva, a mãe perdeu o cargo e o filho, hoje com 33 anos, perdeu a clientela. Erenice continua jurando que o garoto fez sucesso, e logo voltará a fazer, por esbanjar talento na formação de parcerias.

Gustavo Morais Pereira era um arquiteto recém-formado quando a chegada do pai ao comando do Ministério dos Transportes o animou a tentar a sorte como “empresário no ramo da construção civil”. Em 2005, aos 21 anos, fundou a Forma Construções. Em 2007, graças a triangulações envolvendo fregueses do ministério a serviço da família, o filho de Alfredo Nascimento havia multiplicado por 86.500% o patrimônio da empresa. A descoberta da quadrilha do PR e a queda do pai sugerem que o arquiteto de 27 anos prosperou usando como gazua a carteira de identidade. Nascimento garante que o garoto nasceu para construir fortunas.

A reportagem publicada na seção O País quer Saber informa que o Ministério Público investiga os três exemplos de enriquecimento súbito. Se ficar provado que subiram na vida pendurados no parentesco, os filhos de Lula, Erenice e Nascimento confirmarão que a incapacidade de enxergar a fronteira entre o público e o privado é uma disfunção hereditária ─ e que a desmedida confiança na impunidade vem junto com o sobrenome. Se não têm culpa no cartório, se não derraparam no tráfico de influência, não podem ficar fora do governo. Casos de polícia aparecem de meia em meia hora. Casos de sucesso são bem menos frequentes. Casos como esses três são raríssimos.

O governo Lula criou o programa Primeiro Emprego. Dilma Rousseff deveria encomendar à trinca o programa Primeira Empresa. Em vez de um emprego com carteira assinada, os inscritos ganhariam uma pequena empresa. E aprenderiam com os jovens mestres como se fica milionário em dois ou três anos.

http://veja.abril.com.br/blog/augusto-nunes/direto-ao-ponto/

O silêncio dos estudantes

2011-07-13T07:11:00.000-03:00

Do Blog do Josias de Souza:

Em congresso chapa branca, UNE se serve de estatais
Stock Images
Começa nesta quarta (13), em Goiânia, o 52^oCongresso da UNE (União Nacional dos Estudantes).

Será o maior evento já promovido pela entidade. A audiência é estimada em 10 mil universitários. Os custos foram orçados em R$ 4 milhões.

Um pedaço do borderô, informam os repórteres Isonilda Souza e Evandro Éboli, será provido por várias empresas estatais, entre elas a Petrobras.

“Tem estatais apoiando”, admitiu o presidente da UNE, Augusto Chagas.

Que logomarcas abriram os cofres? Quanto cada uma borrifará no encontro? O mandachuva da UNE se absteve de informar.

“Alguns desses apoios ainda estão se concretizando”, alegou Chagas. “Vamos publicizar essas informações quando estiver tudo fechado”, ele promoteu.

Afora as verbas públicas, a lista de convidados confere ao congresso da UNE um caráter “chapa branca”.

Nesta quinta (14), informa a entidade, darão as caras no encontro Lula e o ministro Fernando Haddad (Educação).

A dupla vai participar do pedaço do evento reservado à celebração do Prouni, o programa de bolsas universitárias criado sob Lula, cuja gestão a UNE apoiou com entusiasmo.

Além do patrocínio de estatais, o encontro vai dispor do apoio logístico do governo tucano de Goiás e da prefeitura petista de Goiânia.

O Estado cedeu ginásios e escolas para alojar os estudantes. O município, banheiros químicos e ambulâncias para eventuais emergências.

O Congresso vai durar cinco dias. Na abertura, uma homenagem aos 50 anos da “Cadeia da Legalidade”.

Trata-se do movimento inaugurado por Leonel Brizola, para assegurar a posse de João Goulart após a renúncia de Janio Quadros, em 1961.

Para receber as homenagens no lugar de Brizola, convidou-se o neto dele, o ex-deputado federal Brizola Neto (PDT-RJ).

A programação, algo eclética, inclui de debates sobre agrotóxicos à defesa da destinação de 10% do PIB para a educação.

Abriu-se também na agenda espaço para manifestar o apoio da UNE à Comissão da Verdade e à apuração dos crimes da ditadura.

O tema é caro à presidente Dilma Rousseff, apoiada pela UNE na eleição presidencial do ano passado.

Espera-se que compareçam os ministros petistas José Eduardo Cardozo (Justiça) e Maria do Rosário (Direitos Humanos). O pemedebê Nelson Jobim (Defesa) não foi convidado.

No domingo (17), último dia do Congresso, a UNE elegerá um novo presidente. Augusto Chagas não disputa a releição.

Escrito por Josias de Souza às 05h48

Vinho aproxima brasileiros e argentinos

2011-07-12T20:50:00.001-03:00

Do blog do jornalista Affonso Ritter:

Vinho é alimento saudável

Vitivinicultores brasileiros e argentinos que se reuniram nesta terça (12) em Bento Gonçalves, decidiram buscar recursos do BID e do Focem (Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul) para fazer uma campanha no Brasil divulgando os benefícios do vinho como alimento para a saúde das pessoas. Na Argentina, lembrou o presidente da Corporacion Vitivinicola Argentina (Coviar), Lorenzo Capece, o governo federal acaba de reconhecer o vinho como bebida nacional, como alimento saudável e estratégico para os argentinos. "Tem que acontecer o mesmo no Brasil", salientou. A intenção da campanha, além de recomendar o consumo moderado da bebida, é esclarecer os consumidores e os canais de distribuição sobre as particularidades do vinho em geral. "O Estudo de Mercado realizado em 2008, unindo Ibravin e Coviar, mostrou que existe um alta grau de desconhecimento dos brasileiros em relação ao vinho", lembrou o argentino José Alberto Zuccardi. Um novo encontro será marcado para seguir na implementação deste Plano Estratégico Vitivinícola do Mercosul, atraindo o Uruguai para as discussões. A partir de agora, o contato será contínuo entre os vitivinicultores brasileiros e argentinos.

O que dizer?

2011-07-11T18:46:00.001-03:00

Por que os brasileiros não reagem?

Juan Arias, O Globo

O fato de que em apenas seis meses de governo a presidente Dilma Rousseff tenha tido que afastar dois ministros importantes, herdados do gabinete de seu antecessor Luiz Inácio Lula da Silva (o da Casa Civil da Presidência, Antonio Palocci - uma espécie de primeiro-ministro - e o dos Transportes, Alfredo Nascimento), ambos caídos sob os escombros da corrupção política, tem feito sociólogos se perguntarem por que neste país, onde a impunidade dos políticos corruptos chegou a criar uma verdadeira cultura de que "todos são ladrões" e que "ninguém vai para a prisão", não existe o fenômeno, hoje em moda no mundo, do movimento dos indignados.

Será que os brasileiros não sabem reagir à hipocrisia e à falta de ética de muitos dos que os governam? Não lhes importa que tantos políticos que os representam no governo, no Congresso, nos estados ou nos municípios sejam descarados salteadores do erário público?

É o que se perguntam não poucos analistas e blogueiros políticos.

Nem sequer os jovens, trabalhadores ou estudantes, manifestaram até agora a mínima reação ante a corrupção daqueles que os governam.

Curiosamente, a mais irritada diante do saque às arcas do Estado parece ser a presidente Rousseff, que tem mostrado publicamente seu desgosto pelo "descontrole" atual em áreas do seu governo e tirou literalmente - diz-se que a purga ainda não acabou - dois ministros-chave, com o agravante de que eram herdados do seu antecessor, o popular ex-presidente Lula, que teria pedido que os mantivesse no seu governo.

A imprensa brasileira sugere que Rousseff começou - e o preço que terá que pagar será elevado - a se desfazer de uma certa "herança maldita" de hábitos de corrupção que vêm do passado.

E as pessoas das ruas, por que não fazem eco ressuscitando também aqui o movimento dos indignados? Por que não se mobilizam as redes sociais?

O Brasil, que, motivado pela chamada marcha das Diretas Já (uma campanha política levada a cabo durante os anos 1984 e 1985, na qual se reivindicava o direito de eleger o presidente do país pelo voto direto), se lançou nas ruas contra a ditadura militar para pedir eleições, símbolo da democracia, e também o fez para obrigar o ex-presidente Fernando Collor de Mello (1990-1992) a deixar a Presidência da República, por causa das acusações de corrupção que pesavam sobre ele, hoje está mudo ante a corrupção.

As únicas causas capazes de levar às ruas até dois milhões de pessoas são a dos homossexuais, a dos seguidores das igrejas evangélicas na celebração a Jesus e a dos que pedem a liberalização da maconha.

Será que os jovens, especialmente, não têm motivos para exigir um Brasil não só mais rico a cada dia ou, pelo menos, menos pobre, mais desenvolvido, com maior força internacional, mas também um Brasil menos corrupto em suas esferas políticas, mais justo, menos desigual, onde um vereador não ganhe até dez vezes mais que um professor e um deputado cem vezes mais, ou onde um cidadão comum depois de 30 anos de trabalho se aposente com 650 reais (300 euros) e um funcionário público com até 30 mil reais (13 mil euros).

O Brasil será em breve a sexta potência econômica do mundo, mas segue atrás na desigualdade social, na defesa dos direitos humanos, onde a mulher ainda não tem o direito de abortar, o desemprego das pessoas de cor é de até 20%, frente a 6% dos brancos, e a polícia é uma das que mais matam no mundo.

Há quem atribua a apatia dos jovens em ser protagonistas de uma renovação ética no país ao fato de que uma propaganda bem articulada os teria convencido de que o Brasil é hoje invejado por meio mundo, e o é em outros aspectos.

E que a retirada da pobreza de 30 milhões de cidadãos lhes teria feito acreditar que tudo vai bem, sem entender que um cidadão de classe média europeia equivale ainda hoje a um brasileiro rico.

Outros atribuem o fato à tese de que os brasileiros são gente pacífica, pouco dada aos protestos, que gostam de viver felizes com o muito ou o pouco que têm e que trabalham para viver em vez de viver para trabalhar.

Tudo isso também é certo, mas não explica que num mundo globalizado - onde hoje se conhece instantaneamente tudo o que ocorre no planeta, começando pelos movimentos de protesto de milhões de jovens que pedem democracia ou a acusam de estar degenerada - os brasileiros não lutem para que o país, além de enriquecer, seja também mais justo, menos corrupto, mais igualitário e menos violento em todos os níveis.

Este Brasil, com o qual os honestos sonham deixar como herança a seus filhos e que - também é certo - é ainda um país onde sua gente não perdeu o gosto de desfrutar o que possui, seria um lugar ainda melhor se surgisse um movimento de indignados capaz de limpá-lo das escórias de corrupção que abraçam hoje todas as esferas do poder.

Juan Arias é correspondente do El Pais no Brasil

Fonte: Blog do Noblat

Transportes: Superpepino da Presidente

2011-07-10T11:07:00.000-03:00

Fonte: Aroeira, via Blog do Josias de Souza

A soma e o resto - Homenagem

2011-07-03T13:46:00.001-03:00

A proposta do meu blog é de utilizar o espaço virtual para compartilhar com as pessoas alguns temas da atualidade que impactam minha sensibilidade e que, muitas vezes, não têm a repercussão na blogsfera e na mídia tradicional. Temas que, a meu juízo, deveriam merecer maior reflexão e debate por parte dos ditos formadores de opinião.

Neste domingo, um artigo publicado na Zero Hora chamou a minha atenção - A soma e o resto, do sociólogo e ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso. Não preciso repisar minha admiração pelas ideias, pela atuação e pelo governo que ele realizou em favor do Brasil. Aqueles que me conhecem sabem que, em todos os momentos, fui um defensor e propagador das suas políticas públicas na condução do país. Hoje, vejo, com muita alegria, quando Fernando Henrique Cardoso completa 80 anos, os meios intelectuais, econômicos, sociais e políticos de todos os matizes reconhecerem o seu legado de realizações em todos os campos em que atuou, especialmente na condição de presidente da República. Esperava que esse reconhecimento já ocorresse há mais tempo.

Segue, abaixo, um artigo que expressa a sensibilidade, a percepção do mundo mundo contemporâneo em que vivemos, além de sua disposição de contribuir para a harmonia e o bem-estar do povo brasileiro e universal.

Parabéns, estadista e sociólogo Fernando Henrique Cardoso, pelos seus 80 anos de vida, trabalho, realizões e ensinamentos a todos nós!

A soma e o resto, por Fernando Henrique Cardoso*

Tomo de empréstimo o título de um livro de Henri Lefebvre, escritor francês que rompeu com o Partido Comunista em 1958 e publicou suas razões para tanto neste livro de 1959. Anos mais tarde, em 1967/68, fui colega de Lefebvre em Nanterre quando demos início, junto com Alain Touraine, Michel Crozier e com o então quase adolescente Manuel Castells a uma experiência de renovação da velha “Sorbonne”, na área das ciências humanas. Sempre gostei do título do livro de Lefebvre e agora, ao escrever estas linhas – sem qualquer pretensão a devaneios psicanalíticos –, me recordo também que Lefebvre tinha uma grande semelhança física com meu pai. Mas o fato é que há momentos para fazer um balanço. No caso, Lefebvre descontava o que o Partido Comunista lhe tirara ou ele do mesmo e via o que sobrava: a experiência dramática das revelações que Kruschev fizera dos horrores stalinistas, somadas à invasão da Hungria, provocaram uma remexida crítica na intelectualidade europeia, que não deixou de afetar a brasileira e a mim próprio.

Hoje, ao completar 80 anos, diante do fato inescapável de que o tempo vai passando e às vezes não deixa pedra sobre pedra, eu, que não sou dado a balanços de mim mesmo (e nem dos outros), senti certa comichão para ver o que resta a fazer e a soma das coisas que andei fazendo. Mas, não se assuste o leitor: o espaço de uma crônica não dá para arrolar o esforço de oito décadas para tentar construir algo na vida, quanto mais para alistar o muito de errado que fiz, que pode superar as pedras que eventualmente ficaram em pé. Além do mais, prefiro olhar para frente a mirar para trás. Quando algum repórter me pergunta o que acho que ficará de mim na História, costumo dizer, com o realismo de quem é familiarizado com ela, que daqui a cem anos provavelmente nada, talvez um traço dizendo que fui presidente do Brasil de 1995 a 2003. Quando insistem em que fiz isso ou aquilo, outra vez meu realismo – não pessimismo, nem hipocrisia de modéstia – pondera que, no transcorrer da história, quem sobra nela é visto e revisto pelos pósteros ora de modo positivo, ora negativo, dependendo da atmosfera reinante e da tendência de quem revê os acontecimentos passados. Portanto, melhor não nos deixarmos embalar pela ilusão de que há pedras que ficam e que serão sempre laudadas. Além do mais, dito com um pouco de ironia, se o julgamento que vale para os homens políticos e mesmo para os intelectuais é o da História, de que serve o que digam de nós depois de mortos?

Pois bem, se é assim, se o que vale é o agora, não tenho palavras para agradecer a tantos, e foram muitos, os que se referiram a mim com generosidade neste passado mês de junho. Mesmo sabendo, repito, da efemeridade dos juízos, é bom escutar pessoas próximas, não tão próximas e mesmo distanciadas por divergências, procurarem ver mais o lado bom, quando não apenas ele, e expressarem opiniões que me deixaram lisonjeado e, a despeito de meu realismo, quase embalado na ilusão de que fiz mais do que penso ter feito. Como não posso agradecer a cada um pessoalmente, nem desejo deixar de lado alguém nem os muitos que me disseram pessoalmente palavras de estímulo ou as registraram por cartas, e-mails ou na web, aproveito esta página de jornal para reiterar que não sei como exprimir o quanto a solidariedade dos contemporâneos me emocionou.

Não posso me queixar da vida. Vivi a maior parte do tempo dias alegres, mesmo que muitas vezes tensos. Assim como senti as perdas que fazem parte de sobreviver. Perdi muita gente próxima ou que admirava à distância nestes 80 anos. Pais, irmãos, mulher, amigos, amigas, companheiros de vida acadêmica e política. Ainda agora, para que nem tudo fosse rosas, perdi às vésperas de meu aniversário um companheiro de universidade com quem convivi cerca de 50 anos, Juarez Brandão Lopes. E no momento em que escrevo estas linhas veio a notícia da morte de Paulo Renato Souza, companheiro, colaborador, grande ministro da Educação, colega de exílio. As perdas, para quem está vivo, são relativas. Aprendi a conviver na memória com as pessoas queridas e mesmo com algumas mais distantes com as quais “converso” vez por outra no imaginário para reposicionar o que penso ou digo. Tomo em conta o que diriam os que não estão mais por aqui, mas deixaram marcas profundas em mim. Na soma, não cabe dúvida, mantive mais amigos que adversários. Não sinto rancor por ninguém, talvez até por uma característica psicológica, pois esqueço logo as coisas de que não gosto e procuro me lembrar das que gosto e pelas quais tenho apego.

Por fim, para não escrever uma página muito água com açúcar, se me conforta ter tantos amigos e receber deles tanto apoio e se prezo a amizade acima de quase tudo, devo confessar que apesar de meu pendor intelectual ser forte, no fundo, sou um homo politicus. Herdado de meus pais e de algumas gerações de ancestrais, vivo a vida na tecla do serviço ao público, da polis, e para mim o público hoje não é apenas o brasileiro, mas tem uma dimensão global. Pode parecer “coisa de velho”, mas o fato é que a esta altura da vida estou convencido, sem prejuízo das crenças partidárias e ideológicas, de que cada vez mais, como humanidade, como cidadão e como seres nacionais, simultaneamente, estamos nos aproximando de uma época na qual ou encontramos alguns pontos de convergência, uma estratégia comum para a sobrevivência da vida no planeta e para a melhoria da condição de vida dos mais pobres em cada país, ou haverá riscos efetivos de rupturas no equilíbrio ecológico e no tecido social.

Não é o caso de especificar as questões neste momento. Mas cabe deixar uma palavra de advertência e de otimismo: é difícil buscar caminhos que permitam, em alguns temas, uma marcha em comum, mas não é impossível. Tentemos. Vi tanta boa vontade ao redor de mim nestas últimas semanas que a melhor maneira de retribuir é dizendo: espero poder ajudar a todos e a cada um a sermos mais felizes e dispormos de melhores condições de vida. Guardarei as armas do interesse pessoal, partidário ou mesmo dos egoísmos nacionais sempre que vislumbrar uma estratégia de convergência que permita dias melhores no futuro. Com confiança e determinação, eles poderão vir.

*Ex-presidente da República

Financial Times - Economia brasileira caminha rumo a uma bolha

2011-06-01T23:46:00.004-03:00

O jornal inglês Financial Times, especializado em economia, publicou, em sua edição de hoje, 1°, artigo que analisa a situação crítica em que se encontra a economia brasileira, caminhando celeremente rumo a uma bolha, mercê da incapacidade do governo em tomar medidas fortes para desaquecer o consumo e promover reformas estruturais necessárias para conter a inflação.

Artigo no ‘Financial Times’ vê bolha em formação no Brasil

Sílvio Guedes Crespo

Um artigo publicado hoje no “Financial Times” avalia que a economia brasileira caminha rumo a uma bolha, caso o País não faça reformas estruturais nem tome medidas para frear o consumo.

“Inevitavelmente, essa combinação de moeda forte, euforia dos investidores estrangeiros, aumento do consumo e gargalos que sufocam a capacidade de responder à crescente demanda torna tudo mais caro. Enquanto o Brasil permanece uma nação muito pobre, é atualmente uma das mais caras do mundo”, afirma o autor, Moisés Naim, ex-editor-chefe da revista “Foreign Policy” e hoje é associado da Carnegie Endowment for International Peace.

Ele dá alguns exemplos:

. Alugar um escritório no Rio de Janeiro está ficando mais caro do que em Nova York;

. Os preços de moradias no Rio e em São Paulo quase dobraram desde 2008;

. Os salários dos executivos em São Paulo são mais altos do que em Londres.

Para o autor, “a decrépita infraestrutura faz com que o crescimento chinês de 10% seja inatingível” para o Brasil. “Por enquanto, a prioridade deve ser simplesmente estabilizar a economia antes que a bolha se expanda”.

Naim acredita que a presidente Dilma Rousseff deveria “tomar medidas hoje para desaquecer a economia, mesmo que isso envolva decisões impopulares”. Caso ela não aja agora, diz o autor, “os mercados financeiros irão, no momento apropriado, impor as correções necessárias de um modo mais brutal”.

O artigo é intitulado “Termine-se a festa antes que a bolha do Brasil estoure” e encerra com a frase: “Exuberância e complacência são os dois inimigos ameaçando o atual sucesso do Brasil”.

Lavanderias: Jornalista tipifica modelo

2011-05-17T18:57:00.001-03:00

Não sou apreciador dos artigos do jornalista Janio de Freitas, por considerá-lo um profissional chapa-branca, igual a muitos outros que, disfarçados de imparciais, cumprem o papel de verdadeiros porta-vozes de partidos políticos ou de governos, sendo regiamente remunerados pelos serviços prestados.

Identifico alguns, suspeito de outros tantos, todavia, entendo que na luta pela sobrevivência nesse meio, nem sempre é possível conciliar a autonomia de pensamento com o exercício profissional. Isento alguns deles, exceto os que posam de independentes ou são sócios da corrupção.

Desta vez Janio me surpreendeu, abordando, em tese, o tema da lavagem de dinheiro oriundo das relações promíscuas entre agentes públicos e empresas privadas. Descreve de forma didática o papel das consultorias, publicações e estudos técnicos encomendados pelas empresas privadas, principalmente, para especialistas com vínculo ou passagem por estruturas de poder.

Leiam, abaixo, o artigo publicado no Blog do Noblat:

"As lavanderias

Janio de Freitas, Folha de S. Paulo

As lavanderias que dão maiores lucros não lavam roupas nem outros tecidos. Lavam dinheiro. E não usam o nome de lavanderia. Chamam-se consultorias. Assim como as lavanderias verdadeiras não são consultorias, nem todas as consultorias são lavanderias. Há razões mesmo para acreditar que a maioria não o seja, à parte o grau de competência de cada uma.

Contraventores, traficantes, contrabandistas e congêneres adotam sistemas próprios de lavagem. Consultorias são preferidas e muito eficazes para quem precisa lavar dinheiro recebido de modo ilícito no exercício de função pública. Aquele dinheiro que não pode aparecer de repente sem maiores riscos.

Alguns, em verdade poucos, desfrutam de circunstâncias que lhes permitem fazer grandes investimentos, sem problemas, em fazendas, imóveis aqui e no exterior, saiam ou não da vida pública. Outros, menos notórios, desaparecem para sua nova vida de bem forrados.

Solução que, por acaso ou não, foi muito praticada em certos setores, como o da regulagem de preços então existente, áreas da Fazenda e de obras. Mas os que não têm cobertura bastante e não podem sumir têm o recurso de consultorias. As quais, com frequência, até lhes mantêm ou conferem prestígio, proporcionado pelos jornalistas que os procuram para a palpitagem incessante. E, para não perder tempo, utilitária também.

As modalidades de lavagem são variadas. Digamos, para exemplificar com uma delas, que alguém em função ministerial receba um alto valor, ou se torne credor dele, por determinada medida (apresentada, é claro, para efeitos governamentais e públicos, sob a conveniente roupagem técnica). Não fará uso imediato dos novos cifrões, por impedimentos óbvios. De volta à vida dos quase comuns, porém, a operação é simples.

Um recibo não depende da existência de um pagamento. É o que lavagem sabe e faz: um pagamento fictício por uma empresa, ou uma entidade, e um recibo dado por prestação de consultoria que não houve.

O dinheiro ilícito, vindo lá de trás às escondidas, passa a integrar o patrimônio do corrompido como se fosse pagamento por um serviço recente. Está limpo para todos os efeitos legais. E a empresa ou a entidade tem a vantagem de deslocar, da contabilidade real para o caixa dois de usos não declarados, a quantia que aparentemente saiu como pagamento de um serviço de consultoria.

Na mesma modalidade, há também a entrega de um serviço, o mais comum é uma publicação ou um "estudo técnico", pago pela empresa por um alto valor, seja para repetir o mesmo truque, seja para quitar o crédito ilícito do serviço prestado na função pública. Com a ressalva, apesar de desnecessária, de que nem toda publicação e "estudo técnico" para empresa cumpra esse papel.

A bem da verdade, como diziam no tempo em que tais práticas e suas variantes eram raras, é que seu uso não é exclusividade do âmbito administrativo ou do político. O Conselho Nacional de Justiça tem adotado providências contra casos semelhantes no Judiciário. Antes dele, o ex-juiz Lalau dos Santos Netto deixou outra ilustração, quando pôs sua lavanderia no exterior certo de que o remanescente do SNI ainda lhe daria proteção, e não abandono ingrato.

Dizem até que também uma atividade muito protegida por si mesma, chamada imprensa ou jornalismo, tem exemplos na matéria."

Cyberbullyng: Crimes na Internet

2011-05-16T07:42:00.000-03:00

Os crimes de calúnia, injúria, difamação, ameaça, constrangimento ilegal, falsa identidade e molestar a tranquilidade de pessoas, praticados pelo uso indevido da internet - cyberbullyng, são passíveis das punições previstas na legislação brasileira. A Polícia Civil e a Polícia Federal dispõem de instrumentos adequados e de profissionais capacitados para realizarem investigação criminal, a fim de determinar determinar os autores e comprovar a materialidade dos crimes cometidos.

O Consultor Jurídico publicou artigo, abaixo, de Higor Vinicius Nogueira Jorge, na edição de domingo, abordando os principiais ilícitos que são cometidos na rede mundial de computadores; as sanções a que estão sujeitos os infratores e noticia que os órgãos policiais estão devidamente habilitados para a promoção da repressão.

Crime cibernético não é sinônimo de impunidade

POR HIGOR VINICIUS NOGUEIRA JORGE

Muitos imaginam que violência signifique unicamente agressão física contra outras pessoas, mas se esquecem que pode ser produzida de forma diferente. Um exemplo é a agressão moral e mais recentemente esse tipo de ofensa praticada por instrumentos eletrônicos (ou cibernéticos).

Independente do tipo de agressão, quando se torna reiterada, pode tratar-se do denominado bullyng, uma palavra originada da língua inglesa que significa valentão e se caracteriza pela prática de agressões físicas ou psicológicas de forma habitual, traumática e prejudicial as vítimas.

Mais recentemente surgiu o cyberbullyng que consiste no mesmo tipo de agressão, porém praticada de forma eletrônica (ou cibernética), ou seja, por intermédio de computadores. Esse tipo de ofensa pode ser praticada das mais variadas formas e tem uma característica que é a rápida disseminação pela rede, ou seja, em pouco tempo é disponibilizada em uma infinidade de sites e blogs. Dificilmente a vítima consegue extirpar a informação de todos os locais aonde se encontra.

Dentre as modalidades de cyberbullyng temos o envio de e-mails ofensivos para a vítima ou conhecidos dela, envio de mensagens SMS via celulares, postagem de vídeos, publicação de ofensas em sites, blogs, redes sociais, fóruns de discussão, hotéis virtuais (haboo), mensageiros instantâneos, etc.

O cyberbullyng, de forma semelhante ao bullyng, é muito freqüente no ambiente escolar, entre jovens, porém pode ser praticado também no ambiente corporativo, no seio familiar, entre vizinhos, amigos ou em outros ambientes.

Em nosso dia-a-dia temos visto o cyberbullyng ser praticado pelos mais variados motivos, desde diferenças entre características físicas das pessoas, como por exemplo, um indivíduo que usa óculos, que é obeso, que tem alguma deformidade física ou em relação a outras características, como nos casos em que um jovem se destaca muito intelectualmente ou que possui uma religião, etnia ou preferência sexual diferente da maioria.

Esse tipo de problema tem proporcionado diversas conseqüências, como traumas, baixo desempenho escolar, depressão, sentimento de inferioridade, dificuldade nos relacionamentos e outros malefícios.

Cabe ainda destacar que alguns casos de cyberbullyng rompem os limites da licitude, pois se enquadram em previsões penais. Surgem nestes casos os crimes cibernéticos, que se caracterizam pela prática de crimes fazendo uso de recursos tecnológicos, especialmente computadores. Neste tipo de situação também é deflagrada a atuação dos órgãos de persecução penal e na sua primeira fase pode atuar a Polícia Civil ou a Polícia Federal que possuem a função de apurar infrações penais, conforme consta no artigo 144 da Constituição Federal.

Dentre os principais exemplos de cyberbullyng considerado criminoso destacamos:

Veja no link, abaixo, a integra do artigo com os exemplos de crimes virtuais:

http://www.conjur.com.br/2011-mai-15/policia-possue-ferramentas-investigar-crime-internet

Fonte: www.conjur.com.br

Palocci multiplica milagrosamente seu patrimônio

2011-05-15T19:34:00.000-03:00

A mídia deu destaque, neste final de semana, para o rápido crescimento patrimonial do ministro-chefe da Casa Civil da presidente Dilma Rousseff. Em quatro anos, durante o mandato de deputado federal, Antônio Palocci elevou em 20 vezes o patrimônio declarado no ato de posse.

Esta denúncia, publicada na Folha de São Paulo, que reproduzo abaixo, é muito séria e não pode haver a complacência do Governo Federal, Congresso e Ministério Público Federal. No mínimo, o chefe da Casa civil terá que explicar e demonstrar cabalmente seu rápido e milagroso enriquecimento.

Palocci não é primário, foi reabilitado pela eleição parlamentar, em 2006, retornando ao governo do PT, agora sobre o comando de Dilma. Antes, quando ex-prefeito de Ribeirão Preto (SP) foi alvo de inúmeros processos por suspeitas de fraudar a lei das licitações e, como ex-ministro da Fazenda do presidente Lula, foi afastado depois que foi quebrado o sigilo bancário (CEF) do caseiro Francenildo.

Palocci multiplicou por 20 patrimônio em quatro anos

Andreza Matais e José Ernesto Credendio, Folha de S. Paulo

Semanas antes de assumir o cargo mais importante do governo Dilma Rousseff, o ministro Antonio Palocci (Casa Civil) comprou um apartamento de luxo em São Paulo por R$ 6,6 milhões.

Um ano antes, Palocci adquiriu um escritório na cidade por R$ 882 mil. Os dois imóveis foram comprados por uma empresa da qual ele possui 99,9% do capital.

Em 2006, quando se elegeu deputado federal, Palocci declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio estimado em R$ 375 mil, em valores corrigidos pela inflação. Ele tinha uma casa, um terreno e três carros, entre outros bens.

Com o apartamento e o escritório, Palocci multiplicou por 20 seu patrimônio nos quatro anos em que esteve na Câmara -período imediatamente posterior à sua passagem pelo Ministério da Fazenda, no governo Lula.

Nos quatro anos em que exerceu o mandato de deputado, Palocci recebeu em salários R$ 974 mil, brutos.

A quantia é insuficiente para pagar os dois imóveis que ele adquiriu. Os dois já foram quitados, de acordo com documentos aos quais a Folha teve acesso.

Procurado pela reportagem, Palocci disse que as compras foram feitas com recursos da sua empresa, a Projeto Administração de Imóveis. O ministro da Casa Civil não quis identificar seus clientes nem informou o faturamento da empresa.

Palocci abriu a Projeto com sua mulher, Margareth, no dia 21 de julho de 2006, duas semanas depois de encerrado o prazo que tinha para entregar sua relação de bens à Justiça Eleitoral. Por esse motivo, a empresa não apareceu na declaração.

Segundo os registros da Junta Comercial, a Projeto foi criada como consultoria e virou administradora de imóveis dois dias antes de Palocci chegar à Casa Civil. O ministro disse que os dois imóveis que comprou são os únicos que a Projeto administra.

A empresa tem como sede o escritório que Palocci comprou antes do apartamento.

Ele foi adquirido em 11 de dezembro de 2009 e fica num prédio na região da avenida Paulista, uma das áreas mais valorizadas da capital.

O apartamento fica perto dali, nos Jardins, bairro nobre da zona sul. Ocupa um andar inteiro do edifício, tem quatro suítes e 502 metros quadrados de área útil, mais cinco vagas na garagem.

Palocci comprou o apartamento direto da construtora e pagou o imóvel em duas parcelas, uma de R$ 3,6 milhões e outra de R$ 3 milhões.

A propriedade foi registrada no nome de sua empresa em 16 de novembro de 2010.

Segundo vizinhos, Palocci mora atualmente no apartamento. Os moradores do prédio pagam taxa de condomínio de R$ 3.800 mensais.

Ao assumir, todo ministro deve informar seus bens à Controladoria-Geral da União e ao Tribunal de Contas da União, além de autorizar o acesso às suas declarações de Imposto de Renda.

Palocci disse à Folha que encaminhou à Comissão de Ética da Presidência da República todas as informações sobre a Projeto e as propriedades que a empresa tem.

Na autobiografia "Sobre Formigas e Cigarras", lançada em 2007, Palocci se descreveu como um homem de "poucos bens" e manifestou "indignação" com "boatos" que circularam sobre suas finanças pessoais no passado.

Palocci deixou o cargo de ministro da Fazenda em março de 2006, depois de se envolver no escândalo da violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, que trabalhou numa casa que Palocci frequentava com amigos e lobistas em Brasília.

Em 2006, o ministro vivia numa casa em Ribeirão Preto, no interior paulista. Em sua declaração à Justiça Eleitoral, ele estimou em R$ 56 mil o valor da casa, que ainda pertence a Palocci. Corretores da cidade calculam que o imóvel vale R$ 550 mil hoje.

Rendimento de consultoria pagou imóveis, diz Palocci

O ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, disse que os dois imóveis registrados em nome da Projeto foram adquiridos com recursos que sua empresa recebeu no período em que atuou como consultoria, quando ele exercia o mandato de deputado.

Em nota encaminhada por sua assessoria de imprensa, o ministro disse que informou a existência da empresa e das suas propriedades ao órgão de controle interno da Presidência da República.

"Tais informações foram registradas junto à Comissão de Ética Pública da Presidência quando da nomeação do ministro", afirma a nota.

Com o fim das atividades de consultoria, a atribuição da Projeto passou a ser "a administração dos dois imóveis registrados na Junta Comercial", diz a nota do ministro.

Segundo Palocci, a Projeto foi criada como "uma empresa de consultoria financeira e econômica" e "encerrou as suas atividades de consultoria em dezembro de 2010 - fato registrado na Junta Comercial de São Paulo".

Desde que assumiu o cargo no governo Dilma Rousseff, diz a nota, "o ministro não realiza qualquer atividade relacionada à empresa".

A assessoria de Palocci deixou sem resposta várias outras questões apresentadas pela Folha ao ministro.

A assessoria preferiu não indicar as empresas para as quais a Projeto deu consultoria, não informou quem era responsável pela prospecção de clientes, como era sua rotina e quais as atribuições que Palocci exercia na firma.

O ministro também não deu informações sobre o faturamento e os lucros obtidos pela Projeto nem quis discutir como conciliava suas atividades de deputado federal com a de consultor. Também não esclareceu por que mantém uma empresa para administrar somente dois imóveis.

Funcionária diz não saber o que empresa faz

A empresa que o ministro Antonio Palocci usou para registrar as duas propriedades que adquiriu nos últimos dois anos é hoje, no papel e segundo o próprio ministro, uma administradora de imóveis. Mas nem a única pessoa que atende o telefone diz saber a atividade do escritório.

A Folha foi duas vezes à sede da Projeto, na região da avenida Paulista, em São Paulo. Mas encontrou a sala fechada, sem placa na porta nem identificação na recepção do edifício onde fica.

A reportagem também telefonou para a empresa em duas oportunidades. Na primeira, uma funcionária que se identificou apenas como Rita disse que não saberia explicar o que a empresa faz nem o que fez no passado.

Na segunda vez, a mesma mulher disse que a empresa ""não faz administração de imóveis" e acrescentou: "No momento, a gente não está trabalhando com essa prestação de serviço". Indagada sobre qual seria então a atividade da empresa, ela afirmou que não poderia ajudar.

Em dezembro de 2006, poucos meses depois de abrir a empresa, Palocci registrou como sócio minoritário da Projeto o economista Lucas Martins Novaes, que dois anos antes havia se formado na USP. Ele tem menos de 1% do capital da empresa.

Apontado por pessoas que o conhecem como bom estatístico, Novaes faz atualmente um curso de pós-graduação na Universidade da Califórnia em Berkeley, nos Estados Unidos, onde foi localizado pela Folha.

Contatado por e-mail e por telefone, ele disse que iria ligar de volta para a reportagem, o que não ocorreu até a conclusão desta edição.

De acordo com os registros da empresa na Junta Comercial, a Projeto tem capital de R$ 102 mil, sendo que Palocci possui R$ 101.960 e Lucas, R$ 40. A mulher de Palocci, Margareth, participou da fundação da Projeto em 2006 e afastou-se poucos meses depois.

Fonte: Blog do Noblat

União perversa

2011-05-13T21:53:00.001-03:00

Leiam o artigo Os bons companheiros, abaixo, publicado no Blog do Noblat, pelo jornalista Sandro Vaia. O que dizer depois dessa investida no erário público?! Lamentável! E os demais partidos, será que acharam ruim esse acordo?!

Os bons companheiros

Embora nascidos no mesmo berço social-democrata, PT e PSDB mamaram em tetas de mães diferentes e se criaram como dois irmãos pouco fraternos, disputando o poder aos arreganhos, entre tapas e beijos-em verdade, muito mais tapas do que beijos, e consolidando-se como os dois pólos extremos do cenário político nacional.

Como não há verdadeiros partidos de direita liberal-democrática no Brasil, e como os partidos de centro não têm outro centro que não seja a busca das benesses e das vantagens do desfrute do poder pelo poder, vimos a criação desse estranho fenômeno particularmente brasileiro: os dois principais partidos do espectro político são filhos de diferentes concepções da mesma matriz social democrata.

Tornaram-se inimigos, têm visões antagônicas e conflitantes em questões fundamentais. Divergem sobre o papel do Estado como indutor ou regulador do desenvolvimento. Digladiam-se sobre políticas de direitos humanos.

Não estão de acordo quanto ao papel da moral e da ética no exercício da atividade política ou da gestão pública. Acusam-se mutuamente de prevaricações diversas quando no exercício do poder.

Têm visões divergentes sobre prioridades na política externa. Discordam quanto a alguns princípios na aplicação de políticas de inclusão social. Em resumo: nas 5 últimas eleições presidenciais colocaram-se frente a frente como inimigos inconciliáveis, cada um vendo no outro o inimigo mortal a ser vencido. Um inconciliável Fla-Flu político.

Não convidem para a mesma mesa tucanos e petistas porque as garrafas podem voar. Cada um tem seu próprio Brasil e está disposto a atirá-lo na cara do outro.

A não ser que...

A não ser que em uma dessas eleições - mais precisamente a última - eles, entusiasmados demais na troca de ofensas, acusações e desaforos, tenham colocado na arena da disputa mais dinheiro do que aquele que dispunham no bolso.

Como todos sabem, uma das caixas pretas mais tenebrosas e indevassáveis da política brasileira é o financiamento das campanhas políticas. Ninguém quer colocar a mão nesse vespeiro, e as pessoas que zelam pela própria integridade só tocam nesse assunto “en passant”, como se fosse uma coisa desonrosa, um assunto a ser evitado em mesas de boas famílias.

O PT tinha um rombo de 16 milhões em suas contas, o PSDB tinha um de 11 milhões e pouco, e para encerrar o assunto concordaram pela primeira vez em 20 anos em empreender uma ação comum e solidária: assaltar o bolso do contribuinte.

Numa manobra rápida, silenciosa e eficiente, todos concordaram em aumentar em 100 milhões de reais o repasse da União para o Fundo Partidário, a Comissão Mista do Orçamento da Câmara aprovou por unanimidade, e o assunto nem precisou ir a plenário.

A presidente não vetou, o rombo orçamentário dos partidos foi coberto e todos foram dormir felizes. Às nossas custas.

No dia seguinte, acordaram rugindo a inimizade de sempre e cada um se entrincheirou em seu canto continuando a brincadeira de gato e rato, ou de governo e oposição.

Sandro Vaia é jornalista. Foi repórter, redator e editor do Jornal da Tarde, diretor de Redação da revista Afinal, diretor de Informação da Agência Estado e diretor de Redação de “O Estado de S.Paulo”. É autor do livro “A Ilha Roubada”, (editora Barcarolla) sobre a blogueira cubana Yoani Sanchez. E.mail: svaia@uol.com.br

Vice-presidente da Ajuris se manifesta sobre o CDES-RS

2011-05-11T22:54:00.000-03:00

O site Consultor Jurídico publica artigo do juiz Pio Germano Dresch, vice-presidente da Ajuris, analisando as contradições do governador e pensador Tarso Genro, sobre a concepção e funcionamento do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES.

É preciso lembrar que este Conselhão foi criado por iniciativa do governador e a designação de seus integrantes também são de sua escolha pessoal. Ao abrir mão da prerrogativa solitária de tomar decisões complexas e impactantes para a vida dos gaúchos, o Governador buscou, em diferentes segmentos da sociedade gaúcha, pessoas com representatividade institucional ou por saberes consolidados sobre temas diversos, para assessorá-lo na definição de determinadas políticas públicas. Uma atitude meritória.

O vice-presidente da Ajuris teoriza sobre a as reais intenções do governante, quanto aos seus reais propósitos: Compartilhar decisões com quase uma centena de ilustrados riograndenses para fortalecer suas convicções e projetos, antes do crivo legislativo; ou se valer da notoriedade destes personagens congregados no dito conselho "para homologar suas ideias". Leiam, abaixo, o artigo publicado no site: http://www.conjur.com.br

Governador reduziu CDES-RS a homologador de ideias

POR PIO GIOVANI DRESCH

A vida intelectual e política do governador Tarso Genro foi marcada pela aceitação de um desafio que se apresentou a todo pensador crítico de esquerda a partir de meados do século XX: conjugar socialismo com democracia, numa perspectiva humanista que superasse a trágica experiência do socialismo real, primeiro abastardada pelo totalitarismo e ao final vencida pela derrocada econômica.

Nesse seu esforço de elaboração, Tarso deu especial atenção às formas de ampliação da democracia no estado ocidental, buscando agregar a ela órgãos de participação da sociedade civil, que, sem se apresentarem como fontes próprias de poder, em competição com os três poderes constituídos, se constituíssem ao menos como instância privilegiada de controle social e construção de políticas, fonte de ideias e também de legitimidade para o administrador.

Seu pensamento se nutriu da experiência política da esquerda europeia, que, para além das formulações teóricas, passou a valorizar o conceito de concertação, em pactos que buscavam a adesão dos diferentes atores sociais, engajados em compromissos de governabilidade nos quais se preservassem conquistas importantes do estado de bem estar social.

Essa história pessoal inclui o governador no grupo privilegiado de pessoas que fazem política tendo por lastro a condição de pensador. Na condição de membro desse reduzido clube, tem a oportunidade singular de submeter à prática as suas teorias.

Grande parte da trajetória recente do político Tarso Genro se construiu sobre as formulações do pensador Tarso Genro. Foi ele o principal artífice do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) instituído no início do Governo Lula, em atividade até hoje. O sucesso do CDES no plano federal estimulou-o a criar a mesma instância no plano estadual, como órgão de consulta e assessoramento do Governador.

Evidentemente, não se trata de qualquer órgão de consulta e assessoramento, mas de um órgão constituído por um conjunto de representantes da sociedade civil, com amplitude suficiente para abarcar o espectro político, social e ideológico desta sociedade, capaz assim de, mais que assessorar, construir compromissos que superem os interesses particulares, cuja defesa intransigente muitas vezes abala qualquer possibilidade de ação por parte dos governantes.

O sucesso dessa iniciativa está, por certo, relacionado com a efetividade que o CDES venha a ter na formulação de políticas que sejam consideradas razoáveis para toda a sociedade e sejam adotadas como suas pelo governo. Isso exige um nível mínimo de acordo entre seus integrantes, num sentido que não se oponha às linhas programáticas adotadas pelo próprio Governo e legitimadas pelas urnas.

Com efeito, a viabilidade de um órgão dessa natureza está diretamente relacionada à sua capacidade de ter uma relação positiva com o programa de governo aprovado pelos eleitores; na via inversa, o governo deve reconhecer que seu programa é permeável a contribuições e mesmo alterações, sob pena de fazer do conselho um mero legitimador de suas próprias políticas.

Para isso, o conselho tem o seu tempo: constituirá câmaras temáticas que se debruçarão sobre diferentes temas de interesse da sociedade e estratégicos para o Estado; elas farão estudos e realizarão discussões ao final das quais encaminharão suas conclusões ao governo.

Ora, se o CDES, esta importante contribuição do pensador Tarso Genro ao político e administrador Tarso Genro, necessita desse tempo para assessorar e aconselhar, há que se esperar do governador uma paciência que talvez sua obstinação em enfrentar os graves problemas do Estado considere demasiada.

O pacote de medidas que apresentou recentemente à sociedade talvez dê a medida da dificuldade que terão o pensador e o político para fazerem uma síntese virtuosa de pensamento e ação na ideia de participação da sociedade organizada no governo.

Ao apresentar ao conselho projetos já prontos, dando-lhe prazo exíguo para sobre eles se pronunciar, o Governador parece ter invertido a sua função: de aconselhador e assessorador, o conselho se torna um órgão homologador, numa clara perda de substrato democrático. A legitimidade construída, concertada, oriunda de estudos e debates, é substituída pela interpelação à aceitação passiva de propostas que chegaram às páginas dos jornais antes mesmo que os conselheiros tivessem sido comunicados desses propósitos.

A proposta referente à previdência é emblemática dessa postura: a Comissão Temática da Previdência não havia ainda iniciado seus trabalhos, quando foi confrontada com uma proposta cuja formulação supõe tenham sido realizados estudos prévios pelo governo, e a ela foram concedidos quinze dias para se pronunciar, como se esse tempo fosse suficiente para fazer qualquer estudo sério sobre a matéria. Não só foi confrontada com uma ideia pronta, numa inversão de vetores que a constrange a dar uma resposta sem tempo para reflexão, como igualmente se viu desestimulada em realizar ela própria seus estudos, uma vez que tomou conhecimento de que o governo já pensou e já chegou a conclusões, dispensando os seus conselhos.

A impressão que resta desse episódio é a de que o administrador optou por submeter-se às urgências próprias de um executivo empreendedor, que, convencido da correção de suas próprias propostas, reduz a mera formalidade a relação com um órgão que lhe foi recomendado com tanto carinho pelo pensador. Optou pela agilidade, que não é amiga do aconselhamento, e reduziu o CDES à condição de homologador de sua vontade.

A robustez dos conceitos teóricos produzidos pelos pensadores-políticos está na proporção direta com que consigam ver realizadas as ideias que formularam. Há uma expressão corrente, que pode bem ilustrar as dificuldades de implantar com sucesso projetos teóricos auspiciosos: “na prática a teoria é outra”.

Atribui-se a outro membro do clube dos pensadores-políticos, uma frase emblemática do malogro das ideias, quando confrontadas com a prática política. Nega o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que alguma vez tenha dito esqueçam o que escrevi, mas a frase se popularizou como expressão da sua incapacidade em pôr em prática as teorias sociais que desenvolveu na academia.

É de se esperar que o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul não se torne o esqueçam o que escrevi do governador Tarso Genro. Seria a perda de uma belíssima proposta do pensador Tarso Genro.

* Pio Giovani Dresch é vice-presidente da Associação de Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris)

Mensalão: Procurador Responsabiliza Lula (II)

2011-05-10T13:46:00.000-03:00

O processo judicial sobre o Mensalão, que tramita no STF, poderá contar com mais um réu, o ex-presidente Lula, segundo afirma o Procurador da República, Manuel Pastana, em artigo publicado no Blog do Noblat, que reproduzo abaixo.

Provas ligam Lula ao Mensalão

Manuel Pastana

Com base no que foi apurado pelo Tribunal de Contas da União (TC nº 012.633/2005-8 e TC nº 014.276/2005-2) e no Inquérito Civil Público nº 1.16.000.001672/2004-59, da Procuradoria da República no Distrito Federal, que deu origem à ação de improbidade administrativa recentemente ajuizada contra o ex-Presidente Lula, representei ao Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, para que o ex-Presidente seja responsabilizado criminalmente.

As apurações feitas pelo TCU e pela Procuradoria da República no DF chegaram à conclusão de que o ex-Presidente da República enviou mais de dez milhões de cartas a aposentados do INSS, tendo como um dos objetivos favorecer o banco BMG.

As cartas, com timbre da Presidência da República e assinatura de Lula, faziam propaganda de empréstimos consignados em folha de pagamento e favoreceram o banco BMG de tal forma que, mesmo contando, na época, com apenas 10 agências, o pequeno banco faturou mais de três bilhões de reais, superando a Caixa Econômica Federal que, com suas duas mil agências bancárias, era o único banco habilitado a operar os empréstimos consignados a aposentados, quando o BMG ingressou no mercado, favorecido por um decreto e as cartas de propaganda, ambos assinados pelo ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com fundamento no que foi apurado, a Procuradoria da República no DF ingressou com ação de improbidade administrativa contra Lula, cujo processo corre na 13ª Vara Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal (processo nº 7807-08.2011.4.01.3400). O objetivo dessa ação é responsabilizar civil e administrativamente o ex-Presidente.

Na representação que fiz, ressalto que, de acordo com a ação penal do mensalão, que tramita no STF (Ação Penal 470), o banco BMG faria parte do esquema criminoso, tendo sido beneficiado com empréstimos consignados a aposentados. Esse banco, segundo a denúncia em curso no STF, teria feito empréstimos fictícios ao PT.

As provas, que já estão nas mãos do Procurador-Geral da República, mostram que, para favorecer o banco BMG, além do envio das mais de dez milhões de cartas assinadas por Lula, houve produção de atos normativos e atropelos a procedimentos administrativos, inclusive perseguição a servidores, como a exoneração da Coordenadora-Geral de Benefícios do INSS, que se recusou a publicar o convênio que, em tempo recorde, habilitou junto ao INSS o referido banco, proporcionando-lhe faturar alto com os empréstimos a aposentados.

Ademais, o recente relatório da PF, divulgado na imprensa, informa que o banco BMG fez empréstimos suspeitos não apenas ao PT, mas também a três empresas que teriam envolvimento no esquema do mensalão.

A representação entrou no gabinete do Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, no final de abril de 2011. O Procurador-Geral pode aditar a denúncia do mensalão para incluir Lula, que praticou atos materiais, o que atrasará o processo, mas fornecerá elementos probatórios fortes para se chegar a todos os envolvidos, pois, caso isso não seja feito, somente os integrantes braçais da quadrilha do mensalão serão condenados, uma vez que José Dirceu e outros tidos como líderes do esquema criminoso não praticaram atos materiais.

Os fatos apurados, tanto pelo Tribunal de Contas da União (TCU) como pela Procuradoria da República no DF, são gravíssimos e, além da responsabilidade civil-administrativa, que ensejou a ação de improbidade, é necessário apurar a responsabilidade criminal do ex-Presidente, pois há fortes indícios de crimes de ação penal pública incondicionada que obrigam o Procurador-Geral da República a agir.

Embora Lula não seja mais Presidente da República, a atribuição é do Procurador-Geral da República (promotor natural do Presidente da República), porque os fatos estão diretamente ligados ao processo criminal do mensalão, que está em curso no Supremo Tribunal Federal, onde só o Procurador-Geral da República pode agir.

Manoel Pastana é Procurador da República no Rio Grande do Sul