Arte camponesa IV

Julien Dupré (1851 - 1910) Femme et vaches par l'eau 

A sucessão presidencial em 2010

O Blog do Noblat publica o artigo, que transcrevo abaixo, de autoria do Jornalista Ruy Fabiano, que nos obriga a refletir sobre os fundamentos político-ideológicos que embasam o governo Lula e quais as consequências da continuidade desse modelo para a estabilidade do regime democrático, desenvolvimento econômico e  distribuição da renda nacional, pós janeiro de 2011.

Penso que a eleição de José Serra será a garantia de que a o Brasil continuará avançando no campo econômico, consolidará as políticas públicas de inclusão e desenvolvimento social, fortalecerá os valores da democracia e da eficácia da gestão pública, pautado nos princípios da responsabilidade social e da ética, por ser ele o político mais preparado para enfrentar essa travessia pós-lula sem grandes traumas. 

Lula, lulismo e sucessão

"Os regimes que se fundam na liderança de uma única pessoa – e dela se tornam dependentes - tendem ao autoritarismo.

A história contemporânea é farta em exemplos: Mussolini, Franco, Salazar, Perón, sem falar em Hugo Chávez.

Fernando Henrique Cardoso citou, em artigo de grande repercussão, publicado há uma semana, que a liderança de Lula expressa essa tendência.

Não é uma liderança doutrinária ou ideológica. É populista, fisiológica e faz do Estado – e, dentro dele, dos bilionários fundos de pensão – o seu instrumento básico de ação política e perpetuação no poder.

Comparou-o a Juan Domingo Perón, o presidente argentino entre 1946 e 1955 e entre 1973 e 1974, que, ainda hoje, inspira a ação de diversos partidos políticos naquele país, inclusive o que presentemente o governa.

Perón, como Lula, tinha forte base sindicalista e seu discurso era nacionalista. Tinha apoio na Igreja Católica e fez de sua liderança personalista, apoiada num discurso populista, de pai dos pobres, o norte de sua política.

A preocupação de FHC é com o Brasil pós-Lula, a dependência que um eventual sucessor por ele eleito ficará de seu aval político e pessoal. O receio de que venha a fundar um peronismo caboclo. Um Vargas mais bem equipado.

A infiltração da nova elite sindical na máquina governamental – o tal aparelhamento que hoje a abrange por completo – não será removida facilmente, mesmo que a oposição venha a eleger o sucessor.

Some-se a isso, a ação, cada vez mais agressiva, dos movimentos sociais – MST à frente – e ter-se-á o panorama que aguarda o futuro presidente. Se for Dilma, o continuísmo manterá as coisas como estão. Se a oposição vencer, será refém do lulismo.

Somente Lula terá interlocução com essas duas vertentes solidamente instaladas no Estado: a nova elite sindical e os movimentos sociais.

Se hoje, com ele pilotando diretamente a máquina, há ruídos, imagine-se sem ele. Sabe-se, por exemplo, que, recentemente, o presidente indispôs-se com o comando do MST, em face da estratégia indiscriminada e mais agressiva das invasões.

A divergência não as deteve, como se nota pelos últimos acontecimentos, mas não estabeleceu nenhum rompimento. O governo continua empenhado em esvaziar a CPI mista do Congresso, em processo de instalação.

Nota-se, porém, que não é um convívio ameno, embora governo e MST sejam parceiros formais.

Imagine-se um eventual governo Serra ou Aécio ou mesmo Ciro, que, embora formalmente alinhados à esquerda – ao menos no discurso –, são considerados estranhos no ninho dos movimentos sociais.

Necessitarão da intermediação de Lula, que continuará, desse modo, a influir diretamente no processo de estabilidade política, como seu fiador.

Isso explica o cuidado de Serra e Aécio em não bater de frente com o presidente. Nem mesmo nos momentos mais cruentos do Mensalão, os dois ousaram afrontar Lula.

Aécio apresenta-se não como o anti-Lula, mas como o pós-Lula, o que é algo bem diferente.

Serra, nem isso. Mantém-se em silêncio obsequioso, exibindo estranha indiferença às pesquisas que o dão como favorito na corrida sucessória. Não basta ganhar as eleições.

É preciso vencê-las sem perder de vista a necessidade de interlocução com o establishment lulista. Lula sai, mas o lulismo fica.

A nova elite sindical aprendeu a manejar a máquina e os recursos bilionários dos fundos de pensão.

Adquiriu autonomia de vôo. É aliada dos movimentos sociais, que frequentemente infringem a lei, sob o olhar complacente dos governantes.

É dentro desse quadro que o futuro presidente governará, seja ele quem for."

 Ruy Fabiano é jornalista

Obras escolares beneficiam mais de 54 mil alunos

O  Governo do Estado, por intermédio das Secretarias Estaduais da Educação (SEC) e de Obras Públicas (SOP) promove entre os meses de novembro e dezembro, a entrega de obras de melhoria em 134 escolas estaduais. Os investimentos somente neste período chegam a R$ 14 milhões, beneficiando mais de 54 mil alunos da rede pública estadual. 

O cronograma da entrega das melhorias tem início nesta sexta-feira, 6, em Soledade, onde o secretário da Educação, Ervino Deon, irá participar da entrega de obras de recuperação feitas no Instituto Estadual de Educação Maurício Cardoso, no Instituto Estadual São José, no Instituto Estadual Polivalente e na sede da 25ª Coordenadoria Regional da Educação (CRE). As obras entregues nas três escolas e na sede da coordenadoria totalizam R$ 279.506,18 em investimentos e beneficiam 2.860 estudantes. 

As inaugurações das reformas e melhorias nas escolas estaduais encerram no dia 12 de dezembro, em São Paulo das Missões. Na ocasião, os 455 estudantes da Escola Estadual de Educação Básica Professor Francisco José Damke receberão obras de reforma na escola no valor de R$ 88.744,09. 

Entre 2007 e 2009 já foram investidos na rede estadual cerca de R$ 124 milhões, em mais de 1,9 mil obras escolares. O objetivo é contemplar com melhorias as 2,6 mil instituições de ensino até o final de 2010, beneficiando os 1,2 milhão de alunos gaúchos.

www.seduc.rs.gov.br

Sistema estadual de avaliação escolar será aplicado também por escolas municipais e privadas

A participação de redes municipais e escolas particulares no Sistema de Avaliação Escolar do Rio Grande do Sul (SAERS) deste ano será maior do que em edições anteriores. Além das 2,6 mil escolas estaduais, o SAERS 2009 reunirá escolas mantidas por 82 prefeituras e 18 estabelecimentos de ensino privado. Em 2007 e 2008, somando os dois anos, participaram 63 redes municipais e 33 escolas particulares.

Para o assessor técnico da Secretaria Estadual da Educação (SEC) e gerente do SAERS, Alexandre Rodrigues Soares, o aumento na participação se deve ao trabalho de divulgação promovido pelo Governo do Estado, juntamente com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME/RS) e do Sindicato dos Estabelecimentos do Ensino Privado (SINEPE/RS). "Existe um movimento na sociedade visando monitorar a qualidade da educação através de avaliações do sistema de ensino", apontou.

A avaliação estadual será aplicada entre os dias 23 e 27 de novembro. Os exames do SAERS serão conduzidos pelo Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação, da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). Serão avaliados alunos da 2ª e 5ª série (3º e 6º ano) do Ensino Fundamental e do 1° ano do Médio.O SAERS faz parte das ações do Programa Estruturante Boa Escola para Todos.

www.seduc.rs.gov.br

Supremo nega liminar para suspensão de cotas na UnB

A recente decisão do presidente do STF sobre a ação do DEM, requerendo a suspensão do sistema de cotas para acesso à Universidade de Brasília, repõe na agenda o debate sobre instituição do sistema de cotas raciais para garantir o acesso dos egressos dessas etnias a matrículas nas universidades brasileiras. O texto abaixo, foi publicado no site www.conjur.com.br: 

"O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, negou liminar na ação em que o DEM pediu a suspensão do sistema de cotas raciais como forma de ingresso na Universidade de Brasília. Para o ministro, o tema é importante e merece apreciação célere do Supremo. No entanto, neste momento não há urgência que justifique a concessão da medida liminar.

Segundo despacho do ministro, “o sistema de cotas raciais da UnB tem sido adotado desde o vestibular de 2004, renovando-se a cada semestre. A interposição da presente arguição ocorreu após a divulgação do resultado final do vestibular 2/2009, quando já encerrados os trabalhos da comissão avaliadora do sistema de cotas”.

Na ação, o DEM questiona se a raça pode ser considerada um critério válido, legítimo, constitucional para diferenciar direitos previstos aos cidadãos. De acordo com o partido político, no Brasil, o acesso aos direitos fundamentais não é negado aos negros, mas aos pobres e o problema econômico está atrelado à questão racial.

Para os democratas, o sistema de cotas da UnB pode agravar o preconceito racial, “uma vez que institui a consciência estatal da raça, promove ofensa arbitrária ao princípio da igualdade, gera discriminação reversa em relação aos brancos pobres, além de favorecer a classe média negra”.

Na inicial, o partido ressalta que, nos últimos 30 anos, o consenso entre geneticistas é de que os seres humanos são todos iguais e que as características fenotípicas representam apenas 0,035% do genoma humano. Há perigo, na opinião do DEM, da importação de modelos como o de Ruanda e o dos Estados Unidos.

A defesa da Universidade de Brasília sustenta que os dados estatísticos são abundantes no sentido de que os cidadãos negros, em sua maioria, têm condições socioeconômicas ruins em relação aos brancos. E também que Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, ratificada pelo Brasil, prevê ações afirmativas para acabar com a discriminação racial.

Gilmar Mendes, em sua decisão, afirma que esta é uma das questões constitucionais “mais fascinantes de nosso tempo” e que, desde o século passado, tem sido centro de debates em muitos países. No Brasil, “atinge atualmente seu auge. Trata-se do difícil problema quanto à legitimidade constitucional dos programas de ação afirmativa que implementam mecanismos de discriminação positiva para inclusão de minorias e determinados segmentos sociais”.

O presidente do Supremo ressalta que a questão levantada pelo DEM é de suma importância para o fortalecimento da democracia no país, porque levanta dúvidas sobre a identidade nacional. “Somos ou não um país racista? Qual a forma mais adequada de combatermos o preconceito e a discriminação no Brasil? Desistimos da “Democracia Racial” ou podemos lutar para, por meio da eliminação do preconceito, torná-la uma realidade? Precisamos nos tornar uma “nação bicolor” para vencermos as “chagas” da escravidão?”, são apenas algumas das questões levantadas pelo ministro.

Apesar de a decisão ter sido contrária ao que pretendia o DEM, a advogada voluntária do partido, Roberta Fragoso Kaufmann, a considerou a "maior vitória obtida até o presente momento" em relação às cotas. A advogada fez referência à fundamentação da decisão. "Finalmente, conseguimos a percepção de que ser contra cotas raciais não é necessariamente ser contra ações afirmativas e muito menos contra a proteção de minorias", disse.

A advogada disse ainda, em entrevista ao Consultor Jurídico, que ”se ainda não somos um exemplo de democracia racial, não podemos negar que dentro de cada brasileiro existe o sentimento de querer ser este exemplo. Não podemos nos dividir em minorias étnicas ou raciais. O preconceito e a discriminação em relação aos negros existem e são inegáveis. Mas jamais serão combatidos com a criação de um estado racializado. Somos, sobretudo, brasileiros, independentemente de cor." 

Poupar é preciso!

A crise econômica mundial que não poupou nenhum país, evidencia seus efeitos,  no Brasil,  à medida que o IBGE divulga os indicadores que medem e acompanham o comportamento da nossa economia. Nesse sentido, o jornal Estado de São Paulo, desta segunda-feira, 2, aborda o impacto da crise global na poupança interna e as suas consequências no crescimento econômico sustentável do País.

“O Brasil está poupando cada vez menos. A crise derrubou a taxa de poupança interna, o que dificulta o crescimento sustentável - sem inflação, juros mais altos ou valorização do câmbio. Se a situação não for revertida, o País terá de aumentar a dependência de capital externo em 2010 para voltar a investir.

No primeiro semestre, a participação da poupança doméstica no Produto Interno Bruto (PIB) caiu para 13%. São quatro pontos porcentuais a menos que os 17% de janeiro a junho de 2008 e o menor patamar nessa comparação desde 2000, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A queda ocorreu porque o consumo das famílias e os gastos do governo cresceram mais rápido que o resto da economia, enquanto os investimentos caíram de 19,7% do PIB para 14,7%. O consumo foi impulsionado por estímulos fiscais, como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), e pela maior oferta de crédito dos bancos públicos.

Pelas estimativas da Corretora Convenção, a taxa de poupança deve terminar o ano em 14,4% do PIB, abaixo dos 16,9% de 2008. O economista-chefe Fernando Montero acredita em uma queda para cerca de 13,5% em 2010.

"Nada indica que vamos consumir menos com juros baixos, renovada confiança e mais crédito. Além disso, é um ano eleitoral, quando aumentam os gastos públicos", afirma.

A taxa de poupança é aquilo que o País produz, mas não consome. É importante manter um nível razoável de poupança para financiar os investimentos. Uma boa analogia pode ser feita com a agricultura: se vender toda a colheita, o produtor não terá sementes para plantar na safra seguinte.”

Fonte: jornal O Estado de S. Paulo.

Uma mudança inevitável

O jornal O Estado de São Paulo publica, nesta segunda-feira, 2, um tema que vai fazer parte da agenda nacional nos próximos anos, acredito que será um dos assuntos de pauta na próxima campanha eleitoral – a reforma da previdência social e a consequente mudança nos prazos-limites para aposentadoria.

"Elevar a idade mínima para aposentadoria é alternativa

A queda da taxa de poupança doméstica começa a preocupar o governo. O assunto circula entre os principais formuladores da política econômica, embora pouco tenha sido feito para cortar gastos ou reverter os fracos resultados das contas públicas.

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, foi o primeiro a levantar a bandeira. Mas figuras importantes no Ministério da Fazenda e no Banco Central também estudam o tema.

"A renda das famílias brasileiras está crescendo e vai aumentar mais. No entanto, é preciso elevar a fatia da poupança na renda", disse Coutinho ao Estado. Ele defende o aprofundamento de uma agenda de reformas sobre o assunto.

A primeira é o fortalecimento dos poupadores institucionais, como os fundos de pensão. Com aplicações de longo prazo, esses recursos são ideais para investir em infraestrutura.

Outro ponto importante é a reforma da Previdência. Graças ao aumento da expectativa de vida, a população recebe os benefícios por mais tempo, desequilibrando o sistema.

Pela constituição de 1998, as pessoas trabalham até os 53 anos. Mas, se viverem até os 85, não contribuirão tempo suficiente para custear esses benefícios. Elevar a idade mínima para a aposentadoria é uma maneira de aumentar a capacidade de poupança do sistema público de seguridade social.

O terceiro ponto da agenda é tornar o setor público mais eficiente, o que significa entregar mais serviços com os mesmos gastos. Coutinho explica que é importante que, sem prejudicar a qualidade dos serviços públicos, o gasto do governo cresça menos que o PIB.

Dessa maneira, os gastos do governo reduziriam a participação na economia, elevando o espaço para a poupança doméstica e o investimento. Em resumo: se o sistema público for mais eficiente, haverá mais dinheiro para investir.

Também seria importante que o governo estimulasse a população a poupar por prazos mais longos. Uma alternativa em estudo é oferecer melhor remuneração para as pessoas que deixarem seu dinheiro por mais tempo na caderneta de poupança ou em outras aplicações.”

Em sua origem, as aplicações na caderneta de poupança tinham prazo mais longo, entre seis meses a um ano. A mudança ajudaria a elevar os recursos disponíveis para o financiamento habitacional, reduzindo o déficit de moradias no País.

A discussão sobre a taxa de poupança ainda é apenas teórica no governo, que não dá sinais de reduzir os gastos em 2010, que é um ano eleitoral.”