Estímulo à leitura através de um blog

A concessão de um livro-brinde para o melhor comentário sobre a resenha de livros publicada no Blog do Edward de Souza, além de estimular e valorizar a leitura, promove a interatividade e o debate entre os leitores, quebrando a monotonia e a passividade entre quem escreve ou publica postagens, que julga relevantes, com os seus leitores. Mesmo não participando dos intensos e polêmicos comentários, não deixo de me deliciar com as análises, criticas, contestações e a sensibilidade de todos que, diariamente, se expressam nesse ambiente virtual.


Pois, a premiação concedida a Drª Marcia Costa Ribeiro Conrado, escolhida pelos jurados para receber o livro da escritora Isabel Allende, "Inés da minha alma" (que li e gostei muito) , pelo comentário que postou, abordando, com propriedade, as virtudes da casa, além de fazer referências a falta de compromissos de outras tantas casas, com a linguagem, verdade e ética. Parabéns Edward!


Vejam em http://artigosedwardsouza.blogspot.com/ a resenha de "Inés de minha Alma", de Isabel Allende, apresentada por Nivia Andres e, abaixo, o teor do comentário premiado:

Boa noite!
Esse blog é privilegiado. Consegue um número altíssimo de comentários em se tratando de literatura. Sinal mais do que evidente que é frequentado por pessoas de nível cultural elevado. A maioria dos blogs hoje em dia perdem tempo com baboseiras que não levam a nada. E escrevem como na idade da pedra. Você quase não entende o linguajar que criaram na Net nesses tempos atuais.


Quanto mais besteiras postam, mais atraem pessoas com nível baixo aos seus blogs, que deveriam ser educativos, como no caso de hoje em que leio com muita curiosidade e prazer essa resenha assinada pela jornalista Nivia Andres. Uma indicação preciosa para leitura, afinal trata-se de Isabel Allende, extraordinária escritora que já vendeu milhões de livros no mundo inteiro. Meus sinceros cumprimentos aos responsáveis por esse blog e para a jornalista autora dessa resenha.
Drª Marcia Costa Ribeiro Conrado - Pontifícia Universidade Católica - PUC SP

A extradição de Cesare Battisti nas mãos de Lula - I

Acompanho com interesse o debate político e jurídico, que envolve o italiano Cesare Battisti, condenado pela Justiça de seu país por cometimento de assassinatos, considerados lá crimes comuns e aqui no Brasil refugiado por decisão do ministro da Justiça Tarso Genro, por entender que os crimes cometidos na Itália foram por motivação política. 

O longo julgamento do STF, a que assisti pela TV Justiça grande parte, não encerra o episódio, pois a colenda corte devolveu ao poder executivo a prerrogativa de conceder ou não a extradição. 

A posição do STF foi correta? Vejamos o que dizem renomados especialistas nas lides jurídicas. Começo transcrevendo o artigo abaixo de autoria do senador Desmóstenes Torres, promotor de justiça licenciado, publicado no Blog do Noblat: 

É tribunal, é federal, mas é sobretudo Supremo

Quando chegou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania o pedido de análise da decisão do Supremo Tribunal Federal cassando o mandato do senador Expedito Júnior, me recusei a aceitar.

Argumentei que sentença do STF não é para se discutir, é para se cumprir, pois, acima dele, só Deus.O problema é que alguns se consideram deuses e ao menos um tem disso certeza absoluta.

Agora, no caso da extradição de Cesare Battisti, é imperativo cortar quaisquer dúvidas acerca do alcance dos vereditos do STF, inclusive quando eles se dão pela metade.

A Corte resolveu que se trata de autor de crimes comuns, que deve ser mandado para cumprir a pena no país em que os cometeu.

Ao mesmo tempo, decidiu não decidir que se trata de um órgão maior e passou o crivo de sua sentença a outro Poder, como se o Executivo, que já domina o Legislativo, tivesse o mando sobre o Judiciário.

Para o senador Expedito Júnior, a certeza da cassação; para o assassino Battisti, a dúvida na extradição.

Expedito Júnior chegou aos tribunais superiores por crimes eleitorais, acusado por empregados da firma de segurança da família.

Battisti foi alçado a centro de polêmica porque parte do governo brasileiro o considera um ativista político, não um assassino frio, condenado pelo Judiciário de um país democrático.

Para a esquerdossinecura brasileira, matar quatro pessoas, deixar outras com deficiências permanentes e enlutar famílias não é nada, faz parte do esquema para chegar ao poder, perigoso mesmo é comprar voto.

O argumento não resiste aos fatos explicados na época do mensalão como “recursos não contabilizados”.

Se o governo compra voto, é filigrana; se é a oposição, incinera-se o infrator. Ambas as condutas deveriam ejetar da política seus autores, governistas ou contrários.

O abuso de poder econômico custou o mandato ao senador. O abuso de desfaçatez do governo custou indisposição com a Itália e, ao STF, pode redundar em redução do prestígio.

Battisti não merece a desmoralização do Brasil perante a comunidade internacional nem o menor esforço dos ministros do Supremo. Muito menos, o assassino vale o temor de que a Suprema Corte seja vista como clube lítero-teatral.

Não é um espaço lúdico, não é um jogo de empurra, não comporta dubiedades, não sedia vacilos. O STF é o sustentáculo da democracia.

A ele a nação recorre quando se vê ameaçada e ele a nação socorre qualquer que seja a crise. O criminoso italiano não merece ser o marco do início de um processo de decadência em que as decisões da Instância Maior tenham apenas caráter informativo e não vinculante.

O STF tem as mãos que guiam os destinos de um povo e não pode cometer a pilatice de lavá-las. Decidiu, está decidido. Não tem conversa, não tem consulta, não tem pressão por trás nem presidente pela frente.

Longe de Brasília, o chefe do Executivo, que nunca sabe de coisa nenhuma, parecia muito bem informado sobre os saltos pendulares de posições internas no Supremo.

Tanto que, o presidente da República prometeu respeitar as opiniões “determinativas” do STF.

Sim, no entender do presidente, trocou-se a sentença indiscutível por mero juízo de uns e outros. Não, o Supremo merece o respeito da Pátria e, sobretudo, das autoridades constituídas.

Sigo acreditando que nada há acima do Supremo Tribunal Federal, muito menos os que se consideram os deuses de plantão. Que seja retomada a rota e decida sempre sem titubeios, sem interpretações posteriores, como a sociedade espera que seja o guardião de sua Carta.

O País espera, também, que o presidente da República repare a grosseria institucional e o absurdo nunca antes visto de confrontar uma nação amiga por causa de um assassino.

O riso de escárnio implantado no rosto de Battisti por irresponsáveis plantados no governo brasileiro deve se esmaecer apenas quando entrar no avião com destino à Europa e na cadeia italiana pelas próximas décadas. Expedito Júnior voltou para seus negócios em Rondônia.

Falta Cesare Battisti retornar à Itália, para que as famílias das vítimas não cumpram a pena perpétua da impunidade.

Avaliação escolar do Estado inicia na segunda-feira

A aplicação dos exames do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (SAERS) começa na segunda-feira, 23. As provas serão aplicadas até quinta-feira, 26, nas 2,6 mil escolas estaduais, além de 82 redes municipais e 18 estabelecimentos de ensino privado que aderiram à avaliação. Nesta edição do SAERS, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (SEC), estima à participação de 325 mil alunos.


O SAERS faz parte das ações do Programa Estruturante Boa Escola para Todos. Por meio da avaliação, o Governo do Estado busca acompanhar a evolução escolar dos estudantes, visando orientar políticas públicas na área da Educação. O resultado da avaliação é dividido por níveis de aprendizagem classificados como Abaixo do Básico, Básico, Adequado e Avançado. Na edição do ano passado, mais de 70% dos estudantes ficaram entre os níveis Básico e Adequado.



No primeiro dia de avaliação, participam estudantes das escolas estaduais situadas no meio rural. Na terça-feira, 24, será a vez das turmas do 1º ano do Ensino Médio. Os estudantes da 5ª série (ou 6º ano) do Ensino Fundamental serão avaliados na quarta, 25. As turmas da 2ª série (ou 3º ano) do Ensino Fundamental encerram a avaliação na quinta, 26. Os exames do SAERS serão conduzidos pelo Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação, da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF).

http://www.seduc.rs.gov.br/

Governo encaminha projeto que aumenta piso do magistério

Como parte do Plano de Valorização do Serviço Público, a governadora Yeda Crusius encaminhou à Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira, 16, mais dois projetos de lei (PLs), desta vez para a Educação, beneficiando a maior categoria do serviço público gaúcho. A Secretaria da Educação reúne cerca de 65% dos servidores estaduais. “Tudo o que estamos propondo não é de valor pequeno, nem de dimensão pequena para algo que se desejou. É para mais”, avaliou a governadora.

O primeiro projeto trata da garantia de um piso de R$ 1,5 mil para os professores com 40 horas semanais, como forma de valorizar o magistério gaúcho, em especial os professores com os menores salários. Assim, o piso atual, de R$ 862,80 para 40 horas, terá reajuste de 73,8%, caso seja aprovado pelos deputados. "A Assembleia aprovando, nenhum membro do magistério receberá menos que o piso", enfatizou Yeda.

O piso do magistério proposto para vigorar a partir de 2010 corresponde a 3,2 vezes o valor do atual salário mínimo nacional, de R$ 465,00. Essa medida tem um custo anual projetado em R$ 38,5 milhões e beneficiará 32 mil matrículas de professores ativos e inativos.

O segundo PL institui a matriz da Educação, ampliando a mesma sistemática da matriz da Segurança para a Educação. Nesse caso, a matriz já nasce com um percentual de 15% do ganho fiscal do Estado a ser distribuído entre professores e servidores de escola.

A governadora lembrou que, considerados os reajustes já pagos no seu governo, todos os professores tiveram um reajuste de 19,3% contado desde janeiro de 2007. Com a quarta parcela da Lei Britto, em março, os índices serão de 23,2%. Também destacou que ambas as medidas anunciadas contemplam também os aposentados.

"Esses projetos beneficiam muito os professores", afirmou a governadora, salientando que o valor do piso é proporcional à carga horária. Quem recebe R$ 431,00 para 20 horas também terá reajuste de 73,8%, chegando a R$ 750,00 - sejam ativos ou inativos. Com esse PL, o Rio Grande do Sul terá um piso maior do que o federal vigente em 2009, que é de R$ 950,00, e um dos maiores entre todos os estados brasileiros.

"Além dessas duas medidas em favor de ativos e inativos, o Plano de Valorização do Serviço Público possibilita que todos os servidores ativos da Educação venham a receber o 14º salário, condicionado ao alcance de metas, conforme projeto que estamos enviando à Assembleia", disse a governadora.


www.seduc.rs.gov.br

Ainda o caso Cesare Battisti. Será o epílogo?

O caso Cesare Battisti continua repercutindo no país e no exterior. A decisão final poderá acabar nas mãos do presidente Lula, conforme artigo publicado no site http://www.conjur.com.br que segue, abaixo:

Os ministros do Supremo Tribunal Federal revelam que a Corte vai deixar a critério do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a decisão de extraditar ou não o ativista italiano Cesare Battisti. A informação é de O Estado de S. Paulo.

No entendimento de cinco ministros do Supremo, o que o STF faz nesses casos é avaliar se há algum impedimento para extradição de um estrangeiro. Ser brasileiro e ter cometido um crime político são obstáculos que impedem a extradição. Se não há nenhum impedimento, como deve decidir a maioria dos ministros do Supremo, o presidente está autorizado a entregar o estrangeiro.

Até agora, o STF apenas declarou, em maioria de votos, que o ato de concessão de refúgio de Battisti, concedido pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, é ilegal. Ou seja, Battisti não faz jus ao status de refugiado no Brasil, como a possibilidade de ter passaporte brasileiro e até mesmo ajuda financeira. Mas tal decisão não impede que o ativista fique no País. Basta que ele, como muitos outros estrangeiros, regularize sua situação. O efeito prático da cassação do ato, tornado ilegal pelo STF, foi fazer andar o processo de pedido de extradição da Itália.

O presidente mandou recados ao tribunal, dizendo que estava disposto a manter Battisti no Brasil. Para um ministro que discutiu o assunto com Lula, segundo o Estado apurou, o presidente "não vai desautorizar Tarso". A decisão de Genro - de reconhecer o status de refugiado de Battisti - teria se tornado uma posição de governo. Além disso, Lula pode manter o italiano no Brasil até que seja julgado pela Justiça Federal pelos crimes de falsificação de documento e porte de passaporte falso.

O presidente do Supremo, Gilmar Mendes, disse que Lula pode sofrer processo de impeachment caso se recuse a entregar Battisti à Itália: "Por que o presidente da República cumpre uma decisão? Não é porque será eventualmente afastado do cargo se não vier a cumpri-la. Porque respeita a Constituição. Sabemos que as condições políticas para seu afastamento são extremamente difíceis. Precisaria haver um processo instalado pelo procurador-geral da República e uma aprovação por dois terços da Câmara dos Deputados." A declaração, feita na sessão, provocou estranhamento entre ministros.

O advogado da Itália, Nabor Bulhões, afirmou que eventual decisão de Lula de negar-se a entregar Battisti violará o tratado. Como o tratado, pela legislação brasileira, só está abaixo da Constituição, Bulhões disse que Lula descumpria a lei se não extraditasse Battisti

O tratado, porém, permite que Lula mantenha o ativista no Brasil, desde que, em decisão fundamentada, afirme que Battisti poderá sofrer risco de perseguição política, caso retorne à Itália para cumprir a pena por quatro assassinatos pelos quais foi condenado, como entendeu o ministro da Justiça. 

INPE explica apagão

Em entrevista à imprensa, Osmar Pinto, pesquisador do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), descartou a possibilidade de que raios tenham provocado o apagão de terça-feira, que deixou metade do país às escuras: “Foi uma tempestade normal nesta região do país, durante o período do apagão. Ou seja, dez minutos antes e dez minutos depois, nós tivemos 25 raios na região. Isso significa quase que com um raio a cada dois minutos, que não é quantidade de raios muito grande.”

Mais tarde, o INPE divulgou uma nota em que parecia amaciar um pouco a negativa. “O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) irá preparar uma relatório técnico, a ser entregue ao Operador Nacional do Sistema (ONS), em que analisa as condições atmosféricas no Brasil durante a noite de terça-feira, quando ocorreu o apagão. Para isso, os técnicos do Grupo de Eletricidade Atmosférica (ELAT) e do Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), ambos do INPE, estão analisando em conjunto os dados sobre as descargas atmosféricas (raios) e demais fatores meteorológicos, como intensidade dos ventos e chuvas.”

Como o INPE é um órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia, está sujeito a pressões políticas, mas seus técnicos têm uma reputação a zelar. O último parágrafo da nota não deixa a menor dúvida sobre os elementos de convicção do órgão:

“Segundo os especialistas do Grupo de Eletricidade Atmosférica (ELAT) do INPE, embora houvesse uma tempestade na região próxima a Itaberá, com atividade de raios no horário do apagão, as descargas mais próximas do sistema elétrico estavam a aproximadamente 30 km da subestação e cerca de 10 km distantes de uma das quatros linhas de Furnas de 750 kV e a 2 km de uma das outras linhas de 600 kV, que saem de Itaipu em direção a São Paulo.

Para os especialistas do ELAT/INPE, a baixa intensidade da descarga registrada (menor que 20 kA) não seria capaz de produzir um desligamento da linha, mesmo que incidisse diretamente sobre ela, segundo dado da Rede Brasileira de Detecção de Descargas (BrasilDat), que no momento do apagão estaria operando com ótimo desempenho. Em geral, apenas descargas com intensidade superiores a 100 kA, atingindo diretamente uma linha, poderiam causar um desligamento de linhas de transmissão operando com tensões tão elevadas como as linhas de Itaipu (duas de 600 kV e duas de 750 kV).”

Melhor faria o governo se falasse claro com a população, ao invés de achar desculpas esfarrapadas para o acontecido, facilmente desmentidas, e tratasse de melhorar a gestão do sistema elétrico, que parece ser frágil.

Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo

O Brasil pela The Economist

Notícia publicada no site BBC Brasil, abaixo, aborda questões importantes sobre o nosso País. Infelizmente, terei que pesquisar em outros sites a tradução para o português da reportagem integral.

Brasil ‘decola’, diz capa da revista ‘The Economist’

A ascensão econômica do Brasil é o tema da capa, de um editorial e de um especial de 14 páginas da edição desta semana da revista britânica The Economist, divulgada nesta quinta-feira.

Intitulado Brazil Takes Off (“O Brasil Decola”, em tradução literal), o editorial afirma que o país parece ter feito sua entrada no cenário mundial, marcada simbolicamente pela escolha do Rio como sede olímpica em 2016.

A revista diz que, se em 2003 a inclusão do Brasil no grupo de emergentes Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) surpreendeu muitos, hoje ela se mostrou acertada, já que o país vem apresentando um desempenho econômico invejável.

A Economist afirma também que o Brasil chega a superar outros Bric. “Ao contrário da China, é uma democracia, ao contrário da Índia, não possui insurgentes, conflitos étnicos, religiosos ou vizinhos hostis. Ao contrário da Rússia, exporta mais que petróleo e armas e trata investidores estrangeiros com respeito.”

O editorial da Economist ressalva também que o país tem problemas que não devem ser subestimados, da corrupção à falta de investimentos na educação e infraestrutura “evidenciados pelo apagão desta semana”.

No especial de 14 páginas, oito reportagens analisam as razões do sucesso econômico brasileiro e seus potenciais riscos.

Separadamente, a revista traz um perfil da ministra Dilma Rousseff e afirma que seu desafio na campanha eleitoral do ano que vem é se mostrar próxima o suficiente de Lula para beneficiar-se de sua influência, mas distante o bastante para mostrar que tem personalidade própria.

A revista traz ainda uma reportagem sobre o caso da universitária Geyse Arruda, expulsa da Uniban e depois readmitida. Para a revista, o episódio mostra que no Brasil a tolerância convive desconfortavelmente com o recato exagerado.