segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

Setor rural perde com câmbio e preços

Informações do jornal O Estado de S. Paulo, nesta segunda-feira, 7, apontam perdas para o setor rural com a atual política cambial, conforme segue: 
O câmbio deixou de ser um problema apenas da indústria e os produtores rurais se juntaram ao coro de reclamações contra o real forte. Sem a ajuda dos preços internacionais recordes de antes da crise, a valorização da moeda prejudica a rentabilidade das exportações agrícolas. Depois de três anos de bonança, o setor agropecuário experimenta queda da remuneração em moeda local. Os preços em reais das exportações agrícolas cederam 14,5% entre junho e setembro, diz o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea). Em relação a setembro de 2008, antes da crise, a queda é de 11%.
O câmbio anulou os ganhos da recente recuperação das commodities, que voltaram a subir com o início da retomada da economia global. Enquanto os preços em dólares das exportações agrícolas avançaram 6,3% no terceiro trimestre, o real se valorizou 19,6% em relação às moedas dos principais parceiros do agronegócio.
Estudo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) mostra que, se o câmbio ceder abaixo de R$ 1,60, muitos setores agrícolas "ficam no vermelho". O câmbio limite, que zera a margem de lucro, está, por exemplo, em R$ 1,71 para os exportadores de frango. "Se o agronegócio, que é a menina dos olhos, está nessa situação, imagine o resto", disse o diretor de comércio exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Roberto Giannetti da Fonseca. O setor agrícola garante o superávit da balança comercial brasileira. 

domingo, 6 de dezembro de 2009

Quanto custa proteger o meio ambiente


Exigências ambientais aumentam até 30% custo de obras
Renée Pereira - Agência Estado


O rigor dos projetos socioambientais virou questão fundamental para que uma obra de infraestrutura se concretize no Brasil. Nos últimos anos, com a maior pressão sobre o País em relação ao desmatamento, o peso desses custos cresceu de forma significativa e alcançou níveis recordes. Há casos em que os gastos chegam a bater 30% do valor total do empreendimento. Na média, entre obras rodoviárias, hidrelétricas e portuárias, o custo fica em torno de 15%.

"Daqui para frente, a tendência é essa conta ficar cada vez maior", destaca o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim, responsável pelos estudos de viabilidade econômica e social das próximas usinas que serão construídas no País nos próximos anos. Para ele, o fato em si não seria problema se não houvesse o atraso exagerado para concessão das licenças e a inclusão de uma série de penduricalhos que encarecem a obra.

Além da pressão de ambientalistas do mundo inteiro e da sociedade, que está mais consciente em relação ao meio ambiente, as instituições financeiras têm elevado o grau de exigência para financiar projetos. Outro fator que tende a aumentar os custos socioambientais é a exploração da Região Norte do País, ainda bastante preservada em relação ao resto do mundo, explica a advogada, especialista na área ambiental, Renata Laborne, do escritório Azevedo Sette Advogados.

"Hoje o nível de comprometimento e requisitos no Brasil é mais alto do que em qualquer outro lugar no mundo", destaca Claudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil, representante dos investidores de energia. Ele acabou de fazer um levantamento com usinas construídas (ou em construção) no País e verificou que os empreendedores gastaram entre 11,8% e 29,3% do orçamento da obra com projetos socioambientais. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


Comento!


A informação, acima, recolhida no blog do jornal o Estado de São Paulo, revela uma tendência universal de aprofundamento do rigor nas regras e normas técnicas para aprovação de projetos, que direta ou indiretamente, causem impacto ao meio ambiente. Seja na agricultura, indústria, construção civil e serviços, estes projetos provocam, em diferentes escalas, alterações ambientais à natureza, à qualidade do ar e da água, que vivemos, respiramos e bebemos, tanto no espaço urbano quanto no rural.

Os legisladores e gestores públicos, nos três níveis de poder, precisam urgentemente se debruçar nos estudos e na definição de regras mais rígidas que permeiem de forma transversal em todas as instâncias governamentais que planejam, fiscalizam e aprovam projetos de investimentos, nos diferentes setores econômicos.

A responsabilidade de aprovar ou rejeitar um projeto atribuída a um único departamento, muitas vezes sem a mínima estrutura técnica e legitimidade institucional para deliberar, não pode continuar como está. É necessário que os setores de planejamento, ao conceberem programas de desenvolvimento, considerem a repercussão que tais projetos provocarão no ambiente, sendo, portanto, necessário que suas equipes multidiciplinares, quase sempre, contem com especialistas em questões ambientais, dividindo as responsabilidades com os orgãos licenciadores.

A questão ambiental deve ser tratada transversalmente em todas as áreas do governo, seja ele municipal, estadual ou federal, pois ao definir qualquer política pública deve o gestor avaliar se é ambientalmente sustentável, além de socialmente justa e economicamente viável.

sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

Os mensaleiros e a reforma do sistema eleitoral

O jornal O Estado de São Paulo, em sua coluna Opinião, publica, hoje, artigo em que analisa as reações do presidente da República, quando questionado pelos jornalistas a respeito do "Caso Panetone”, a mais recente mensalagem governamental descoberta na Pátria Brasileira. Nosso bravo líder minimiza num primeiro momento as evidências, depois alertado pela repercussão negativa de seus comentários, mudou de opinião, considerando deploráveis os acontecimentos protagonizados pelo governador Arruda no Distrito Federal.

Entristece-me a condescendência do presidente Lula com os crimes desta natureza perpetrados durante o seu período de governo, e a sua inapetência em patrocinar projeto de lei que contemple medidas coercitivas e moralizadoras no processo político brasileiro.

O artigo abaixo aborda com  muita clareza as idas e vindas do presidente e sua omissão na construção de um sistema político decente:

O falso patrono da reforma

Um dos talentos menos decantados do presidente Lula é o da sua prontidão para cumprir a lei de Gérson, aquela cujos seguidores "gostam de tirar vantagem em tudo", conforme o comercial de uma marca de cigarro estrelado pelo craque da seleção de 1970. Tamanha a maestria do presidente nesse jogo que ele é capaz de tirar vantagem também de seus próprios lapsos ou erros.

O mais recente, como se sabe, foi a sua característica reação de desdenhar do escândalo do mensalão, ou do panetone, para usar o termo pitoresco, no Distrito Federal. O fato de serem do DEM, a começar do governador José Roberto Arruda, os principais envolvidos na mais documentada lambança do gênero não freou o impulso pavloviano de Lula de apanhar uma vassoura tão logo ouça a palavra corrupção - não para limpar a sujeira, mas para escondê-la debaixo do tapete.

Foi o que se deu na terça-feira, quando os jornalistas que o acompanhavam a Portugal, onde ele participava da Cúpula Ibero-americana, lhe perguntaram se as cenas mostrando boladas de reais manchados trocando de mãos não eram suficientemente eloquentes para merecer dele pelo menos um "palpite" sobre a bandalheira. Lula não se deu por achado. "Imagens não falam por si", decretou, lapidando mais uma contribuição para a sua já alentada antologia de declarações cúmplices com o que há de mais execrável na política brasileira.

Caiu mal, como se diz. A repercussão previsivelmente negativa do abafa o apanhou no contrapé. No dia seguinte, já na Ucrânia, o presidente voador viu-se na contingência de negar que estava sendo condescendente com os maracuteiros do DEM, como havia sido com os mensaleiros do PT em 2005 - e, ao longo de seu mandato, com qualquer político apanhado com a boca na botija.

Desta vez, considerou as imagens "deploráveis" e foi além, sacando da lei de Gérson para se aproveitar do momento e novamente driblar a verdade em benefício próprio. Ele deu a entender que moveu céus e terras para fazer aprovar os dois projetos de reforma política que enviara ao Congresso - e que seriam a panaceia para, nas suas palavras, "moralizar o funcionamento dos partidos" e o processo eleitoral.

À parte a crendice nos poderes alvejantes da mudança das normas que regem o sistema, se desacompanhadas de provisões que efetivamente garantam a punição dos transgressores (o que inibe o crime, sabem os juristas, é, antes de tudo, a certeza do castigo), a alegação de Lula é falsa como os panetones de Arruda. O presidente que aprova praticamente o que quiser neste Congresso em que a base governista tem um peso sem precedentes desde a redemocratização do País não fez força alguma - descontadas as expressões corporais de praxe - para emplacar as suas propostas presumivelmente saneadoras.

E não fez pela razão elementar de que as atuais regras do jogo que ele finge reprovar lhe convêm não menos do que aos políticos que bloqueiam o seu aperfeiçoamento e com os quais construiu parcerias reciprocamente vantajosas.

É longa a lista dos aliados do presidente cujas carreiras vicejaram à sombra do que há de pior nos padrões reconhecidamente defeituosos que estruturam a política e as eleições no Brasil. O "inimigo oculto" que, segundo Lula, "não deixa os projetos serem votados" é ostensivo nos plenários do Congresso - e no espelho em que ele se contempla. Por exemplo, não fosse a infidelidade partidária que só a Justiça tentou coibir, o Planalto não teria conseguido manejar a composição das bancadas federais com a desenvoltura que se viu no primeiro mandato. A responsabilidade do presidente pela perpetuação do sistema do qual tira proveito não pode ser subestimada.

Na verdade, nunca antes na história deste país houve um presidente que tivesse contribuído tanto quanto Luiz Inácio Lula da Silva para o avanço galopante da gangrena da corrupção em todas as instituições republicanas. Está aí, "falando por si", o tratamento privilegiado que dele mereceram alguns dos protagonistas mais expressivos de recentes episódios escabrosos da cena política nacional, a começar por Roberto Jefferson, passando por Jader Barbalho, Renan Calheiros, José Sarney e Fernando Collor, etc., etc. e tal.

E isso quando, nunca antes na história desta República, houve um presidente com tantas condições, dado o seu poder no Congresso, de promover as reformas que diz ter tentado, mas que na verdade não fez porque não quis. 

quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

Cenas da vida francesa no século XIX


Jean-Baptiste Camille Corot, París, França, 1796-1875

Supremo aceita denúncia contra o senador Eduardo Azeredo


O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira, aceitar denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o senador e ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. A decisão foi tomada por cinco votos a três. 
Azeredo é acusado de ter desviado R$ 3,5 milhões de três estatais para sua campanha à reeleição ao governo de Minas Gerais, em 1998.
O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, aceitou as denúncias contra o senador. Também votaram a favor da abertura de processo penal os ministros Ricardo Lewandowski, Ayres Britto, Cezar Peluso e Marco Aurélio Mello.
Votaram contra a abertura do processo os ministros José Antonio Dias Toffoli e Eros Grau e o presidente do Supremo, Gilmar Mendes. Não votaram os ministros Carmen Lúcia, Ellen Gracie e Celso de Mello.
Recebida a denúncia, agora será instaurada a ação penal contra o ex-governador mineiro.
O julgamento do caso de Azeredo havia sido interrompido em 5 de novembro, quando o ministro José Antonio Dias Toffoli pediu vista para analisar um recibo, no valor de R$ 4,5 milhões, que comprovaria que Azeredo teria recebido dinheiro de Marcos Valério.
Em seu voto durante a retomada do julgamento na tarde desta quinta-feira, Toffoli votou pela rejeição total da denúncia de envolvimento de Azeredo no esquema.
O ministro disse não ter visto provas da participação do tucano no "mensalão mineiro", que seria supostamente operado pelo publicitário Marcos Valério, que também é acusado de participar do "mensalão" petista.
No julgamento do "mensalão" petista, em 2007, o ministro Joaquim Barbosa também foi o relator e defendeu a aceitação das denúncias contra os réus.
O julgamento do "mensalão mineiro" no STF acontece na mesma semana em que outro escândalo que vem sendo chamado de "mensalão", desta vez do DEM, estourou no Distrito Federal.
Esta notícia, publicada no site BBC Brasil, dando conta da decisão do STF que acata a denúncia da Procuradoria-Geral da União, sobre o possível envolvimento do senador do PSDB é desagradável para os militantes do meu partido, no entanto é também uma possibilidade para que o acusado se defenda das imputações por uso irregular de recursos financeiros na sua tentativa de reeleição, e que, caso não comprove a sua idoneidade, seja penalizado pelo Poder Judiciário como qualquer cidadão infrator.
Tenho a convicção de que esse julgamento vai estabelecer o norte para a sociedade brasileira, com relação ao comportamento do STF no tratamento de processos similares, onde o mais vistoso, sem dúvida, é o dos 40 mensaleiros do governo Lula.

Sala de aula digital chega a 534 escolas estaduais


Entre 2008 e 2009, 534 novos laboratórios de informática foram instalados nas escolas estaduais. O Governo do Estado, através da Secretaria da Educação (SEC), investiu cerca de R$ 10 milhões na compra de computadores, mobiliário e implantação de redes elétrica e lógica. Os investimentos fazem parte do Projeto Sala de Aula Digital, que integra as ações do Programa Estruturante Boa Escola para Todos.

Na última quarta-feira, 2, o diretor geral adjunto da SEC, Francisco Xavier, entregou a última remessa de salas de aula digital de 2009 a 15 escolas estaduais da região de 6ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), com sede em Santa Cruz do Sul. No início de 2010, serão entregues mais 476 ambientes informatizados para instituições de todo o Estado.

O uso da informática no processo de aprendizagem deixou de ser uma necessidade e se transformou numa obrigação. Sabemos que qualquer disciplina, seja ela Matemática, Ciências ou Geografia, pode ser dada num espaço como a sala de aula digital, afirmou Xavier.

Articulado com a instalação de salas de aulas digitais, está acontecendo a capacitação de professores, no intuito de facilitar a utilização de recursos básicos da computação no planejamento e desenvolvimento de conteúdos curriculares. Os cursos de formação já capacitaram 3.530 educadores por meio dos 30 Núcleos de Tecnologia Educacional (NTE), distribuídos em diferentes regiões do Estado.

O projeto do Governo do Estado tem como objetivo proporcionar aos alunos ferramentas indispensáveis para inserção no mercado de trabalho, além de estimular a melhoria da aprendizagem. Com a iniciativa, a Secretaria da Educação busca reduzir a repetência, a evasão escolar e garantir níveis de construção do conhecimento apropriados nos ensinos Fundamental e Médio. Atualmente, a rede estadual de ensino possui mais 1,7 mil salas de aulas digitais.

www.seduc.rs.gov.br


Prezado Vulmar Leite:

Parabenizo o governo do seu pujante estado meridional pela iniciativa altamente alvissareira em ingressar as escolas estaduais, oportunizando aos alunos, a interação com esta fantástica tecnologia, que revolucionou nosso modo de vida!!!... Considero o mundo cibernético um recurso pedagógico valiosíssimo, que facilita sobremaneira o papel do regente como mediador e facilitador, para instigar seus regidos a aprenderem a aprender cada vez mais!
Até breve...
João Paulo de Oliveira
Diadema-SP