Parceria com os municípios

Com o prefeito de Caiçara, Zílio Roggia, a governadora Yeda Crusius e o secretário da Educação, Ervino Deon, firmaram, nesta quarta-feira, 26, convênio destinando R$ 5 milhões a 135 prefeituras por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Estadual no Município (Pradem). "Nós, prefeitos, temos de seguir exemplos de gestão que a senhora implementou, de honestidade, rigor, responsabilidade, competência e transparência com o dinheiro público", afirmou Roggia, em nome dos demais colegas, na cerimônia ocorrida na Praça de Eventos da Secretaria da Educação. "Nossa política em todas as áreas é municipalista. Se enviarmos recursos e conveniarmos com o prefeito, ele faz melhor do que nós", disse Yeda.

A importância dos recursos para o Pradem está na sua finalidade: atender, com a contratação de serviços, necessidades complementares de escolas estaduais localizadas, principalmente, em distritos distantes da sede do município. Entre serviços e profissionais estão, por exemplo, vigias, merendeiras e serventes.

Conforme Yeda, os prefeitos fazem melhor. "Cabe a nós, Governo, fazer os investimentos vindos das prefeituras e regiões que, articuladamente, votam na Consulta Popular, e definem onde esses investimentos devem ser feitos", disse. Roggia agradeceu à governadora, ao secretário Deon e aos servidores da Educação pela eficiência. "Muitos prefeitos, em governos passados, nem queriam assinar o Pradem pelos atrasos que aconteciam", observou.

Na sua manifestação, o prefeito enfatizou a grande parceria do Estado na construção de outras obras nos municípios e no envio de recursos. "Quero vir de público agradecer", falou Roggia. Deon recordou aos presentes – prefeitos, coordenadores regionais de Ensino, professores, diretores de escola e convidados – o forte apoio dado pelo Governo do RS aos educadores. "Hoje proporcionamos acesso à universidade a 15 mil professores", informou. O secretário realçou o momento de tranquilidade e de muita qualidade dos serviços na relação entre Estado, municípios e gestão educacional. "Isso se deve à parceria coordenada pela governadora Yeda com os prefeitos. Os recursos humanos, financeiros e materiais são aplicados com racionalidade, eficácia", ressaltou Deon.

Na avaliação do secretário da Educação, os municípios depositam grande credibilidade no Governo do Estado. Isso é mostrado pelo interesse em firmar parcerias. Desde 2007 foram assinados 2,3 mil convênios somente na área da Educação. "É uma gestão municipalista para gerar desenvolvimento com melhores serviços aos cidadãos", observou.

Esta postagem foi transcrita, na integra, do site www.rs.gov.br

Comento: Gostaria de destacar a importância da articulação das ações e políticas estaduais com os municípios. Nesse sentido, o Estado do Rio Grande do Sul inova e avança na construção de sólidas relações institucionais com os municípios gaúchos, pautando a cooperação entre os entes sempre os critérios de interesse público, prioridades sociais e econômicas demandadas pelas comunidades, em todas as áreas governamentais.

Neste exemplo, na Secretaria Estadual de Educação, é importante destacar a criação do Departamento de Articulação do Municípios (DAM), como instrumento efetivo de fortalecimento da cooperação com os municípios, que vem buscando integrar e aperfeiçoar os programas municipais de educação desenvolvidos pelas redes de escolas municipais e estaduais, que atuam nas mesmas comunidades.

Estes convênios assinados pela Governadora, Secretário de Educação e os prefeitos de 125 municípios resulta do trabalho dedicado e competente da equipe do Departamento, dirigida pela Professora Ivana Genro Flôres, que representa, para orgulho de todos nós, o município de Santiago no Governo do Estado.

Governo Yeda anuncia investimentos em estradas

Com a capacidade de investimentos recuperada pelo ajuste das contas públicas, o Governo do Estado assegura, para 2010, recursos de R$ 1 bilhão para a pavimentação e ecuperação de estradas. São aproximadamente 350 obras em andamento ou em processo de licitação, muitas aguardadas há décadas pela população. Além de aumentar a segurança das pessoas no tráfego e reduzir custos no transporte de cargas, as obras são necessárias para dar suporte ao crescimento da economia do Estado, com reflexos diretos na competitividade dos produtos gaúchos nos mercados brasileiro e internacional.

De acordo com o Sindicato da Indústria da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral do Estado do Rio Grande do Sul (Sicepot), é o maior nível de investimentos no setor rodoviário da história do Estado. Segundo o presidente da entidade, Athos Cordeiro, o setor emprega diretamente 15 mil trabalhadores - 5 mil a mais em relação a 2008 -, e a tendência é chegar a 20 mil no final do ano. "Estamos contentes com a atuação do Governo, que tem feito obras e paga em dia. Nossa única preocupação é com a perpetuação desse cenário para os próximos anos, para que os investimentos não parem", afirma o presidente.

Entre as principais obras, e com um dos maiores picos de trabalho no momento, está a RSC-471, que é o mais importante eixo para a ligação entre o Norte e o Planalto Médio ao Porto do Rio Grande, encurtando o percurso em 100 quilômetros até o Sul do Estado. Outra obra estratégica às atividades econômicas, além da segurança dos usuários, é duplicação da ERS-734, entre Rio Grande e Cassino. Na região Central, o Governo inícia asfaltamento na RSC-392, entre Tupanciretã e Santa Tecla, esperado havia seis décadas. A rodovia é mais uma alternativa de ligação entre as regiões Noroeste, Central e Fronteira Oeste, e crucial para o escoamento da produção de trigo e soja da região.

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Abertas inscrições para contratos de supervisão e orientação educacional

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (SEC), abriu na sexta-feira, 21, período de inscrição para contratação temporária de supervisão e orientação educacional, visando atender a demandas da rede estadual. Os interessados em preencher as vagas podem se inscrever no Portal da Educação (www.educacao.rs.gov.br) até o dia 27 de maio e encaminhar a documentação necessária nas 30 Coordenadorias Regionais de Educação (CRE). O edital de inscrição está disponível no site da SEC.

Na internet, os interessados devem preencher o formulário eletrônico com os dados solicitados. Após o preenchimento, o candidato deverá gerar um documento e anexá-lo junto com os comprovantes de titulação para entregar na CRE. Também deverá fazer parte da documentação, uma declaração do candidato aceitando a contratação.

A diretora do Departamento de Recursos Humanos da SEC, Odila Liberalli, explicou que a entrega correta de todos os documentos é de inteira responsabilidade do candidato. “É importante que os candidatos leiam com atenção o edital de inscrição no Portal da Educação e encaminhem a documentação necessária às Coordenadorias Regionais após estarem inscritos na Internet”, orientou.

Recentemente, a Assembléia Legislativa aprovou projeto de lei do Governo do Estado autorizando a contratação emergencial de dois mil técnicos educacionais. A iniciativa vai suprir a falta de profissionais que atual diretamente junto aos planos de estudos das escolas da rede estadual.

Publicado em: www.seduc.rs.gov.br

Deputados querem reavaliação das garantias nos empréstimos rurais

Entrará em pauta na Comissão de Agricultura da Câmara Federal, quarta-feira, 26 do corrente, em reunião deliberativa ordinária, o Projeto de Lei 4.171 de 2008, proposto pelo deputado Roberto Britto, que torna obrigatória a liberação parcial de garantias vinculadas a operações de crédito rural, fixa prazo para que as instituições financeiras atendam a solicitações dos mutuários e prevê a possibilidade de transferência de mutuário no caso de transações de imóveis com gravames oriundos do crédito rural.

A proposta obriga as instituições financeiras a liberarem, no percentual exato do montante amortizado, hipotecas, penhores e outras formas de garantias de financiamentos no âmbito do crédito rural. As liberações atenderão somente amortizações que, isolada ou cumulativamente, sejam igual ou superiores a trinta por cento do valor da dívida do objeto de garantia.

O projeto de lei proposto é oportuno, pois a crescente valorização dos ativos rurais, especialmente da terra produtiva, requer reavaliações dos bens patrimoniais dos produtores brasileiros, garantidores dos empréstimos contratados junto aos agentes financeiros.

Estas medidas, caso aprovadas, viabilizarão o acesso dos produtores a maiores volumes de recursos do crédito agrícola e consequentemente maior produção alimentos.

Fonte: http://groups.google.com/group/assessoresdagricultura

Ficha Limpa: Congresso e Justiça deverão decidir aplicação da lei

De iniciativa popular, o projeto Ficha Limpa chegou ao Congresso, em setembro do ano passado, depois de reunir 1,6 milhão de assinaturas. o Senado aprovou o projeto oriundo da Câmara dos Deputados, com emenda de texto para explicitar que as regras só valerão para casos que forem julgados a partir da vigência da lei.

Apesar da decisão do Senado, que ainda depende de sanção do presidente da República para se tornar efetiva, a nova lei poderá ser alvo de disputa no Supremo Tribunal Federal (STF), pois impede que políticos com condenação na Justiça por decisão de um colegiado disputem eleições, além de haver questionamentos sobre o início de sua vigência e, ainda, se não é inconstitucional por ferir o princípio da presunção da inocência.

Segundo Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral, ouvido pela Agência Reuters, afirma que "toda lei que vem para punir não retroage" e que a Constituição Federal, em seu artigo quinto, fixa que "a lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu".

Em contrapartida, o professor da Faculdade de Direito da UnB, Tarcísio Vieira de Carvalho, também consultado pela Reuters, afirma que “o princípio constitucional da presunção da inocência se circunscreve a questões penais, mas não administrativas, cíveis ou eleitorais.” Disse, também, “que a Justiça Eleitoral terá de dar a palavra final sobre o início da vigência das novas regras - se elas valerão já a partir das eleições de outubro ou não.”

Um tema de interesse de todos os eleitores, que merece a atenção, pois a existência de maus políticos nos cargos eletivos é de inteira responsabilidade dos eleitores, tanto dos bem informados, quanto dos que não detêm informações sobre a vida pregressa dos candidatos. Os primeiros são coniventes, os segundos, inocentes úteis.

A arte de Pedro Weingärtner II

Frequentemente recebo comentários sobre os textos que publico no blog, de uma personalidade do mundo real e virtual - o Professor Ms João Paulo de Oliveira, de Diadema, SP, especialista em Educação, que tem estimulado sobremaneira minha produção neste espaço, graças aos seus comentários pertinentes, frutos de sua vastíssima cultura e conhecimento.

Sempre fico tentado a interagir e aprofundar a reflexão sobre os comentários que ele induz, mas minhas atividades profissionais não permitem dedicação maior ao blog. Mesmo assim, não posso deixar de destacar seu novo comentário, sobre a exposição do artista Pedro Weingärtner, que mostra sua sensibilidade, elevada cultura pessoal e conhecimento sobre arte:

"Prezado engenheiro Vulmar Leite!

Meu desejo é embarcar num voo, com destino a capital do seu pujante Estado Meridional, especialmente para rever (esta exposição fez um sucesso estrondoso aqui na Pinacoteca do Estado de São Paulo, no ano passado, onde tive a prerrogativa de visitar duas vezes!!!!) e me deleitar ao apreciar esta imperdível exposição, com as obras de arte, do notável pintor Pedro Weingärtner, que com seu viés arguto nos permite divagar sobremaneira...
Até breve...
João Paulo de Oliveira"
Diadema-SP"

O Professor João Paulo de Oliveira mantém um excelente blog na internet. Recomendo que o acessem para conhecer um pouco de sua verve especial: Celulóide Secreto, em http://joaopauloinquiridor.blogspot.com

A arte de Pedro Weingärtner

Jantar a bordo do Regina Margherita

Chegou tarde

A Derrubada (1913)

A Ceifa (1903)

Nova Veneza

Estas obras são do pintor gaúcho Pedro Weingärtner, ora fazendo parte de uma bela exposição, no Museu de Arte do Rio Grande do Sul (MARGS). Nascido em Porto Alegre, e proveniente de uma família de desenhistas e litógrafos de origem germânica, Pedro Weingärtner (1853-1929), ao sentir os primeiros apelos da vocação artística, embarcou rumo à Alemanha, de onde seguiu para a França e de lá para a ItáIia.

São quase uma centena de telas belíssimas, que reproduzem cenas de uma época importante, na mudança do século XIX para o XX. Weingärtner tinha preferência por retratar paisagens, pessoas e animais.

Vale a pena visitar a exposição, que fica no MARGS até o dia 13 de junho.