PERCA TEMPO - O BLOG DO MURILO: Razão e bom senso - FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

PERCA TEMPO - O BLOG DO MURILO: Razão e bom senso - FERNANDO HENRIQUE CARDOSO: O ESTADO DE S. PAULO - 07/04 Apesar de parecer difícil guardar otimismo e manter esperanças diante do quadro atual de crise financeira e d...

PALESTRAS DO LULA

Charge do Sponholz

Fonte: imagem via:  http://www.tribunadaimprensa.com.br/

COTRIJUÍ REGULARIZA ARMAZÉNS PARA A SAFRA

Os trabalhadores dos supermercados da Cotrijuí, que fazem parte da Redecop S.A, recebem regularmente seus salários em dia, segundo declarações de servidores locais. Hoje, 05 de abril, portanto, os salários já estão devidamente pagos nas unidades da região. Quanto aos servidores dos setores suporte à produção agrícola, segundo informações que recebi, os salários serão honrados com brevidade.

Outra informação importante é de que a Junta Comercial já liberou à Cotrijuí, o registro de diversas unidades de recebimento para armazenar, na modalidade de Armazém Geral, a safra de soja dos associados. Este fato é alvissareiro, pois afasta o risco imediato de que haja a autoliquidação da Cotrijuí, que teria efeito cascata em outras cooperativas   incorporadas, (atividades de recebimento e comercialização das safras) na nossa região.

Minha percepção é de que o atual presidente da Cotrijuí, Vanderlei Fragoso, na boa fé de querer ser transparente e desejar revelar a realidade da cooperativa, o que é elogiável, tem feito declarações à mídia de forma apressada e precipitada que, a meu juízo, geram retração e receio nos associados em entregar a produção, o que pode abalar o que ainda resta do bom conceito que a Cotrijuí sempre gozou no cenário gaúcho e, assim, acelerar e tornar inevitável o processo de insolvência.

COTRIJUÍ - ARMAZÉNS GERAIS - AUTOLIQUIDAÇÃO?!

No dia 1º de abril, em meu blog, manifestei preocupação com relação a modalidade de recebimento da safra de soja, que seria adotada pela Cotrijuí, segundo as declarações à mídia do presidente da Cotrijuí, Vanderlei Fragoso, conforme trecho da postagem que transcrevo, abaixo:

A CRISE NA ARMAZENAGEM  - II 

"Certamente que a Cotrijuí mantém devidamente formalizados os registros nos órgãos competentes das diversas unidades de recebimento e armazenagem, alugadas e de sua propriedade. Essa modalidade de armazenagem - Nota Fiscal do Produtor emitida para depósito em próprio nome, na Unidade de Armazenagem, assim reconhecida legalmente com Armazém Geral - descaracteriza o Ato Cooperativo, procedimento normal nas relações comerciais entre cooperativa e cooperado. Portanto, o simples depósito da safra nesta condição passa a ser uma transação igual a de um produtor não associado..." 

Ocorre que, hoje, 3 de abril, o Jornal da Manhã, de Ijui (RS), em manchete de capa, diz que o presidente Vanderlei Fragoso, da Cotrijuí, admite que a saída para oferecer segurança jurídica para os associados, não seria o depósito da safra na condição de armazém geral. pois o órgão oficial de registro, a Junta Comercial do Rio Grande do Sul não autoriza essa modalidade, sem antes a Cooperativa cumprir todos procedimentos legais exigidos pela legislação Federal.

Leia a íntegra da reportagem do Jornal da Manhã, que transcrevo abaixo:  

\\ JORNAL DA MANHÃ \ Rural

Presidente Fragoso avalia autoliquidação da Cotrijui hoje

Representantes de entidades ruralistas estiveram presentes no encontro que reuniu associados

Publicada em 03/04/2013.

Após confirmar ao Grupo JM de Comunicação na última sexta-feira que a Cotrijui estava apta a receber a soja na modalidade Armazém Geral, e reiterar a informação no programa Informativo Cotrijui do último domingo, o presidente Vanderlei Fragoso afirmou  ontem à noite que a Cotrijui não recebeu autorização para atuar nessa modalidade.

Segundo o presidente, ele recebeu na tarde de segunda-feira a informação de que a Junta Comercial do Rio Grande do Sul (Jucergs) havia baixado o processo para exigência, negando a autorização para atuar na modalidade de Armazém Geral.

Após confirmar que a Cotrijui não estará recebendo nesta modalidade, o presidente solicitou que o produtor não entregue a soja para Armazém Geral, afirmando ser um risco, já que este sistema de comercialização está descartado.

"Nós tínhamos feito o protocolo na última terça-feira, e na quarta-feira passada o presidente da Ocergs nos disse que poderíamos anunciar a modalidade. Mas, nesta segunda-feira, às 18h, fomos comunicados pela Jucergs de que o processo havia baixado para exigência. E, hoje, uma equipe esteve em Porto Alegre se certificando das exigências para que a cooperativa pudesse atuar nessa modalidade", explica o presidente. "Na verdade, são muitas exigências, como plantas, laudos de corpo de bombeiros. Nossos armazéns já estavam cadastrados, o que faltava era uma atualização do fiel depositário. Por isso, a gente vê com uma certa surpresa essa exigência. Só que nós não vamos ter condições em tempo hábil de solicitar ao Corpo de Bombeiros que percorra todas as nossas unidades para emitir um laudo", afirma.

Fragoso definiu a situação como extremamente complicada, e quando questionado sobre qual a maneira segura do produtor entregar sua safra a partir de agora, ele anunciou que a diretoria reúne-se hoje pela manhã para definir os novos rumos, anunciando, inclusive, que uma autoliquidação não está descartada, se esta for a última saída.

"É um encaminhamento que, como disse o presidente da Ocergs, seria uma alternativa para dar segurança ao produtor. E, tudo aquilo que for para dar segurança ao produtor, que a cooperativa possa funcionar dentro de uma normalidade, da minha parte não há objeção", afirma. "Eu, particularmente, não fiz nenhuma análise disso, apenas sei que ocorreu com a Cotrimaio isso."

Para a autoliquidação, Fragoso explica que o presidente autoliquidante deve ser escolhido pela diretoria: "Eu, particularmente, digo que não serei eu", conta, ressaltando que pela delicadeza do assunto, uma decisão não deve ser anunciada hoje.

Com toda essa reviravolta nos rumos da cooperativa, o clima de insegurança sentido pela manhã deve aumentar, também nas entidades.

Após confirmar ao Grupo JM de Comunicação na última sexta-feira que a Cotrijui estava apta a receber a soja na modalidade Armazém Geral, e reiterar a informação no programa Informativo Cotrijui do último domingo, o presidente Vanderlei Fragoso afirmou  ontem à noite que a Cotrijui não recebeu autorização para atuar nessa modalidade.

Segundo o presidente, ele recebeu na tarde de segunda-feira a informação de que a Junta Comercial do Rio Grande do Sul (Jucergs) havia baixado o processo para exigência, negando a autorização para atuar na modalidade de Armazém Geral.

Após confirmar que a Cotrijui não estará recebendo nesta modalidade, o presidente solicitou que o produtor não entregue a soja para Armazém Geral, afirmando ser um risco, já que este sistema de comercialização está descartado.

"Nós tínhamos feito o protocolo na última terça-feira, e na quarta-feira passada o presidente da Ocergs nos disse que poderíamos anunciar a modalidade. Mas, nesta segunda-feira, às 18h, fomos comunicados pela Jucergs de que o processo havia baixado para exigência. E, hoje, uma equipe esteve em Porto Alegre se certificando das exigências para que a cooperativa pudesse atuar nessa modalidade", explica o presidente. 

"Na verdade, são muitas exigências, como plantas, laudos de corpo de bombeiros. Nossos armazéns já estavam cadastrados, o que faltava era uma atualização do fiel depositário. Por isso, a gente vê com uma certa surpresa essa exigência. Só que nós não vamos ter condições em tempo hábil de solicitar ao Corpo de Bombeiros que percorra todas as nossas unidades para emitir um laudo", afirma.

Fragoso definiu a situação como extremamente complicada, e quando questionado sobre qual a maneira segura do produtor entregar sua safra a partir de agora, ele anunciou que a diretoria reúne-se hoje pela manhã para definir os novos rumos, anunciando, inclusive, que uma autoliquidação não está descartada, se esta for a última saída.

"É um encaminhamento que, como disse o presidente da Ocergs, seria uma alternativa para dar segurança ao produtor. E, tudo aquilo que for para dar segurança ao produtor, que a cooperativa possa funcionar dentro de uma normalidade, da minha parte não há objeção", afirma. "Eu, particularmente, não fiz nenhuma análise disso, apenas sei que ocorreu com a Cotrimaio isso."

Para a autoliquidação, Fragoso explica que o presidente autoliquidante deve ser escolhido pela diretoria: "Eu, particularmente, digo que não serei eu", conta, ressaltando que pela delicadeza do assunto, uma decisão não deve ser anunciada hoje.

Com toda essa reviravolta nos rumos da cooperativa, o clima de insegurança sentido pela manhã deve aumentar, também nas entidades. 

DO II FÓRUM PRÓ-DESENVOLVIMENTO

Compareci ao CTG Coxilha de Ronda, hoje, 1º, para assistir a abertura do II Fórum  Pró- Desenvolvimento de Santiago, apesar da chuva, havia boa presença de público prestigiando o evento promovido pela Prefeitura Municipal de Santiago e coordenado pelo jovem e competente professor Thiago Lacerda, secretário municipal de Gestão.

Uma rápida análise da programação divulgada despertou minha para vários temas, que pretendo acompanhar, mas fiquei surpreso com a ausência de palestrantes representantes da nossas universidades (URI, ULBRA, UNOPAR) e do próprio Instituto Federal de Educação Farroupilha. Bons palestrantes de outras regiões sempre são bem-vindos, mas sempre é importante e salutar fazer um contraponto com os especialistas locais, que estudam nossa realidade e orientaram, ao longo do tempo, inúmeros trabalhos de dissertação e monografias sobre temas de interesse do desenvolvimento local e regional.

De qualquer forma, a iniciativa do Poder Executivo Municipal é meritória e deve receber o nosso aplauso, pois sempre valorizo os processos de participação popular, quando os gestores abrem mão do seus poderes discricionários para compartilharem, com os segmentos econômicos e sociais das comunidades, a tomada de decisão para estabelecer políticas públicas e fixá-las nos instrumentos de gestão - plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e orçamento municipal - que são, depois, submetidos à aprovação do Legislativo municipal.

Destaco a incorporação das normas de segurança implementadas no ambiente do evento, e a preocupação dos organizadores em aclará-las a todos os presentes. Também quero destacar a qualificada reforma nas instalações do CTG Coxilha de Ronda, que tornou o ambiente moderno, acolhedor e seguro, em consequência do significativo investimento financeiro realizado exclusivamente às expensas da própria entidade tradicionalista.

A CRISE NA ARMAZENAGEM - II

Ouvi a entrevista, na Rádio Santiago, e li, em Zero Hora - pág. 16, hoje, 1º, do presidente da Cotrijuí, Vanderlei Fragoso, sobre a situação que envolve a cooperativa que está com os salários de seus colaboradores impagos desde janeiro do corrente, contabilizar uma dívida de 270 milhões de reais decorrentes de débitos de associados, produtos já vendidos pela cooperativa e não pagos aos associados, dívidas com fornecedores de insumos diversos, além da grave e urgente necessidade de equacionar a armazenagem da safra de soja dos cooperados em 2013.

As cooperativas surgiram há mais de 100 anos, para aumentar o poder de barganha dos pequenos produtores e equipará-los aos grandes na hora de comercializarem as colheitas. Essa história todos conhecem, como também sabem os rumos que o cooperativismo agrícola seguiu nas últimas décadas no Rio Grande do Sul. Poucas organizações persistem no mercado com níveis elevados de credibilidade, muitas foram liquidadas e outras, com dificuldades, foram incorporadas por outras com aparência de terem maior solidez. Esse parece ser o caso da nossa Tritícola.

A proposta do presidente da Cotrijuí, de que os associados depositem seus grãos nos silos da cooperativa como se esses fossem Armazéns Gerais é sintomática quanto à saúde e credibilidade da tradicional organização cooperativa, em manter seu propósito de bem amparar os associados no momento mais crítico e decisivo da atividade produtiva - a comercialização  da safra.

Certamente que  a Cotrijuí mantém devidamente formalizados os registros nos órgãos competentes das diversas unidades de recebimento e armazenagem, alugadas e de sua propriedade. Essa modalidade de armazenagem - Nota Fiscal do Produtor emitida para depósito em próprio nome, na Unidade de Armazenagem, assim reconhecida legalmente com Armazém Geral - descaracteriza o Ato Cooperativo, procedimento normal nas relações comerciais entre cooperativa e cooperado. Portanto, o simples depósito da safra nesta condição passa a ser uma transação igual a de um produtor não associado. Isto significa dizer que o depositante  de produtos ou mercadorias num armazém geral não responde pelos compromissos financeiros e tributários do proprietário dos Armazéns.  No caso dos cooperativados, em tese, por serem solidários, poderiam ser alcançados somente no caso de liquidação da cooperativa, em tese, mas as possibilidades são remotas.

Meu desejo é de que a Cotrijuí supere rapidamente essas imensas dificuldades que, por extensão, refletem a dramática situação individual de milhares de produtores, cooperados ou não, que não conseguem vencer a histórica inadimplência causada por frequentes frustrações de safras, cenários econômicos adversos e insuficiência de políticas públicas redentoras e estabilizadoras da atividade produtiva no meio rural. Mais do que nunca é preciso que os agentes públicos, deputados, vereadores e prefeitos, voltem seus olhares e suas ações para a realidade das cooperativas, especialmente na nossa microrregião, onde elas são fundamentais para a sobrevivência da agricultura familiar e dos médios produtores.

Há que buscar novos caminhos para preservar as conquistas do cooperativismo. Esclarecer os desmandos do passado é importante para recuperar a credibilidade, mas é preciso ir além, buscar outros modelos de organização interna, controle e gestão das cooperativas. Neste momento, é muito importante o papel dos poderes públicos municipais na mobilização dos produtores, no apoio aos dirigentes bem intencionados e  encetando parceria institucional para reestruturar o que ainda resta de organização cooperativa nossa região.

A CRISE NA ARMAZENAGEM TEM RAÍZES MAIS PROFUNDAS

Urgente: Necessidade de silos para armazenar a safra na região reúne prefeitos no Sindicato Rural

"A necessidade de silos para armazenamento da safra de soja da região de Santiago foi motivo de uma reunião emergencial, hoje pela manhã, no Sindicato Rural de Santiago, Unistalda e Capão do Cipó. Participaram os prefeitos de Santiago, Júlio Ruivo, acompanhado de seu vice, Antônio Carlos Gomes; Delvi Segatto de Nova Esperança do Sul; José Amélio Ucha Ribeiro de Unistalda e Alcides Meneghini de Capão do Cipó. A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Lérida Pavanelo, também se fez presente.

A crise financeira na Cotrijuí é a responsável pela preocupação do setor. Os produtores da região precisam armazenar a soja e receber por ela, porém se o produto for armazenado nos silos da Cotrijuí poderá cair nas mãos dos credores da cooperativa.

Uma ação cível pública, do Ministério Público de Ijuí, sede da cooperativa, deverá solicitar que a Cotrijuí armazene a soja dos produtores sem se apoderar dela.

Já os prefeitos da região vão decretar situação de emergência nos municípios, ainda hoje, para buscarem apoio judicial a fim de uma solução para o impasse. Os quatro prefeitos que estiveram na região vão decretar emergência em seus municípios: Santiago, Unistalda, Nova Esperança do Sul e Capão do Cipó.

Tritícola deve romper com a Crotrijuí - Devido a inadimplência da Cotrijuí com a Cooperativa Regional Tritícola de Santiago, o departamento jurídico da instituição estuda a rescisão do contrato de arrendamento que a Cotrijuí possui com a Cooperativa. A crise é geral e afeta inclusive os salários dos funcionários do Supermercados de Santiago e de outros setores."

Meu comentário!

As dificuldades de armazenagem em Santiago e região, que se avizinha, não decorre somente da "Crise da COTRIJUÍ", conforme mencionado no Blog do Rafael Nemitz, acima, pois tem raízes mais profundas, vem de mais longe, desde a falência da Cooperativa Tritícola Santiaguense que, por não poder honrar os compromissos com fornecedores e associados que mantinham soja estocada, viu-se na contingência de arrendar os armazéns para a Cooperativa Serrana de Ijuí e, em contrapartida, assegurar o pagamento aos associados, em quatro parcelas anuais, dos valores equivalentes à produção depositada, mas já inexistente nos armazéns da Cooperativa.

Os associados foram vítimas de gestão temerária dos seus diretores ao se valerem sistematicamente da prática adotada em quase todas as cooperativas gaúchas, a venda antecipada de parte da safra ainda não colhida - a tradicional venda de soja verde - para obterem capital de giro, adquirir insumos e também financiar lavouras de agricultores com cadastro bancário negativo ou mesmo, produtores sem condições de acessar financiamentos na rede bancária ou junto a fornecedores de insumos privados.

Esse ciclo vicioso que perdurou durante décadas, seguramente foi umas das principais causas do endividamento externo das cooperativas, aliadas às frequentes frustrações de safras por causas naturais ou crise de preços no mercado internacional.

Não é difícil entender que a falência de uma cooperativa não ocorre somente pela inadimplência nas transações comerciais externas com o mercado e dos compromissos fiscais e tributários. Há um outro componente de grande magnitude que é o endividamento interno da cooperativa, dos associados e com os associados.

A Cooperativa Tritícola de Santiago não fugiu à regra, foi vítima de todos esses fatores citados em que sucessivas direções contribuíram, por erros ou omissões, para o desfecho que ocorreu em 2012, numa assembleia geral convocada pela atual diretoria, a fim de firmar a parceria com a Cotrijuí. Parecia ser a melhor solução, pois era a unica alternativa possível naquele momento, já que havia o compromisso formal de que seria honrado o pagamento daqueles associados, majoritariamente agricultores familiares e adimplentes, que guardavam nos silos da Cooperativa Tritícola a parcelas da safra de soja - a poupança e o capital para refinanciar as lavouras subsequentes.

Menos de um ano depois, a dura realidade, a Cotrijuí também perdeu as condições de receber e comercializar as safras por estar inadimplente e sem condições de buscar socorro financeiro no mercado - A diretoria recém empossada tenta repactuar dívidas e a obtenção de créditos especiais junto ao Governo Federal. Não sei, não conheço o cenário interno da Cotrijuí. Tomara que tenha êxito nessa missão!

Por último, um breve comentário sobre a motivação da reunião realizada no Sindicato Rural, aludida no Blog de Rafael Nemitz, com a participação dos prefeitos de Santiago, Nova Esperança do Sul, Unistalda e Capão do Cipó, do presidente do Sindicato Rural, Fernando Gonçalves e da presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Lérida Pavanelo, que decidiram decretar estado de emergência e requerer a participação do Judiciário com o objetivo de garantir o armazenamento da safra que já está em fase inicial colheita.

A decisão dos prefeitos é absolutamente necessária e indispensável para garantir a armazenagem, segurança e controle da safra pelos próprios produtores, sem que haja riscos de arresto por credores da TRITÍCOLA e COTRIJUÍ.

Vejo nessa ação emergencial dos mandatários municipais, que conta com o apoio dos Sindicatos Rurais, uma grande oportunidade para, também, requererem ao Ministério Público uma investigação sobre as causas do endividamento da Cooperativa Tritícola e o tratamento gerencial que foi dispensado aos adimplentes, inadimplentes e credores diversos, pelas direções que se sucederam nesses últimos 20 anos. 

Esta é um medida que urge para encerrar definitivamente esse triste episódio, que sem os devidos esclarecimentos legais, deslustra a imagem do município, de associados e dos valores do cooperativismo como instrumento de defesa e proteção dos agricultores, ex-dirigentes e de muitos associados, que cumpriram integralmente com suas obrigações e que podem estar sendo injustiçados por versões constrangedoras.