DEFESA SANITÁRIA AGROPECUÁRIA - O SERVIÇO ESTADUAL

O serviço estadual de inspeção sanitária nos estabelecimentos que abatem bovinos, ovinos, suínos e aves é de responsabilidade da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Pesca. 

Em Santiago, esse serviço está afeto à Inspetoria de Defesa Agropecuária, que cuida da sanidade e da circulação dos rebanhos no município e também realiza a inspeção do abate nos dois frigoríficos locais, Bela União e Sagrilo RM. A chefia da referida Inspetoria é do médico veterinário Gilberto Guerin (foto), que é também o técnico responsável pelo controle e fiscalização do abate de animais, atividade que realiza há mais de 20 anos. Trata-se, portanto de um profissional experiente, capacitado e de inquestionável seriedade na execução de sua missão institucional, constituindo-se no guardião da qualidade e sanidade dos animais destinados ao abate nos frigoríficos locais, desde a saída da porteira da fazenda até a porta de entrada nos açougues, mercados e supermercados da nossa terra. A partir daí, cessa a responsabilidade fiscal da Secretaria da Agricultura e passa a ser de responsabilidade dos serviços municipais ou estaduais de vigilância sanitária.

No interior dos estabelecimentos comerciais, que são licenciados pelo município para manipular e fatiar as carcaças, fazer a desossa, embalar  e industrializar carnes e vísceras comercializáveis e fazê-las chegar até a mesa do consumidor, a fiscalização sanitária é de responsabilidade dos serviços de vigilância sanitária da Secretaria Estadual da Saúde, via de regra, essas funções são delegadas aos municípios, quando já ocorreram os processos de municipalização da saúde, como é o caso de Santiago.

 
Conversei com o chefe da Inspetoria de Defesa Sanitária de Santiago, médico veterinário Gilberto Guerin, que gentilmente informou-me sobre as atividades que desenvolve junto aos abatedouros locais, a fim de garantir a entrega de carne saudável na porta dos estabelecimentos comerciais que possuem serviços de açougues e fiambrerias, para venda de carne in natura, linguiças, cortes especias embalados para venda direta aos consumidores de Santiago e Estado.

Os animais são examinados clinicamente na mangueira, no dia do abate, para verificar se não há presença de sintomas de doenças infectocontagiosas e se estão aptos para serem abatidos. Após, é feito o abate e as carcaças e vísceras são examinadas para verificação da existência de doenças e parasitoses internas, que podem condenar ou aprovar, total ou parcialmente, todas as partes comercializáveis para a emissão do certificado de sanidade. As peças aprovadas, carcaça, rins, coração e fígado, são encaminhadas à câmara fria, permanecendo refrigeradas para maturação durante 24 horas. As demais partes, cabeça, ossos, cartilagens, mondongo, sangue, tripas, etc. são descartadas para a graxeira e, no mesmo dia, são recolhidas pela empresa Faros - Indústria de Farinha de Ossos Ltda. Somente o couro pode ser retido no Frigorifico, desde que haja instalação adequada para a salga e coleta dos resíduos resultantes do processo de preparação para comercialização.

O cenário da inspeção sanitária em Santiago deverá mudar a partir da entrada em vigor da Lei Municipal que criou o SIM - Serviço de Inspeção Municipal, onde o Estado e o Município redefinirão suas atuais atribuições.

LENDAS DO IMAGINÁRIO BRASILEIRO

Santo do pau oco

:Wikipédia, a enciclopédia livre

Santo do pau oco é uma expressão popular utilizada no Brasil para designar pessoas dissimuladas, cuja origem mítica é derivada de aspectos históricos. Os escravos mesmo sob vigilância ostensiva também contrabandeavam ouro (guardavam o ouro).

Segundo o imaginário popular, o santo do pau oco era, nas regiões mineradoras brasileiras e durante o período colonial, um símbolo do contrabando do ouro em pedra ou pó ou de diamantes, ou seja, as imagens devocionais eram utilizadas como esconderijo aos olhos do fisco. Governadores, escravos e clérigos estavam envolvidos nesse tipo de contrabando.

Essa versão é tida como lenda, assim como muitas histórias em Minas derivadas desse tipo de imagem, com pouca comprovação dessa utilização. Provavelmente, esse tipo de imagem era feito pelos mesmos motivos que na Europa, onde, desde a Idade Média, as esculturas de madeira eram escavadas para que as peças rachassem menos e ficassem mais leves.

Também eram usados para contrabandear ouro e pedras preciosas, eram escondidas dentro dos santos para que ninguém soubesse, pois os impostos estavam muito altos para serem levados em sacos ou sacolas, de uma maneira que eles tivessem que pagar pelo ouro ou pelas pedras. Como a religião era muito forte naquela época eles não abriam o santo para verificar o que havia dentro e então deixavam passar.

Eram estátuas de madeira esculpidas de diversos tamanhos, ocas por dentro.

CADASTRO AMBIENTAL, AGORA É PARA VALER!

Artigo publicado no site da Sociedade de Agronomia do Rio Grande do Sul - SARGS, esclarece sobre a importância do Cadastro Rural Ambiental que foi instituído pelo Governo Federal, através do Ministério do Meio Ambiente, com aprovação do Congresso Nacional.

Leia, abaixo:

"Enfim, o Cadastro Ambiental Rural

O CAR traz segurança jurídica para atividades agrossilvipastoris, mas exige atenção dos produtores na adesão aos Programas de Regularização Ambiental.

O Ministério do Meio Ambiente publicou, dia 6 de maio, a Instrução Normativa (IN) nº 02 – que implementa o Cadastro Ambiental Rural (CAR) – após os produtores rurais esperarem por quase dois anos. O CAR foi criado pelo Código Florestal Federal, em 2012, e tem como objetivo integrar informações ambientais dos imóveis rurais, como a localização de excedentes de vegetação nativa, das áreas de preservação permanente (APPs – como as localizadas ao redor de cursos d´água) e da Reserva Legal (percentual do imóvel que possui restrições de uso).

A inscrição no CAR é obrigatória a todas as propriedades rurais e é ela que dá início ao processo de regularização ambiental dos imóveis, a fim de adequá-los à legislação florestal federal vigente. A inscrição deverá ser realizada no prazo de um ano. Em seguida, os proprietários ou possuidores de imóveis com áreas degradadas relativas às APPs, Reserva Legal e outras áreas protegidas por lei poderão aderir ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) e firmar termo de compromisso com o órgão ambiental competente.

Durante o cumprimento do termo, a aplicação de sanções administrativas referentes às áreas degradadas que geraram tal termo ficará suspensa, caso a degradação tenha ocorrido antes de julho de 2008. O PRA foi regulamentado pelo Decreto Federal 8.235, publicado dia 5 de maio, e deverá ser implantado por todos os estados do País.

A discussão travada no âmbito judicial e cartorário sobre a necessidade de averbação, no Cartório de Registro de Imóveis, das áreas de Reserva Legal, deve ser encerrada com a implementação do CAR, pois o novo Código Florestal prevê que o registro dessas áreas desobriga a sua averbação na matrícula do imóvel. A Reserva Legal correspondente a 20% da área dos imóveis rurais situados no Rio Grande do Sul, e sua localização deverá ser aprovada pelo órgão estadual competente, após a inclusão do imóvel no CAR.

A implementação do CAR e as novas normativas devem conferir maior segurança jurídica ao desenvolvimento das atividades dos produtores rurais, além de reduzir o custo para regularização ambiental. Dessa forma, fortalecem a atividade agrossilvipastoril – agricultura, pecuária e outras formas de exploração e manejo da fauna e da flora.

O CAR também poderá ser uma importante ferramenta para o controle, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento por parte do governo, que contará com um sistema de base de dados para identificar as propriedades rurais em todo o Brasil.

Porém, é preciso ficar claro que somente a implementação do CAR não é suficiente para que os objetivos de preservação e recuperação do meio ambiente sejam atingidos. É necessário, também, que o Governo instaure os Programas de Regularização Ambiental – viabilizando a adesão dos inscritos no CAR – e o modo de aquisição de Cotas de Reserva Ambiental – uma das formas de compensação ambiental da área a ser regularizada – entre outros instrumentos previstos na legislação florestal federal.

É preciso, ainda, o comprometimento dos proprietários e posseiros de imóveis rurais para fornecer, de modo transparente, os dados ao CAR, assim como para cumprir os programas de regularização.

Vale destacar que a lei prevê diferentes alternativas para a regularização ambiental, como a regeneração, a recuperação e a compensação da área, além da possibilidade de manutenção de atividades agrossilvipastoris e outras na área sob regularização, em determinados casos.

É importante que produtores avaliem atentamente essas alternativas e possibilidades, do ponto de vista técnico e jurídico, antes de proporem projeto de regularização e de assinarem o termo de compromisso junto ao órgão ambiental, a fim de prevenir problemas."

Fonte: Juliana Pretto Stangherlin – Advogada, sócia de Souto Correa Advogados

DE RESSENTIMENTOS E MÁGOAS - CONSIDERAÇÕES FINAIS

O debate sobre questões políticas e de gestão pública somente é produtivo e esclarecedor quando pautado no respeito pessoal e regido pelas boas normas de educação e na separação das características individuais dos debatedores. 

Quando posto algum comentário no meu blog ou nas mídias sociais, sempre separo o indivíduo da ideia e do tema proposto, jamais agredi com palavras, mesmo em discursos de palanque, quem quer que seja por pensar diferente de mim, mesmo quando sou vencido no debate. Ocorre que, às vezes, me defronto com posições públicas expressadas na mídia social e não consigo ficar calado, até porque quem expressa-se publicamente sobre temas políticos e do cotidiano certamente está buscando interlocutores para compartilhar de suas observações ou contraditá-las. Assim tenho me comportado ao longo dos anos nos blogs, no Facebook e, eventualmente, no Twitter.

Algumas vezes, os interlocutores partem para a agressão pessoal, por falta de argumentos, por rejeitarem as verdades que não querem aceitar ou por não aceitarem o contraditório, mesmo que o interlocutor possa estar redondamente equivocado e, então, apelam para a linguagem chula, pessoalizada, ofensiva e despropositada.

Quando me deparo com alguém quem se considera dono do saber, não aceita ser contestado e ainda tenta distorcer e mistificar os fatos, além de publicar expressões ofensivas e pejorativas contra quem ousa discordar de suas ideias e concepções consideradas equivocadas, resta-me um único caminho - esquecer e ignorar que esse interlocutor um dia foi merecedor do meu apreço e admiração, e responder às suas bravatas e grosserias com o meu silêncio. Aliás, muitos amigos sempre me pedem para não debater com quem não conhece os limites da civilidade e da boa educação, que devem pautar as relações humanas civilizadas.

BOLSISTA NO EXTERIOR PÕE ESTUDO EM 2º PLANO E ADERE AO "TURISMO SEM FRONTEIRA"

O Programa Ciência Sem Fronteira, um dos melhores programas do Governo Federal, inegavelmente, não pode ser desvirtuado pela falta de fiscalização e controle das universidades brasileiras. O Governo fez a sua parte, cabe às universidades cumprirem a sua e os estudantes beneficiários serem orientados e conscientizados de que não podem perder a oportunidade histórica de obter qualificação profissional nas instituições estrangeiras, sem prejuízo de, também, participarem de atividades turísticas. A bolsa proporciona acesso ao conhecimento científico e tecnológico indispensável à carreira profissional e o turismo associado, também, é fundamental para vivenciar outras experiências e realidades socioeconômicas diferentes da nossa, que são importantes para a formação integral do jovem acadêmico. 

O que é desprezível é a visão estreita e equivocada de alguns em achar que toda e qualquer crítica feita pela mídia é de natureza partidária. A reportagem em pauta, para qualquer governo que se preze, deve ser vista como uma contribuição para o aperfeiçoamento do programa Ciência Sem Fronteiras, que é muito bom, mas que também está sujeito a distorções e falhas em sua execução, por falta de comprometimento dos beneficiários ou omissão de parceiros.

Execrar a mídia quando aponta erros ou falhas nas políticas públicas não ajuda aos governos que primam pela seriedade e transparência nas suas ações.

Leia o artigo na transcrição abaixo ou no link:

http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao/2014-06-06/bolsista-no-exterior-poe-estudo-em-2-plano-e-adere-aoturismo-sem-fronteiras.html?fb_action_ids=672883979433082&fb_action_types=og.recommends

"Bolsista no exterior põe estudo em 2º plano e adere ao´Turismo sem Fronteiras´

Por Davi Lira e Ocimara Balmant - iG São Paulo

Um número cada vez maior de universitários aproveita o valor da verba bancada pelo Governo Federal, que chega a R$ 60 mil, cursa apenas duas disciplinas no semestre e usa boa parte do intercâmbio acadêmico para viajar pela Europa
iG Educação (Especial) - 2ª dia de reportagem: "TURISMO SEM FRONTEIRAS" (Thinkstock/Getty Images)

Bolsistas chegam a dizer que o CsF poderia ser chamado de ´Cerveja sem Fronteiras´

"É muito engraçada a fama que o estudante brasileiro tem aqui nos Estados Unidos. Todo mundo pensa que somos ricos: porque todos os bolsistas do Ciência sem Fronteiras [CsF] têm um Apple [notebook que pode custar até R$ 4,2 mil], um iPhone 5 [celular que vale R$ 3 mil], roupa de marca que compramos aqui e porque viajamos quase toda a semana para uma cidade diferente", diz um universitário que estuda nos EUA pelo programa do Governo Federal.

O jovem, que preferiu não se identificar, cita os benefícios gerados pela verba que o programa oferece ao candidato selecionado para estudar por até um ano e meio lá fora. O programa, que tem uma meta ousada de enviar 101 mil estudantes ao exterior até 2015 - em sua maioria alunos de graduação -, já mandou mais de 50 mil desde 2011. Cerca de 80% deles são universitários que ainda não finalizaram o curso superior. O custo total do programa é de mais de R$ 3 bilhões.

Universidades pleiteiam condução do programa Ciência sem FronteirasiG Educação (Especial) - 3ª dia de reportagens: "CENTRALIZAÇÃO SEM FRONTEIRAS"

Somando todos os auxílios, cada bolsista do programa custa, aproximadamente, R$ 60 mil por ano, Isso sem considerar o valor repassado diretamente à instituição de ensino pelo governo, o que isenta o estudante de qualquer despesa acadêmica. Pelo CsF, o aluno recebe verbas específicas para a viagem, acomodação, alimentação, compra de material didático e também recursos para aquisição de equipamentos eletrônicos, como computadores portáteis. 

Confira, em detalhes, o extrato ao qual o iG Educação teve acesso com o valor discriminado de todos os benefícios. Os valores podem variar a depender da localidade de cada bolsista, da época da viagem e do período de permanência: 

Reprodução/CNPq

Extrato com valor dos auxílios do programa repassado do bolsista mostra dimensão dos benefícios

"Retirando essas despesas de manutenção, ainda temos uma espécie de ´salário´ no valor de mais de R$ 20 mil. Essa é a quantia que utilizamos para o dia dia e para manter a vida social", enumera Breno Barcellos, 21 anos, estudante da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), que voltou do intercâmbio no Reino Unido em janeiro deste ano.

Tais benefícios, contudo, têm sido desvirtuados por um número cada vez maior de estudantes - não foi o caso de Barcellos. Esses alunos, ao perceberem a pouca supervisão de suas universidades no Brasil), matriculam-se em apenas duas disciplinas no semestre e se aventuram no "Turismo sem Fronteiras" - expressão que vem sendo utilizada pelos próprios estudantes.Arquivo pessoal

Barcellos, durante apresentação de produtos típicos brasileiros no Reino Unido. Ele critica o ´Turismo sem Fronteiras´: "É vergonhoso"

"Os bolsistas dos primeiros editais tinham um perfil mais responsável; agora, tem muita gente querendo fazer só farra. É vergonhoso. É o ´Turismo sem Fronteiras´ junto com o ´Cerveja sem Fronteiras´", conta Barcellos. Durante sua estadia no Reino Unido, o jovem trabalhou em um seção que auxiliava estudantes brasileiros enviados pelo programa e teve contato com vários bolsistas do País.

"A única coisa que todos sabiam era a proibição de viajar para o Brasil durante a vigência da bolsa. De resto, as pessoas viajavam pelo país onde estavam e pela Europa. Não se avisava a ninguém. O CNPq [Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; uma das agências federais responsáveis pela coordenação do programa] não fazia nenhuma fiscalização", diz Barcellos.

Mochilão na Europa

Foi esse panorama que estimulou as aventuras de um jovem estudante bolsista do programa na Europa, que prefere não dar detalhes de identificação. Se as experiências na faculdade foram limitadas, o que viveu fora dela foi bem diferente. Administrando as duas disciplinas que cursava, o estudante conseguiu a cada semana viajar para várias cidades e países diferentes.Thinkstock/Getty Images

Mais livres das responsabilidades acadêmicas, alunos se aventuram em mochilões na Europa

Na França, foram mais de 16 cidades visitadas, do extremo norte ao extremo sul. Ele ainda visitou três cidades britânicas, a Holanda, três cidades espanholas, quatro italianas, além de outras localidades no norte do continente africano. As viagens eram tantas que não faltavam comentários bem humorados nas redes sociais de familiares e amigos no Brasil: "Aproveita bastante as viagens, mas também vai estudar rapaz".

Como há casos em que professores das universidades do exterior que recebem os brasileiros não fazem controle de presença, os alunos ficam atentos apenas à entrega de trabalhos e às avaliações no meio e no final do semestre. 

Tais cicunstâncias contribuem com a "popularização" do termo "Turismo sem Fronteiras". Os comentários - cada vez mais presentes na internet - feitos por colegas, conhecidos dos bolsistas e até usuários sem vínculo com o estudante do CsF são simples indicativos dessa "popularização". No microblog Twitter, por exemplo, não faltam críticas e chacotas ao "Turismo sem Fronteiras"."

DE MÁGOAS E RESSENTIMENTOS: CONSIDERAÇÕES

O blogueiro Júlio Prates gosta de dizer e postar o que pensa, sem maiores compromissos com a verdade dos fatos, pois é da natureza humana contar as façanhas dos vencedores e as conquistas pessoais sem se importar que suas histórias possam ter outras interpretações, dependendo do ângulo do observador e do protagonismo que venha a exercer em determinadas circunstâncias e momentos históricos.

Vamos ao fatos sobre algumas das aleivosias publicadas no blog de Júlio Prates:

1. Perseguição ao Jornal Expresso Ilustrado: O blogueiro inverte os fatos, pois quem foi vítima de uma sórdida campanha de difamação midiática foi o prefeito de então, pelo simples fato de que não aceitara compra de elogios à sua administração com dinheiro público. Fato sobejamente conhecido pela comunidade de Santiago e reconhecido pela Justiça, que culminou com a condenação dos diretores do Expresso, por crime de injúria e ao pagamento de indenização pecuniária por dano moral.

2. O prefeito autoritário: De fato, exerci a autoridade na plenitude do poder que o povo de Santiago me confiou, sem ser autoritário e sem receber ordens de ninguém para fazer as obras, serviços, aquisições e contratações, a não ser aquelas que eram emanadas do Poder Legislativo, consubstanciadas no Plano Plurianual de Investimentos, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Municipal, as demandas das associações de moradores e entidades da comunidade e mais o conjunto de leis aprovadas pela egrégia Câmara, na época, constituída por 19 vereadores.

3. Divisão das oposições: As derrotas da oposição após o meu governo, deve ser analisada à luz dos fatos e circunstâncias da época. Certamente que muitos fatores conjunturais locais e estaduais, aliados à competência política dos opositores de então, foram determinantes para a derrota do candidato que apoiava. Mesmo me desligando do PMDB, juntamente com quase 100 militantes, não deixamos de apoiar o candidato do PDT, também apoiado pelo PMDB. É uma falácia e um exagero atribuir a este modesto cidadão o papel de ter estraçalhado a oposição de Santiago. 

4. Prestação de serviços profissionais aos governos municipais do PP: Não fiz nenhuma objeção ou crítica e muito menos cobrança ao comportamento e participação do blogueiro nos governos municipais do PP. Minhas considerações se cingiram unicamente ao fato de ter sido acusado de ser crítico dos governos da presidente Dilma, Tarso e do PT. Não vejo nenhum problema em alguém de um partido prestar serviços profissionais a governos de outros partidos. Se há alguma restrição ou censura nesse sentido foi certamente dos companheiros do PT, conforme a confissão feita na postagem do dia 2 de junho do corrente, no referido blog. 

5. Participação no processo eleitoral: Sei em quem não vou votar, e também em quem posso votar. A coligação PP-PSDB é perfeitamente normal para os eleitores de Santiago, pois estes partidos já foram aliados no Governo de Yeda Crusius. Nada estranhável, pois o PP também está coligado com o PT no governo Federal, desde o governo Lula, na Prefeitura de São Paulo, no Estado do Maranhão e coligado aqui, bem perto, na Prefeitura de Unistalda (prefeito e vice), e não me consta que alguém ache isso ruim. Não vejo, portanto, nenhuma contradição em alguém do PSDB ou do PT votar na candidata do PP, senadora Ana Amélia. Trata-se de decisão pessoal do eleitor em votar ou não.

De minha parte, sou um simples ser humano, ainda embriagado de sonhos, com acertos e outros tantos erros, mas sem guardar mágoas e ressentimentos dos que me perseguiram durante o regime militar; dos que me caluniaram gratuitamente por não poder atender seus interesses pessoais; dos que me combateram de forma desleal na administração municipal. E do próprio blogueiro, sociólogo qualificado, jornalista arguto e advogado competente, Júlio Prates, que sempre foi um crítico muito duro e nem sempre, na minha percepção, leal.

Na verdade, admiro as qualidades pessoais do blogueiro e sei reconhecer suas virtudes e inteligência na luta permanente por um lugar ao sol.

Encerro aqui esse debate que não comecei, sem melodramas e malquerenças, e que somente respondi em respeito e consideração aos santiaguenses, que sempre me distinguiram com gestos fraternos de apreço e amizade.

A MÁGOA DO EX-CANDIDATO A PREFEITO PELO PT, JÚLIO PRATES

Li no seu blog o forte desabafo contra o partido, PT, que o indicou para concorrer ao cargo de prefeito de Santiago, em 2008. Fiquei sabendo agora que a sua candidatura não tinha guarida dos setores petistas que historicamente sempre se opuseram aos conservadores que se perfilam nas hostes do PP, partido sucedâneo da Arena. Não época, comentava-se que a candidatura do Doutor Júlio Prates tinha sido gestada nos porões do PP, a exemplo do que ocorreu com a do Sandro Palma. O PP, inegavelmente, sempre foi muito competente no trabalho de facilitador da divisão oposicionista em Santiago, como método para ajudar eleger e reeleger sucessivamente seus correligionários. 

O Doutor Júlio Prates, sociólogo e jornalista, foi cooptado para colaborar profissionalmente com as administrações pepistas, cumprindo com denodo e perfeição o papel de porta-voz do partido e governos municipais pepistas. Os blogs, jornais e livros que fez publicar registram os serviços que prestou aos contratantes. Guardo muitas cópias de suas postagens, bem com estive presente no lançamento do seu livro.

Não cabe fazer nenhum juízo de valor sobre a sua conduta e escolhas que fez, respeito a individualidade das pessoas e o livre arbítrio. Todavia, não posso ficar calado quando pisam no meu poncho, e o Júlio Prates pisou muitas vezes, a mando é verdade, por isso sempre relevei. Agora faz uma acusação frontal e equivocada, tentando me usar para atingir possíveis adversários dentro do partido que novamente e ultimamente vem fazendo profissão de fé em constantes postagens no seu conceituado blog.

Não sou anti-PT, muito menos conservador, pois sou livre e independente para pensar, ser e agir, sem ser comandado por ninguém, exceto pela minha consciência. Faço críticas sobre questões pontuais nos governos petistas e nas posições assumidas por setores petistas, de forma clara, respeitosa e fundamentada. Conheço a história dos partidos que se formaram a partir da extinção da Arena e MDB, seus discursos, suas crenças e seus compromissos com a sociedade brasileira. Tenho, felizmente, boa memória para lembrar fatos, acontecimentos e situações que empolgaram e motivaram a minha geração a participar da luta política nestas últimas décadas. Tenho sido coerente na defesa desses princípios, valores e postulados e, portanto, me sinto muito a vontade para cobrar coerência de quem, a meu juízo, talvez tenha mudado o discurso e os propósitos.