Comissão do Senado aprova projeto que recupera valor de aposentadorias e pensões

Aposentadorias e pensões pagas pela Previdência Social poderão ter os seus valores atualizados ano a ano. A intenção é recuperar o valor do poder aquisitivo desses benefícios, de forma a garantir o mesmo número de salários mínimos que eram recebidos na data da concessão da aposentadoria ou da pensão.

A proposta foi aprovada nesta quarta-feira (12) pela Comissão de Assuntos Sociais da (CAS) ao adotar, em turno suplementar, substitutivo da Comissão de de Constituição, Justiça e Cidadânia (CCJ) ao texto original do projeto (PLS 58/03) de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). O projeto foi votado pela CAS em decisão terminativa.

De acordo com o substitutivo da CCJ acolhido pela CAS, será criado um novo parâmetro de atualização do poder de compra dos benefícios pagos a aposentados e pensionistas: é o Índice de Correção Previdenciária - ICP - resultante da divisão do salário de benefício (a aposentadoria) pelo menor salário de benefício pago pelo Regime Geral da Previdência Social. Segundo o texto aprovado, na data da aposentadoria, cada segurado passará a ter um ICP individual, a ser usado para cálculo dos reajustes por toda a vida.

O substitutivo aprovado fixa ainda uma regra de transição de cinco anos até que o poder de compra seja totalmente recuperado. O prazo também servirá para que os orçamentos sejam adaptados às despesas.

O texto aprovado na CAS foi relatado pelo senador Expedito Júnior (PR-RO).

Fonte: Agência Senado

Senadores poderão fazer vigília em defesa de aposentados do INSS

Um grupo de senadores ameaça fazer vigília no plenário do Senado Federal em defesa da aprovação de projetos que beneficiam os aposentados brasileiros. Os parlamentares prometem se revezar na tribuna da Casa por 12 horas, entre 20 horas e 8 horas - com discursos em defesa dos aposentados.

O grupo desistiu de realizar a vigília nesta terça-feira depois de discutir com o ministro da Previdência Social, José Pimentel, alternativas para a votação de projetos que aumentam os benefícios concedidos aos aposentados. Em pronunciamento na terça-feira (11), o senador José Nery (PSOL-PA) voltou a defender um "acordo aceitável" para a aprovação de três projetos de lei que beneficiam os aposentados. Caso o governo Lula não atenda às reivindicações do grupo, os senadores prometem executar a vigília na próxima semana, com direito a ser repetida semanalmente, com o aumento gradativo nas horas de protesto.

O projeto de lei do Senado, (PLS 58/03), que trata do assunto é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), e propõe a atualização dos valores dos benefícios para que os aposentados passem a receber o mesmo número de salários mínimos da época da aposentadoria. A proposta está tramitando na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Outro Projeto de Lei Complementar, nº. 42/07, de autoria do Executivo, que estabelece a política de valorização do salário mínimo, recebeu emenda do Senador Paim, que concede às aposentadorias o mesmo índice de reajuste do mínimo; e o PLS 296/03, também de autoria de Paim, que prevê o fim do fator previdenciário, utilizado no cálculo das aposentadorias. As duas últimas propostas se encontram em tramitação na Câmara Federal.

Fonte: COBAP – Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas

Programa Estadual de Irrigação começa a sair do papel

A governadora Yeda Crusius lançou, nesta quarta-feira (12), em Rosário do Sul, o Programa Estruturante Irrigação é a Solução, com a presença também do secretário extraordinário de Irrigação e Usos Múltiplos da Água, Rogério Porto. Fazem parte do programa os projetos das barragens Jaguari (abrangendo Lavras do Sul, Rosário do Sul e São Gabriel) e Taquarembó (compreendendo Dom Pedrito, Lavras do Sul e Rosário do Sul). Com obras já em fase final de licitação, as duas barragens serão construídas na bacia hidrográfica do rio Santa Maria. Juntas, vão alcançar uma área de 90 mil hectares.

A Barragem Jaguari terá volume acumulado de 152 milhões de metros cúbicos de água. O investimento, incluindo as obras da barragem e os canais, chegará a cerca de R$ 90 milhões. Na de Taquarembó, que receberá investimento de aproximadamente R$ 85 milhões, o volume acumulado será de 155 milhões de metros cúbicos de água.

Os dois empreendimentos trarão mais desenvolvimento à região Sul do Estado, com impacto significativo no setor socioeconômico e na preservação ambiental. Possibilitarão o controle das cheias e a melhoria do abastecimento à população dos municípios envolvidos. Entre os principais benefícios para a economia, está também a redução do risco de perdas na lavoura em decorrência de estiagens.

Embora os nomes jaguari e taquarembó sejam familiares à nossa comunidade, infelizmente estas obras anunciadas não serão construídas na nossa microrregião. Tanto em afluentes do Rio Jaguari quanto nos do Rio Taquarembó, existem locais com potencial adequado à construção de barragens para usos múltiplos. Quem sabe o COREDE Vale do Jaguari não reivindica estudos sobre potencial de irrigação existente nas bacias do Rio Jaguari e do Icamaquã, tributário do Rio Taquarembó?

Fonte: Agência Estado

Petista Tião busca apoio dos tucanos Serra e Aécio

Candidato do PT à presidência do Senado, Tião Viana (AC) decidiu buscar apoio para sua campanha para além dos limites do Congresso, tentará sensibilizar o tucanato, nos próximos dias, visitando dois governadores do PSDB.

Tião Viana acredita que os dois governadores presidenciáveis do PSDB, Aécio Neves e José Serra, podem ajudar a minar a resistência de setores da oposição, que se opõe à idéia de eleger um petista para o comando do Senado.

Por outro lado, na Câmara dos Deputados, os governadores tucanos de Minas e São Paulo fecharam acordo com o Deputado Federal Michel Temer (PMDB-SP), como parte da estratégia de manter com o PMDB, eventual aliado de 2010, uma política de boa vizinhança.

Fonte: Blog do Noblat

Comentários anônimos

Não publicarei comentários sem a devida identificação do remetente, porque não quero ser atravessador e não me agrada encobrir o anonimato. Sugiro que o comentário no texto Autobiografia III seja enviado diretamente ao destinatário.

Mulheres do Rio Grande do Sul - Diversidades

A Coordenadoria Estadual da Mulher lança uma importante obra - Mulheres do Rio Grande do Sul - Diversidades, hoje (11), às 19 horas, no Memorial do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.

Autobiografia III - a manifestação da Dayana

O artigo publicado em 07.11.2008 sobre autobiografias teve, como única intenção, expressar minha opinião pessoal acerca de publicações dessa ordem.

Digo isso porque me espantei com a repercussão que esse texto causou, inclusive depois de tomar ciência de manifestações a respeito em blogs como de Froilam de Oliveira, além de dois jornalistas locais, João Lemes e Júlio Prates respectivamente, que noticiaram a matéria e emitiram suas próprias opiniões a respeito, o que acho ótimo, pois nos faz analisar um determinado tema por várias perspectivas e a pensar por si próprio, evitando que se aceite facilmente uma única posição como certa, desenvolvendo, assim, o espírito crítico.

De qualquer forma, não pretendo aqui entrar novamente no mérito da questão e só gostaria de registrar que, ao contrário do que imagina o jornalista João Lemes, não li sua autobiografia, justamente pelos motivos expostos no meu artigo. Da mesma forma, também não escrevi meu texto em homenagem a este senhor, a quem sequer tive oportunidade de conhecer pessoalmente, mas sim em decorrência das inúmeras publicações na feira do livro de Porto Alegre no gênero.

Como já dito, num estado democrático de direito, a manifestação do pensamento é livre, inclusive em Santiago, isto é, há espaço para quem gosta ou não de obras desse gênero. Ainda bem. Eu particularmente não gosto – ainda que possa admirar o “autobiógrafo”, como é o caso do presidente eleito dos Estados Unidos - e citei os motivos que me levaram a esse entendimento.

E por favor, que interpretação é essa que algumas pessoas vêm fazendo de que eu seria contra a publicação de algum tipo de obra do gênero autobiografia? O meu desejo, em outras palavras, é que os autobiógrafos “da hora” tivessem bom senso na publicação de livros, em nome da boa literatura.

Para finalizar, saibam os leitores que as críticas que receber pelos textos editados aqui serão sempre muito bem-vindas e devidamente consideradas.

Dayana Pessota Leite