segunda-feira, 3 de maio de 2010

Estudantes portugueses já têm computadores portáteis

Em recente viagem ao México, o Secretário de Educação, Ervino Deon e o presidente da Companhia de Processamento de Dados, Milton Picolli conheceram o projeto português de fornecimento de computadores portáteis a todos os estudantes do ensino público. O interlocutor foi o presidente da Fundação das Comunicações de Portugal, Mário Franco, responsável pelo gerenciamento do processo educacional português – hoje, cada estudante daquele país possui um computador portátil, já com a instalação da internet sem fio de alta tecnologia.

Cada computador tem um custo estimado de U$ 250 (aproximadamente R$ 450,00). Através de parcerias desenvolvidas com a iniciativa privada, o governo de Portugal conseguiu vender computadores subsidiados aos estudantes, em que as prestações variam conforme a renda familiar. Segundo Franco, houve uma verdadeira revolução no ensino público português. A economia já mostra resultados favoráveis com o aumento da geração de empregos e, sobretudo, a aprovação do Ministério da Educação, de professores, alunos e da sociedade portuguesa como um todo.

Impressionado com os resultados desse projeto, o secretário da Educação, Ervino Deon, conheceu o computador portátil com internet instalada, sem fio. Menor que os tradicionais laptops, o portátil português é revestido por uma borracha colorida e tem a forma de uma maleta pequena, de fácil transporte pelo estudante.

Chegou a hora de avançarmos no mesmo ritmo da tecnologia da informação, sob o risco de ficarmos para trás. Temos este exemplo de sucesso de Portugal com a participação efetiva da iniciativa privada, governo e sociedade. Vamos aprofundar esta troca de experiências com o governo português, conhecer cada detalhe deste projeto e começar a estudar a viabilidade para a educação gaúcha, garantiu Ervino Deon.

Fonte: www.seduc.rs.gov.br

quarta-feira, 28 de abril de 2010

Especialistas aprovam ministério da segurança pública

"A criação de um Ministério da Segurança Pública, desde que acompanhado de um comando técnico e por fortes investimentos, conta com a simpatia de especialistas do setor.
A proposta foi lançada anteontem pelo pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, e já foi descartada por sua adversária, Dilma Rousseff (PT).
Uma nova pasta dedicada à segurança interna nacional é considerada por estudiosos como uma forma de reorganizar, estruturar e fortalecer o papel do governo federal na prevenção da violência e na repressão à criminalidade. Avaliam que hoje há ainda desarticulação interna e dificuldade para coordenar políticas para as polícias estaduais.
De acordo com Walter Maierovitch, secretário nacional Anti-Drogas no governo FH, há ineficiência na dispersão e subordinação de órgãos como a Agência Brasileira de Inteligência Nacional (Abin) e a Secretaria Nacional Anti-Drogas ligadas ao Planalto pelo Gabinete de Segurança Institucional, e as polícias Federal e Rodoviária Federal e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) abrigadas na Justiça: 

-Os desafios de hoje exigem uma coordenação central. Hoje a PF fica solta, a Abin é um foco de problemas. Quem tiver uma verdadeira política para a segurança pública saberá que é necessário ter um ministério.

José Serra fez a promessa de campanha em entrevista ao apresentador José Luiz Datena, na TV Bandeirantes, na segunda-feira. Mas já defendia a proposta desde a campanha presidencial de 2002."

Fonte:  Leila Suwwan/O Globo

segunda-feira, 26 de abril de 2010

Estudantes gaúchos apresentam melhora na aprendizagem

"Nos últimos três anos, os estudantes gaúchos apresentaram melhora na aprendizagem, segundo dados do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (SAERS). Dos 321,5 mil alunos da rede estadual avaliados em 2009, 80% ficaram entre os níveis Básico e Avançado de aprendizagem. As médias do SAERS foram divulgadas pelo Governo do Estado durante seminário promovido nesta segunda-feira, 26, no Centro de Convenções da FIERGS, em Porto Alegre. A divulgação dos resultados do SAERS faz parte da programação da Semana da Educação 2010, que tem como tema o “Compromisso com a Aprendizagem”.

Comparado com os resultados obtidos em 2007 e 2008, o crescimento no desempenho dos alunos variou entre três e nove pontos na escala de avaliação. Os estudantes da 2ª série do Ensino Fundamental atingiram 161,1 em Língua Portuguesa e 768,5 em Matemática. Na 5ª série do Fundamental, as médias ficaram em 218,7 e 207,5 pontos em Português e Matemática, respectivamente. No 1º ano do Ensino Médio, foram registrados 263,1 em Português e 252,7 em Matemática.

A avaliação está dividida em níveis que classificam a aprendizagem como Abaixo do Básico, Básico, Adequado e Avançado. A formatação dos dados possibilita o acompanhamento da evolução do desempenho dentro das metas do Compromisso Todos pela Educação, que estabelece melhoria gradual na aprendizagem, em todo o país, até 2022. O SAERS utilizou escalas de análise calculada de zero a 500 pontos. No caso da 2ª série do Fundamental, foi concebida uma escala pontuada até 1.000 pontos.

Para a governadora Yeda Crusius, a melhoria no desempenho dos alunos é reflexo dos investimentos em Educação. Yeda apontou a qualificação dos espaços físicos das escolas, a universalização da informática no ensino, a capacitação de professores e o aumento no repasse de verbas da autonomia financeira para as escolas como fatores determinantes para a elevação nos níveis de aprendizagem.

- Aumentamos os investimentos na rede estadual por meio do Programa Boa Escola para Todos e estamos resgatando a autonomia e auto-estima de alunos e professores. É isso que está refletido nos resultados do SAERS. A avaliação mostra que estamos trilhando o caminho certo, avaliou a governadora.

De acordo com o secretário da Educação, Ervino Deon, o Governo do Estado está buscando estabelecer uma avaliação que sirva para nortear políticas públicas e, ao mesmo tempo, seja compreendida pela sociedade. Deon defendeu que a melhoria da aprendizagem não depende apenas do poder público, mas de todos os cidadãos.

- Queremos que a comunidade possa acompanhar o desempenho de crianças e jovens na escola, visando mobilizar a sociedade na busca por uma Educação de qualidade. O compromisso de elevar os níveis de ensino é de todos, não apenas do Governo, salientou o secretário.

Na edição 2009, a participação de redes municipais e particulares também foi maior do que em anos anteriores. Além das 2,6 mil escolas estaduais, o SAERS reuniu instituições ligadas a 82 prefeituras e 18 estabelecimentos de ensino privado. Em 2007 e 2008, somando os dois anos, participaram 63 redes municipais e 33 escolas particulares."

Fonte:www.seduc.rs.gov.br

Brasília: 50 anos

O sonho realizado de Juscelino Kubitschek de Oliveira, ex-presidente da República, não poderia ser melhor retratado, no mês comemorativo aos 50 anos da criação de Brasília (DF), do que com esta foto publicada no jornal Estado de São Paulo. A imagem foi captada pelo astronauta japonês Soichi Noguchi, que integra a tripulação da Estação Espacial Internacional (ISS).

sábado, 24 de abril de 2010

Embrapa expõe novas tecnologias agropecuárias

Novas tecnologias agropecuárias desenvolvidas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), poderão ser visitadas na 7ª Feira Ciência para Vida, na sede da empresa, até o dia 6 de maio, na Avenida W3 Norte, em Brasília.
Segundo, Pedro Pereira, presidente da Embrapa, a instituição não quer apenas lançar novos produtos, deseja aproximar as pesquisas agropecuárias da vida da pessoas, mostrar a ciência de uma forma simples para que todos entendam, valorizando a sustentabilidade na agricultura.

Neste ano serão 15 novos produtos agropecuários no evento, destacando-se entre eles o Tag Ativo, um sistema de rastreabilidade para bovinos com tecnologia 100% nacional, que reduz o tempo gasto na fiscalização, substitui o uso de formulários preenchidos à mão e evita fraudes.

De acordo com, Milena Teles, analista da Embrapa Pecuária Sudeste, o novo sistema integra os três elos da cadeia produtiva, pois irá integrar pecuaristas, barreiras sanitárias e frigoríficos, além de beneficiar os consumidores que terão um produto mais confiável. O dispositivo eletrônico criado pela Embrapa coleta e armazena informações dos identificadores (brincos) colocados na orelha dos bovinos e que acompanharam os animais durante o transporte até o abate.

Nas barreiras de fiscalização, haverá outro dispositivo eletrônico que captará as informações do Tag Ativo, quando o veículo passar pelo local. O objetivo é reduzir o tempo de fiscalização e possibilitar a inspeção sanitária de 100% dos veículos transportadores, controlando o número e a origem dos animais nas barreiras estaduais de fiscalização.

Este produto, após certificado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, estará disponível para comercialização para os criadores e frigoríficos, além de possibilitar sua utilização pelos órgãos fiscalizadores.

Fonte: Lisiane Wandscheer/Agência Brasil.

quarta-feira, 21 de abril de 2010

Ainda sobre o Exame da OAB

O STF pretende limitar o acesso de advogados despreparados nos tribunais superiores, conforme se depreende do artigo publicado no site Consultoria Jurídica, pelo advogado, mestre e doutor em Direito Penal, Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, da Faculdade de Direito da USP, que reproduzo abaixo.

Num artigo postado em 2 de março, sobre o Exame da OAB, fui duramente admoestado pelo bacharel Itacir Flôres, presidente do Movimento Nacional do Bacharéis, através de sua assessoria de comunicação. Não pretendo polemizar nem discutir relações pessoais, mas tão somente expressar posições sobre temas que julgo importantes para a cidadania.

O exame da Ordem, a meu juízo, é uma evidência das deformações do ensino brasileiro, que forma profissionais, não somente na área do direito – nas demais profissões também, e não tem compromisso e responsabilidade pela sua qualificação ao colocá-los no mundo do trabalho.

Meu comentário não atinge quem luta contra os mecanismos instituídos para filtrar os profissionais que atuam no ramo do Direito, e que impõem barreiras ao exercício profissional, e sim, ao agente certificador – Universidade e Ministério de Educação, que se omitem de garantir a formação de profissionais qualificados.

Minha convicção é de que os estudantes, bacharéis e advogados, poderiam requerer o fim do exame da Ordem, mas também, em contrapartida, exigirem ensino de ciências jurídicas de melhor qualidade. Fechar os olhos para os cursos superiores que proliferam no país, criados, muitas vezes, exclusivamente para atender interesses econômicos, não me parece ser um caminho adequado.

Valho-me de quem entende de Direito, o articulista citado, para embasar a minha posição. Aprendi, desde muito cedo, a respeitar e admirar as pessoas que pensam diferente de mim, gostaria de continuar tendo esse privilégio.

Supremo deve limitar acesso a advogados despreparados

POR ANTONIO SÉRGIO ALTIERI  DE MORAES PITOMBO

"Nesta semana, toma posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal o Ministro Cezar Peluso, cuja vasta experiência no Judiciário, desde os tempos da magistratura paulista, indica a possibilidade de vir ele a propor reformas, legislativas inclusive, para melhoria do funcionamento dos tribunais.

Há alguns pontos que, mais e mais, têm preocupado aqueles que advogam nas cortes, pois percebem que algumas previsões legais não mais correspondem à realidade do tempo em que vivemos.

Uma mudança necessária consiste em se reconhecer que apenas profissionais mais qualificados podem exercer a advocacia nos tribunais superiores. Dever-se-ia examinar com atenção o funcionamento da Justiça em outros países, para se aquilatar a eficácia de limitar quem pode defender as causas perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.

Na verdade, tal restrição teria o condão de pôr fim ao grande número de advogados, sem mínimas condições técnicas, os quais ficam a rodear tais cortes, alguns a fazer propaganda de suposto prestígio e amizade com os julgadores.

Também é hora de melhor regular a atuação de parentes de ministros, bem assim a atividade de ex-integrantes de corte. Todos eles poderiam ser reconhecidos por méritos próprios, no entanto, precisariam demonstrar, consoante o modelo proposto, capacidade para o exercício especial dessa advocacia, tal como os demais integrantes da OAB. Além disso, teriam de reconhecer os limites aos quais se submeteriam em função do grau de proximidade a certos magistrados.

O objetivo principal da exigência de maior qualificação, a par do aspecto ético, seria facilitar o andamento dos recursos, os despachos com os magistrados e as sessões de julgamento. Vê-se que há juntadas de petições, ora impertinentes à natureza do recurso, ora em momentos indevidos.

Existem salas de espera de Ministros lotadas de pessoas que almejam falar sobre decisões muitas vezes impossíveis de serem dadas, até mesmo porque próprias do colegiado. E longas conversas se estendem sobre fatos que não importam ao deslinde da causa, nem ao conhecimento, ou provimento do recurso (ou do remédio constitucional).

Mas o embaraço se dá mesmo nas sustentações orais. Postura, oratória, técnica, objetividade, tudo acaba esquecido, o que vem a desanimar os ouvintes do monólogo de quinze minutos. Não raro vem o intróito quanto a ser a primeira vez no tribunal, o que não diminui o constrangimento frente à ausência de lógica e conhecimento jurídico para fazer a defesa oral.

Por óbvio, espera-se a crítica de parcela dos advogados a esta proposição de reforma judicial, no sentido de se criar casta, ou reserva de mercado. A resposta vem fácil à objeção, na medida em que a igualdade dever estar nas condições para se tornar um advogado de corte, porém, tão só os que estudarem, os melhores hão de poder expor e debater com os ministros os casos, em tal alto grau de jurisdição. Qual a violação a isonomia?

A quantidade de advogados, a esperteza e malícia de alguns, bem assim os problemas atuais de formação do bacharel em Direito tornam essencial, ao menos, a discussão sobre essa questão. A percepção de que o advogado se exibe essencial à Justiça, segundo a perspectiva do legislador constituinte, deve estar espelhada na competência profissional daqueles que representam a classe em cada um dos julgamentos.

Horrível sentir vergonha do outro... outro advogado. Horrível ouvir sobre a contratação de indivíduos que vendem fumaça e cinza a incautos clientes. Horrível imaginar que honorários altos são pagos a quem não merece nem mesmo integrar esta profissão de tão alta responsabilidade e honradez."

Fonte: http://www.conjur.com.br/

sábado, 17 de abril de 2010

URI - Eleição é uma questão interna

Acompanho de longe as especulações que a mídia santiaguense divulga sobre as eleições para renovação da direção da URI – Campus de Santiago. A leitura que faço, com base nesse noticiário, é de que o processo eleitoral em curso tensiona fortemente o tecido universitário, provocando ações e reações que aprofundam as divergências entre os grupos que reivindicam o controle da gestão.

Vejo com preocupação a tentativa de partidarização do processo eleitoral, não sei se gestada no corpo da universidade ou se é de iniciativa de oportunistas e aproveitadores de causas alheias. O fato é que recolho impressões, repito, de longe, de que está em marcha a tentativa de partidarização, para influir na decisão soberana da comunidade acadêmica.

Não foi esse o ambiente que sempre quis para a Universidade de Santiago quando, nos idos de 1993, participava ativamente do movimento comunitário que a conquistou para a região do Vale do Jaguari, com sede em Santiago. Sonhei com uma Universidade pluralista, sem tutela de partidos políticos, comprometida com o saber e com os avanços da ciência. Que fosse estimuladora do desenvolvimento local e regional e formada por corpo docente selecionado pela meritocracia e jamais por critérios partidário ou fisiológico.

Todos os nomes indicados para gerir nossa universidade são dignos e probos, merecem o nosso respeito. Cabe-lhes a responsabilidade de não permitir que interesses estranhos e externos ao mundo acadêmico interfiram na disputa. Professores, funcionários e alunos são os únicos atores na decisão de escolher quem tem as melhores condições para enfrentar os desafios que estão no caminho da URI, que não são poucos.

Preocupa-me a partidarização das instituições comunitárias de direito privado. Temos negativos exemplos na nossa comunidade de organizações que não privilegiaram a gestão e cederam aos interesses partidários. Sucumbiram, com prejuízos irreversíveis para a população. As cooperativas, Rural e Tritícola, são os exemplos mais significativos do fisiologismo irresponsável e inconsequente a que foram submetidas, levando-as, uma à falência e a outra, a quase insolvência, com severos prejuízos aos agricultores familiares e à própria comunidade .

A URI não pode seguir esse caminho e correr riscos!