sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

O Caso Cesare Battisti: Epílogo

Lula decide não extraditar Battisti, anuncia Amorim

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu hoje (31) não extraditar o ex-ativista italiano Cesare Battisti, anunciou o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. A decisão foi baseada em parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), feito com base nos termos da Constituição brasileira, nas convenções internacionais sobre direitos humanos e do tratado de extradição entre o Brasil e a Itália.

Agora, caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) expedir alvará de soltura do ex-ativista. É um ato formal de execução da decisão do presidente da República.

Desde março de 2007, Battisti está preso preventivamente no Presídio da Papuda, em Brasília. O caso gerou polêmicas no Brasil e na Itália. Para especialistas, o processo de extradição envolvendo o ex-ativista está repleto de vícios jurídicos.

Ex-dirigente dos Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), grupo extremista que atuou na Itália nas décadas 60 e 70, Cesare Battisti, de 52 anos, é acusado de participação em uma série de crimes.

O ex-ativista foi condenado à prisão perpétua à revelia na Itália por quatro homicídios cometidos pelo PAC entre 1977 e 1979. Ele nega as acusações. Jamais cumpriu pena no país, deixando a Itália rumo à França e depois ao Brasil.

Fonte Agência Estado/ Edição: Juliana Andrade 

quinta-feira, 30 de dezembro de 2010

Bons augúrios!

No Ano Novo que está a caminho, vamos deixar que aflorem emoções e sentimentos que experimentamos durante todo o ano, mas que não fomos capazes de externar, como gostaríamos, por falta de tempo ou de oportunidade. Pequenos gestos, uma mão estendida, um olhar, um carinho, um sorriso, um abraço pleno de afeto e agradecimento, por tudo o que recebemos sem que nada tenha sido pedido em troca.

Sim, pequenos gestos que brotam da alma, capazes de iniciar a transformação da qual tanto precisamos para sermos pessoas melhores e tornarmos felizes quem nos rodeia. Vamos despir a casca que criamos, ao longo de todos esses anos em que acumulamos ressentimentos, mágoa, solidão, desamor, insegurança, isolamento, preconceito, descrença, deixando-nos envolver por uma nova pele, diáfana, cristalina, palpitante de luz, justiça, solidariedade, paz e harmonia...

Desate os nós, estenda as mãos, abra os braços.
Conquiste. Compartilhe. Ampare. Ouse. Ame. Lute. Viva!

Desejo que o Ano de 2011 seja pleno de saúde, alegria, paz, realizações e novas oportunidades.

Fraterno abraço,



Vulmar Leite

Longevidade: bom para os britânicos, nem tanto para a previdência!

O jornal O Estado de São Paulo, de hoje, 30, informa que o Departamento de Trabalho e Pensões da Grã-Bretanha, afirma que mais de cem milhões de seus habitantes, quase um quinto da população, vão chegar aos 100 anos de idade. Diz, ainda, que mais da metade desses futuros centenários tem hoje entre 16 e 50 anos. 
Segundo ministro das Pensões, Steve Webb, o aumento da expectativa de vida significa que muitos milhões de britânicos passarão um terço das suas vidas aposentados. Sendo necessário, portanto, reformar o sistema de aposentadoria, para torná-lo sustentável a longo prazo, garantindo que as pessoas possam receber uma pensão decente ao se aposentar, e ajudando milhões a economizar em uma pensão ligada a seu emprego.
Em outubro, o governo inglês anunciou que a idade de aposentadoria estatal iria aumentar para 66 anos até 2020 e que eliminaria os descontos de impostos dos 100 mil maiores salários de aposentados, em uma medida que visa reduzir um déficit recorde do orçamento. 


E o Brasil, o que está pensando sobre o assunto? O censo demográfico do IBGE indica crescimento da população idosa e da longevidade. Sabemos que a previdência pública apresenta déficits crescentes e achatamento dos valores percebidos pelos aposentados. Uma profunda reforma da previdência social é o grande desafio que os novos governos, estados e União, que assumem no próximo sábado, terão que enfrentar.

Mensagem

Recebi esta bela mensagem do Professor Ms. João Paulo de Oliveira, de Diadema, São Paulo, um caro amigo, sempre presente neste espaço: 
EPÍSTOLAS PAULIANAS

CONVERSANDO COM O ENGENHEIRO 

E POLÍTICO VULMAR LEITE

"Diadema, minha amada cidade, 29 de dezembro de 2010.


Tomo a liberdade de escrever-lhe esta missiva para homenageá-lo pela passagem do seu natalício! Infelizmente ainda não tive a prerrogativa de conhecê-lo em carne e osso, mas tenho a impressão que o conheço desde o tempo que fugíamos aterrados dos predadores nas savanas do Continente Africano ou muitos milhares de anos depois, quando corríamos risco de vida ao acobertar os desvalidos primeiros cristãos, que tinham como destino as entranhas dos leões (acho melhor não externar o tempo que ficávamos na espreita aguardando o glorioso momento que a Cleópatra ia se refrescar no rio Nilo...) ou então depois de algumas centenas de anos, quando fazíamos de tudo para também acobertar os judeus, que eram acusados de envenenar os poços no pavoroso e aniquilante período da peste negra, que dizimou 2/3 da população européia, na Idade Média.


Perdoe-me pelo atrevimento de fazer folguedos com um cidadão tão ilustre, como o Senhor, mas o tenho em alta estima e consideração, tendo em vista sua vida pública pautada na lisura e transparência e sua brilhante passagem como gestor mor da Educação Profissional, no Governo Ieda Crusius, que é um exemplo de política pública educacional, que realmente ampliou o atendimento, com o escopo de oferecer um ensino de qualidade, em prol da qualificação profissional, daqueles que necessitam desta habilitação para tornarem-se hábeis no mercado de trabalho, bem como exercerem sua cidadania plena!!! Tenho certeza que sua gestão será encerrada com primor e a consciência que cumpriu com zelo e presteza a nobilíssima tarefa que a valorosa governadora Yeda Crusius lhe delegou, não medindo esforços na articulação e parcerias e no gerenciamento dos recursos destinados a este importantíssimo segmento de ensino, que sofre com as limitações de dotações orçamentárias e a árdua incumbência de comprovar como o dinheiro público gerido foi empregado. Oxalá a nova gestão do seu pujante Estado Meridional continue atendendo as necessidades da Educação Profissional e também é claro em todos os outros segmentos educacionais e demais Secretarias...

Para meu grande deleite sou leitor assíduo do seu imperdível espaço cibernético http://blogdovulmarleite.blogspot.com/, que nos dá a prerrogativa de refletir sobre fatos cruciantes, que nos afligem na contemporaneidade, sob seu viés arguto e erudito, além das belíssimas obras de arte que também nos brinda!!!!!...

Ainda continuo fascinado com esta fantástica tecnologia, que mudou radicalmente nosso modo de vida, possibilitando aprendizagens e sinapses, além de interações sociais - inimagináveis - antes do seu advento!!!!...

Sua trajetória política denota o seu compromisso na árdua luta em defesa dos desvalidos, bem como a incansável tarefa de cobrar para que preceitos Constitucionais tornem-se um fato!!!!... São políticos da sua estirpe, que nos dão esperanças de dias melhores!!!!!... Nem preciso dizer que o Senhor honra a memória dos nobilíssimos e saudosos estadistas, Franco Montoro e Mário Covas, que deixaram marcas indeléveis e exemplares na política da nossa amada Pátria, que ainda tem palmeiras e sabiás!!!!...

Feliz natalício!!!! Que incontáveis anos vindouros sempre o encontre vigoroso e um eterno principiante, ou melhor dizendo aquele que tem o desejo intenso de aprender a aprender cada vez mais!!!!...

Que a deusa da Justiça e da Sabedoria o tenha como pupilo sempre!!!!

Respeitoso abraço deste paulista/andreense/guarujaense/diademense, que é seu admirador!!!!...

João Paulo de Oliveira

PS – Meu telefone portátil vibrou!!!!... Preciso dizer quem era?!... Claro que era a minha amiga, a Dona Miquelina (huhum)!!!!... Ela estava afoita, porque tem uma sobrinha, a Alfonsina, que trabalha na Secretaria de Educação do seu pujante Estado Meridional, e é sua grande admiradora, que lhe disse sobre o seu natalício e também lhe contou o ano que o Senhor chegou à luz!!!... Como não sou mexeriqueiro, com a minha amiga, apenas darei algumas pistas sobre este glorioso ano:

Foi o ano que:

- minha deusa das deusas de todas as deusas, a inigualável Gene Tierney, brilhava na fascinante Arte das Imagens em Movimento na película "Whirpool", que no nosso idioma chama-se "A ladra"!!!...

- também brilhava no palco do Teatro Brasileiro de Comédia, na minha já pujante capital, a inesquecível atriz Cacilda Becker na peça "Arsênico e Alfazema"!!!!!...

- comemorou-se o primeiro aniversário do Estado de Israel e o quarto ano da criação da Organização das Nações Unidas – ONU!!!!...

- começou os preparativos para as filmagens da inesquecível película “A Malvada”, que a notável atriz Bette Davis brilhou,no ano seguinte, deixando-nos encantados com sua impecável interpretação!!!!!...

- nosso Timoneiro Mor era Eurico Gaspar Dutra!!!!...

A Dona Miquelina é sua fã de carteirinha e nunca o esquece nas suas orações, quando vai à Cripta da Catedral da Sé, todas às quartas-feiras, desfiar o Santo Rosário, solicitando a intercessão do poderoso Cacique Tibiriça e da Nossa Senhora de Guadalupe, ela roga com todo fervor que nenhum mal o atinja e que pessoas peçonhentas fiquem a muitas léguas de distância do local em que o Senhor estiver, bem como roga também, com ardor, para que o Senhor continue contribuindo sobremaneira para tornar seu importantíssimo Estado Meridional referência na República Federativa do Brasil!!!!! Ela lamenta que sua residência seja distante em relação ao local em que ela mora, porque senão teria grande satisfação de oferecer-lhe as disputadíssimas e saborosíssimas rosquinhas, que a copeira Hermenegilda faz, deixando seu noivo, o bombeiro Godofredo, sempre com água na boca!!!!... Ela também pede para dizer-lhe que o seu marido, o Coronel Epaminondas Albuquerque Pinto Pacca, o admira e sempre diz que o Senhor é um político probo e exemplar!!!!... Ché, desta vez a ligação não foi interrompida de supetão..."

Créditos: A fotomontagem foi de autoria da sempre principiante e criativa artista Cristina Fonseca."

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Minha resposta ao Professor João Paulo:

Prezado Professor João Paulo!

Fiquei honrado e comovido com a sua homenagem imerecida (mas desafiado a perseguir a busca do merecimento dos conceitos a mim atribuídos), ainda mais vinda de um intelectual da melhor cepa brasileira, um educador talentoso e consciente, que percebe perfeitamente a importância da educação básica para o desenvolvimento de competências cognitivas imprescindíveis para a formação de cidadãos conscientes, críticos e preparados para seguir seus estudos e tornarem-se profissionais respeitados na área em que escolherem laborar.

Senti-me duplamente honrado ao ser mencionado junto a dois homens públicos que considero como modelos de probidade e eficiência como gestores públicos - Mário Covas e Franco Montoro, que muito dignificaram a política brasileira. Da mesma forma, regozijei-me de aparecer, em sua galeria, ao lado de Fernando Henrique Cardoso e de Yeda Crusius, duas destacadas figuras políticas que farão parte da história deste país, por sua postura, dignidade, honradez e capacidade de administrar para o bem da sociedade.

Agradeço muito suas generosas palavras e sou grato por sua sempre cordial companhia em meu blog, tecendo comentários brilhantes que enriquecem sobremaneira o meu modesto trabalho como observador crítico da conjuntura.

Aproveito o ensejo para desejar-lhe um Feliz Ano Novo, repleto de realizações, harmonia e muita paz, com justiça e prosperidade. Creio que poderemos construí-lo, todos juntos!

Cumprimento, também, a talentosa artista Cristina Fonseca, sensível e criativa, que abrilhanta o seu espaço de comunicação.

Abraço fraterno,

Vulmar Leite
Porto Alegre, RS


domingo, 26 de dezembro de 2010

Artigo sobre os dois mandatos do presidente Lula

O jornal Zero Hora, na edição de domingo, 26, publica artigo do jornalista e escritor Flávio Tavares, que analisa aspectos positivos e negativos dos dois mandatos do presidente Luís Inácio Lula da Silva. Confira o artigo, abaixo:

 

Os anos de Lula, por Flávio Tavares*


Chegam ao fim os oito anos de Lula da Silva no poder e não há como deixar de admirá-lo. Ele não é um estadista (ao contrário, faz tudo o que um estadista jamais faria), mas nunca houve um presidente tão gracioso e simpático. É impossível imaginar Getúlio Vargas dizendo o que Lula diz em público, numa simplificação vulgar, às vezes quase baixo calão. Nem o general João Figueiredo foi a tanto, naquelas imagens espontâneas em que dizia preferir cheiro de cavalo a cheiro de povo. Em Lula, a atração surge da facilidade com que diz coisas estapafúrdias como se fosse ciência pura ou verdade absoluta. Provoca risos, mas o jeito de menino travesso o absolve de pecado.

Em 2005, a corrupção do “mensalão” ameaçou devastá-lo e ele pensou que teria o mesmo destino de Collor. Mas insistiu em que “não sabia de nada” e que fora “traído”. Negou o inegável. Fingiu ser um paspalhão, alheio a tudo ao seu redor e foi reeleito em 2006.

No governo, tudo é “show”, termo inglês que conhece (mesmo sem saber idiomas) pois é exímio em representar. Se inaugura consultório odontológico, posa de dentista e assim por diante. Onde está, representa um papel. É o grande artista do grande espetáculo.

Em oito anos, o governo gastou cerca de R$ 10 bilhões em propaganda, segundo a Secretaria de Comunicação Social (Secom), sem contar a “publicidade legal”, produção e patrocínios. Para mostrar que o Brasil é “um país de todos”, em 2010 os gastos vão a R$ 1,1 bilhão, uns R$ 3 milhões ao dia, dos quais 64,2% para as emissoras de TV. A propaganda tornou-se inteligente e persuasiva quando Franklin Martins assumiu a Secom, após os escândalos de 2005 e foi fundamental para fazer esquecer a corrupção.

Todos falam da popularidade do presidente e não toco nisso. Fico com a análise dos que vivem perto do poder:

“Na economia, o ‘mito Lula’ não se sustenta em fatos, é só a repetição de versão triunfalista e truques numéricos. Em 2010, houve o maior crescimento em 25 anos, mas porque em 2009 caiu 0,6%, a pior recessão desde 1990. No primeiro ano, Lula aumentou o superávit primário; nos últimos, promoveu orgias de gastos. Consolidou amplo programa de transferência de renda aos pobres e fez forte doação de recursos públicos aos ricos. Quem vê só a cena final, não entende o filme”, escreveu Miriam Leitão, lúcida analista econômica. E lembrou: “Com Lula, desmataram 125 mil km2 da floresta amazônica (Portugal e Bélgica somados) e tudo aumentará com a hidrelétrica de Belo Monte e outras. Na crise de 2008, o Banco Central acumulou reservas, mas em 2010 o déficit em transações correntes vai a US$ 50 bilhões. Em oito anos, o Brasil cresceu menos que a América Latina, com os juros mais altos do mundo”.

Frei Betto, que integrou o programa “Fome Zero” (substituí-do pelo Bolsa-Família), recorda: “Com Lula, os mais pobres mereceram recursos anuais de R$ 30 bilhões; os mais ricos, através do mercado financeiro, foram agraciados com mais de R$ 300 bilhões/ano. O país continua sem reforma agrária, política e tributária. O investimento na educação não superou 5% do PIB e a Constituição exige 8%, ao menos. Em qualidade de educação, o Brasil se compara ao Zimbábue, pelos índices da ONU”.

Resta o petróleo do pré-sal, dádiva da natureza, que a Petrobras descobriu e “o governo joga fora”, diz Ildo Sauer, do Instituto de Energia da USP e, até 2007, diretor de Petróleo e Gás da Petrobras: “Sem debate e sem um pio, entregamos de 2,6 a 5,5 bilhões de barris e toda a tecnologia da Petrobras a uma empresa de Eike Batista, aquele que, num leilão, pagou R$ 1 milhão pelo terno de posse do Lula”.

Ou, na síntese de Delfim Netto, conselheiro do presidente, “o governo Lula consolidou o capitalismo no Brasil”.

*JORNALISTA E ESCRITOR sobre

sábado, 25 de dezembro de 2010

O terceiro mandato!?

O artigo, abaixo, publicado no Blog do Noblat, reforça minha convicção de que o presidente Lula gostaria de repetir mais um mandato presidencial, o terceiro, a despeito de quando líder da oposição repudiar o princípio da reeleição.

ARTIGO

Presidência terceirizada

 A julgar pela composição do ministério, o governo Dilma será, como se previa - pelo menos nesse seu início –, continuidade do governo Lula. E não apenas por isso: a intensa movimentação de Lula, sem precedentes para um presidente que sai, indica que ele simplesmente não sai. Continuará dando as cartas.

Os ministros mais importantes de Dilma foram indicados por ele – e com ele trabalham ou já trabalharam. Vão controlar a economia e a política. Os demais são acessórios e atendem a acordos partidários. Nada disso é casual. Em política, aliás, nada é casual.
Desde que foi eleita, Dilma Roussef deu uma única entrevista à imprensa brasileira, e mesmo assim ao lado de Lula, que falou bem mais do que ela. Não se manifestou nem mesmo quando da ocupação militar do Morro do Alemão, no Rio, apresentada como vitória exuberante do Estado sobre o narcotráfico.
Foi uma das bandeiras de Dilma na campanha eleitoral, mas quem a faturou foi Lula. É um silêncio intrigante. Há dias, Gilberto Carvalho, um dos mais íntimos colaboradores de Lula – e não por acaso futuro ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência -, fez especulações sobre o futuro do presidente.
Disse que seu retorno ao Planalto dependerá do desempenho de Dilma. Se não se sair bem, é possível que Lula volte, disse ele. E se fizer um bom governo? Absteve-se de comentar, mas é previsível que, nessa hipótese, Lula cobre sua participação.
Dilma, afinal, é uma invenção política dele. Jamais chegaria onde está sem ele. Não tinha currículo, nem apoio, nem ousadia de se lançar por conta própria. Lula primeiro a impôs ao PT, que questionou sua frágil e recente identidade com a legenda, egressa que era do PDT. Venceu com facilidade essa etapa, já que nenhum petista ousa afrontar Lula.
A etapa seguinte foi impô-la a seu eleitorado. E aí o presidente-cabo eleitoral produziu uma série impressionante de afirmações, cuja síntese, era a de que Dilma não era apenas sua candidata, mas uma emulação dele próprio. Algo na base do “Dilma sou eu”.
Chegou a afirmar que “há um vazio na cédula, pois pela primeira vez meu nome não estará lá”. E ensinou: “Onde se lê Dilma, leia-se Lula”. Com esse expediente, convenceu o eleitor menos informado – a imensa maioria – de que deveria votar na “mulher do Lula”. Dilma era assim chamada pela maior parte do eleitorado do Norte e do Nordeste, que jamais ouvira falar dela.
Em tal contexto, seria impensável que Lula simplesmente lhe passasse o bastão e fosse, como chegou a dizer (e desdizer), vestir o bermudão de aposentado e beber umas cervejas em São Bernardo.
Não há dúvida de que terá papel exponencial no futuro governo. Qual, não se sabe. E a expectativa é exatamente essa, já que não há precedente recente ou remoto de tal tutela (“nunca antes neste país”). O que se sabe é que a tradição, em política, aqui e em toda parte, é a rejeição do padrinho pelo afilhado.
Antes, porém, o apadrinhado se mune de condições políticas para alçar voo próprio. Não se sabe se Dilma poderá fazê-lo, já que não tem redação própria. É lulo-dependente até a medula. Se sua experiência como gestora é um trunfo, não é suficiente para se sair bem do cargo que ocupará.
Lula mesmo não é, nunca foi, um gestor. Governou do alto dos palanques (onde permanece). Gestor se nomeia, mas política não se terceiriza. E esse é o dado novo do futuro governo: a condução política está terceirizada. Até quando, não se sabe. 
Ruy Fabiano é jornalista