domingo, 30 de junho de 2013

NOTA DO PSDB DE SANTIAGO PUBLICADA NO FACEBOOK

"Atualização de status

De Ivana Genrro Flores

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Executiva Municipal do PSDB de Santiago vem a público esclarecer sobre postagens em blogs locais.

Dos fatos:

Que o primeiro suplente a vereador do PSDB Pedro Bassin, contratou os serviços do Advogado Júlio Prates para ingressar com uma ação junto a Justiça Eleitoral, sendo este um ato legal e lícito, pois o mesmo tem inscrição na OAB e está totalmente apto e em condições de exercer tal demanda.

Que o ilustre advogado Júlio Prates estará com toda a dedicação, que lhe é peculiar, defendendo os interesses do seu cliente, nosso partidário.

Que ao alcançar êxito em sua ação, estará prestando um grande serviço ao PSDB local, pois é de notório saber que queremos que o suplente a vereador do PSDB Pedro Bassin assuma uma cadeira no legislativo de nossa cidade.

Que nos causa estranheza a natureza destes atos, tendo em vista que o partido está aberto a questionamentos e a esclarecimentos, em suas reuniões mensais, que acontecem na ultima quarta-feira de cada mês, e que o mesmo não atende a interesses individuais e pessoais, mas do coletivo desta agremiação partidária.

Ivana Maria Genro Flores – Presidente Do PSDB Santiago-RS
Nelson Bitencourt – Vice-Presidente do PSDB Santiago-RS
Tania Maria Nascimento Correa- Secretária do PSDB Santiago-RS
Izabel Nascimento da Silveira – Tesoureira do PSDB Santiago-RS
Mauro Trindade- Delegado do PSDB Santiago-RS"

Meu comentário:

A nota, acima, publicada na página do Facebook da prof. Ivana Genrro Flores, presidente da Executiva Municipal do PSDB esclarece a minha estranheza com relação à contratação do advogado Júlio Prates, que antes de exercer a advocacia fora militante e ex-candidato a prefeito pelo PT. Os motivos da contratação - para representar o PSDB em juízo e fora dele, em causas de  interesse do Partido., veiculado no Blog do Júlio César de Lima Prates, em 20/06/2013, portanto representação ampla do PSDB local, já havia ficado devidamente esclarecido em troca de mensagens com o Dr. Júlio Prates, por e-mails, iniciativa essa do ilustre advogado. 

A nota do PSDB local encerra minhas dúvidas e oficialmente esclarece a natureza da contratação, demonstrando, em suma, que não tem em seus quadros profissionais habilitados para patrocinar a causa do companheiro Pedro Bassin (e do Partido) e o que é muito importante, não ser dotado de preconceitos econômicos, sociais e ideológicos em suas relações com a comunidade de Santiago. Nunca, em minha vida, confundi relações políticas com relações profissionais, pois são distintas.

Reafirmo o que já referi, anteriormente, não tenho nenhuma objeção quanto aos atos praticados pelo Diretório do PSDB local, por que, nos últimos anos, não participei em nenhuma vez de suas decisões, nem mesmo quando o meu nome foi indicado para compor a chapa majoritária com o PMDB, em 2012. Além disso, considero muito significativo o fato de um companheiro do PSDB contratar um profissional sem olhar sua ficha partidária para prestar-lhe um serviço. Aliás, desejo que essa atitude tomada pelo Pedro Bassin e pelo advogado Júlio Prates, que não é inédita, sirva de exemplo para todas as pessoas e instituições da nossa comunidade.  

sexta-feira, 28 de junho de 2013

CONTAS ABERTAS, LÁ E CÁ

145 projetos de lei para combate à corrupção estão engavetados no Congresso
Dyelle Menezes

Do Contas Abertas
As manifestações que ecoam pelos mais diversos lugares do Brasil já começaram a surtir efeito. As tarifas de ônibus foram reduzidas e a presidente Dilma Rousseff afirmou que irá dar prioridade ao combate à corrupção. Para demonstrar que estava de acordo com o esforço, o Senado Federal, inclusive, aprovou o projeto de lei que torna a corrupção crime hediondo. Porém, a proposta é apenas uma das 145 para combate à corrupção que tramitam no Congresso Nacional desde pelo menos 1995.

O trabalho foi realizado pela Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção, que possui a coordenação do deputado federal Francisco Praciano (PT-AM). O levantamento conta com 109 projetos de lei da Câmara dos Deputados e 36 do Senado Federal. As propostas são consideradas as “mais relevantes ou eficientes para o combate à corrupção”. O relatório da Frente foi dividido em 15 temas gerais e possui exatamente o objetivo de acelerar a tramitação das proposições relacionadas.

Leia a íntegra da informação no link: http://www.contasabertas.com.br/WebSite/Missao.aspx


Meu Comentário:

"O Contas Abertas é uma entidade da sociedade civil, sem fins lucrativos, que reúne pessoas físicas e jurídicas, lideranças sociais, empresários, estudantes, jornalistas, bem como quaisquer interessados em conhecer e contribuir para o aprimoramento do dispêndio público, notadamente quanto à qualidade, à prioridade e à legalidade". Tem como missão "oferecer permanentemente subsídio para o desenvolvimento, aprimoramento, fiscalização, acompanhamento e divulgação das execuções orçamentária, financeira e contábil da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de forma a assegurar o uso ético e transparente dos recursos públicos, preservando-se e difundindo-se os princípios da publicidade, eficiência, moralidade, impessoalidade e legalidade, previstos no artigo 37 da Constituição Federal".

Alguns amigos me convidaram para participar de uma associação local inspirada no Contas Abertas, suprapartidária, com o propósito de acompanhar a execução orçamentária dos poderes executivos e legislativo e dos órgão públicos estaduais e federais sediados no nosso município.

Estou buscando maiores informações sobre a natureza da organização Contas Abertas e também os instrumentos utilizados para a coleta de informações. É bem verdade que com a lei da transparência que obriga a publicização dos dados contábeis da execução financeira na internet e a própria veiculação desses dados nos sites dos tribunais de contas, o trabalho de coleta de informações será facilitado. A tarefa maior da futura associação, caso seja criada, será o de analisar e comparar os gastos efetuados com o que foi planejado, com as demandas da população e avaliar os resultados finais obtidos.

Os mentores dessa ideia pretendem contribuir, como voluntários, para o aperfeiçoamento dos gastos públicos, fornecendo alguns subsídios técnicos às instituições e organizações sociais locais e, principalmente, ajudar a esclarecer a população sobre a natureza dos orçamentos públicos e sua correspondente execução financeira, como reforço indispensável ao exercício pleno da cidadania.

quinta-feira, 27 de junho de 2013

O CRISTAL RACHOU

ESPECULAÇÃO OU CONFIRMAÇÃO?


TERCEIRO MANDATO DE LULA


Brasília – (Por Jorge Oliveira) - O maior problema do Brasil é de gerenciamento. Do lado da Dilma estão quatro pessoas que jamais seriam absorvidas pela iniciativa privada pela pobreza dos currículos e a qualificação profissional. Agarraram-se desde cedo ao Partido dos Trabalhadores e dentro dele fizeram carreira e assumiram cargos públicos relevantes depois que o PT chegou ao poder. Guido Mantega, Ministro da Fazenda; Ideli Salvatti, Ministra da Articulação Institucional; Gleise Hoffman, Ministra-Chefe do Gabinete Civil; e Gilberto Carvalho, Ministro da Secretaria-Geral da Presidência são as eminências pardas que cercam a presidente Dilma, responsáveis pelos aconselhamentos e pelo rumo político e econômico do país. O resultado está aí: um governo desastroso, desatualizado e improvisado. O que a presidente diz pela manhã, ela mesmo desmente à tarde. E assim, o Brasil vai se tornando um país instável e inseguro para os investidores estrangeiros. Internamente, ninguém acredita mais nas previsões de Mantega, o que faz com que milhares de pessoas ocupem às ruas e as praças públicas para protestar e os empresários desconfiem da condução da política econômica, retardem investimentos, aumentem os preços e contribuam para a volta da inflação.
É com esse pessoal que a Dilma se consulta diariamente. Ao deixar o Planalto, Lula deixou em cargos chaves, em Brasília, a mesma equipe que o ajudou a administrar o país. Pendurou no gabinete da presidente, Gilberto Carvalho, seu informante, e na economia Guido Mantega,  com quem despacha em São Paulo. Mantém também militantes petistas em todos os órgãos do governo, principalmente no sistema financeiro (Banco do Brasil, Caixa Econômica, BNDES) Fundos de Pensão e agências reguladoras. É assim que Lula está exercendo o seu terceiro mandato presidencial, usando a Dilma na presidência, truque que adotou para se manter no comando do país. Lula tinha receio de afrontar a Constituição incentivando a emenda que permitiria o seu terceiro mandato. Na verdade, o ex-presidente também tinha medo da reação dos brasileiros para esse ato truculento e antidemocrático como fez Hugo Chávez, na Venezuela, na sua revolução bolivariana dos famintos.
Para que tudo desse certo, Lula bolou um plano genial. Escolheu Dilma Roussef como sua principal executiva dentro do Palácio do Planalto.  Tinha consciência do seu despreparo para administrar o Brasil politicamente pela falta de experiência partidária e de insucesso na iniciativa privada (Dilma faliu uma loja de R$ 1,99 que administrou em Porto Alegre) e assim seria mais fácil de manipulá-la.  Um militante petista de maior envergadura, certamente não iria se submeter as ordens de Lula quando estivesse no comando da presidência.

Artigo publicado no Blog do Cláudio Humberto:  http://claudiohumberto.com.br/principal/

quarta-feira, 26 de junho de 2013

MUDANÇA NO HORÁRIO DAS SESSÕES DA CÂMARA DE SANTIAGO

Há um  ponto que discordo, mas respeito, nas demandas explicitadas nos cartazes expostos na manifestações de ruas na nossa cidade - mudança no horário das sessões da Câmara de Vereadores de Santiago do turno diurno para o noturno a fim de que haja descoincidência com o horário de trabalho dos trabalhadores em geral. Este pleito, que é recorrente, segundo fui informado, de alguns vereadores e de outras pessoas da nossa comunidade, sob a alegação de que não podem comparecer ao plenário onde são realizadas as sessões públicas do Poder Legislativo por coincidir com a atividade laboral regular pública ou privada.

Do ponto de vista do público trabalhador que aprecia assistir ao vivo às sessões e somente pode à noite, nada a obstar, embora tenha a oportunidade de ouvir a gravação no período noturno, todavia a emoção não será a mesma que a presencial.

Agora, do ponto de vista da institucionalidade não há justificativas plausíveis que convençam a mudança do horário, senão vejamos;

1. O Poder Legislativo é regido pela Lei Orgânica do Município que estabelece as regras de funcionamento em harmônia com os demais poderes;

2. Os vereadores recebem subsídios significativos para os padrões salariais de Santiago, para cumprirem uma jornada de trabalho regular, portando não há justificativa para que não exerçam suas funções deliberativas em período de trabalho concomitante ao do funcionamento dos demais poderes e das demais organizações econômicas e sociais sediadas no município que, em sua esmagadora maioria, tenham jornada diurna. O vereador que tiver impedimento legal de servir a dois "senhores  ou senhoras" no mesmo horário deve fazer a opção pelo salário e o tempo de de apenas um um deles(as). A participação das lideranças representativas da comunidade nas discussões dos projetos, audiências públicas, acompanhamento da tramitação de projetos e dos debates legislativos ocorre com naturalidade e normalidade quando há simultaneidade do horário de funcionamento.

3. A publicidade das atividades legislativas veiculadas em jornais locais e em programas gravados de rádio são importantes e necessárias, mas não suficientes para que o conjunto da população acompanhe os trabalhos legislativos. A providência adotada nos outros níveis legislativos, estaduais e federal é a transmissão ao vivo das sessões, televisão onde há canais de geração de programas e radiofônicas nas demais situações. 

A Câmara de Vereadores poderia transmitir suas sessões pela rádio, pois há cinco emissoras locais e ainda poderia inovar se valendo  da internet online.

A SOLUÇÃO LULA, SEGUNDO UM DEPUTADO PETISTA

A solução Lula, segundo um deputado petista  (clique para acessar a notícia na fonte)


"No meio do turbilhão da crise, louve-se a sinceridade do deputado petista, André Vargas, vice-presidente da Câmara.
Na reunião de ontem entre Rui Falcão e a bancada do PT na Câmara, Vargas foi direto ao ponto. Discutia-se a falta de diálogo entre o governo Dilma e a sociedade. Disse Vargas,  conforme O Globo de hoje, com, repita-se, impressionante sinceridade:
- A comunicação do governo é uma porcaria.  O Lula mantinha uma canalização de recursos para alguns blogs e Dilma cortou tudo.
O que Vargas está dizendo na maior cara-de-pau é  exatamente isso: Lula dava um dinheirinho de verba pública para blogueiros chapa-brancas elogiarem o governo. E sugerindo a Dilma que acalme esses mesmo blogueiros dando-lhes uns trocados.
Mais que uma “solução petista”, a sugestão de Vargas é uma espécie de denúncia."
Por Lauro Jardim

http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/

Meu comentário!

Quaisquer semelhanças com procedimentos dessa natureza em outros níveis de governo não são meras coincidências! Ou não?

terça-feira, 25 de junho de 2013

FHC: "O CONGRESSO PASSOU A SER APENAS UM HOMOLOGADOR DO PODER EXECUTIVO”

FHC conversa com Ricardo Setti e Augusto Nunes: “O Congresso passou a ser apenas um homologador do Poder Executivo”

Meu comentário; 

O meu blog não é um espaço de veiculação de notícias, mas de compartilhamento de fatos, ideias, percepções e sentimentos que impactam, com maior ou menor intensidade, a minha forma de pensar e ver a realidade em que vivo. Hoje, encontrei uma entrevista com sociólogo e ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, publicada em dois vídeos no site da Revista Veja, abordando as questões sociais, políticas e econômicas que motivaram as manifestações populares em centenas de cidades brasileiras. Recomendo que assistam aos vídeos, independentemente de preconceitos partidários, pois trata-se de um personagem que exerceu a presidência da república por oito anos e ainda mantém, como sociólogo, atividades e estudos profissionais através de um Instituto privado.

Da mesma forma, oportunamente, quero ler e compartilhar entrevistas do ex-presidente Luis Ignácio Lula da Silva, que também foi presidente da República por oito anos e, igualmente, mantém o Instituto Lula para realizar estudos sobre a conjuntura brasileira, que certamente mereceram o devido espaço na mídia brasileira.

São dois brasileiros que juntos somam 16 anos de comando do Brasil (1994 a 2010), o tempo em que a geração que está nas ruas nasceu, cresceu, credenciou-se como eleitora e ingressou na universidade e no mercado de trabalho (ou não) e agora quer e precisa avançar. É muito importante saber o que eles pensam sobre o cenário brasileiro no presente!