quinta-feira, 9 de janeiro de 2014

ACINTE, DEBOCHE E DESRESPEITO AO POVO BRASILEIRO

Em meio a crise, Maranhão agora licita uísque escocês, champanhe e caviar

Em meio à crise nos presídios e na segurança pública do Maranhão, o governo Roseana Sarney (PMDB) abriu novo pregão de R$ 1,3 milhão para comprar itens como uísque escocês, champanhe e canapés de caviar para coquetéis e eventos oficiais.
O edital foi divulgado nesta quinta-feira (9) no site da Comissão Permanente de Licitação do Estado. A licitação está marcada para o dia 17. Procurada pela Folha, a assessoria de Roseana ainda não informou se vai se pronunciar sobre o caso.

Leia a íntegra da notícia no site da Folha de São Paulo acessando o link, abaixo:

quarta-feira, 8 de janeiro de 2014

COMUNICADO RELEVANTE - MUDANÇA DE FOCO

COMUNICADO RELEVANTE

A partir de 1º de março de 2014, o blog VERTICAL: Vulmar Leite passará a ter a denominação de COMUNIDADE VERTICAL perdendo a condição individual para ser um espaço de opinião, debates e divulgação de assuntos de interesse coletivo, especialmente no que diz respeito à comunidade de Santiago e região, onde moro. A responsabilidade pelo que for publicado continuará sendo minha, exceto matérias publicadas por autores credenciados e devidamente assinadas.

O espaço de diálogo com a comunidade não tem finalidade comercial, tão somente de aprofundar o debate sobre questões do cotidiano de interesse público, sem sensacionalismo, viés partidário e sempre em defesa do sagrado direito da livre expressão do pensamento e opinião.

Contaremos com jornalista responsável, colaboradores voluntários, articulistas eventuais e permanentes.

As matérias publicadas sobre questões de relevante interesse comunitário serão apresentadas em linguagem acessível, respeitosa e poderão abordar temas sobre educação, saúde, trabalho, segurança pública, economia, agricultura, pecuária, desenvolvimento social e econômico, artes, cultura, literatura, turismo, política e outros, através de textos, imagens e dados.


Santiago, 02 de janeiro de 2014


Vulmar Leite

terça-feira, 7 de janeiro de 2014

PRESENTE DE NATAL PARA OS BRASILEIROS? NÃO, PARA AS EMPREITEIRAS!

Artigo publicado no Estadão/Opinião, hoje, 07 de janeiro, diz que a presidente Dilma vetou dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias da União, que podem favorecer grandes empreiteiras na contratação de obras rodoviárias e da construção civil. Cada fez fica mais difícil combater a corrupção neste País. Leia o que diz o Estadão:

A mão pesada da presidente

Na véspera do Natal, quando o País todo estava olhando para o outro lado, a presidente Dilma Rousseff deu um presentaço a si mesma - e, de quebra, aos grandes grupos que fazem negócios com o setor federal. Eliminou sumariamente da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014, sancionada naquele dia, as referências de preços que há 14 anos figuravam no seu texto, como parâmetros para a contratação de obras rodoviárias e de construção civil. O assunto é árido, mas poucos hão de ser mais importantes quando estão em jogo as normas de controle dos gastos em infraestrutura do Estado nacional. Eis por que se faz necessário detalhar a história do que outra coisa não é senão uma demonstração da falta de limites da presidente - motivada, em derradeira análise, pelo desastre administrativo que é a marca de seu mandato.
Em regra, quando o Executivo define projetos nas áreas citadas, o seu custo é calculado segundo dois parâmetros. Um é o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi), com base em valores verificados mês a mês em âmbito nacional. Outro é o Sistema de Custos Referenciais de Obras Rodoviárias (Sicro) atualizado a cada dois meses. Essas tabelas são a primeira linha de defesa contra o sobrepreço das empreitadas. No governo Lula e nos anos anteriores do período Dilma, o Planalto tentou removê-las da LDO, mas recuou diante das resistências parlamentares. Mas, em abril passado, ao apresentar a sua proposta orçamentária para este ano, a presidente não apenas deixou de nela incluir os mencionados parâmetros, como, pior ainda, os alojou em um decreto.
Pior ainda porque, se ela realmente quisesse "perenizar", no jargão oficial, as referências - a LDO, afinal, muda de ano para ano -, poderia fazê-lo mediante projeto de lei. Mas, a intenção era outra, obviamente: afrouxar o controle dos gastos com obras, mediante mudanças que os decretos presidenciais proporcionam aos seus signatários. Dito de outro modo, a pretexto de superar a transitoriedade dos Orçamentos, Dilma degradou em decreto o que estava no bojo de uma Lei Complementar, como a LDO - o mais alto instrumento legal do País, abaixo apenas da Constituição e que exige maioria qualificada para passar no Congresso. Pois bem, quando a expurgada LDO de 2014 passou a tramitar, os parlamentares nela repuseram o conteúdo suprimido. E foi isso que a presidente vetou em 24 de dezembro, como se colocasse na árvore de Natal do gabinete um regalo inestimável para as empreiteiras que de há muito pressionam pela flexibilização dos parâmetros de referência do custo de obras.
Essa é uma possibilidade objetiva criada pelos vetos, ainda que a intenção de Dilma tenha sido, com toda a certeza, expandir o seu poder pessoal, no bojo de uma desesperada tentativa de atribuir a terceiros - no caso, o Parlamento - o notório fracasso de sua gestão. Não é a primeira vez que ela tenta remediar o irremediável neste governo aparelhado e, por isso mesmo, destituído de capacidade administrativa. Foi o caso do esperto Regime Diferenciado de Contratações (RDC) que conseguiu aprovar no Congresso em 2011, alegadamente para desburocratizar a execução das obras para a Copa e os Jogos Olímpicos. Não é preciso ser presidente da Fifa ou do Comitê Olímpico Internacional para saber a quantas desanda a infraestrutura para as competições. O sistema - um drible na Lei de Licitações - acabou sendo estendido para as obras do SUS e o PAC. Fez pouca ou nenhuma diferença para o programa. É o que não se cansam de mostrar os levantamentos independentes sobre o seu desempenho.
Os vetos natalinos de Dilma, que deixaram o campo completamente entregue às implicações do decreto de abril, inquietam o Tribunal de Contas da União (TCU). O seu presidente, Augusto Nardes, compara a peça a uma portaria "que eu aprovo e, a qualquer momento posso modificar". Ao contrário do que quer fazer crer o Planalto, o fato de serem complexos os índices que nela foram abrigados não os torna imunes à mão pesada da chefe do governo. Quem pode o mais, pode o menos, ensina o ditado. E o mais ela já fez, com característica soberba - para não falar em descaramento.
Fonte: 

sábado, 4 de janeiro de 2014

POSSE DE NOVOS CONSELHEIROS NO CREA-RS

Renovação do terço de conselheiros do CREA-RS

Os Plenário é a instância superior de decisão do CREA-RS - Créditos: Arquivo CREA-RS
Na próxima quinta-feira (09), na primeira Sessão Plenária do ano ocorrerá a posse do terço de conselheiros que compõem o plenário do CREA-RS, presidido pelo Eng. Civil Luiz Alcides Capoani. Serão empossados 68 profissionais, entre titulares e suplentes, representantes das entidades de classe e das instituições de ensino gaúchas.

GROSSERIA E DESPREPARO PARA EXERCER FUNÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO

Ouvi a gravação do programa "Entrevero", do dia 3 de janeiro, veiculado na Rádio Verdes Pampas, uma triste demonstração de deselegância, despreparo, prepotência e autoritarismo patrocinada pelo funcionário contratado pela Provedoria do Hospital de Caridade para exercer o cargo de administrador.

Os usuários dos serviços da entidade filantrópica têm todo o direito de fazer comentários e críticas sobre os serviços prestados pelo Hospital, desde que esses comentários sejam pautados na urbanidade, na verdade e no respeito ao direito e liberdade de opinião e de expressão. Da mesma forma devem ser respeitados e suas críticas devem ser objeto de análise por parte da alta direção do HCS, com o devido retorno.

Penso que o diretor do Hospital se excedeu na retórica e no seu papel de porta-voz do Hospital, ao usar indevidamente o microfone de uma emissora de grande audiência, a Rádio Verdes Pampas, para agredir, ofender, humilhar e desrespeitar quem ouse criticar a qualidade dos serviços prestados pelo Hospital, utilizando palavras de baixo calão, chulas, grosseiras e impróprias para qualquer cidadão que se julgue medianamente educado e inaceitável para quem é pago pelo Hospital, entidade de interesse público, para prestar serviços à comunidade.

quinta-feira, 2 de janeiro de 2014

PRONTO-SOCORRO MUNICIPAL: UMA QUESTÃO DE INTERESSE PÚBLICO

Há algumas semanas escrevi, neste blog, dois textos sobre a saúde do nosso Hospital de Caridade de Santiago - HCS, reconhecendo os grandes avanços que ocorreram na melhoria dos serviços de saúde prestados pelo Caridade à comunidade de Santiago e região. Na oportunidade manifestei minha preocupação apenas com os riscos a que poderia estar submetida a entidade diante da postura do administrador contratado, quanto ao possível uso da instituição para fins político-partidários. Na ocasião, não fui contestado publicamente sobre assunto, exceto através de duas trocas de mensagens reservadas, via Facebook, que em nada mudaram minha opinião sobre o tema.

Agora somos surpreendidos uma por notícia veiculada no blog Nova Pauta, dando conta de que o "Hospital pode ficar sem o Pronto-Socorro Municipal", conforme cópia da publicação reproduzida, abaixo.

Não seria nenhum problema se o prefeito Júlio Ruivo já tivesse tomado providências para a efetiva instalação da UPA, com oito especialidades, cantada em verso e prosa durante o ano de 2012. Todavia, ao que tudo indica, essa pode ter sido mais uma promessa de campanha para perpetuação do continuísmo conservador em nosso meio.

O que me preocupa, acima de tudo, são as razões que levariam o HCS a romper o convênio com a Prefeitura Municipal de Santiago - PMS, segundo as palavras do seu administrador, publicadas no Nova Pauta:

"... conforme Rúderson Mesquita, é onde ocorrem os maiores problemas, que acabam comprometendo a imagem do hospital. O administrador diz que o valor repassado pela Prefeitura está defasado e que, por enquanto, o Pronto-Socorro ficará no mesmo local contra a vontade da direção, ao menos até que o município tenha um outro local."

A decisão já estaria tomada pela alta administração do Hospital de Caridade, aguardando apenas que a PMS providencie outro local. O que é preocupante nessa possível decisão do Hospital são os motivos alegados para o distrato com o Poder Publico Municipal - o valor do convênio está defasado e, pasmem, os problemas existentes comprometem a imagem do Hospital.

É preciso lembrar que essa parceria entre o a Prefeitura Municipal e o Hospital de Caridade de Santiago se efetivou em 1995, quando os dois prontos-socorros particulares - Prontomedi e Pronto-Socorro Particular que funcionava anexo ao Hospital de Caridade, deixaram voluntariamente de atender os beneficiários do Sistema Único de Saúde - SUS. Na oportunidade, a PMS foi compelida a assumir a responsabilidade pela prestação dos serviços de urgência e emergência, o que fez através de um Convênio com o Hospital de Caridade, mediante aprovação da Câmara de Vereadores de Santiago, para que este cedesse instalações, fornecesse medicamentos e pessoal auxiliar para recepção e enfermagem, mediante o devido ressarcimento financeiro. Em contrapartida, a PMS contratou, emergencialmente, 12 médicos para atendimento em regime de revezamento diário durante 24 horas. Além disso, a gestão das atividades no Pronto-Socorro fora delegada ao Hospital.

Assim foi o início do Pronto-Socorro Municipal. Ainda lembro de que, inicialmente, houve alguma contrariedade da direção do HCS em aceitar a gestão do Pronto-Socorro. Sei que, posteriormente, o convênio foi renovado diversas vezes e que, ao invés da prefeitura contratar diretamente profissionais médicos, estes passaram a ser de responsabilidade do Hospital, havendo, por conseguinte, o devido repasse dos valores da folha e das demais despesas do atendimento. Sei, também, que esse convênio foi utilizado pela PMS para contratar pessoal de diferentes especialidades, a fim prestarem serviços em outros próprios da rede municipal de saúde do Município.

Será que a diligente Câmara de Vereadores de Santiago, através da Comissão Especial criada recentemente para avaliar possíveis irregularidades nas relações de cooperação do Município com HCS deixou de identificar essa questão latente e, mais séria, existente, que coloca em risco o atendimento regular da população? 

O HCS é filantrópico, de utilidade pública, sua provedoria não recebe remuneração para gerir a instituição, exercendo funções beneméritas, portanto, a instituição não visa lucro. O maior resultado econômico do HCS é o ganho social, a qualidade e quantidade de serviços prestados para a população.

Tenho convicção de que, até aqui, o Pronto-Socorro Municipal, no molde atual, foi muito importante para ajudar ao HCS a alavancar parcerias com o Governo do Estadual e Federal e amealhar recursos financeiros significativos para manter o quadro de pessoal, fazer reformas, adquirir equipamentos, instalar novos serviços essenciais à população. Cabe destacar que, o Pronto-Socorro custeado, pela municipalidade atende, concomitantemente, pacientes de outros convênios do HCS com entes públicos e privados, alheios às obrigações da Prefeitura.

Acredito que também foi positivo para as administrações municipais que se sucederam delegarem a gestão do atendimento de urgência e emergência para o HCS, aproveitando, assim, a expertise do nosocômio.

Penso que este é um bom momento para que haja ampla avaliação e revisão, por ambas as partes, do trabalho de cooperação existente PMS e HCS, após o decurso de quase 18 anos de experiência, de forma republicana e transparente, afastando o viés partidário que infelizmente permeia essas relações e, então, seja tomada a decisão em comum acordo para a manutenção ou retirada do Pronto-Socorro das instalações e da gestão do HCS.

Veja a publicação do blog Nova Pauta, em 30 de dezembro de 2013

Hospital pode ficar sem o Pronto-Socorro



Conforme noticiado pela Rádio Santiago, a direção do Hospital está reavaliando a permanência do Pronto-Socorro em suas instalações. O local é de responsabilidade do município e, conforme Rúderson Mesquita, é onde ocorrem os maiores problemas, que acabam comprometendo a imagem do hospital. O administrador diz que o valor repassado pela Prefeitura está defasado e que, por enquanto, o Pronto-Socorro ficará no mesmo local contra a vontade da direção, ao menos até que o município tenha um outro local.


terça-feira, 31 de dezembro de 2013

MENSAGEM DE ANO NOVO

F E L I Z  2 0 1 4!

Como o sol que se põe no horizonte todos os dias, mas sempre fica a certeza de que vai retornar,radiante, para inundar-nos com o seu calor, brilho e a energia necessária para continuarmos a nossa jornada...

Que o novo ano tenha o sentido da renovação, revitalização, revisão e reafirmação dos nossos sonhos de paz, harmonia, temperança, solidariedade,fraternidade e de amor!





Imagens:  Nivia Andres : Aurora em Santiago - RS