segunda-feira, 14 de julho de 2014

CADEIA PARA OS ABIGEATÁRIOS

"PL prevê até oito anos de prisão para quem furta e abate animais

O Projeto de Lei define crimes contra as relações de consumo, para punir o comércio de carne e outros alimentos sem procedência legal.
Acervo Notícias da Pecuária
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Boi gordo
O Projeto de Lei 6999/2013, que trata do crime de abigeato e o comércio de carne e outros alimentos sem procedência legal, de autoria do deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), tem parecer favorável do relator, o deputado federal Espiridião Amin (PP/SC), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O projeto está pronto para votação. 

No parecer, Amin diz que o PL de autoria de Afonso Hamm obedece os requisitos de constitucionalidade formal e material, estando correta a iniciativa legislativa.

O relator diz que se trata de uma matéria de grande relevância para ordenamento jurídico a providência de definir como furto qualificado aquele praticado contra animais. 

“O crime de abigeato, ou furto de animais, não causa danos só ao produtor, mas a toda a sociedade, pois quando não há garantia da origem do alimento, a saúde humana expõe-se a danos de toda ordem”, argumenta.

Hamm salienta que o texto propõe pena de dois até oito anos de prisão para quem furta e abate ilegalmente animais, além de responsabilizar quem vende o produto." 
FONTE:
http://noticiasdapecuaria.com.br/noticia/pl-preve-ate-oito-anos-de-prisao-para-quem-furta-e-abate-animais

sexta-feira, 4 de julho de 2014

GOVERNO PRORROGA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS RURAIS

Governo prorroga renegociação de dívidas rurais - PECUÁRIA.COM.BR

Produtores rurais de todo o país terão até 31 de dezembro de 2015 para renegociar dívidas rurais inscrítas na Dívida Ativa da União (DAU).

As modalidades mais comuns...

Leia a íntegra da notícia no link, acima:

terça-feira, 24 de junho de 2014

CONSIDERAÇÕES SOBRE O TÚNEL VERDE DA BR 287

A plantação de pinus ao longo da BR 287, na metade da década de 1970, tinha entre seus objetivos, além do aspecto paisagístico (de gosto discutível), repor a vegetação nativa, arbustiva e arbórea, removida para a construção da estrada e também funcionar como sinalização verde para o trecho, repleto de ondulações e curvas. As árvores foram implantadas em locais que supostamente não colocariam em risco o tráfego de veículos em qualquer situação, em conformidade com as normas emanadas do Código Nacional de Trânsito.

O que aconteceu depois do plantio?

1)  A espécie arbórea utilizada, embora exótica, se adaptou rapidamente ao meio e suas sementes se multiplicaram naturalmente em milhares de novas plantas, de forma desordenada ao longo do traçado da rodovia, dominando amplamente a cobertura vegetal e, assim, impedindo a possível regeneração plena da vegetação nativa pré-existente.

2) Durante os primeiros anos (10 a 20 anos) os órgãos responsáveis pela conservação da rodovia, DNER/DNIT não realizaram adequadamente serviços de manutenção, exceto precariamente na pista de rolamento, e absolutamente inexistiu restauração na faixa de domínio. Todos os usuários da rodovia lembrarão da sua má conservação em diversos períodos, entre os anos de 1980 e 2010;

3) A falta de manutenção na faixa de domínio da rodovia, que ficou caracterizada pela não remoção sistemática da vegetação arbustiva, que crescia abundantemente ao longo do traçado, reduzindo a visibilidade nas ultrapassagens e, em muitos lugares, ainda dificultando o uso do acostamento e das áreas de escape, em casos de emergência. Esta foi a principal causa do surgimento exuberante de árvores (pinus principalmente e outras espécies) de médio e grande porte nas proximidades do leito da rodovia e na faixa de domínio, pois se não foram removidas quando se confundiam com as demais espécies nativas, também não o foram quando atingiram o porte arbóreo atual.

O que fazer agora?

1) Manter a vegetação existente, estabelecendo um rigoroso controle de velocidade no percurso e instalação de equipamentos que preservem a segurança dos usuários da rodovia, preservando, assim, o túnel verde que a natureza se encarregou de formar, graças à incúria dos órgãos rodoviários, mas que, inegavelmente, confere um aspecto paisagístico de beleza singular e que justifica em muito as reações contrárias ao "corte dos pinus"; e,

2) A outra medida seria a remoção seletiva das plantas que se desenvolveram na área construtiva da estrada - acostamento, aterros, taludes de proteção da faixa de rolamento - e nas áreas de escape da faixa de domínio, que efetivamente contribuam para a segurança no trânsito, restabelecendo as medidas de segurança prescritas no Código Nacional de Trânsito.

O debate jurídico e ecológico que se trava nesse momento, na nossa comunidade, não pode deixar de considerar a premissa de que ao implantar a rodovia BR 287 foi necessária a realização de uma verdadeira agressão ao meio ambiente natural, com remoção de áreas florestais, de campo nativo, escavações de solo, subsolo e remoção de rochas para construção de aterros, terraplenagem, além do deslocamento de espécies animais de seu habitat natural. Foi o preço pago pelo progresso?

Agora se trata de uma questão bem menor, a meu juízo, a remoção ou não de espécies exóticas (pinus) que impactaram o ambiente construído originário da rodovia, pela ação deliberada inicialmente da mão humana.

Há diferenças consideráveis, portanto, sobre o impacto ambiental de ontem e de hoje, mas a importância da rodovia ainda permanece a mesma. 

segunda-feira, 23 de junho de 2014

IMÓVEIS NOVOS E USADOS COMPETEM NO MERCADO

Estoque alto faz imóvel usado ter de disputar mercado com novo no Brasil

Por Juliana Schincariol

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Os elevados estoques de imóveis residenciais novos estão contaminando o mercado de usados, um novo cenário de competição em meio ao crescimento lento da economia no Brasil.
Com mais unidades novas encalhadas, incluindo prontas e em construção, a consequente desaceleração de preços tem agravado a concorrência com o chamado mercado secundário, dizem especialistas consultados pela Reuters.
"Nas principais praças do Brasil tem uma competição entre os segmentos. Eu acho que o mercado secundário está um pouco mais difícil", disse o diretor nacional de prontos do Grupo Brasil Brokers, Josué Madeira.
Como os imóveis novos tendem a apresentar um pacote maior de lazer e serviços, atraem clientes que inicialmente comprariam usados, apesar destes terem preços menores.
O preço do metro quadrado de imóveis novos e usados anunciados em 16 cidades brasileiras desacelerou pelo sexto mês seguido, segundo o índice FipeZap Ampliado. O indicador cresceu 11,7 por cento em maio na comparação anual. Em abril, o índice subira 12,2 por cento também no ano a ano.
E segundo o professor de economia do Insper, Otto Nogami, há ainda espaço para uma redução de preços no mercado de usados. "A percepção é de que os preços dos imóveis novos já estão se estabilizando. Os usados talvez caiam um pouco mais", disse.
A desaceleração nos preços dos imóveis vem acontecendo desde 2011, após ter atingido o pico no segundo trimestre daquele ano, segundo o professor titular do núcleo de estudos imobiliários da Escola Politécnica da USP, João da Rocha Lima Jr.
"Os preços hoje estão muito próximos dos de antes do novo ciclo do mercado de construção civil, em 2005.

ESTOQUE MAIS ALTOS


Construtoras e incorporadoras já têm nos últimos trimestres priorizado desova de estoques em vez de lançamentos, diferente do que faziam em anos recentes, quando vendiam todas as unidades em uma semana. O cenário atual deve se manter por ao menos dois a três anos, segundo o executivo da BR Brokers.
Considerando as seis companhias hoje listadas no Ibovespa - Rossi, Cyrela, Gafisa, Brookfield, Even e MRV -, o estoque somava 23,7 bilhões de reais ao final do primeiro trimestre, 10,2 por cento acima do mesmo período de 2013.
Os preços para o mercado em geral podem voltar a subir daqui a um ano ou um ano e meio, segundo o professor do Insper, dependendo do ritmo da economia em 2015.
Praças em Curitiba, Salvador e Brasília são algumas das mais problemáticas em termos de imóveis novos à espera de comprador.
As construtoras estão também mais rígidas na aprovação das vendas para evitar que no momento do repasse os bancos não concedam crédito aos compradores, gerando novos cancelamentos de vendas, os chamados distratos.
"Está muito claro para nós que nossa lucratividade vai retornar apenas para os níveis que nós queremos quando resolvermos a questão dos estoques prontos. Nós estamos 100 por cento focados neste problema", disse em maio um dos presidentes-executivos da Cyrela, Raphael Horn.

FURO NA BOLHA?

Enquanto as placas de "vende-se" ou "aluga-se" parecem aumentar, analistas do mercado afirmam que não esperam uma queda significativa de preços de imóveis residenciais.
"O mercado já está meio saturado, a tendência é se estabilizar, mas nada de estouro de bolha; não existe bolha nenhuma", disse o professor Nogami, do Insper, para quem a demanda reprimida por imóveis no país ainda é muito elevada.
Em grandes centros como Rio de Janeiro e São Paulo, a BR Brokers estima um aumento dos preços dos imóveis residenciais de 7 a 10 por cento em 2014. No auge, o Rio de Janeiro viu os preços de moradias subirem 8,8 por cento apenas no quarto trimestre de 2010. Em São Paulo, a alta chegou a 6,6 por cento de janeiro a março de 2011."
Fonte:Reuters Brasil

segunda-feira, 16 de junho de 2014

CENÁRIOS POLÍTICOS, REFLEXÕES E INTUIÇÕES PARA 2016

Com a pretensão de estimular o debate sobre o processo eleitoral que se desenvolverá em Santiago, pós eleições gerais de 2014, com a necessária antecedência, tomei a liberdade de compartilhar algumas reflexões sobre as possibilidades dos partidos locais e seus respectivos representantes que poderão ser protagonistas nas próximas eleições municipais.

Começo pelo partido que comanda o País e o Estado e que poderá continuar governando ou estar na oposição durante o próximo pleito, mas isso poderá ser irrelevante, pois na última eleição municipal o tão desejado "alinhamento das estrelas" não se concretizou nas três esferas de poder, União, Estado e Município. O nome do PT é, inegavelmente, o da vereadora Iara Chagas Castiel, que tem história no enfrentamento ao continuísmo conservador herdada da militância no MDB e PDT. Iara Castiel é a principal referência do PT em Santiago, por ser vereadora, combativa, ideologicamente identificada com os segmentos sociais historicamente oprimidos e tem condições pessoais de legitimar-se para concorrer à prefeitura de Santiago pelo PT. Outras apostas? Antônio Bueno, sempre está fardado para servir ao partido, trata-se de um quadro histórico com posições claras e firmes e que tem respeitabilidade na comunidade e, talvez, o professor Rogério Anése, poderia ser uma novidade no processo político, pois reúne um conjunto de predicados que poderia torná-lo potencialmente um bom candidato, com larga possibilidade de aceitação em diversos setores da comunidade. 

O PTB é outro partido com assento no Poder Legislativo e, por conseguinte, deve ter pretensões executivas no próximo pleito. Atualmente ocupa a presidência do Legislativo através de composição com o PP. O PTB é uma legenda que funciona de acordo com os interesses do seu líder maior, o vereador Sandro Palma. Logo suas possibilidades de patrocinar uma candidatura ao Executivo municipal, novamente, dependerá da vontade do seu líder maior. Sandro Palma poderá ser candidato a prefeito, mas dificilmente obterá a parceria de outros partidos, exceto se conseguir filiar o jornalista João Lemes, que sempre lhe deu guarida no jornal Expresso, além de ter o  presidente do Partido como seu seu sogro. João Lemes, contestado por muitos e amado por outros tantos, pode ser um candidato surpresa em 2016, mas o mais provável é que Sandro Palma e João Lemes permaneçam na base de apoio do atual partido que governa o município.

O PDT, com o vereador Nelson Abreu, o mais votado, e forte expressão em Santiago, tem bons nomes, Alceu Nicola, disparadamente o melhor candidato, que honraria qualquer partido, mas não creio que queira concorrer, os prováveis nomes continuariam sendo os de Mauro Burmann, Everaldo Gavioli, Paulo Garcia Rosado e o historiador Fábio Monteiro. Apesar de Mauro Burmann ter perdido a oportunidade histórica de ser o candidato de todos os partidos de oposição com reais chances de vencer o último pleito, não aceitou a missão. As razões de sua negativa ainda são controversas para mim. Salvo novas filiações, são estes os nomes de referência do PDT.

O PSD, a agremiação caçula do cenário político local, conta com nomes expressivos para as eleições municipais, Guilherme Bonoto Behr, o líder de maior expressão seria o candidato natural, mas outros nomes respeitáveis como o empresário João Bordinhão e o servidor público federal, João Pedro Peruffo Filho. São nomes dignos, profissionais competentes e que muito bem poderiam representar a nossa terra como chefe do Poder Executivo Municipal.

O PPL, que conta com o vereador Miguel Bianchini, é o verdadeiro partido do "eu sozinho", pois ainda não conta com diretório municipal constituído, mas é um forte candidato, caso consiga fortalecer sua legenda partidária ou coligar-se a outro partido. Também poderá migrar para outra grei partidária ou buscar a reprodução da aliança com o PT, a exemplo do que ocorreu na eleição anterior e, assim, tentar empalmar a candidatura majoritária.

O PMDB, com dois vereadores, é a segunda legenda mais bem estruturada em Santiago, tem bons quadros para o Legislativo e Executivo. Destacaria os nomes do Renato Cadó, Antônio Diniz Cogo, José Carlos Ourique. João Carlos Gindri e Eunice Viero, todos bem relacionados e reconhecidos na comunidade em suas diversas atividades políticas e profissionais que exercem.

No PP, partido majoritário na Câmara de Vereadores e no exercício continuado no Poder Executivo, nos últimos 18 anos, os nomes aventados por suas assessorias oficiosas de comunicação apontam para o do atual vice prefeito, Antônio Carlos Gomes;  o secretário de Governo, Thiago  Gorski Lacerda; o diretor da URI, Francisco Gorski e o administrador do Hospital de Caridade, Ruderson Mesquita Sobreira. Corre por fora o conselheiro Marco Peixoto, sem filiação partidária e que, segundo dizem, estaria disposto a requerer aposentadoria do TCE para concorrer a prefeito, providência está que deverá ocorrer até cinco de outubro de 2015, prazo hábil necessário para refiliação partidária e indispensável à participação no pleito. A disputa interna será renhida, reavivando as históricas disputas das três sublegendas da ARENA, lideradas pelos grupos Cardinal/Sagrilo, Valdir Amaral Pinto e do grupo da Tritícola, historicamente representado pelo ex-vice-prefeito (de José Carlos Jornada de Medeiros) e atual vice-prefeito, Antônio Carlos Gomes, respectivamente. Hoje, todos esses grupos estão acomodados no PP e têm conseguido coexistir pacificamente nos últimos 30 anos. Fica muito claro para qualquer observador que conheça a história política de Santiago que Francisco Assis Gorski representa o grupo de Valdir Pinto; Antônio Carlos Gomes, o grupo da Tritícola, e  Ruderson Sobreira o de Irmo Sagrilo. Fica patente que o nome do jovem e inteligente secretário, Thiago Lacerda, é uma aposta autônoma do prefeito atual, que tenta, assim, romper esse sistema político que engessou a sua administração e as anteriores. Outra novidade no PP? Seria o surgimento do nome do secretário Tadeu Machado, que recebe de seu partido a primeira oportunidade de mostrar o seu valor e pode crescer muito no conceito da população, se conseguir apoio para desempenhar satisfatoriamente o cargo que ocupa no Meio Ambiente.

E o PSDB, que não tem mais acento no legislativo, conta com bons nomes no seu quadros de filiados, Ivana Flores, Adair Bazana, José Atílio Tamiosso, Natal Kúbiça, Marlene Bazana e Pedro Bassin, certamente são profissionais acreditados e reconhecidos na comunidade pela competência, espirito público correção nas suas ações e atividades e que honrariam muito os santiaguenses no exercício de funções no Poder Executivo de Santiago.

Outros partidos com representação em Santiago, como o PV, PSB, PPS, DEM  não me consta que tenham estrutura partidária e pretensões de indicar candidatos para o Executivo. Talvez o PSB, em função da forte representação que assume no meio rural, em âmbito estadual, especialmente, junto ao público da agricultura familiar, possa surpreender com seu fortalecimento local, indicando uma candidatura competitiva ao Executivo municipal. 

Esse é o cenário que percebo, hoje, em plena Copa do Mundo, que anestesia os debates políticos, distanciando por alguns dias nossas atenções do realismo do cotidiano e arrefecendo os ânimos nos embates interpartidários. Logo depois da Copa, nossas atenções e energias estarão voltadas para as eleições gerais. Adversários de ontem estarão buscando votos juntos para os mesmos candidatos, como também aliados de ontem estarão disputando votos nos mesmos estratos sociais que os elegeram. A individualidade dos partidos será mantida apenas nas eleições proporcionais, em função das disputas para os cargos de deputados estadual e federal.

As evidências são de que a população de Santiago pode fazer escolhas de seus representantes a partir de uma plêiade de conterrâneos, de diversos partidos, que possuem conceito pessoal, profissional, competência gerencial, espirito público, conduta ilibada e que, seguramente, se diferenciam dos possíveis candidatos do PP no quesito visibilidade na mídia. Pessoalmente não tenho nenhuma restrição a pessoas, a qualquer um dos nomes que relacionei, mas certamente tenho divergências ideológicas e programáticas com muitos deles, o que é perfeitamente compreensível e absolutamente normal.

Creio que as eleições de 2016 deverão ser pautadas por propostas concretas e sintonizadas com os reais interesses da nossa gente, aliada à capacidade de convencimento de que são exequíveis, pois serão os critérios mais importantes para a decisão do eleitor. Os nomes dos candidatos são essenciais, mas não decisivos na hora do voto.

As possíveis coligações poderão ocorrer, mas não mais na aquela ideia antiga e superada de nós "contra contra eles", que na verdade poucas vezes se concretizou no âmbito das oposições. Os eleitores estão mais conscientes, as coligações fisiológicas e impensáveis que se estabeleceram nas bases de apoio do governo Federal e dos Estados produziram, como consequência, o desmantelamento das concepções ideológicas norteadoras dos programas partidários. Não há mais fidelidade partidária, porque os atuais partidos brasileiros não são mais fiéis aos seus filiados.

sábado, 14 de junho de 2014

O CENÁRIO ELEITORAL PARA 2016 - CONSIDERAÇÕES

Bem antes de se definir o quadro eleitoral de 2014 que vai eleger o presidente da República, governador do Estado, um senador, deputados federais e estaduais, os partidos políticos começam a pensar em suas estratégias eleitorais para 2016. Cedo, pode ser, mas há muitas apostas que poderão não se materializar ou esvair-se com o vento norte que varre a nossa cidade nos meses de primavera, a partir dos resultados das eleições gerais. Aguardemos, pois, as mudanças de sentido das brisas a partir de outubro e novembro do corrente.

De qualquer maneira, sempre é bom fazer algumas previsões, especulações e reflexões que podem não se confirmar no futuro, mas que contribuirão por certo para quebrar os grilhões que mantêm aprisionados a maioria dos santiaguenses aos ditames fisiológicos de uma única sigla partidária. 

A hegemonia do pensamento político local é dominada por alguns grupos de influência e por porta-vozes autorizados ou não, que conduzem, selecionam e publicam notícias, comentários e informações consumidas pela população através de veiculação nas emissoras de rádio, jornais, blogs, sites e, mais recentemente, através das mídias sociais. Não há contraponto e análises críticas sobre a esmagadora maioria dos temas abordados, exceto algumas escaramuças nas mídias sociais decorrentes de posições pessoais e individuais que livremente se manifestam, sem qualquer articulação entre si. Fica muito fácil, portanto, manter a população santiaguense controlada e domesticada nos seus processos de decisão quando se travam os pleitos eleitorais, agregando-se a isso a cultura do medo que se constitui no uso abusivo do poder institucional para ameaçar, suspender, interromper, conceder benefícios e serviços públicos essenciais, caso não sigam a orientação eleitoral prescrita pelos detentores do poder.

Os partidos de oposição locais sofrem as consequências diretas desse processo secular de dominação política, apenas em duas oportunidades conseguiram romper o continuísmo conservador, o que significa que as táticas e estratégias oposicionistas não foram competentes para se manterem no poder.Também é preciso reconhecer essa verdade!

Hoje há uma nova realidade em Santiago que não pode ser desconsiderada por ninguém que tenha o mínimo de bom senso. A primeira questão é a mudança do perfil sócio-econômico e cultural da população santiaguense, que aponta para o uso de argumentos, metodologia de escolha de candidatos e de propostas de campanha condizentes com o nível de escolaridade e de exigências da população. São milhares de profissionais com formação universitária, nas diferentes áreas do conhecimento, que atuam e residem em Santiago, oriundos de todos os extratos sociais, teoricamente, com competências e habilidades para pensar, agir, decidir e fazer suas escolhas de forma autônoma e independente, além de influir decisivamente na formação de opiniões e consensos coletivos sobre as diversas questões do cotidiano da nossa terra. Outras segmentos sociais organizados conquistaram autonomia e são capazes de assumir posições e papéis com altivez e independência, como é caso dos sindicatos, associações de classes e das entidades sociais e econômicas.

Por outro lado, algumas entidades que ainda não sucumbiram pelo uso partidário, como foram os casos (no passado) das cooperativas (Tritícola e Rural), agora terão muitas dificuldades de convencer os eleitores santiaguenses de que seus patrocinados não irão colocar em risco a sobrevivência das instituições de interesse comunitário a que são vinculados.

É dentro desses parâmetros de observação que pretendo analisar, modestamente, os nomes já divulgados ou não e as oportunidades dos partidos locais, em 2016.

ABERTURA DA COPA

Por Sponholz 

Fontehttp://www.diariodopoder.com.br/charge/