Carta Aberta de FHC para Lula

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) divulgou carta aberta na sexta-feira (22) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O texto contesta muitas das afirmações do futuro ex-presidente durante a atual campanha eleitoral, restabelecendo a verdade dos fatos. Leia a carta, abaixo, na integra:

Carta aberta de Fernando Henrique Cardoso para Lula

"O presidente Lula passa por momentos de euforia que o levam a inventar inimigos e enunciar inverdades. Para ganhar sua guerra imaginária, distorce o ocorrido no governo do antecessor, autoglorifica-se na comparação e sugere que se a oposição ganhar será o caos. Por trás dessas bravatas está o personalismo e o fantasma da intolerância: só eu e os meus somos capazes de tanta glória. Houve quem dissesse "o Estado sou eu". Lula dirá, o Brasil sou eu! Ecos de um autoritarismo mais chegado à direita.

Lamento que Lula se deixe contaminar por impulsos tão toscos e perigosos. Ele possui méritos de sobra para defender a candidatura que queira. Deu passos adiante no que fora plantado por seus antecessores. Para que, então, baixar o nível da política à dissimulação e à mentira?

A estratégia do petismo-lulista é simples: desconstruir o inimigo principal, o PSDB e FHC (muita honra para um pobre marquês). Por que seríamos o inimigo principal? Porque podemos ganhar as eleições. Como desconstruir o inimigo? Negando o que de bom foi feito e apossando-se de tudo que dele herdaram como se deles sempre tivesse sido. Onde está a política mais consciente e benéfica para todos? No ralo.

Na campanha haverá um mote - o governo do PSDB foi "neoliberal" - e dois alvos principais: a privatização das estatais e a suposta inação na área social. Os dados dizem outra coisa. Mas os dados, ora os dados... O que conta é repetir a versão conveniente. Há três semanas, Lula disse que recebeu um governo estagnado, sem plano de desenvolvimento. Esqueceu-se da estabilidade da moeda, da lei de responsabilidade fiscal, da recuperação do BNDES, da modernização da Petrobras, que triplicou a produção depois do fim do monopólio e, premida pela competição e beneficiada pela flexibilidade, chegou à descoberta do pré-sal.

Esqueceu-se do fortalecimento do Banco do Brasil, capitalizado com mais de R$ 6 bilhões e, junto com a Caixa Econômica, libertados da politicagem e recuperados para a execução de políticas de Estado.

Esqueceu-se dos investimentos do programa Avança Brasil, que, com menos alarde e mais eficiência que o PAC, permitiu concluir um número maior de obras essenciais ao País. Esqueceu-se dos ganhos que a privatização do sistema Telebrás trouxe para o povo brasileiro, com a democratização do acesso à internet e aos celulares, do fato de que a Vale privatizada paga mais impostos ao governo do que este jamais recebeu em dividendos quando a empresa era estatal, de que a Embraer, hoje orgulho nacional, só pôde dar o salto que deu depois de privatizada, de que essas empresas continuam em mãos brasileiras, gerando empregos e desenvolvimento no país.

Esqueceu-se de que o país pagou um custo alto por anos de "bravata" do PT e dele próprio. Esqueceu-se de sua responsabilidade e de seu partido pelo temor que tomou conta dos mercados em 2002, quando fomos obrigados a pedir socorro ao FMI - com aval de Lula, diga-se - para que houvesse um colchão de reservas no início do governo seguinte. Esqueceu-se de que foi esse temor que atiçou a inflação e levou seu governo a elevar o superávit primário e os juros às nuvens em 2003, para comprar a confiança dos mercados, mesmo que à custa de tudo que haviam pregado, ele e seu partido, nos anos anteriores.

Os exemplos são inúmeros para desmontar o espantalho petista sobre o suposto "neoliberalismo" peessedebista. Alguns vêm do próprio campo petista. Vejam o que disse o atual presidente do partido, José Eduardo Dutra, ex-presidente da Petrobras, citado por Adriano Pires, no Brasil Econômico de 13/1/2010.

"Se eu voltar ao parlamento e tiver uma emenda propondo a situação anterior (monopólio), voto contra. Quando foi quebrado o monopólio, a Petrobras produzia 600 mil barris por dia e tinha 6 milhões de barris de reservas. Dez anos depois, produz 1,8 milhão por dia, tem reservas de 13 bilhões. Venceu a realidade, que muitas vezes é bem diferente da idealização que a gente faz dela". (José Eduardo Dutra)

O outro alvo da distorção petista refere-se à insensibilidade social de quem só se preocuparia com a economia. Os fatos são diferentes: com o Real, a população pobre diminuiu de 35% para 28% do total. A pobreza continuou caindo, com alguma oscilação, até atingir 18% em 2007, fruto do efeito acumulado de políticas sociais e econômicas, entre elas o aumento do salário mínimo. De 1995 a 2002, houve um aumento real de 47,4%; de 2003 a 2009, de 49,5%. O rendimento médio mensal dos trabalhadores, descontada a inflação, não cresceu espetacularmente no período, salvo entre 1993 e 1997, quando saltou de R$ 800 para aproximadamente R$ 1.200. Hoje se encontra abaixo do nível alcançado nos anos iniciais do Plano Real.

Por fim, os programas de transferência direta de renda (hoje Bolsa-Família), vendidos como uma exclusividade deste governo. Na verdade, eles começaram em um município (Campinas) e no Distrito Federal, estenderam-se para Estados (Goiás) e ganharam abrangência nacional em meu governo. O Bolsa-Escola atingiu cerca de 5 milhões de famílias, às quais o governo atual juntou outras 6 milhões, já com o nome de Bolsa-Família, englobando em uma só bolsa os programas anteriores.

É mentira, portanto, dizer que o PSDB "não olhou para o social". Não apenas olhou como fez e fez muito nessa área: o SUS saiu do papel à realidade; o programa da aids tornou-se referência mundial; viabilizamos os medicamentos genéricos, sem temor às multinacionais; as equipes de Saúde da Família, pouco mais de 300 em 1994, tornaram-se mais de 16 mil em 2002; o programa "Toda Criança na Escola" trouxe para o ensino fundamental quase 100% das crianças de sete a 14 anos. Foi também no governo do PSDB que se pôs em prática a política que assiste hoje a mais de 3 milhões de idosos e deficientes (em 1996, eram apenas 300 mil).

Eleições não se ganham com o retrovisor. O eleitor vota em quem confia e lhe abre um horizonte de esperanças. Mas se o lulismo quiser comparar, sem mentir e sem descontextualizar, a briga é boa. Nada a temer."

Fernando Henrique Cardoso"

Desmatamento na Amazônia

O governo validou a compra dos rebanhos das áreas desmatadas na Amazônia, como informa o artigo, abaixo, publicado no O Estado de São Paulo. Segundo se deprende, o gado das áreas desmatadas até o final de 2009 foi comprado por grandes frigoríficos, através de financiamentos concedidos pelo BNDES, com a proteção dla legislação ambiental em vigor na época.

BNDES ajudou a patrocinar desmatamento da Amazônia, diz TCU

Marta Salomon - O Estado de S. Paulo

Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) atribuiu a uma “falha” da Casa Civil o choque entre duas políticas públicas do governo Lula. Nos dois últimos anos, o BNDES investiu bilhões em frigoríficos, contribuindo para o avanço da pecuária na Amazônia, na contramão da política de combate ao desmatamento.

A evolução do desmatamento na Amazônia

Entre 2008 e 2010, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social investiu cerca de R$ 10 bilhões em grandes frigoríficos, como JBS, Bertin (que se fundiram) e Marfrig. A compra de participação acionária dessas empresas pelo banco pretendia consolidar a posição do País como principal exportador mundial de proteína animal.

O “complexo carnes” deveria se tornar o principal setor exportador do agronegócio brasileiro, de acordo com a Política de Desenvolvimento Produtivo do Ministério do Desenvolvimento. Nessa época, o próprio governo já havia reconhecido a pecuária como o maior motivo do abate da Floresta Amazônica.

Faltou coordenação no governo para evitar trombadas entre as duas políticas, aponta o tribunal. “Foram identificadas falhas na articulação e coordenação, a cargo da Casa Civil”, entre os diferentes programas de governo. A Casa Civil era comandada à época por Dilma Rousseff, que não é citada pelo TCU.

A ministra era, formalmente, a coordenadora de todos os programas do governo espalhados pelos vários ministérios. O próprio presidente da República, tão logo começou a campanha eleitoral, apresentou-a ao eleitorado como sendo a segunda pessoa mais importante na estrutura de governança do País.

Questionada sobre a conclusão dos auditores, a Casa Civil argumentou que contribuiu para a redução do desmatamento na Amazônia. A taxa anual anunciada no final de 2009 foi a mais baixa em 20 anos: 7,4 mil quilômetros quadrados. “Isso não significa que estamos satisfeitos. Precisamos continuar melhorando e sempre há espaço para isso”, afirmou a Casa Civil.

Na época do grande investimento em frigoríficos, relatórios oficiais mostravam que a pecuária dominava 80% das áreas desmatadas. Em 2006, a Amazônia concentrava a terça parte do rebanho nacional. Em 2007, o ritmo das motosserras voltara a crescer. Com o dinheiro do BNDES, os frigoríficos reforçaram o avanço da pecuária na Amazônia: todos têm estabelecimentos industriais na região.

“Como consequência, verificou-se que alguns frigoríficos beneficiados pelo BNDES adquiriram gado de fazendas envolvidas com desmatamento ilegal e trabalho escravo”, relata auditoria aprovada pelo TCU.

A auditoria avaliou a suspeita de que empréstimos e investimentos do BNDES estimularam o desmatamento ilegal na Amazônia.

Os investimentos do BNDES em empresas frigoríficas desde 2005 somaram R$ 12,7 bilhões. O tribunal avaliou também créditos do Banco da Amazônia e do Banco do Brasil, num total de investimentos de R$ 31 bilhões, que alcança parte do crédito rural concedido na década.

No momento em que os auditores foram a campo, não foi constatado descumprimento da legislação ambiental. Mas o relatório lembra que a prova de regularidade por parte dos tomadores de dinheiro começou a ser exigida em julho de 2008. E que esse controle não verifica os documentos nem avalia os impactos na cadeia produtiva.

Somente no fim de 2009, o BNDES passou a cobrar dos frigoríficos beneficiados que não comprassem gado de áreas desmatadas. Foi uma reação à pressão do Ministério Público do Pará contra o gado ilegal, que contou com o apoio de grandes cadeias de supermercados. A reação do BNDES veio seis meses depois de um estudo da ONG Amigos da Terra ter identificado o avanço dos grandes frigoríficos na Amazônia, patrocinado por investimentos do banco.

Educação Profissional

Escola Técnica Parobé amplia vagas de Educação Profissional

A partir de 2011 a Escola Técnica Estadual Parobé, em Porto Alegre, vai oferecer mais vagas para estudantes que buscam cursar o Ensino Médio e obter formação profissional. A escola atende quatro mil estudantes de ensino técnico, sendo que 985 cursam também o nível Médio. Atualmente, a instituição apresenta 97 turmas de Educação Profissional. Para o primeiro semestre do próximo ano serão 108. Na segunda etapa de 2011, a previsão é ampliar para 116 turmas. 

A Escola Parobé apresenta uma demanda anual de 14 alunos por vaga oferecida no ensino técnico. A instituição integra o projeto que estabeleceu nove Centros de Referencia em Educação Profissional em diferentes regiões do Estado. Além disso, a escola faz parte do plano de Expansão do Ensino Médio coordenado pela Secretaria Estadual da Educação (SEC). Na escola são atendidos jovens que buscam formação em Edificações, Estradas Eletrotécnica, Mecânica e Eletrônica. 

A rede estadual de Educação Profissional reúne em todo o Estado 32 mil estudantes divididos em 150 escolas. Os 229 cursos técnicos oferecidos estão distribuídos em 107 municípios, respeitando características socioeconômicas locais. 

MANIFESTAÇÃO 

Na manhã desta sexta-feira, 22, o superintendente da Educação Profissional do Estado, Vulmar Leite, atendeu alunos da Escola Parobé preocupados com o possível fechamento das turmas de nível Médio a partir de 2011. O superintendente assegurou que a escola não vai deixar de oferecer Ensino Médio em função da expansão das turmas de Educação Profissional. 

- Estamos fazendo o reajustamento da oferta de nível Médio no turno da manhã. Isso não significa o encerramento das matrículas nesta etapa. Vamos expandir o número de turmas do ensino técnico e continuar atendendo o Ensino Médio, ressaltou Vulmar Leite.

Publicado no site: www.seduc.rs.gov.br

Artigo forte de um jornalista audaz

Trecho do artigo publicado no Blog do Reinaldo Azevedo, abaixo, revela a profunda degradação nas relações dos órgãos de imprensa e de jornalistas com governos constituídos.

O texto completo está no link: http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/

"Luta pelo estado, não pelo mercado

"...Fosse a convicção a mover esses veículos a que me refiro, vá lá. Mas não é! Tampouco se trata de uma luta para conquistar o “outro”: “Ah, se A e B dizem isso, então vamos dizer aquilo para falar com o outro leitor, o outro telespectador, o outro ouvinte, o outro internauta”. Não assistimos a uma luta pelo mercado senão a uma LUTA PELO ESTADO, por seus recursos, pela verba publicitária do governo federal e das estatais. Apostam alto no cavalo que lhes parece vencedor porque contam, depois, dividir o butim. Se não podem enfrentar a concorrência para conquistar os leitores ou telespectadores, vale enfrentar a verdade com a mentira para conquistar o caixa do governo. Estou nessa profissão há um bom tempo já. Nunca assisti a nada parecido."

Campanhas eleitorais: comportamento inconsequente

Artigo publicado no Blog do Noblat, do Jornalista de O Globo,  Merval Pereira, relembra e e compara os temas que rebaixam o nível das campanhas eleitorais presidenciais, nos últimos 20 anos.

A postura do presidente da República, Luiz Lula da Silva, durante a atual campanha eleitoral, a meu juízo, contribui para o clima de acirramento dos ânimos entre os seguidores dos candidatos. Discursos com linguagem agressiva aos adversários de sua candidata, não condizem com o papel que deve ter um presidente da República, especialmente quando seus índices de popularidade, se verdadeiros, são elevados.

O presidente Lula sairá menor do que entrou neste processo eleitoral, independentemente dos resultados das urnas. Leia abaixo:

Baixos instintos

Merval Pereira

"A agressão sofrida pelo candidato tucano à Presidência da República, José Serra, ontem no Rio, atingido por um artefato atirado por manifestantes petistas que tentavam impedir que os simpatizantes da oposição fizessem uma passeata em Campo Grande, Zona Oeste do Rio, é apenas o sinal mais visível da agressividade que tomou conta da campanha eleitoral.

Lembra episódio semelhante ocorrido na campanha presidencial de 1989, quando o candidato Collor foi agredido por manifestantes brizolistas também no Rio.

São também daquela campanha, radicalizada pelas disputas dentro da esquerda entre Brizola e Lula e pelo estilo belicoso do então candidato do PRN, que acabou sendo eleito por uma pequena margem de diferença para Lula num segundo turno tão acirrado quanto o deste ano, as lembranças do uso de depoimentos de uma antiga namorada de Lula. Ela afirmou que ele teria querido forçá-la a fazer um aborto.

O depoimento foi tão chocante que até hoje está marcado na história das campanhas eleitorais mais sujas já havidas no país.

Tão revoltante que, 20 anos depois, quando o hoje presidente Lula se reconciliou com o antigo agressor, senador por Alagoas e membro ativo da base aliada do governo no Congresso, sua filha Lurian, objeto daquela disputa abjeta, teve uma reação de espanto que não fez questão de esconder.

Pois hoje os papéis se inverteram, e são os ativistas ligados à campanha petista que espalham pela internet calúnias contra a mulher do candidato José Serra a respeito de aborto, um tema que dominou boa parte da campanha, com ênfase neste segundo turno.

O tema entrou no debate político ainda no fim do ano passado, quando o governo divulgou a versão do III Plano Nacional de Direitos Humanos, que endossava a aprovação de projeto de lei que descriminaliza o aborto, alegadamente em respeito à autonomia das mulheres.

Houve uma reação imediata de diversos setores religiosos, ainda mais porque a descriminação do aborto é um tema recorrente nos programas de governo petistas.

Aliás, foi relembrando todas as medidas assumidas pelo governo nesse campo que a presidência e a Comissão Representativa dos Bispos do Regional Sul 1 da CNBB divulgaram folhetos com um apelo "a todas as brasileiras e brasileiros" para seguir a orientação da Comissão em Defesa da Vida do Regional Sul 1 sobre como "votar bem", escolhendo candidatos que sejam "a favor da vida".

O documento lista as diversas medidas e compromissos assumidos pelo governo Lula desde 2005 no sentido de legalizar o aborto, até fevereiro deste ano, quando o Congresso do PT que indicou Dilma Rousseff aprovou o III Plano Nacional de Direitos Humanos, "no qual se reafirmou a descriminalização do aborto, dando assim continuidade e levando às últimas consequências esta política antinatalista de controle populacional, desumana, antissocial e contrária ao verdadeiro progresso do nosso país".

Esse documento foi apreendido pela Polícia Federal em uma gráfica em São Paulo, a pedido do PT ao Tribunal Superior Eleitoral, numa atitude claramente antidemocrática.

Sem entrar no mérito da questão do aborto, qualquer cidadão ou entidade tem o direito de defender suas posições religiosas ou políticas, desde que não receba financiamento do governo, como o imposto sindical.

A gráfica Pana, que imprimiu o panfleto encomendado pela Mitra Diocesana de Guarulhos, foi acusada pelo PT de ser propriedade de uma família ligada ao PSDB, o que é verdade.

Só que esse fato nada tem a ver com os panfletos da Igreja, pois a mesma gráfica já prestou serviços ao próprio PT, como a impressão de 75 mil cópias do "jornal" da CTB, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, com quatro páginas coloridas, aliás ilegal, com reportagens favoráveis à eleição de Dilma à Presidência.

Militantes petistas tentaram invadir a gráfica para impedir a distribuição dos panfletos da Igreja, em mais uma demonstração de como são capazes de pressionar agressivamente os adversários.

O hábito de tentar confundir a opinião pública faz com que os petistas igualem o panfleto da Igreja às propagandas ilegais dos sindicatos.

E leva a que tentem transformar em "fogo amigo" a quebra de sigilos fiscais da família do candidato José Serra, atribuindo ao jornal "O Estado de Minas" uma suposta "defesa de Aécio Neves".

A estranha versão do jornalista Amaury Ribeiro Jr., de que sua reportagem, jamais publicada pelo jornal mineiro, serviu para que fizesse os relatórios que interessaram à campanha da candidata oficial, Dilma Rousseff, serviu para que o PT tentasse se eximir de culpa na quebra dos sigilos fiscais do PSDB — embora de concreto mesmo exista apenas o fato de que o jornalista que encomendou a quebra ilegal dos sigilos acabou trabalhando na campanha petista, num núcleo de investigação que se destinava a produzir dossiês contra seus adversários políticos."