sexta-feira, 31 de outubro de 2008

Regulamentação territorial nas faixas de fronteira é aprovada

Projeto que propõe regulamentar faixas de fronteira foi aprovado, no dia 29 de outubro, pela Comissão de Agricultura da Câmara Federal. Se virar lei, a proposta vai beneficiar diretamente comunidades e produtores rurais que habitam a região com títulos de alienação ou concessão de uso em faixa de até 150 quilômetros.

Ao todo são mais de 2,3 milhões de km², ao longo do território nacional, em muitos com grande potencial agropecuário e extrativista. Um dos objetivos do projeto é promover o desenvolvimento social e econômico dessas regiões com estrutura fundiária definida e de forma a preservar o ambiente.

A Comissão analisou e aprovou o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Paulo Piau (PMDB/MG), ao PL nº 6.728/06, de autoria do deputado Manato (PDT/ES). A expectativa é de que esse projeto possa resolver o impasse existente sobre compra e terras na região sul, por parte das empresas reflorestadoras.

Mensagem ao Prefeito José Gorski

Prezado Prefeito José Gorski:

Este blog está a sua disposição para exercer o direito de resposta, sobre a matéria que publiquei com titulo: "Prefeito Chicão manda fiscalizar e ameaçar empresários", no dia 29 de outubro do corrente.

A referida postagem registra a indignação do empresário Rogério Guterres, sobre o tratamento que lhe foi dispensado pelo Departamento de Fiscalização da Prefeitura Municipal de Santiago.

Para tanto, basta que determine à sua Assessoria de Comunicação oficial, que envie o texto para o endereço do blog: vulmarleite@gmail.com - que o mesmo será publicado.

Cordialmente,

Vulmar Leite

quinta-feira, 30 de outubro de 2008

Dúvida na representação diplomática

Sponholz

Senado aprova freqüência mínima na universidade

Alunos universitários serão obrigados a ter freqüência mínima de 75% em sala de aula, sob a penalidade de serem reprovados caso compareçam abaixo desse percentual. A proposta foi aprovada nesta terça-feira (28) pela Comissão de Educação do Senado, em caráter terminativo, e segue agora para a Câmara.

Segundo o Projeto de Lei 387/07, as instituições de ensino superior deverão exigir que o aluno compareça em, pelo menos, 75% das aulas de cada disciplina. Atualmente, a exigência de presença mínima em sala de aula fica a cargo de cada instituição de ensino. Com o projeto, essa obrigação será estendida a todas as universidades.

quarta-feira, 29 de outubro de 2008

Dayana Pessota Leite - articulista do blog

A partir de hoje, este blog contará com uma colaboradora muito especial, Dayana Pessota Leite, advogada, que abordará semanalmente temas de sua livre escolha. O primeiro tema que aborda é sobre a participação da deputada Manuela D'Ávila na vida política, como um motivo para estimular a participação política da juventude brasileira. Eis o artigo:

A deputada Manuela

Particularmente, não simpatizo com o partido que a Manuela D’Ávila, deputada federal eleita pelo PC do B, escolheu. Acho uma ideologia ultrapassada, ainda que a deputada em questão tenha, nas suas fotos de campanha para prefeita de Porto Alegre, retirado a foice que caracteriza a sigla. Mas hoje em dia, partidos políticos dizem muito pouco e sua ideologia menos ainda, inclusive para seus próprios militantes, pois acho improvável que, assumindo uma prefeitura - caso Manuela tivesse sido eleita - fosse levar ao pé da letra a bandeira comunista.

De qualquer forma, Manuela na política não é nada ultrapassado, antes pelo contrário, dá um certo alento e esperança para o futuro. Jovem, bonita, simpática, educada, inteligente e egressa de uma família de classe média alta. Poderia ter feito direito, estudado para concurso e aliando isso, sorte e oportunidade, conseguido uma vaga na magistratura ou promotoria. Ganharia super bem e teria a tão desejada estabilidade financeira, apontada pela grande maioria dos candidatos que buscam o concurso como motivo principal que os leva a esse caminho (e não, veja só, a busca por um mundo mais justo).

E, assim, ela poderia aparecer em colunas sociais com vestido de Clarice Inning, sentar na primeira fila dos desfiles do Donna Fashion Iguatemi, participar de confrarias de espumante, de charuto e outras afins, ou atividades mais sérias em prol do bem comum, como da maratona para arrecadar fundos ao instituto contra o câncer, chás beneficentes, como o da liga contra o câncer no Country Club, entre outras dezenas de atividades procuradas por seus pares para aliviar a culpa e preencher seu vazio existencial.

Curiosamente, Manuela escolheu a vida política e, ao seu modo, quer contribuir para um País melhor, até porque, tendo em vista sua própria condição, especialmente a idade, não creio que tenha procurado esse caminho como meio de sustento, como acontece muito entre políticos que não deram certo nos seus empregos e/ou profissão e buscam essa via para adquirir poder e ganhar dinheiro rápido, ou, ainda, por tradição política.

Digo isso porque hoje se fala que há ausência de oposição no Brasil, algo muito perigoso e que pode, num futuro próximo, quase inviabilizar a democracia. Eu acho que a situação é mais grave que essa, ou seja, vulgarmente falando, o “buraco é mais embaixo”. O que falta são novas lideranças, jovens inspirados e preocupados que se envolvam com a política, que tenham noção de Estado, de direito e da ausência dele. De uma gurizada que se interesse pelo que acontece a sua volta, com o vizinho e não apenas com seu próprio umbigo.

Hoje, se um fulano tem o carro que ganhou do Papai roubado, a culpa é da violência, da polícia despreparada, enfim, do Estado. Não lhe ocorre que ele também faz parte do Estado e que a responsabilidade do que acontece – de bom e de ruim - também é dele, por não cobrar do político uma posição, do delegado um resultado ou, quem sabe, ele mesmo, junto a outros, propor soluções e medidas (ações criativas e não apenas reativas). Nada. O fulano limita-se a contar a triste história para seus amigos também traumatizados com eventos semelhantes, faz alguns meses de terapia, aciona o seguro e continua sua vidinha, como se não fosse com ele. Mas ele é responsável. Eu sou responsável e todos que vivem em sociedade são.

Manuela tem muito a aprender e crescer. Vai acertar e errar muitas vezes. Beleza, como ela diz. E tem toda a minha admiração e torcida para que faça um bom trabalho, mantenha seus ideais e sua ética e, ainda, consiga inspirar seus pares, nesse mundo tão superficial e individualista de hoje.

Dayana Pessota Leite
Porto Alegre, 29 de outubro de 2008

Prefeito Chicão manda fiscalizar e ameaçar empresas

O empresário Rogério Guterres, sócio-proprietário da Loja Marita Modas foi alvo da ação da fiscalização da Prefeitura de Santiago, determinada pelo prefeito de Santiago José Gorski.

Na tarde de ontem o empresário foi surpreendido ao receber o Termo de Exclusão do Simples Nacional – Exercício 2008 – Nº. 0013, assinado pelo Chefe da Fiscalização Municipal, Antônio Cesar Cardoso de Souza, Coordenador do Departamento de Fiscalização, com o seguinte teor:

"Com fundamento no artigo 29 da Lei Complementar n°.123, de 15 de dezembro de 2006, e nos artigos 4º e 6º da Resolução CGSN Nº. 15, de 23 de julho de 2007, ficam a pessoa jurídica acima identificada excluída do Simples Nacional por incorrer na seguinte (s) situação (ões): Débito existente no ente federado.
Em caso de regularização dos débitos em 30 dias do recebimento desta, o termo de exclusão será desconsiderado."

Ocorre que um mês antes do vencimento do Alvará, o agente fiscal Flávio A. M. Gonçalves, realizou uma vistoria no estabelecimento, em 08 de setembro do corrente, e emitiu o Termo de Fiscalização nº 15838, constatando que o contribuinte estava em situação regular. Entretanto, no dia 20 de outubro, a mesma prefeitura enviou o Termo de Exclusão do Simples Nacional – Exercício 2008 Nº 0013, concedendo o prazo de trinta dias para quitar débitos junto ao erário municipal.

Conforme Rogério Guterres, sócio-proprietário da empresa, “a notificação recebida é muita estranha e ameaçadora, jamais isso ocorreu antes, pois o alvará venceu dia 8 de outubro do corrente e o pagamento estava agendado para o dia 30, portanto dentro dos prazos tradicionais para recolhimento de tributos.”

Acontece que o Alvará de funcionamento da loja venceu no dia 08 de outubro, e 12 dias depois do fato a empresa já foi alvo da autuação pela Prefeitura. Certamente todas as outras empresas comerciais, industriais e prestadoras de serviços de Santiago também foram fiscalizadas com a mesma presteza e agilidade, ou não?

Há apenas um detalhe que precisa ser averiguado: o Chefe da fiscalização é o Senhor Cesar Souza, ativo participante da última campanha eleitoral coordenada pelo prefeito (conforme registrou o Jornal Expresso Ilustrado), e o Senhor Rogério Guterres era membro da coordenação da campanha da Coligação Popular. Alguma coincidência? Mera casualidade? Ou será porque o empresário Rogério Guterres teve a coragem de apoiar publicamente o candidato da oposição? Não calou sua voz e nem rezou pela cartilha do continuísmo conservador? Caso seja o procedimento padrão da Prefeitura Municipal, questiona-se, de igual modo, a atitude ameaçadora.

O que me surpreende é que, enquanto o Governo federal busca mecanismos financeiros para apoiar as empresas em dificuldades, em conseqüência da crise econômica mundial, que impacta a situação financeira dessas empresas no país, aqui, em Santiago, o prefeito José Gorski manda seus fiscais autuarem e ameaçarem empresários. Com a palavra o Centro Empresarial de Santiago!

terça-feira, 28 de outubro de 2008

Estado vai arrecadar mais recursos para beneficiar ações sociais

A Assembléia Legislativa aprovou o projeto de lei do Governo do Estado que permite aos servidores públicos (Executivo, Legislativo, Judiciário, autarquias, estatais e fundações) - que fazem declaração do Imposto de Renda (IR) completa - doar ao Fundo Estadual da Criança e do Adolescente até 6% do valor devido. A proposta é inédita no setor público brasileiro.

O Tesouro do Estado antecipará as doações dos servidores ao Fundo, para depois ser compensado ao recolher o IR devido. Nesta terça-feira, o secretário da Justiça e do Desenvolvimento Social, Fernando Schüler, que coordena a Rede RS Criança, cujos recursos são provenientes do Feca, esteve na Assembléia Legislativa para conversar com os deputados sobre a proposta, aprovada por 41 votos.

A arrecadação para o Fundo deve saltar de R$ 1,4 milhão em 2007 para, aproximadamente, R$ 5 milhões em 2008, para financiar mais de 200 projetos que beneficiarão 10 mil crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
Fonte: Agência Estado

Livro sobre a Família Gindri estará na Feira do Livro

Profª. Narlei, Nilo, Marcelo, Alessandro e Mayara

La Nostra Stòria - Família Gindri do Brasil, livro de autoria da santiaguense Narlei Gindri Rigotti, vai estar presente na Feira do Livro em Porto Alegre, nas bancas da Martins Livreiro, Distribuidora Leitura XXI, Livraria Erico Verissimo e outras.

No dia 9 de novembro, a Autora vai estar na Feira do Livro de Santiago, concedendo autógrafos, às 16h.

Charge de Tiago Rechia

Gazeta do Povo (PR) - Tiago Recchia

Participação percentual da produção brasileira de grãos na safra 2007/08

Segundo levantamento realizado pela assessoria do Deputado Federal M. Micheletto a produção brasileira de grãos, safra 2007/2008 está concentrada na soja, milho e arroz com participação em 91 % do total de todos os grãos produzidos, conforme gráfico abaixo.
ARROZ:............................. 8,5%
ALGODÃO EM CAROÇO:.......... 1,8%
TRIGO:.............................. 2,7%
SORGO:............................. 1,4%
FEIJÃO TOTAL:..................... 2,5%
MILHO TOTAL:...................... 41,1%
SOJA:................................ 42,1%
OUTRAS CULTURAS:................ 0,75%

"Na última safra, 2007/08, o Brasil produziu 143,6 milhões de toneladas de grãos. Mais de 91% deste total foram obtidos com três culturas: soja, milho e arroz. As atividades citadas no Gráfico foram responsáveis por 99,3% da produção brasileira de grãos. O restante, 0,75% do total, foi proveniente das culturas de amendoim, aveia, centeio, cevada, girassol e mamona.

A soja e o milho são as duas culturas que se destacam no cenário nacional em termos de volume da safra, com mais de 80% da produção. A soja está mais voltada para atender o mercado externo, condição que tem contribuído para manter a demanda constante e o preço mais estável para o produto. A melhor remuneração da soja, em comparação com outras atividades agrícolas, historicamente, tem contribuído para o aumento da área plantada e da sua produção.

Enquanto a produção do milho esteve exclusivamente voltada ao abastecimento do mercado interno, os preços recebidos pelos produtores sempre estiveram sujeitos à oscilação em decorrência dos excedentes de produção. A área plantada permaneceu, praticamente, estável nas duas últimas décadas e o crescimento da produção ocorreu em função do aumento da produtividade.

A partir dos dois últimos anos, com o crescimento da demanda de milho para produção de combustível no mercado mundial, o cereal brasileiro tornou-se também um produto de exportação."
Fonte: Assessoria do Dep. Federal M. Micheletto

segunda-feira, 27 de outubro de 2008

18 dos 85 deputados-candidatos conseguem se eleger

"O fim do segundo turno das eleições municipais deste ano confirmou o fraco desempenho de deputados federais que tentaram um cargo nas administrações municipais. Dos 85 deputados-candidatos que disputaram as eleições deste ano, segundo levantamento da Folha Online, 16 conseguiram se eleger como prefeito e outros dois como vice."
Fonte: Folha Online

Erro da pesquisa Voto/Index em Canoas II

Erro na pesquisa eleitoral de Canoas mereceu postagem do jornalista Marco Aurélio Weissheimer no Blog RS URGENTE, hoje, 27. Reproduzo na integra o texto publicado.
"No final da tarde de sexta, a revista Voto publicou uma pesquisa sobre as eleições em Canoas, realizada pelo Instituto Index. Os números apontavam para uma virada na eleição, com o candidato do PTB, Jurandir Maciel, na frente de Jairo Jorge, do PT. Segundo a pesquisa Voto/Index, Maciel estaria com 44,1% das intenções de voto e Jairo Jorge com 43,9%. A margem de erro era de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

No final de semana, Canoas foi inundada de panfletos do candidato Jurandir Maciel com a pesquisa Voto/Index. Jairo Jorge venceu com 48,98% dos votos (52,63% dos votos válidos) contra 44,07% de Jurandir Maciel (47,37% dos válidos). A votação do petista ficou cinco pontos acima da prevista pelo instituto (dois pontos acima da margem de erro). A eleição em Canoas foi marcada por acontecimentos estranhíssimos."
O Index também realizou pesquisas eleitorais em Santiago na última eleição, publicadas pelo Jornal Expresso Ilustrado.

Projeto de lei que institui Secretaria da Transparência vai à Assembléia Legislativa

Ao empossar o secretário da Transparência, Prevenção e Combate à Corrupção na Administração Pública, Carlos Otaviano Brenner de Moraes, nesta segunda-feira (27), a governadora Yeda Crusius anunciou que o projeto de lei que institui a pasta será encaminhado à Assembléia Legislativa.

A governadora afirmou que a Secretaria da Transparência vai promover a articulação entre os órgãos institucionais para que não haja corrupção no governo, anunciou ainda que a Secretaria terá uma estrutura enxuta e que vai colaborar para a melhoria da qualidade dos serviços públicos, a eficiência e a correção de condutas.

O novo titular da pasta, ao ser empossado, declarou que a futura Secretaria vai trabalhar em conjunto com as outras pastas para dar transparência aos processos, na medida em que os controles internos se façam eficientes, a tendência será de que irregularidades que porventura ocorram tenham rápida solução.

Brenner de Moraes ocupava o cargo de secretário do Meio Ambiente. Membro do Ministério Público gaúcho desde 1980, é procurador de Justiça com atuação perante a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado. Foi corregedor-geral e presidente do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais do Ministério Público e da Associação do Ministério Público do RS. Foi também professor de Direito Penal e já recebeu diversas premiações por sua atuação.

Fonte: Agência de Notícias do Estado

Analistas cortam previsão de Selic a 14,25% para fim de 2008

A estimativa para a taxa Selic ao fim de 2008 passou de 14,50% ao ano para 14,25% anuais, conforme Boletim Focus apresentado nesta segunda-feira pelo Banco Central (BC). A previsão para o custo do dinheiro no fechamento de 2009 segue em 13,50%.
Para a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) desta semana, os analistas financeiros consultados prevêem taxa Selic a 14% e não em 14,25% como constava do relatório anterior elaborado pelo BC. Atualmente, a Selic está em 13,75% ao ano.
O documento contempla ainda dólar a R$ 1,95 no término de 2008, acima do R$ 1,90 contido no Boletim Focus passado, e a R$ 1,90 em 2009, sem mudança.
Em outubro, o dólar deve ficar em R$ 2,10, acima dos R$ 2,03 previstos antes.

Fonte: Valor Econômico

sábado, 25 de outubro de 2008

Diário Gaúcho reconhece que pesquisa contém quadro com erro

O Diário Gaúcho reconhece que errou na apresentação de quadro com dados da pesquisa eleitoral, em Porto Alegre, conforme notícia, abaixo, publicada no Blog de Zero Hora no dia hoje, 25.
"Um quadro sobre a última pesquisa Ibope em Porto Alegre, publicado na página 7 do Diário Gaúcho de sábado, informou incorretamente que a diferença de pontos apurada entre os candidatos José Fogaça e Maria do Rosário era de sete pontos. Na realidade, a diferença entre ambos registrada pela pesquisa estimulada foi de 11 pontos percentuais."

Pesquisa eleitoral em Canoas

Noticia postada no BLOG do Jornalista Júlio Prates, no dia de hoje, 25, sobre possível manipulação de pesquisa eleitoral pelo Instituto Index, em Canoas.

"INSTITUTO INDEX PREVÊ DERROTA DE JAIRO JORGE, PT, CANOAS E O GRUPO RBS MANIPULA EM FAVOR DO PT O Instituto Index, para a Revista Voto, está prevendo a derrota do PT em Canoas, único lugar onde o PT estava com chances reais de vitória. Para ler mais sobre a Pesquisa clique em http://www.revistavoto.com.br/Canoas_
"Também, hoje, o jornal Diário Gaúcho, do Grupo RBS, fez uma cruel malversão dos dados de uma pesquisa eleitoral. A malversação aproximou Maria do Rosário de Fogaça". Segundo afirmou o Jornalista Prates.

A pergunta vale para Canoas, independentemente de quem seja o beneficiário da manipulação.

Diário Gaúcho, da RBS, falseia números sobre pesquisa em Porto Alegre

Notícia veiculada no Blog do Políbio Braga, que reproduzo abaixo, mostra mais um erro ou manipulação de dados na publicação de pesquisas eleitorais, agora em Porto Alegre. Até quando o os institutos ou jornais vão servir de braços a partidos políticos?

"A coordenação da campanha do prefeito José Fogaça acordou neste sábado indignada com o jornal da RBS, o Diário Gaúcho, que publicou o seguinte resultado da pesquisa do Ibope, que disponibiliza números falsos, todos eles favoráveis à candidata do PT, Maria do Rosário.

O jornal pegou os números da pesquisa induzida (com o nome dos candidatos), na qual são computados também votos em branco e de eleitores indecisos, para fornecer a pontuação de Fogaça, mas computou os votos válidos dados a Maria do Rosário (expurgados brancos e indecisos), o que produziu uma equação errada e que trabalha contra o candidato do PMDB. Eis o que publicou o Diário Gaúcho: Fogaça, 51%; Rosário, 44%. Com isto, a diferença de 12 pontos, que é a verdadeira no caso dos votos válidos, caiu para apenas 7%, quase a metade, levando o eleitor a julgar que ocorre uma virada nas eleições de Porto Alegre.

A publicação já está sendo utilizada pelo PT, que anuncia "virada histórica" em Porto Alegre. O jornal Diário Gaúcho penetra fortemente nas vilas e nas camadas mais pobres. Sua tiragem é de 152.149 exemplares, a sétima maior do Brasil. O Correio do Povo, que ocupa a sexta posição, circula com 157.740 exemplares todos os dias. Zero Hora, o quinto colocado, tem uma circulação diária de 174.617 exemplares.

O "erro" do Diário Gaúcho poderá levar a coordenação de campanha de Fogaça até a Justiça Eleitoral, o que poderá resultar na apreensão do jornal e em multas vigorosas contra a RBS. Até o momento o jornal não falou sobre a publicação, já que não é possível saber, ainda, se o erro foi intencional ou não.

Em situações parecidas, editores e repórteres do próprio jornal, responsáveis pela publicação, foram demitidos na mesma hora pela RBS. A campanha de José Fogaça também tem sido vítima de ataques seguidos de hackers ao seu site."

sexta-feira, 24 de outubro de 2008

Senado exonera 86 servidores por nepotismo

Cumprindo súmula do Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado exonerou 86 servidores por prática de nepotismo. Segundo a Folha Online, 46 dos 86 demitidos são parentes de senadores, enquanto os outros 40 têm parentesco com servidores do Senado em cargo de chefia.

Para evitar que no futuro mais casos de nepotismo não voltem a ocorrer, o Senado vai editar um ato administrativo que obriga os novos servidores da Casa a assinarem documento negando ter qualquer parentesco com senadores ou servidores em cargo de chefia.

E em Santiago, será que existe nepotismo nas instituições públicas? Não sei, não tenho informações objetivas sobre a existência.

Indústria de colheitadeiras demite 200 trabalhadores em Horizontina

Os efeitos da crise mundial se aprofundam em nosso Estado. Recentemente, indústrias de grande porte suspenderam investimentos programados, nos seus projetos de expansão, nos setores de laticínios e de celulose. Agora é a montadora John Deere que anuncia a demissão de 200 funcionários de sua fábrica, em Horizontina, RS.

O motivo foi o cancelamento de um pedido de 300 colheitadeiras por compradores estrangeiros, em razão da crise financeira mundial e da seca na Argentina. A produção diária será reduzida de 24 para 20 unidades. O corte de pessoal atinge montadores, soldadores, pintores e operadores de máquina que haviam sido contratados este ano, em razão do aquecimento do mercado.

Sabemos que o processo de redução de postos de trabalho, infelizmente, avança em diversos municípios do País, em decorrência da crise financeira mundial na maioria dos casos, mas, também, pela substituição de mão de obra com carteira assinada por estagiários de nível médio e universitário. Muitas empresas se valem desse recurso, especialmente no setor comercial, com o propósito de reduzir os custos da folha de pagamento, numa tentativa de compensar a ineficiência da gestão e/ou a baixa rentabilidade de sua empresa.

quinta-feira, 23 de outubro de 2008

Governo do Estado assina convênios para levar energia elétrica à zona rural

A governadora Yeda Crusius e o chefe da Casa Civil, José Alberto Wenzel, assinaram termos de compromisso entre o governo do Estado, o governo federal, empresas e cooperativas que atuam na distribuição de energia elétrica no Rio Grande do Sul para viabilizar a implantação do programa Nacionalização de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - Luz para Todos.

O programa é operacionalizado por empresas distribuidoras de energia elétrica, através do Ministério de Minas e Energia (MME), com interveniência da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobrás). A finalidade é levar energia elétrica às populações do meio rural que ainda não têm acesso ao benefício.

Os termos assinados envolvem as cooperativas Certel, Fronteira Sul, Creluz, Coopernorte, Cermissões, Coprel, Certaja e as empresas Uhenpal e AES Sul.

Fazenda apresenta sistema de substituição tributária na Federasul

O diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, apresentou na Federasul, nesta quinta-feira (23), um breve histórico da implementação do sistema de substituição tributária no país, que já é utilizado no Rio Grande do Sul. O uso desse sistema de recolhimento de ICMS é uma tendência que se consolida nacionalmente.
Pela substituição tributária, o ICMS passa a ser recolhido na indústria ou no atacado e não mais nos pontos-de-venda, permitindo controle maior do Fisco sobre a arrecadação. Na prática, com esse regime, a indústria antecipa o recolhimento e evita a futura sonegação.
Desde o início do ano, o Governo do Estado vem ampliando o uso desse sistema com a inclusão dos segmentos de autopeças, colchões, rações pet, arroz beneficiado e de perfumaria, cosméticos e higiene pessoal. No final de 2007, os aparelhos de celulares passaram a ser tributados nesse regime.

A ampliação da utilização da substituição tributária é uma das medidas que estão contribuindo para o incremento da arrecadação do Estado, aliada à modernização da receita e as ações de combate à sonegação. Adiantando, ainda, que no início de 2009, deverão ser anunciados novos segmentos que usarão esse sistema. Já são tributados grandes segmentos econômicos como bebidas, medicamentos, automóveis e combustíveis, entre outros.
Também ressaltou que a intenção da utilização desse sistema de tributação não é aumentar a carga tributária, mas, principalmente, controlar melhor a arrecadação e estabelecer a justiça fiscal entre os contribuintes, já que ele beneficia os que cumprem com suas obrigações.

Forum Social Mundial - FSM 2009 tem inscrições abertas

De 27 de janeiro a 1° de fevereiro de 2009, a cidade de Belém abrigará o Fórum Social Mundial. Durante esses seis dias, a cidade assume o posto de centro da cidadania planetária e referência mundial no questionamento à desigualdade, à injustiça, à intolerância, à devastação ambiental e ao preconceito.

O território onde serão desenvolvidas as atividades durante o Fórum Social Mundial é composto pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e pela a Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), em uma área verde margeada pelo rio Guamá e pela floresta.


As inscrições para o Fórum Social Mundial 2009 estão abertas. De 7 de Outubro a 7 de Novembro estão abertas as inscrições para atividades e organizações. Em breve também será possível o registro de indivíduos, atividades culturais e imprensa. As inscrições podem ser feitas através do site
http://www.fsm2009amazonia.org.br/.

Nova ferrovia pode ligar a Grande Porto Alegre a Pelotas

Um sonho de muitas décadas começa a dar os primeiros passos para ser tornar realidade, a tão desejada ligação ferroviária entre a grande Porto Alegre e Pelotas, margeando o eixo da BR-116, teve o seu primeiro ato realizado nesta semana, pela Governadora Yeda Crusius, ao solicitar a outorga de concessão da linha ferroviária Nova Santa Rita-Pelotas, através de ofício encaminhado ao ministro dos Transportes, Alfredo Pereira do Nascimento. A solicitação materializa o objetivo de viabilizar a implantação de parceria público-privada para a construção e operação do tronco ferroviário entre General Luz, localidade de Nova Santa Rita e Pelotas.

Segundo José Alberto Wenzel, chefe da Casa Civil, este é o primeiro passo para a realização de uma obra que viabilizará a ligação ferroviária entre dois centros industriais - grande Porto Alegre e Pelotas-Rio Grande - de fundamental importância para a economia do Estado. "Além de acarretar numa redução significativa dos custos de fretes para as empresas, vai possibilitar a diminuição do escoamento rodoviário que liga a região sul do estado, contribuindo para a segurança nas estradas", disse ele.

Atualmente o transporte de um conteiner por via ferroviária, entre Porto Alegre e o Porto de Rio Grande, demanda um verdadeiro passeio, na ida e na vinda, por diversas regiões do Estado: no vale do rio pardo (Rio Pardo e Cachoeira do Sul), na central (Santa Maria e Cacequi), pela campanha (Bagé e Candiota), região sul (Pinheiro Machado e Pedro Osório) para chegar à Pelotas, e daí por ramal ferroviário ao porto de Rio Grande.

No passado, ainda adolescente, quando o trem transportava passageiros nesses mesmos trechos, muitas vezes utilizei-me desse meio de transporte para percorrer os trechos Bagé-Porto Alegre e Bagé-Candiota-Pelotas para ir de casa à escola agrícola de Viamão e visitar familiares em Pelotas.

Vejo com alegria a ferrovia voltar para agenda desenvolvimentista dos governos estadual e federal, por se tratar de um importante meio de transporte de cargas para baratear fretes e reduzir a intensidade do transporte rodoviário de longa distância nas rodovias brasileiras.

quarta-feira, 22 de outubro de 2008

Gestão Lula defende FHC no STF:

O texto abaixo, publicado no Blog do Josias de Souza, mostra as contradições e ironias da política brasileira.

"Vai ao plenário do STF, nesta quarta (22), um processo sui generis. É o 11º item da pauta de julgamentos. Os autores da ação são PT, PDT e PC do B.

Trata-se de uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra o presidente da República, acusado de "omissão".

Deu entrada no tribunal na época em que o inquilino do Planalto era o tucano Fernando Henrique Cardoso.

Mas, graças à morosidade do Judiciário, o processo converteu-se num abacaxi para o governo Lula. Que foi intimado a descascá-lo.

Deu-se o inusitado: a Advocacia da União de Lula viu-se compelida a sair em defesa de FHC contra as acusações do PT e de duas outras legendas aliadas do atual governo.

No processo, os partidos alegam que o presidente “não tem envidado qualquer esforço no sentido de garantir em plenitude” a educação de qualidade no Brasil.
Sustentam que o governo se omitiu no cumprimento de preceitos constitucionais que asseguram a oferta de boa educação e a erradicação do analfabetismo.

Em memorial
levado aos autos no último mês de maio, a Advogacia da União de Lula refuta a acusação. Diz que não é procedente nem em relação a FHC nem quanto a Lula.

O Supremo terá de decidir, em essência, se o presidente da República está em débito, por omissão, com o cumprimento de artigos do texto constitucional que tratam da educação.

Se a resposta for positiva, os partidos pedem que seja declarada a “omissão” do Executivo.

Mais: reivindicam que o STF fixe prazo de 30 dias para que o presidente adote “medidas para a oferta de educação de qualidade e para a erradicação do analfabetismo no Brasil”.

Em defesa de FHC, a Advocacia da União sustenta que ele não se omitiu. Lembra que, em dezembro de 1996, “entrou em vigor a Lei nº 9.394, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”.

Não há, “portanto, omissão do Presidente da República [...] na regulamentação dos preceitos constitucionais referentes à educação”.

“Além disso”, prossegue a defesa, “também foi publicada a Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério)”.

Além de invocar a improcedência da ação, a Advocacia da União afirma que o processo “perdeu o objeto”. Primeiro porque apresenta estatísticas educacionais ultrapassadas, de 1991.

Segundo porque questiona um veto imposto por FHC à lei que instituiu um fundo que já nem existe mais.

Sob Lula, o Fundef foi substituído, em dezembro de 2006, pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Os advogados do governo sustentam que, em vez de omissão presidencial, houve aperfeiçoamento do sistema. O Fundef, que vigiu até 2006, investia “apenas na educação do ensino fundamental, nas modalidades regular e especial”.

“O Fundeb, ao contrário, propicia a garantia da educação básica a todos os brasileiros, da creche ao final do ensino médio, inclusive àqueles que não tiveram acesso à educação em sua infância”.

A advocacia de Lula conclui que a investida das legendas aliadas contra FHC “não merece acolhida.”

Acha que o STF não deveria nem considerar a ação. Mas, caso decida apreciá-la, pede que “seja julgada totalmente improcedente”.

Ou seja, concebida como um disparo rumo a FHC, a ação do PT, PDT e PC do B transformou-se num tiro contra o próprio pé.

Terminou resultando na mais enfática defesa já feita pela gestão petista do modelo educacional instituído sob o tucanato."


Escrito por Josias de Souza

A conjuntura da agropecuária brasileira

Xico Graziano, engenheiro agrônomo, secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, em recente análise da conjuntura da agropecuária brasileira, no seu site, afirma que os recordes de produção vêm desde a década anterior, quando se estabilizou a economia com o Plano Real, pois com inflação galopante, mais valia a pena aplicar o dinheiro no mercado financeiro que arriscar na produção agrícola.

O ganho fácil da especulação cedeu lugar ao trabalho produtivo no campo. Foi fundamental para o processo a instituição da taxa fixa de juros no crédito rural, em 1999, eliminando a correção dos financiamentos rurais pelos antigos índices - ORTN, TJLP, TR, IGPM, etc.

O crescimento da produção agrícola serviu para abastecer o mercado interno e, ao mesmo tempo, exportar para o mercado externo. Entre 1995 e 1999, o valor médio das exportações anuais chegava a US$ 21,7 bilhões. Em 2007, a balança comercial do agronegócio atingiu uma receita externa de US$ 58,4 bilhões, com acréscimo de 170% no período. Os agricultores, pequenos, médios e grandes, ajudaram a pagar as contas externas do País. Poucos sabem disso.

Duas razões determinaram esse desempenho: A criação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o fortalecimento do sistema cooperativista.

Criado em 1996, no governo de Fernando Henrique, o Pronaf tem sido aperfeiçoado, assegurando ao agricultor familiar uma fatia crescente do crédito rural. Nesta safra que se inicia, o crédito da agricultura familiar monta a R$ 13 bilhões, a serem distribuídos a 2,2 milhões de unidades rurais.

Quanto ao cooperativismo, a maioria das cooperativas, especialmente no Sul, Sudeste e Goiás, fortaleceram-se no mercado da agropecuária, profissionalizando suas gestão e implantando eficazes modelos de gestão solidária. Algumas delas, geridas com base no cumpadrismo, autodissolveram-se ou foram incorporadas.

A crise no mercado financeiro gera incertezas sobre a economia, adiando ou suspendendo os investimentos. Na agricultura poderia ameaçar o ciclo virtuoso da expansão agropecuária no Brasil. Algumas dúvidas assustam nossos empresários rurais, três delas são preocupantes:

A primeira recai sobre a oferta de crédito no mercado dominado pelas multinacionais que ofertam boa parte do financiamento das lavouras, principalmente em Mato Grosso. Esse mecanismo assegura adiantamentos em espécie ao produtor rural, vinculados ao recebimento na colheita. São os contratos denominados de "soja verde".

A segunda, são as dúvidas quanto à demanda internacional de alimentos, especialmente com as compras de grãos pela China e demais países asiáticos. A alta no preço internacional das commodities já havia instabilizado o mercado mundial de proteína animal e vegetal. Agora, a dúvida aumentou.

A terceira é descobrir como estará planilha de custos e receitas na época da colheita. Os preços dos insumos importados cresceram demasiadamente, enquanto o dos produtos caíram no mercado internacional. A dúvida é se a desvalorização do real vai compensar a perda no lucro das exportações. Certamente o prejuízo será maior para os agricultores endividados.

A escassez do crédito exige rapidez na atuação do governo federal, porque no campo, as chuvas e o calor chegaram, e é hora de plantar, ao contrário da indústria ou comércio que podem esperar para saber como ficará a economia.

Não existe alternativa para o produtor rural - ou ele planta agora, e arrisca, ou perde a época de semeadura, com prejuízo na certa.

Fonte: www.xicograziano.com.br

terça-feira, 21 de outubro de 2008

Agricultores podem ser obrigados a comprovar regularidade

O projeto que está na pauta da reunião ordinária da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 22, poderá impor nova exigência ao produtor rural que precisar de crédito das instituições financeiras, poderá ter que apresentar comprovantes de cumprimento de obrigações fiscais, previdenciárias e ambientais. A proposta está prevista no Projeto de lei de nº 3.312/08, do deputado Beto Faro (PT/PA). O projeto propõe adequar as exigências para concessão de crédito rural às condições contemporâneas, principalmente no que concerne à questão ambiental. Porque a proposta visa alterar uma Lei de 1965, ainda vigente, que permite concessões independentemente do cumprimento dessas obrigações. O autor alega que a atual crise ambiental não era sequer imaginada na década de 1960 e a gravidade da questão justifica a atualização da Lei.

O relator do projeto, deputado Valdir Colatto (PMDB/SC), diz que a preocupação com a modernização da Lei é válida, mas que seria um trabalho oneroso para o produtor apresentar tantas certidões para conseguir concessão de empréstimo. Considera a modificação na legislação extemporânea, inoportuna e prejudicial aos agricultores, lembrando que as novas tecnologias, como informática, uso de satélites e facilidades de comunicação em geral, facilitam a fiscalização das ações dos agricultores, o que deve ser intensificado para coibir fraudes e punir quem não cumpre a lei. O parecer do relator é pela rejeição da matéria".

São posições que requerem maiores reflexões por parte dos membros da comissão de agricultura da Câmara Federal, especialmente no que concerne às questões ambientais. Sabidamente o instrumento crédito rural contribuiu muito, no passado, para o desmatamento da Amazônia, ocupação do Cerrado brasileiro e aqui, bem perto de nós, para a utilização agrícola dos solos arenosos ocasionando prejuízos de grande monta para o PROAGRO, ao meio ambiente e para os próprios produtores, pelas sucessivas frustações de safras de trigo e soja.

Fonte: Plantando informações

Transparência Brasil - uma fonte de informações para o exercício da cidadania

"A Transparência Brasil é uma organização independente e autônoma, fundada em abril de 2000 por um grupo de indivíduos e organizações não-governamentais comprometidos com o combate à corrupção. A necessidade de uma organização como a Transparência Brasil pode ser bem compreendida pelas características do país.

Com uma população de quase 200 milhões de pessoas, o Brasil é o maior país da América Latina e um dos maiores do mundo. O país atravessou mudanças econômicas profundas, que envolveram um extenso programa de privatizações e uma retirada gradual do Estado das atividades econômicas. Seu PIB corresponde à metade de toda a América Latina e o Caribe, excetuando o México. Contudo, sua grande população o coloca em posição pouco privilegiada no que tange o PIB per capita. O índice de Gini do país é dos piores do mundo; os 20% situados no topo da pirâmide de renda são responsáveis por mais de 60% do consumo total, ao passo que os 20% inferiores consomem apenas 2,5%.

Embora, sob o ponto de vista institucional, o Brasil tenha eleições livres, um Congresso e um Judiciário independentes e todas as demais garantias constitucionais típicas das democracias representativas, as práticas do mundo real nem sempre refletem o arcabouço formal.

As regras eleitorais se encontram na pauta de preocupações, em especial no que diz respeito ao financiamento de campanhas. A transparência dos atos das três esferas do Estado é pequena, o que em grande parte se deve a padrões de comportamento arraigados e, em menor medida, a falta de coordenação entre os interessados em mudar a situação.

Outro fator importante é a estrutura do Estado. O sistema federativo brasileiro impõe certas legislações aos demais níveis, mas a autonomia de estados e de municípios (ineditamente no mundo, os municípios brasileiros são entes federados) confere a estes grande independência na formulação de regulamentos e na adoção de práticas administrativas. Isso leva à ineficiência dos controles locais.

As disparidades brasileiras nos terrenos social e econômico refletem-se diretamente nos instrumentos disponíveis para o combate à corrupção. Uma imprensa moderna se faz presente nas principais cidades, mas não se distribui uniformemente entre as diversas regiões do país. A lei vale pouco e é na prática inacessível para a grande maioria da população. O grau de transparência é baixo, um problema que afeta não apenas o Executivo como também o Legislativo, o Judiciário e o Ministério Público. Em alguns círculos empresariais, o poder de corromper é encarado como vantagem competitiva".

Conheça o trabalho da organização Transparência Brasil no site, abaixo, e acompanhe a liberação de recursos da União, através de convênios os estados e municípios de todo o País.
http://www.transparencia.org.br/index.html

Produtores gaúchos de leite adotam medida radical

Os produtores de leite pretendem suspender a entrega do produto por pelo menos dois dias, na próxima semana. O presidente da Comissão do Leite da Farsul, Jorge Rodrigues, informa que não se trata de um boicote à indústria, pois não há outra alternativa diante da afirmação do varejo de que tem produto de sobra no mercado, reduzindo o preço do leite em dois centavos por litro, sobre o valor projetado para setembro. Os produtores deixarão de entregar 15 milhões de litros, o equivalente a 6% do leite do mês.

Mudanças climáticas e a produção agrícola brasileira

O impacto das mudanças climáticas na produção agrícola brasileira será tema de audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. O requerimento do deputado Adão Pretto (PT/RS), aprovado na última semana, propõe uma discussão sobre um estudo feito pela Embrapa e Unicamp que alerta para grande redução nas áreas de plantio no Brasil.

O autor da proposição diz que o estudo indica maior prejuízo nas plantações de soja, que poderiam sumir de grande parte do Rio Grande do Sul. Em termos financeiros, significa uma queda na produção da ordem de R$ 6,3 bilhões. Afirma, ainda, que com a crise dos alimentos e elevação dos preços dos produtos, é hora de debater esse estudo para planejar a produção. Já o pesquisador da Unicamp convidado para a audiência, Hilton Pinto, afirma que parte do semi-árido deverá virar um deserto.

Fonte: Assessores da Agricultura no Plantando Informações

Estudo técnico do zoneamento da cana-de-açúcar inclui o RS e deve ser finalizado até o final deste mês

"A subchefe-adjunta da Casa Civil da Presidência da República, Tereza Campelo, afirmou na última quarta-feira (16), ao deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS), que até o final do mês o detalhamento técnico do zoneamento agroclimático da cana-de-açúcar para todo o Brasil deve ser finalizado, garantindo que mais de 800 mil hectares do Rio Grande do Sul estarão aptos para o plantio da gramínea. No entanto, ela esclareceu que a decisão final sobre o assunto deve sair de uma reunião entre os ministros da Casa Civil, Dilma Roussef, da Agricultura, Reinhold Stephanes, de Minas e Energia, Edison Lobão e do Meio Ambiente, Carlos Minc, que deverá acontecer no início de novembro".

É uma boa noticia para o nosso Estado, históricamente discriminado no acesso aos incentivos do Proalcool, que desenvolveram o setor sucro-alcooleiro nas regiões sudeste e nordeste do Brasil. Nosso Município têm potencial para expansão da cultura de cana-de-açúcar nas áreas tradicionais, como também em áreas não tradicionais, como é o caso das microrregiões, com solos vermelhos, de Taquarembó, Tupantuba e Rincão de São Pedro, que demandam maior diversificação nas atividades produtivas para melhorar a renda dos produtores.

segunda-feira, 20 de outubro de 2008

Cooperativas em crise II

Não devemos confundir a crise mundial que provoca o adiamento de novos investimentos no país, com a crise estrutural de muitas empresas e cooperativas do nosso Estado que já vinham enfrentando dificuldades financeiras antes da crise mundial. Esta nova crise desnuda definitivamente a realidade das empresas para fechar suas contas e operacionalizar suas atividades. Aqui em Santiago estamos acompanhando a dura realidade da Cooperativa Tritícola Santiaguense na luta pela sobrevivência.

Em recente assembléia de associados, o presidente Leandro Ferreira, de forma corajosa, apresentou o balanço econômico da cooperativa, contando com a assessoria técnica do consultor Ernesto Krug e com a participação do presidente da FECOAGRO, Rui Polidoro Pinto. Os números apresentados causaram reação indignada de centenas de produtores, pequenos na sua maioria, que sempre foram fiéis aos princípios cooperativistas, entregando suas safras para a cooperativa, sendo credores de parcelas significativas de sua produção que estão retidas, sem possibilidades de liquidação. Enquanto isso, algumas dezenas de associados, inadimplentes históricos, nem sequer se dignaram a comparecer ao evento realizado no CTG Coxilha de Ronda.

O quadro é preocupante e requer medidas fortes para evitar a sua autodissolução. Passa pela execução das dívidas dos inandimplentes contumazes, como medida urgente e necessária para preservar a autoridade e a credibilidade da atual diretoria, além da renegociação de dívidas com fornecedores, bancos, associados credores e outros agentes econômicos, plano de recuperação econômica e a parceria com outra cooperativa para que não sofra solução de continuidade os serviços de apoio aos produtores.

Acredito na seriedade do Presidente da Cooperativa e de seus conselheiros, para levarem avante o plano de saneamento da instituição estabelecido, vital para a vida econômica dos agricultores familiares e para o próprio desenvolvimento autosustentável da nossa microrregião.

Coopercentral Aurora adia investimentos em Carazinho I

A crise econômica que já atingiu o Brasil começa a chegar nos municípios gúchos. Ontem a Aracruz adiou investimentos em Guaiba, hoje é a Coopercentral Aurora que adia investimentos em Carazinho, conforme informa o correspondente de ZH naquela cidade, Leandro Belles: "Na tarde de hoje, a Coopercentral Aurora anunciou a suspensão temporária dos investimentos programados para 2009. A decisão vai atrasar a construção de uma unidade de abates e processamento de aves e de uma fábrica de rações planejadas para Carazinho, no norte do Estado. A obra, anunciada no final do ano passado, está orçada em R$ 400 milhões para a unidade de Carazinho, onde deveria gerar cerca de 3 mil empregos diretos. O total do investimento previsto, incluindo as unidades de Santa Catarina, era de R$ 871 milhões.
Veja apinião das lideranças dos diversos setores:
Para o Sindicato Rural, o adiamento da unidade tem impacto negativo no setor primário a informação é um balde de água fria no setor primário local, pois a crise chegou pra valer.Já para o presidente da Associação Comercial e Industrial de Carazinho (Acic), Jocélio Cunha, a decisão faz parte de uma conjuntura. O anúncio do adiamento dos investimentos não desestimula o comércio local. Todas as grandes empresas estão repensando seus investimentos para o próximo ano, principalmente as que dependem de financiamento bancário, por causa da alta taxa de juros - A Aurora já é nossa. O Comércio de Carazinho mantém otimismo em relação à Aurora."

Candidaturas em 2010

O Blog Da Redação editado pelo competente jornalista Diogo Brum, publica uma interessante enquete sobre possíveis candidatos a deputado estadual no próximo pleito. Admirador que sou do Diogo, de longa data, não posso deixar de fazer um comentário público sugerindo a ampliação da enquete, com nomes de potenciais candidatos dos outros partidos que participaram do último pleito.

Como leitor assíduo do blog, causou-me surpresa a enquete para saber quem será candidato a deputado por Santiago, Marco Peixoto ou Chicão. Ambos são nomes do PP.

E os outros partidos não terão candidatos? Como fica o João Batista Borges e Ivana Genro do PSDB; O Nelson Abreu e o Mauro Burmann do PDT; o Diniz Cogo e Itacir Flores do PMDB; o Sandro Palma do PTB; Júlio Gracia, Júlio César Prates e Antônio Carlos Bueno do PT; e o Marcos Fiorin Flores do PPS. Sãos nomes, entre outros, que poderão representar muito bem Santiago nas próximas eleições. Estes nomes não deveriam fazer parte da enquete? É a minha opinião.

Mercedes Rodrigues pede demissão

A jornalista Rosane de Oliveira, em seu Blog na ZH, acaba de noticiar que:
"a secretária de Transparência, Mercedes Rodrigues, há três meses no cargo, pediu demissão e deverá anunciar sua saída em instantes. Um dos motivos alegados por Mercedes seria a falta de interesse do governo com a sua pasta.
A Secretaria de Transparência foi uma das medidas que resultaram do gabinete de crise, criado depois do escândalo de uma gravação feita pelo vice-governador Paulo Feijó e que resultou na demissão do então chefe da Casa Civil, Cézar Busatto.
A secretaria tem como missão agilizar a comunicação entre órgãos de controle e o Palácio Piratini e zelar pela transparência de todas as ações do Executivo.
Antes de ser nomeada para o cargo, Mercedes passou pela secretaria-geral de Governo. Ela ocupou a vaga deixada por Delson Martini, que caiu depois da divulgação de escutas telefônicas da Operação Rodin, nas quais era citado por réus na Justiça Federal."

Caso seja confirmada a saída da secretária Mercedes Rodrigues, considero uma grande perda para o Governo, pois se afasta uma agente pública qualificada, que sempre demonstrou espirito público, lealdade e muita competência nas funções que exerceu - procuradora do Estado, presidente Estadual da LBA, secretária do Trabalho e Ação Social, consultora jurídica da FAMURS, e mais recentemente, procuradora do Município de Porto Alegre.

sexta-feira, 17 de outubro de 2008

Washington Post declara apoio a Obama

"O jornal Washington Post declara apoio ao candidato democrata Barack Obama na eleição presidencial dos Estados Unidos, em editorial publicado na edição desta sexta-feira (17). O jornal da capital americana afirma que o apoio não tem ambivalências e elogia a inteligência e capacidade política de Obama, ao mesmo tempo que critica o republicano John McCain e sua candidata à vice-presidência, Sarah Palin. O Washington Post apoiou os candidatos democratas Al Gore e John Kerry nas duas últimas eleições presidenciais, que foram vencidas pelo republicano George W. Bush." Conforme notícia publicada no Blog do Polibio Braga.
Penso que os jornais do Brasil também deveriam assumir publicamente o apoio implícito que devotam aos candidatos de sua preferência, ao invés de publicarem, quase sempre, matérias negativas e desfavoráveis na tentiva de desqualificar os outros que não contam com a sua simpatia.
Sabe-se que muitos jornais têm a sua receita fortemente dependente de anúncios e publicidade do poder público, muitos inclusive possuem agências de publicidade que prestam serviços para governos. Haveria, a meu juizo, maior credibilidade quando todos os seus leitores fossem conhecedores da verdadeira posição política do jornal.

quinta-feira, 16 de outubro de 2008

Expectativa de boa qualidade na safra de trigo gaúcha

A colheita de trigo que começou neste mês no Rio Grande do Sul promete uma safra de excelente qualidade. As temperaturas amenas e a baixa umidade proporcionadas pela primavera devem elevar também a produtividade das lavouras gaúchas.Depois de uma safra frustrada em 2007, com PH abaixo de 70 – valor rejeitado pela indústria – os produtores da Região das Missões acompanham com otimismo a colheita do trigo que começou na semana passada.

Na Cooperoque, a unidade instalada em Salvador das Missões está remunerando os cooperados que entregam o trigo com PH acima de 78 em até R$ 0,50 a saca. O incentivo deve ser seguido pelas demais cooperativas da região. Para o pesquisador da Embrapa Trigo, Gilberto Cunha, as condições climáticas até o momento configuram um cenário extremamente favorável para a cultura do trigo, tanto em qualidade quanto em produtividade. O último levantamento da CONAB para o RS aponta para o crescimento de 14% na produtividade, passando de 1.871 kg/ha na safra.
Fonte: EMBRAPA - Assessoria de Comunicação Social

Pronaf investimento cresce 429% no Rio Grande do Sul

O crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no Rio Grande do Sul cresceu, em 2008, 429% nas operações de investimento nos meses de julho a setembro. A comparação foi com o mesmo período de 2007. Neste ano, são 14.238 contratos, totalizando R$ 108 milhões, contra 2.690 contratos de 2007 - cerca de R$ 42 milhões.

Com essa linha de financiamento, é possível investir em máquinas e equipamentos, corrigir o solo, fazer irrigação, plasticultura, construir silos para armazenagem, formar pomares, sistemas agroflorestais e, também, fazer a melhoria genética do rebanho, entre outras utilizações.

Neste ano, o Ministério do Desenvolvimento Agrário reforçou sua política agrícola com o lançamento do Plano Safra Mais Alimentos 2008/2009. Para todo o País, o Plano destina R$ 13 bilhões para financiamentos do Pronaf, sendo 2,6 bilhões somente para o Rio Grande do Sul. Uma das novidades desse plano agrícola é a linha de crédito Mais Alimentos, criada para financiar a reestruturação produtiva das propriedades familiares. O limite de crédito dessa linha é de até R$ 100 mil por agricultor familiar, O prazo de pagamento é de até 10 anos, com carência máxima de três anos e juros de 2% ao ano.

A agricultura familiar responde hoje por 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros e por 10% do Produto Interno Bruto do País.

Prazo para renegociação das dívidas do PRONAF vence no dia 14 de novembro

O prazo para aderir à renegociação das dívidas de operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Crédito Fundiário, do Banco da Terra, da Cédula da Terra e do Programa Especial de Crédito para Reforma Agrária (Procera) foi prorrogado até o dia 14 de novembro. A medida foi tomada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em reunião realizada no final do mês de setembro(30), por solicitação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), já que muitos potenciais beneficiários da renegociação ainda não haviam feito seu pedido junto aos bancos.

Cerca de 536 mil agricultores familiares e assentados da reforma agrária serão beneficiados com mais essa oportunidade de comparecer aos agentes financeiros e assinar o termo de adesão.

Após o prazo de adesão, os bancos farão análise do caso de cada agricultor para que, até 31 de dezembro, seja informado sobre a situação de sua dívida e possa optar pelo pagamento integral da dívida ou pela renegociação, ou seja, alongar o prazo de pagamento. Os agricultores familiares que optarem por liquidar suas dívidas terão descontos que podem chegar a 90%. “Aqueles que não aderirem perderão essa oportunidade.

Além disso, caso o agricultor familiar beneficiário dessa medida de renegociação não se manifeste até 14 de novembro, poderá ficar impedido de efetuar transações financeiras, como manter conta em banco e tomar empréstimos. Em alguns casos, o nome desse agricultor poderá ser inscrito na Dívida Ativa da União.

Maiores informações no site www.mda.gov.br/saf.

Em Belo Horizonte os eleitores votam com autonomia

Os eleitores de Belo Horizonte reagem ao candidato indicado pelo governador Aécio Neves e pelo prefeito Fernando Pimentel, cujos governos têm ampla aprovação popular. Será que os mineiros da capital vão votar com autonomia e liberdade na escolha do seu prefeito, como sugere o adesivo abaixo?
Este adesivo é o mais novo lançamento da campanha de Leonardo Quintão, candidato do PMDB a prefeito de Belo Horizonte que está em vantagem sobre Márcio Lacerda (PSB), candidato apoiado pelo governador Aécio Neves (PSDB) e o prefeito Fernando Pimentel (PT).
Fonte: Blog do Noblat

Gestão Transparente - CORAG oferece serviços

Ferramentas para tornar transparentes os atos das prefeituras e câmaras de vereadores estão sendo oferecidos pela Companhia Riograndense de Artes Gráficas - CORAG, através da parceria com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul - FAMURS.
Confira, abaixo, as ferramentas que os administradores públicos poderão dispor para que haja maior transparência nos atos administrativos, e também proporcionar aos contribuintes, através de acesso via internet, o direito de exercerem individualmente o controle social permanente sobre a gestão pública.

"Uma administração transparente é aquela que tem um sistema organizado de divulgação de informação pública para a sociedade através da publicação dos atos oficiais estimulando o umprimento do princípio constitucional da publicidade e resguardando os gestores públicos.

O Projeto Gestão Transparente, que é uma parceria do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Famurs e Corag, têm como objetivo principal dar transparência aos atos oficiais realizados, tanto pelas prefeituras quanto pelo legislativo, oferecendo três novos serviços que garantem a lisura dos atos na administração pública, com segurança e praticidade.
São eles:

Diário Oficial dos Municípios:

O Diário Oficial Eletrônico dos Municípios é um site personalizado para cada município que permite a administração com autonomia de conteúdo legal e institucional com os recursos da autenticação digital e abrangência em todo Estado, conferindo absoluta transparência á gestão municipal diretamente pelos contribuintes.

Gestão da publicidade Legal:

Onde, como, quando e porque publicar é a assessoria sobre as obrigações legais da publicidade dos atos oficiais em cumprimento ao princípio constitucional, evitando notificações de não conformidade emitidas pelo Tribunal de Contas, Ministério Público e Controladoria-Geral da União.

Gerenciamento Eletrônico de Documentos:

Assegurando a acessibilidade e a preservação de documentos, através da digitalização de documentos, é uma ferramenta de apoio ao governo eletrônico, que preserva e disponibiliza via web para consulta e pesquisa, reduzindo custos e tempo de acesso. "

Saiba mais em: http://www.blogger.com/www.corag.com.br

quarta-feira, 15 de outubro de 2008

Safra argentina de trigo terá quebra na produção

A produção de trigo da Argentina na safra 2008/09 será de apenas 10,9 milhões de toneladas, 28 por cento menos que a da temporada anterior, que foi de 16 milhões de toneladas, devido à menor área plantada e a uma queda nos rendimentos por causa da seca, segundo informações publicadas pela Bolsa de Cereais de Buenos Aires.
A entidade assegurou que as recentes chuvas chegaram tarde para grande parte do cereal da Argentina, um dos cinco maiores fornecedores do mundo de trigo.

Os argentinos consomem 5 milhões de toneladas de trigo por ano, mas o excedente é quase todo exportado para Brasil, que somente produz 5 milhões das 11 milhões de toneladas que consome anualmente.
Os efeitos da frustação de colheita na Argentina poderão determinar maior agilidade na comercialização da nossa safra de trigo que começa ser colhida agora.

Justiça determina que colarinho deve ser considerado parte do chope

Julgamento que termina com os conflitos nos bares e restaurantes com os consumidores, sobre o conteúdo do copo de chope, foi realizado pelo Tribunal Regional Federal da Região Sul.
Um restaurante de Blumenau (SC) foi multado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) por incluir a espuma no volume total do produto servido pelo estabelecimento. Segundo o fiscal do instituto, apenas o líquido poderia ser cobrado, a quantidade de espuma deveria ser desconsiderado do volume total. Mantida a multa na justiça de 1º grau, o restaurante recorreu.

"No julgamento no TRF4, a 3ª Turma decidiu, por unanimidade, dar provimento à apelação do restaurante. Para a desembargadora federal Maria Lúcia Luz Leiria, relatora do processo no tribunal, "há um desvio na interpretação efetuada pelo fiscal do Inmetro". Conforme a magistrada, espuma deve ser considerada parte do chope. Ela considerou ainda que "o colarinho integra a própria bebida" e é o produto na forma de espuma, em função do processo de pressão a que é submetido. A decisão foi publicada na última semana no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Região Sul."
Fonte: G1, em São Paulo

Governo institui o comitê para o Estado ser subsede da Copa 2014

Com a chance de o Rio Grande do Sul ser uma das subsedes da Copa do Mundo 2014, a governadora Yeda Crusius instituiu, na manhã de ontem (14), no Salão Negrinho do Pastoreiro do Palácio Piratini, o Comitê Executivo e o Grupo de Trabalho da Copa que poderá vir ao Brasil.
A comissão, formada por representantes de órgãos do governo do Estado e da prefeitura de Porto Alegre, tem a tarefa de elaborar e executar o planejamento estratégico para realizar as obras necessárias para que o Rio Grande do Sul venha a abrigar jogos do mundial. Esta possibilidade envolve não apenas interesse esportivo, mas também importância social, política e econômica.

COMITÊ EXECUTIVO – RS 2014

Daniel Andrade, Secretário de Estado, Secretaria de Infra-estrutura e Logística
Suplente: Roberto Kruel Niederauer
Heitor Gularte, Secretário de Estado, Secretaria do Turismo, Esporte e Lazer
Suplente: Henrique Valério
Mateus Bandeira, Secretário de Estado, Secretaria do Planejamento e Gestão
Suplente: Sérgio Buchmann
Virgílio Costa, Sec. Munic. de Gestão e Acompanhamento Estratégico – Gabinete do Prefeito
Suplente: Rosane Zottis
Ricardo Gothe, Secretário Municipal, Secretaria do Planejamento Municipal
Suplente: Newton Baggio
Luiz Cunha Martins, Secretário Municipal, Secretaria Municipal do Esporte
Suplente: Gilberto Machado
Humberto César Busnello, Vice-Presidente, Federação das Indústrias do Estado do
Rio Grande do Sul
Suplente: Carlos Alberto Aita
Carlos Rivaci Sperotto, Presidente, Federação da Agricultura do Estado do Rio
Grande do Sul
Suplente: Nestor Fernando Hein
Zélio Hocsmann, Federação das Associações Comerciais do Estado do Rio Grande do Sul
Suplente: Norton Lenhardt
Manuel Suarez,
Fed. do Com. de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul
Suplente: Ronaldo Sielichow
Ricardo Kruger Ritter
, Presidente, Porto Alegre Convention & Visitors Bureau
Suplente: João Carlos Gasparin
José Reinaldo Ritter, Presidente, Associação Brasileira da Indústria de Hotéis/RS
Suplente: José de Oliveira Justo
Luiz Augusto Lara, Deputado Estadual, Assembléia Legislativa do Estado do Rio
Grande do Sul
João Bosco Vaz, Vereador, Câmara Municipal de Porto Alegre
Vitório Píffero, Presidente, Sport Clube Internacional
Suplente: Emídio Ferreira
Paulo Odone C. de Araújo Ribeiro, Presidente, Grêmio F.B. Portoalegrense
Suplente: Eduardo Kenzi Antonini
Francisco Noveletto Neto, Presidente, Federação Gaúcha de Futebol
Suplente: Luiz Fernando Gomes Moreira
Emídio Perondi
, Personalidade Esportiva
Fonte: Agência Estado

Agricultura com mais R$ 5.5 bilhões

O Banco Central anunciou na última terça-feira mais duas mudanças nas regras que regulam o recolhimento do depósito compulsório, que é a parcela do dinheiro depositado pelos clientes que os bancos precisam recolher ao Banco Central. Estas duas alterações vão aumentar o volume de dinheiro na economia e elevar o montante a ser aplicado no crédito agrícola.
  • A primeira alteração nas regras é a redução na alíquota do compulsório sobre depósitos à vista, de 45% para 42%. A medida terá efeito a partir do dia 1º de novembro deste ano até o dia 30 de junho de 2009 e vai disponibilizar mais R$ 3,6 bilhões para crédito na economia brasileira.
  • A segunda alteração é um aumento na alíquota na aplicação dos depósitos à vista para crédito rural. Os bancos terão de aplicar 30% desse dinheiro para o crédito agrícola, enquanto a alíquota anterior era de 25%. Elevando para R$ 5.5 bilhões os recursos para financiar a agricultura.

terça-feira, 14 de outubro de 2008

Orçamento estadual 2009 prevê novos investimentos

Infra-estrutura prevê mais de 50 acessos municipais

Com investimentos de R$ 411,6 milhões, a área de infra-estrutura dará início à construção de novos acessos municipais, além de entregar 13 obras que já estão em andamento. Assim, serão beneficiados milhares de gaúchos em comunidades que ainda estão isoladas, por asfalto, das principais rotas de transporte de cargas e de passageiros. Além dos acessos municipais, o orçamento prevê obras de conservação e construção em várias regiões, somando mais de 500 quilômetros de obras em rodovias. Serão 288 quilômetros de estradas restauradas e outros 32 quilômetros duplicados. Estão previstas também obras em oito aeroportos. Para portos e hidrovias, há recursos de R$ 57,6 milhões.

Segurança dará início à construção de mais de 3 mil novas vagas em presídios

Com obras de melhorias nas casas prisionais, novas construções e ampliações, a Segurança dará início à construção de mais de 3 mil novas vagas. Também há previsão de obras em seis novas penitenciárias. Com um total de R$ 186,8 milhões em investimentos, serão adquiridos mais de 500 veículos para a renovação da frota da Segurança. Há recursos para ampliação do efetivo e aquisição de equipamentos. Para isso, está prevista aquisição de novos armamentos, coletes e treinamento, incluindo a ampliação do sistema de inteligência. Este é um dos maiores investimentos em segurança pública realizados nos últimos 40 anos.

Mais de mil leitos para gestantes de risco e usuários de crack

Para a Saúde, estão reservados R$ 74,8 milhões para investimentos, para a aquisição de equipamentos para 69 hospitais, além da construção de 50 unidades mobiliadas de Saúde da Família. Serão reformados e equipados o Hospital Psiquiátrico São Pedro e os hospitais Partenon, Colônia Itapuã e Murialdo. Além dos investimentos, há expressivos recursos para a ampliação de programas em execução, que somam R$ 386,1 milhões. O Primeira Infância Melhor (PIM) contará com novos 483 visitadores, que se somarão aos atuais 1.855. O Programa da Família na Prevenção da Violência terá 170 equipes atuando em 50 municípios. Serão beneficiados 120 mil usuários de medicamentos de alto custo, com R$ 114 milhões.

Educação terá 500 novos laboratórios de informática

Para a Educação, estão previstos R$ 100 milhões em investimentos, além de R$ 178,3 milhões para programas em execução.
Entre as ações mais significativas, está a ampliação de 300 escolas e reformas em outras 300. Serão capacitados e qualificados 10 mil professores e avaliados 90% dos alunos pelo Sistema de Avaliação Educacional do RS – SAERS. A projeção é de que 500 novos laboratórios de informática sejam construídos no Programa Sala de Aula Digital, fazendo com que o total de escolas com laboratórios de informática passe de 43% para 67% das escolas.

Consulta Popular disponibilizará mais R$ 50 milhões em 2009

A população decidiu e o Governo do Estado reservou R$ 50 milhões para investimentos em projetos da Consulta Popular em obras e serviços distribuídos nos 28 Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes). Assim, o Governo do Estado vem cumprindo integralmente os compromissos assumidos através da Consulta Popular, desde o início deste governo. Do total dos recursos previstos na Consulta de 2008, que serão pagos em 2009, 25,9% serão destinados para a área da Saúde, 21,3% irão para a Segurança e 19,4%, para a Educação. Além disso, a Consulta Popular prevê também alocar 17,2% para a área da Agricultura. O restante dos recursos será destinado para as ações preferenciais dos eleitores nas áreas de turismo, qualificação profissional, meio ambiente e abastecimento de água. 3 Além disso, o Governo do Estado continua honrando os passivos das Consultas de anos anteriores: do total de R$ 118 milhões pagos desde o início de 2007 até julho de 2008, R$ 87 milhões referem-se ao pagamento destas pendências. Em 2009, o Governo do Estado dará continuidade ao acordo firmado com o Fórum dos Coredes, quitando a terceira das quatro parcelas (R$ 47,5 milhões) de um passivo total de R$ 190 milhões.

Fonte: Agência Estado

Governadora entrega Orçamento 2009

Governadora entrega Orçamento 2009 com déficit zero e R$ 1 bilhão e 250 milhões para novos investimentos

A governadora Yeda Crusius entregou, no dia 15 de setembro, à Assembléia Legislativa a primeira Proposta Orçamentária com previsão real de déficit zero dos últimos 37 anos. Além de equilibrar as receitas e despesas, no valor total de R$ 24,6 bilhões, o Governo do Estado recuperará os investimentos públicos, que somarão um total de R$ 1 bilhão e 250 milhões, equivalentes a 7% da Receita Corrente Liquida (RCL). Além disso, somam-se aos investimentos da Administração Direta mais R$ 1 bilhão e 118 milhões, que serão investidos pelas empresas estatais do governo estadual.

O Orçamento do Déficit Zero representa o cumprimento de um compromisso assumido desde o primeiro dia deste governo. É um Orçamento dedicado ao desenvolvimento e à retomada dos investimentos em todas as regiões. Por isso, além de promessa realizada, esta é também uma das maiores conquistas da sociedade gaúcha das últimas décadas, resultado da coragem e da transparência no esforço conjunto de enfrentamento da crise fiscal do Estado. A reversão do desequilíbrio orçamentário histórico do Rio Grande do Sul só foi possível com o apoio dos três Poderes e de todos os órgãos de governo, que compartilharam e continuam se empenhando no esforço de ajuste fiscal.

O Poder Executivo buscou incansavelmente não apenas ampliar a capacidade de investimentos com recursos livres do Tesouro, que devem triplicar de 2008 para 2009, mas também honrar os compromissos com o funcionalismo público. Assim, o Governo do Estado está colocando em dia os pagamentos dos reajustes salariais previstos pela Lei Britto, que beneficiam 93% dos servidores com reajustes que vão de 19% a 33%.
Fonte: Assessoria de imprensa do Palácio Piratini

Curiosidades políticas

Nas últimas eleições o PT coligou-se ao PPS em 20,3% dos municípios brasileiros., uniu-se com o PSDB em outros 19,7% e juntou-se ao DEM em 17,2% dos municípios onde disputou as eleições. A principal conclusão a tirar-se dessas eleições é que os interesses locais são mais fortes que os programas partidários, não existindo mais nenhum grande partido movido por ideologia, conforme afirma Celso Lungaretti, jornalista e escritor que publica o Blog Rebote.
O PT, o último bastião da pureza ideológica, hoje não vê pecado nenhum em coligar-se com o PPS em 20,3% dos municípios brasileiros. Em Santiago, nas últimas eleições, a participação do PT na Coligação Popular seria bem-vinda a todos os partidos de oposição ao continuísmo conservador.

57 municípios podem deixar de existir em maio de 2009

A criação de municípios é regulada pelo parágrafo 4º do artigo 18 da Constituição, até 1996, que condicionava o surgimento de novos municípios à aprovação de lei estadual e à realização de plebiscito local.
Em junho de 1996, o Congresso alterou a Constituição, introduzindo no texto maior uma nova exigência, de que a criação de novos municípios seja regulada por lei complementar federal. Ocorre que essa lei complementar ainda não foi aprovada, e mesmo assim, foram criados 57 novos municípios no País no período de 1996 e 2000, entre eles, o nosso município vizinho do Capão do Cipó e mais 28 municípios do Rio Grande do Sul.
Provocado, o Supremo Tribunal Federal, em maio de 2007, concedeu 18 meses de prazo para que a Câmara Federal aprovasse a lei complementar que regulamenta a criação de novos municípios, caso contrário os municípios criados, neste interregno, voltariam à condição de distritos no prazo de 12 meses .
O prazo para a Câmara Federal regulamentar o projeto de lei que disciplina a criação de novos municípios, já aprovado pelo Senado Federal, expira em novembro do corrente. Caso não haja a deliberação requerida, os prefeitos e vereadores eleitos, em 5 de outubro, perderão seus mandatos, e os municípios voltarão à condição de distritos.
A Câmara tenta votar, agora de forma apressada, um projeto de emenda à Constituição para evitar que prefeitos e vereadores dessas localidades, que acabam de ser eleitos, percam os mandatos.
Com a palavra os deputados federais mais votados nos 29 municípios gaúchos.

segunda-feira, 13 de outubro de 2008

Cooperativa enfrenta séria crise

Nesta tarde, no auditório do Sindicato Rural, o presidente Cooperativa Regional Tritícola Santiaguense Ltda, Leandro Cardoso Ferreira, apresentou os números da crise financeira que enfrenta a referida cooperativa, como também detalhou plano saneamento financeiro elaborado pela atual direção. Além disso, solicitou o apoio das lideranças políticas, economicas e sociais da comunidade regional, presentes no ato, para apoiarem a proposta de recuperação que será apreciada pelos associados em assembléia geral, já convocada para amanhã.
A Cooperativa promoverá assembléia geral com os asssociados residentes nos municípios Unistalda, Nova Esperança do Sul e Santiago que integram a sua área de atuação, para deliberarem sobre o futuro da Cooperativa.

domingo, 12 de outubro de 2008

Que efeitos a crise americana acarreta ao setor agropecuário brasileiro?

O ex-ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, concedeu entrevista ao jornal Estado de São Paulo, analisando o impacto da crise econômica americanal sobre o setor agropecuário brasileiro, alertando aos produtores rurais e às lideranças econômicas de que "É preciso se preparar para a guerra", levando em conta os efeitos que a crise americana vai acarretar ao setor agropecuário brasileiro:

  • "O primeiro efeito é na disponibilidade de crédito rural. Em relação ao crédito, tínhamos um problema interno independente da crise externa, determinado pelo brutal aumento de custo para os produtores rurais decorrente da alta nos preços dos fertilizantes, dos combustíveis e do aço. Tínhamos uma demanda de mais reais por hectare para o crédito de custeio em função desse custo de produção."O que aconteceu foi uma redução nos depósitos à vista quando houve a extinção da CPMF. Como esses depósitos são a maior fonte de recursos para o crédito rural, tivemos um descasamento entre a maior necessidade e a menor oferta de crédito.
  • Ainda em relação à questão interna, muitos produtores que teriam acesso ao crédito em situação normal não terão porque não resolveram seu próprio endividamento.
  • A esses dois fatos se agrega um terceiro ainda de origem interna que era a expectativa pleiteada pelo próprio governo de aumentarmos em 5% a produção, com aumento de área plantada inclusive, para o Brasil se credenciar a ocupar os mercados que se abriam com preços mais elevados, em função do desequilíbrio entre oferta e demanda de alimentos em termos globais."
" Aí vem a crise e interfere nesse cenário. Interfere de maneira negativa em três vertentes.
  • Primeiro, no financiamento das multinacionais, moageiras, tradings, sobretudo de soja, que representam quase 30% da oferta de crédito para essas culturas. Essas empresas tiveram corte de crédito nas suas matrizes e estão deixando de financiar sobretudo o produtor de soja. Houve redução de crédito especialmente no Centro-Oeste, onde estão os grande produtores.
  • A segunda vertente foi a redução do Adiantamento de Contrato de Câmbio, o ACC, que é o recurso que financia as exportações, inclusive as agrícolas. No ano passado, o agronegócio exportou o equivalente a 36% de todo volume exportado pelo Brasil em dólares. A escassez de recursos para a exportação pode comprometer até o próprio saldo comercial da balança brasileira.
  • O terceiro fator: o sistema financeiro brasileiro está assustado com esse processo e tem burocratizado o crédito para o agricultor. Embora existam regras, o dinheiro não está chegando na mão do agricultor. A agricultura é uma atividade com tempestividade. Se o dinheiro chegar depois da chuva, depois do plantio, é inútil. Todos esses fatos sinalizam uma safra muito mais cara, muito mais exigente de recurso de crédito e com muito menor disponibilidade desse crédito." Fonte: Blog do Noblat

Comento:

E no Rio Grande do Sul, especificamente na nossa região, quais as ações que estão sendo desenvolvidas pelas lideranças para mobilizarem os produtores rurais no sentido de que avaliem o impacto, na sua própria atividade produtiva, da possível falta de crédito para financiar as lavouras de verão, da elevação dos preços dos insumos e da instabilidade na futura comercialização dos nossos principais produtos?

Montadoras americanas em dificuldades


A desaceleração da economia americana, decorrente da crise financeira mundial, pode levar a uma situação impensável há alguns meses: a concordata da GM, da Ford e da Chrysler – as três maiores montadoras dos Estados Unidos. O alerta partiu de de Robert Schulz, analista da agência de classificação de risco Standard & Poor’s, em uma entevista à uma emissora de TV da Bloomberg.
“Os fatores macroeconômicos poderiam sobrecarregá-los a este ponto”, afirma a agência, mesmo que as empresas adotem medidas de reestruturação. As três companhias lutam, há anos, para reestruturar suas operações. A corrosão de sua saúde financeira começou com os pesados pacotes de benefícios pagos a trabalhadores da ativa e aposentados. Agora, com a deterioração do cenário mundial, a situação se agravou devido à retração do crédito, que pode espantar compradores de veículos e dificultar as operações das concessionárias e distribuidoras de automóveis.
Informações da revista Exame, publicadas no Blog do Polibio Braga.