Schubert - Ave Maria

Extinção de Municípios - Contribuição ao Debate!

A descentralização dos serviços públicos de saúde, educação, infraestrutura e outros para as comunidades distritais organizadas sempre fizeram parte do meu ideário político, desde quando exercia atividades de servidor público em órgãos do Estado, União e Municípios, por entender de que o controle sobre os agentes prestadores de serviços públicos deveria estar, sempre, próximo das populações beneficiárias e pagadoras dos impostos, mas estas devidamente empoderadas e organizadas.

Coerente com essa visão política, acompanhei os processos emancipacionistas ocorridos no estado nos últimos 30 anos, por força de ofícios, tive a oportunidade de conhecer a maioria dos municípios emancipados nesse período. Também, no exercício do mandato de prefeito de Santiago (1993 a 1996), apoiei, incondicionalmente, a criação dos municípios de Unistalda e Capão do Cipó.

 Nesse sentido, sempre agi consciente de que a repartição dos recursos dos impostos federais, FPM e ICMS, com essas comunidades distritais fortaleceria política e economicamente a região, pela ampliação do poder político institucional; diversificação e melhoria da qualidade dos serviços de saúde, educação, infraestrutura (rural e urbana); estimularia o desenvolvimento econômico e social através do maior fomento às atividades agrícolas, comerciais, industriais e dos serviços privados em geral; e de resultados significativos no aumento da produção e produtividade local; geração de empregos, renda e de maior bem-estar social aos moradores dessas novas localidades emancipadas.

 Hoje, tenho plena convicção de que o processo de descentralização e autonomização dos distritos proporcionaram ganhos significativos em todas as comunidades emancipadas.

 Agora, em 2019, somos surpreendidos com o projeto de Emenda Constitucional do Poder Executivo, que propõe a extinção dos municípios com população de até 5 mil habitantes e receitas próprias inferiores a 10 por cento. De acordo com estudo publicado, recentemente, pela Fundação Getúlio Vargas, a extinção poderia atingir 1040 municípios no Brasil, sendo 123 só no Estado do Rio Grande do Sul, no prazo de cinco anos.

Quais seriam as razões e fundamentos políticos, sociais e econômicos dessa Emenda Constitucional que será debatida e votada no Congresso Nacional?

 Qual o impacto dessa medida na prestação do serviços públicos essenciais às comunidades que perderem sua autonomia política e administrativa?

Qual a realidade fática das contas públicas dos municípios que estariam na linha de corte, quanto às suas reais possibilidades de gerar receitas próprias a fim de atingirem o percentual mínimo exigido na Emenda?

            Penso que, dificilmente, o Congresso Nacional aprovará essa emenda nos termos propostos pelo Poder Executivo, todavia isso não invalida de que é urgente profunda reflexão acerca dos atuais modelos de organização, formação das receitas e despesas orçamentárias, qualidade dos gastos e da própria estrutura gerencial e administrativa dos municípios, sejam eles pequenos, médios ou grandes.

 Todos sabem que as estruturas administrativas, em muitos municípios, são superdimensionadas, ociosas e com baixa eficácia executiva; que há desperdícios nos gastos públicos; omissão na cobrança dos impostos municipais motivadas pelo receio de desgaste político e perda de votos. É evidente que é muito mais confortável, politicamente, aos gestores e legisladores municipais dependerem somente dos repasses constitucionais do FPM, ICMS, de verbas discricionárias de programas estaduais e federais e das emendas de natureza parlamentar, agora obrigatórias, para realizarem suas ações e políticas públicas complementares.

Entendo que é chegada a hora de reflexão, estudos e de tomada de atitudes, corajosas e patrióticas, por parte dos prefeitos, vereadores, dirigentes partidários e, especialmente, pelos eleitores, na decisão sobre em que tipo de Município queremos viver a partir de 2020.

A DELAÇÃO DO EX-MINISTRO PALOCCI

Em 39 Anexos o ex-ministro da Fazenda, Antônio Palocci, do governo do Lula, ex-Chefe da Casa Civil da presidente Dilma, desfia um longo rosário de ilicitudes e roubalheiras do erário público que ocorreram durante os governos petistas de Lula e Dilma.

https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/wp-content/uploads/sites/41/2019/10/Anexos-da-Delacao-Palocci-2.pdf

1964 - O ANO QUE TERMINOU

1964. É um ano que ainda não terminou... eu era menino, longe de casa, numa escola agrícola, mas lembro com muita clareza os discursos ouvidos pelo rádio e os desdobramentos que se sucederam no cenário político brasileiro... Mais de meio século depois, percebo que aquele período não acabou...e que está muito vivo na minha mente o debate ideológico que empolgou a minha geração. Militei, politicamente, em favor do restabelecimento das franquias democráticas, da restauração do estado de direito e por justiça social no Brasil.

Hoje, meio século depois, onde estamos? Os companheiros de ontem, ao chegarem ao poder, muitos, lambuzaram-se na corrupção e perderam os rumos da sociedade que sonhávamos, fraterna, justa e de oportunidades para todos. Diante do cenário atual, meu sentimento é de que a história destes últimos 50 anos precisa ser reaberta e recontada, com a devida isenção temporal necessária, para que a verdade da história prevaleça, sem vencidos, sem vencedores

CORUPÇÃO

Ao longo das últimas décadas, como eleitor e militante partidário, votei e apoiei muitos candidatos que bradavam nos palanques, rádios e televisões verdadeiros libelos contra a malversação dos recursos públicos - a corrupção, hoje a palavra que simboliza e sintetiza o roubo do dinheiro público.

Alguns deles, infelizmente, por conivência, omissão ou conveniência eleitoral silenciaram diante de fatos concretos de corrupção que ocorreram no país, outros, sujaram as mãos e desonraram os valores e princípios éticos e morais que pregavam em praça pública.

Nas mídias sociais, hoje, assistimos uma verdadeira guerra de informação e contra-informação entre os que defendem a operação Lava Jato, como sendo o novo paradigma de combate à corrupção e os que se valem de argumentos inconsistentes e, às vezes, espúrios para execrá-la, instados pela insatisfação de ver seus líderes políticos penalizados pela Justiça por práticas de corrupção

PUBLICAÇÕES DO INTERCEPT BRASIL

Li os diálogos publicados, recentemente, pelo "Intercept Brasil", sobre conversas privadas do Procurador Deltan Dallagnol, todavia não encontro neles a prática de nenhum crime que possa manchar a honra profissional do Procurador, talvez, no máximo, arranhar sua imagem de austeridade como cidadão idealista, que se vale da notoriedade para ganhar mais alguns caraminguás em atividades profissionais paralelas.

São Ilegais? Ocorreram? Mas o que é verdadeiro nestas publicações, obtidas ilegalmente, é a pretensão indisfarçável de atingir de morte a Lava jato, operação de colocou na cadeia grandes empresários, dirigentes de estatais, agentes políticos de nomeada (Lula, Palocci, Cabral, Cunha e outros) na cadeia. Logo, o "mal" que tentam extrair de gravações privadas e entre familiares é infinitamente incomparável com os brutais roubos na Petrobras e em diversos órgãos dos governos estaduais e federal.

 A tentativa de libertar da cadeia o chefe-mor da corrupção na Petrobras, BNDES, e outros, com base na desconstrução pessoal dos principais personagens da Lava jato é típica de órgãos de imprensa que não medem os meios para atingir seus fins, ou seja, obter a qualquer preço o vil metal.

https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=2160894867298645&id=100001344574445

COOPERATIVISMO SE RECICLADO NA REGIÃO

COOPATRIGO - Centro Agropecuário e Centro Automotivo, em Santiago - RS Fonte: Imagem: Blog Nova Pauta

A Cooperativa Tritícola São Luizense Ltda - COOPATRIGO vai inaugurar no dia 17 de maio uma estrutura de apoio aos associados sediados na região de Santiago. O Centro Agropecuário foi construído às margens da BR 287, próximo ao entroncamento da RST 377, mediante investimentos de 4,5 milhões de reais.

O cooperativismo agropecuário se recicla em Santiago, graças à "COOPATRIGO", que conseguiu sobreviver à crise das décadas passadas. Não podemos esquecer que já tivemos duas grandes cooperativas agropecuárias em Santiago: Cooperativa Rural Santiaguense Ltda - "RURAL", que atuava no comércio laneiro e pecuário e a célebre Cooperativa Regional Tritícola Santiaguense Ltda, a “TRITÍCOLA”, como popularmente era chamada por todos nós. A RURAL, foi completamente liquidada no final do último século. A TRITÍCOLA, que protagonizou, no passado, forte desenvolvimento da agricultura regional, servindo de instrumento de comercialização de soja, trigo, sementes, repasses de recursos financeiros para pré-comercialização e aquisição de insumos, supermercados em diversos municípios, postos de combustíveis, lojas confecções e fábrica de peças, loja de confecções, loja de insumos, frota de transportes e outras não sobreviveu à primeira década do atual milênio, dizimada pelos interesses pessoais, irresponsabilidade e incapacidade gerencial de seus dirigentes, além de questões climáticas que frustraram muitas safras e da crise econômico-financeira que se abateu no país e, por via de consequência, impactando fortemente a sobrevivência e a solvência dos agricultores associados.

A COOPATRIGO, com sede em São Luiz Gonzaga, nossa vizinha, que também enfrentou os mesmos obstáculos econômicos, climáticos e de políticas agrícolas que a nossa “TRITÍCOLA”, conseguiu sobreviver e, o que é mais importante, crescer como cooperativa de produção e ainda alargar sua área de atuação e de apoio a novos produtores em outras regiões.

É muito bem-vinda a COOPATRIGO em nosso meio! Devemos saudá-la e expressar a nossa admiração aos seus gestores que souberam conduzi-la na difícil travessia das últimas quatro décadas. Mas, também, como nativos e aquerenciados em Santiago, não podemos deixar de refletir sobre as causas e razões para a debacle do cooperativismo autóctone e, também, aceitar passivamente a deterioração do patrimônio físico da tritícola, que persiste abandonado e à mercê das disputas judiciais acerca da massa falida.

HAUSER - Waltz No. 2 (Shostakovich)

BOLEROS INSTRUMENTALES PARA EL ALMA

ENTARDECER - Orquestra da Ulbra, Chico Saratt e Marcello Caminha

Marcello Caminha - Veterano