sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA CONTARÁ COM FINANCIAMENTO DO BNDES

O BNDES abrirá inscrições para recebimento de projetos de produção agroecológica ou orgânica, no período de 17 de fevereiro a 31 de março do corrente, através de edital de Chamada Pública do BNDES e CONAB, no valor de R$ 15 milhões, a fim de contemplar cooperativas e associações de produtores rurais de base familiar.

Leia a íntegra da notícia publicada no site Ambientebrasil, abaixo:


"BNDES abre financiamento para pequeno produtor agroecológico


O edital foi lançado durante o II Chamado da Floresta, evento ocorrido em 29 de novembro de 2013, em Melgaço (PA). Na ocasião, as ministras do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, os ministros do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e o interino da Casa Civil, Diogo Santana, assinaram pacote de medidas voltado aos povos e comunidades extrativistas da Região Amazônica. No total, o governo federal investirá R$ 712 milhões até 2016.
Objetivos - Os investimentos serão aplicados em estruturação de circuitos locais e regionais de produção, beneficiamento, processamento, armazenamento e comercialização, com o objetivo de melhorar suas condições de atuação no mercado governamental de alimentos, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ou para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O edital segue as diretrizes do Programa de Fortalecimento e Ampliação das Redes de Agroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica (Ecoforte), em complementação às ações previstas no âmbito do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo).
Nesta quinta-feira (23), ocorreu, no Ministério do Meio Ambiente (MMA), a primeira reunião de governo de monitoramento da agenda extrativista. “A reunião foi preparatória para encontro entre o governo e os extrativistas no dia 29, na Secretaria Geral da Presidência da República”, explicou a diretora de Extrativismo do MMA, Larisa Gaivizzo. “Nesse encontro, será definida a data para o encontro da presidenta Dilma Rousseff com os extrativistas”."
Fonte:
http://noticias.ambientebrasil.com.br/clipping/2014/01/25/102126-bndes-abre-financiamento-para-pequeno-produtor-agroecologico.html

quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

SINAIS EXTERIORES DE RIQUEZA DE SERVIDOR PÚBLICO SÃO INVESTIGADOS EM PORTO ALEGRE

Do site de Zero Hora:

Sinais exteriores de riqueza colocaram servidor do DEP sob investigação
Funcionário do Departamento de Esgotos Pluviais teria ligação com empresário do ramo da construção civil que presta serviços para o município

Sinais exteriores de riqueza colocaram servidor do DEP sob investigação Receita Federal/Divulgação/Receita Federal/Divulgação
Casa construída por servidor do DEP estava desocupadaFoto: Receita Federal/Divulgação / Receita Federal/Divulgação



A investigação da Operação Casa Branca começou a partir de suspeitas de sinais exteriores de riqueza e de patrimônio não declarado por parte de um servidor do Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) de Porto Alegre. Ele é um engenheiro.

A partir disso, foram identificados indícios de corrupção, sonegação e lavagem de dinheiro, conforme a Receita Federal. Um empresário da área da construção civil também é investigado.
As buscas ocorreram na manhã desta quinta-feira nas casas do servidor público e do empresário e em três empresas que prestaram serviços para a prefeitura de Porto Alegre ou teria sido usadas para lavagem de dinheiro.
O nome da operação foi inspirado em uma casa construída pelo engenheiro em um condomínio na zona sul de Porto Alegre.
Zero Hora fez contato com o DEP, mas ainda não obteve retorno."
Fontehttp://zerohora.clicrbs.com.br/rs/politica/noticia/2014/01/sinais-exteriores-de-riqueza-colocaram-servidor-do-dep-sob-investigacao-4404660.html

quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

A POLÊMICA DECLARAÇÃO DA JORNALISTA DO SBT

FORTES INDÍCIOS DE CRISE NO SETOR IMOBILIÁRIO

Tribuna do Consumidor: FORTES INDÍCIOS DE CRISE NO SETOR IMOBILIÁRIO: A cidade de São Paulo possui R$ 11,6 bilhões em imóveis "encalhados" , segundo levantamento do ImovelBid , site especializado em ...

A cidade de São Paulo possui R$ 11,6 bilhões em imóveis "encalhados"segundo levantamento do ImovelBidsite especializado em leilões de estoques imobiliários,a partir de dados referentes a agosto, de uma consultoria imobiliária. São cerca de 20 mil imóveis novos, já prontos, e que não foram vendidos pelas incorporadoras.

Segundo o Secovi (sindicado do mercado imobiliário), a média mensal de imóveis em estoque na cidade em 2013 é de 18.421. No ano passado, esse número era de 17.955. No auge do boom imobiliário, em 2010, eram apenas 9.762 imóveis em estoque. Um dos motivos da diferença entre as duas pesquisas se deve ao fato de que o Secovi só considera nos cálculos imóveis lançados há, no máximo, 36 meses, incluindo nesse montante até os que ainda estão em construção e não foram vendidos seis meses após o lançamento do empreendimento.
Esse estoque é pouco menos de tudo que foi lançado na cidade em 2013, segundo dados da consultoria, que contabiliza 23.196 unidades lançadas em São Paulo até...

Leia a íntegra da notícia no link, acima!

Fonte: http://tribunadoconsumidor.blogspot.com.br/

segunda-feira, 27 de janeiro de 2014

PARREIRAIS NAS PROPRIEDADES FAMILIARES DA REGIÃO SUDOESTE

A Secretaria Estadual da Agricultura e Agronegócio do RS incentiva o plantio de pequenos pomares de videiras, em propriedades familiares de municípios da região Sudoeste. Essa região já é um importante polo produtor de uvas e vinhos finos de qualidade, através da implantação de grandes projetos empresariais, por iniciativa das principais industrias gaúchas e de algumas empresas de capital internacional.

Leia, abaixo, a notícia publicada no Portal do Estado do Rio Grande do Sul: 

"Governo assina convênios que repassam R$ 3 milhões para instalação de vinhedos
Foto destaque
Mainardi disse que a proposta é criar uma nova alternativa de renda para a pequena propriedade
O Governo do Estado, através da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, em parceria com as prefeituras locais, dá início, na próxima semana, ao projeto de implantação de parreirais nos assentamentos da reforma agrária dos municípios de Hulha Negra, Candiota, Pinheiro Machado e Santana do Livramento. Serão plantados 48 hectares, sendo 12 em cada município, beneficiando com 0,5 hectares cada uma das 90 famílias selecionadas. 

De acordo com o titular da Seapa, Luiz Fernando Mainardi, que estará na região na próxima segunda e terça-feira para (27 e 28), para assinar convênios com os municípios, a proposta é criar uma nova alternativa de renda para a pequena propriedade, aproveitando as potencialidades de clima e solo existentes naqueles municípios. Ao todo, serão investidos R$ 2,6 milhões para viabilizar a estruturação desta matriz produtiva. 

Mainardi explicou, ainda, que a ideia é produzir uva de mesa, para consumo in natura e, especialmente, uva para suco. "Com o beneficiamento, que pode se dar a partir de uma organização cooperativada, podemos vender o suco para a merenda escolar, assegurando mercado para a produção e agregando valor ao produto", defendeu o secretário da Agricultura. 

Unipampa 
Na terça-feira (28), em Dom Pedrito, o secretário da Agricultura assina convênio com a Unipampa para instalação de um vinhedo no campus de Dom Pedrito, que possui curso de Enologia, para a prática e pesquisa dos alunos. O convênio é no valor de R$ 400 mil."

Fonte:

http://www.rs.gov.br/noticias/1/118988/Governo--assina-convenios-que-repassam-R$-3-milhoes-para-instalacao-de-vinhedos/1///
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domingo, 26 de janeiro de 2014

Adolfo Sachsida - Opiniões: Quando Estourar a Bolha Imobiliária vão Dizer que ...

Adolfo Sachsida - Opiniões: Quando Estourar a Bolha Imobiliária vão Dizer que ...: Em meados de 2007 comecei a criticar o "novo" modelo econômico adotado no Brasil (como se não fosse uma cópia do modelo adotado n...

LEI ANTICORRUPÇÃO ENTRA EM VIGOR NO BRASIL NO DIA 29

A nova lei vai punir com multa a empresa que pagar propina para subornar servidores públicos a fim de obter contratos ou quaisquer outros serviços públicos. A oferta de dinheiro, bebidas, combustível, carnes, eletrodomésticos, automóveis, semoventes, hospedagens gratuitas em hotéis, viagens de recreio para familiares, empregos para parentes, etc. são algumas das modalidades utilizadas por empresários para corromper servidores públicos na tentativa de facilitar a obtenção vantagens nos diferentes níveis de governo.

A partir de agora as empresas envolvidas em corrupção vão ser multadas em, pelo menos, valor igual ao da vantagem obtida pelo ato ilícito. O piso mínimo da punição para quem desrespeitar a chamada Lei Anticorrupção, que entra em vigor na quarta-feira (29), estará previsto em decreto que vai definir a dosimetria para as penas às empresas corruptas, entre outros itens.

Leia a notícia publicada pela Agência Brasil, por ocasião da sanção da lei. abaixo,

Dilma sanciona, com vetos, Lei Anticorrupção

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil


Brasília - A presidenta Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a  Lei Anticorrupção, que responsabiliza administrativa e civilmente empresas que cometem crimes contra a administração pública e prevê novas punições. A lei e a mensagem de vetos serão publicadas na edição de amanhã (2) do Diário Oficial da União.
Aprovada pelo Senado no começo de julho, a lei prevê punição, em outras esferas além da judicial, de empresas que corrompam agentes públicos, fraudem licitações e contratos ou dificultem atividade de investigação ou fiscalização de órgãos públicos, entre outros ilícitos.
Dilma fez três vetos ao texto, segundo informações da Controladoria-Geral da União (CGU). No primeiro veto, a presidenta retirou do texto o trecho que limitava o valor da multa aplicada às empresas ao valor do contrato. Fica mantida a redação que prevê a aplicação de multa de até 20% do faturamento bruto da empresa, ou até R$60 milhões, quando esse cálculo não for possível.
No segundo veto, o governo retirou da lei o trecho que tratava da necessidade de comprovação de culpa ou dolo para aplicar sanção à empresa. Segundo a CGU, diante do dano aos cofres públicos, não será necessário comprovar que houve intenção dos donos da empresa em cometer as irregularidades.
Dilma também vetou o inciso segundo o qual a atuação de um servidor público no caso de corrupção seria um atenuante para a empresa.
De acordo com a CGU, com a nova lei, na esfera judicial, poderá ser decretado perdimento de bens, suspensão de atividades e dissolução compulsória, além da proibição de recebimento de incentivos, subsídios, subvenções, doações ou empréstimos de órgãos ou entidades públicas e de instituições financeiras públicas ou controladas pelo poder público, por determinado prazo. As penas administrativas serão aplicadas pela CGU ou pelo ministro de cada área.
A Lei Anticorrupção também prevê tratamento diferenciado entre empresas negligentes no combate à corrupção e as que se esforçam para evitar e coibir ilícitos. Empresas que possuem políticas internas de auditoria, aplicação de códigos de ética e conduta e incentivos a denúncias de irregularidades poderão ter as penas atenuadas.
A nova lei determina ainda a desconsideração da personalidade jurídica de empresas que receberam sanções, mas tentam fechar novos contratos com a administração pública por meio de novas empresas criadas por sócios ou laranjas.  
Edição: Fábio Massalli

Fonte:  Agência Brasil

quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

EDITAL DE CONCURSO PARA O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA CONTEMPLA MÚLTIPLAS PROFISSÕES

Edital Concurso MAPA 2014

 

Saiu o edital do concurso do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA-2014,  para provimento de 796 vagas, para as carreiras de Fiscal Federal Agropecuário, as carreiras de Atividades Técnicas de Fiscalização e as carreiras do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE afetos ao MAPA.

Confira os cargos, as vagas e a respectiva remuneração:

CARREIRA DE FISCAL FEDERAL AGROPECUÁRIO
  • Engenheiro Agrônomo - 84 vagas - Requisito Específico - Graduação em Engenharia Agronômica e registro no respectivo conselho de fiscalização profissional. A remuneração é de 12.539,38.  
  • Farmacêutico - 14 vagas -  Requisito Específico - Graduação em Farmácia e registro no respectivo conselho de fiscalização profissional. A remuneração é de 12.539,38.   
  • Químico - 24 vagas - Requisito Específico - Graduação em Química e registro no respectivo conselho de fiscalização profissional. A remuneração é de 12.539,38.
  • Veterinário - 17 vagas - Requisito Específico - Graduação em Medicina Veterinária e registro no respectivo conselho de fiscalização profissional. A remuneração é de 12.539,38.
  • Zootecnista - 8 vagas - Requisito Específico - Graduação em Zootecnia e registro no respectivo conselho de fiscalização profissional. A remuneração é de 12.539,38.
CARGOS DE ATIVIDADES TÉCNICAS DA FISCALIZAÇÃO DO MAPA
  • Agente de Atividades Agropecuárias - 53 vagas - Requisito Específico - Ensino Médio Técnico em Agricultura ou Agropecuária 50,00 40 h/s A remuneração é de 5.850,79.
  • AISIPOA - Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal - 105 vagas - Requisito Específico - Ensino Médio Completo ou equivalente. A remuneração é de 5.850,79.
  • Auxiliar de Laboratório - 74 vagas - Requisito Específico - Ensino Fundamental Completo.  A remuneração é de 3.729,44.
  • Técnico de Laboratório - 194 vagas - Requisito Específico - Ensino Médio Técnico em Biotecnologia ou Análises Clínicas ou Metrologia ou Química ou Agroindústria ou Alimentos ou Farmácia ou Viticultura e Enologia ou Agropecuária e registro no respectivo conselho de fiscalização do exercício profissional. A remuneração é de 5.850,79.

CARGOS DO PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO - PGPE
  • Administrador - 27 vagas  - Requisito Específico - Graduação em Administração e registro no respectivo conselho de fiscalização do exercício profissional. A remuneração é de 4.562,72,
  • Agente Administrativo - 17 vagas  - Requisito Específico - Ensino Médio Completo. A remuneração é de 2.818,02,
  • Bibliotecário - 2 vagas - Requisito Específico - Graduação em Biblioteconomia e registro no respectivo conselho de fiscalização do exercício profissional. A remuneração é de 4.562,72.
  • Contador - 7 vagas - Requisito Específico - Graduação em Ciências Contábeis e registro no respectivo conselho de fiscalização do exercício profissional. A remuneração é de 4.562,72.
  • Economista - 4 vagas - Requisito Específico - Graduação em Ciências Econômicas e registro no respectivo conselho de fiscalização do exercício profissional. A remuneração é de 5.334,90.
  • Engenheiro - 3 vagas - Requisito Específico - Graduação em Engenharia Civil ou Engenharia Elétrica e registro no respectivo conselho de fiscalização do exercício profissional. A remuneração é de 5.334,90.
  • Geógrafo - 3 vagas - Requisito Específico - Graduação em Geografia e registro no respectivo conselho de fiscalização do exercício profissional. A remuneração é de 5.334,90
  • Psicólogo - 2 vagas - Requisito Específico - Graduação em Psicologia e registro no respectivo conselho de fiscalização do exercício profissional. A remuneração é de 4.562,72.
  • Técnico de Contabilidade - 6 vagas - Requisito Específico - Ensino Médio Técnico em Contabilidade e registro no respectivo conselho de fiscalização do exercício profissional. A remuneração é de 2.818,02.
As inscrições se realizarão somente via INTERNET: de 14h00min do dia 3 de fevereiro de 2014 às 23h59min do dia 6 de março de 2014, no site www.consulplan.net. Os valores das taxas de inscrição variam de 71,00, 50,00 e 38,50, de acordo com o cargo.

Serão aplicadas provas escritas objetivas de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório. As provas escritas objetivas de múltipla escolha e discursivas serão realizadas nas 27 capitais das Unidades da Federação, simultaneamente, com data inicialmente prevista para o dia 4 de maio de 2014 (domingo), com duração de 4 (quatro) horas para sua realização, em dois turnos, confira:
  • manhã (AISIPOA - Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal; Técnico de Laboratório; e Técnico de Contabilidade)
  • tarde (Agente Administrativo; Agente de Atividades Agropecuárias; Administrador; Auxiliar de Laboratório; Bibliotecário; Contador; Economista; Engenheiro; Engenheiro Agrônomo; Farmacêutico; Geógrafo; Psicólogo; Químico; Veterinário; e Zootecnista.).

Veja o edital na íntegra publicado hoje, 21/01/2014, no Diário Oficial da União (DOU): Edital do Concurso MAPA 2014.

terça-feira, 21 de janeiro de 2014

BANHOS DE SOL PODEM REDUZIR A PRESSÃO ARTERIAL

O site ambientebrasil.com.br publica, hoje, 21, um clipping sobre um estudo britânico, publicado na revista científica The Journal of Investigative Dematology, pertencente ao grupo Nature, que aponta os benefícios dos "banhos de sol" na redução da hipertensão arterial.

Leia, a íntegra da notícia:

"Exposição ao sol é capaz de reduzir pressão sanguínea, segundo estudo

Uma sessão de 30 minutos de sol tem a capacidade de reduzir de forma significativa a pressão sanguínea, de acordo com estudo britânico publicado na revista científica “The Journal of Investigative Dermatology”, do grupo Nature. O efeito ocorre graças à alteração dos níveis de óxido nítrico na pele e na corrente sanguínea provocada pelos raios UVA, que faz parte da radiação solar.
Já era conhecido que os níveis de pressão arterial e de doenças cardiovasculares observados na população variam de acordo com a latitude e com a estação do ano: a incidência de hipertensão é mais baixa no verão e em regiões mais próximas do Equador, o que revela um possível efeito benéfico do sol.
Cogitou-se anteriormente que a vitamina D, estimulada pelo sol, poderia ter relação com esse fenômeno. Mas estudos não conseguiram demonstrar que a suplementação com vitamina D seria capaz de reduzir a incidência de doenças cardiovasculares.
A hipótese testada pelos cientistas, desta vez, é a de que o sol seria capaz de mobilizar o óxido nítrico presente na pele para a circulação, promovendo dessa forma a diminuição da pressão.
Para testá-la, os pesquisadores expuseram 24 voluntários saudáveis a uma irradiação de raios UVA que equivale a 30 minutos de exposição solar com camiseta de manga curta e bermuda.
Durante a sessão, e pelos 20 minutos seguintes após a irradiação, a pressão arterial média caiu significativamente. Também foi observada uma queda na pressão arterial diastólica (menor valor verificado durante a medida de pressão). Os resultados foram comparados com sessões de irradiação simulada, nos quais esses efeitos não foram observados.
A pesquisa concluiu, por meio de medidas e exames feitos nos voluntários durante e após a irradiação, que os raios UVA foram capazes de liberar para a circulação o óxido nítrico armazenado na pele, promovendo assim a redução da pressão arterial.
Os cientistas se certificaram de que os efeitos observados não tinham a ver com mudanças de temperatura, já que mantiveram temperaturas similares tanto no grupo exposto à irradiação verdadeira quanto à irradiação falsa.
De acordo com os autores, se esses efeitos forem confirmados e se for constatado que eles ocorrem de forma crônica, os resultados podem ter implicações significantes no aconselhamento em saúde pública e levar a mudanças na avaliação sobre riscos e benefícios da exposição ao sol.
Recomendações – Ainda é preciso empreender uma investigação mais profunda para discutir mudanças em relação às recomendações sobre exposição solar. De acordo com o Consenso Brasileiro de Fotoproteção, lançado no ano passado pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), a exposição ao sol deve ser evitada das 10h às 15h e a população deve usar protetor solar com fator de proteção de, no mínimo, 30.
A exposição inadequada ao sol pode levar a queimaduras, elevação da temperatura da pele, envelhecimento precoce, câncer de pele melanoma e não melanoma, de acordo com a SBD. (Fonte: G1)"

Fonte: http://noticias.ambientebrasil.com.br/clipping/2014/01/21/101965-exposicao-ao-sol-e-capaz-de-reduzir-pressao-sanguinea-segundo-estudo.html

segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

BOLHA IMOBILIÁRIA BRASILEIRA - SEM MÁSCARA

O site Bolha Imobiliária no Brasil publicou, hoje, 20, um trabalho sobre os principais fatos relacionados com a existência de possível bolha imobiliária no Brasil, mostrando fatos e dados obtidos através de consultas a relatórios de grandes construtoras brasileiras. Veja, abaixo, os infográficos e as referências do trabalho realizado: 

"Desmascarando a Bolha Imobiliária no Brasil – CA


O objetivo deste trabalho é o de apresentar através de infográficos, todos os principais fatos relacionados à bolha imobiliária brasileira. Ao final, link c/ todas as referências utilizadas.

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REFERÊNCIAS DO TRABALHO – DESMASCARANDO A BOLHA IMOBILIÁRIA NO BRASIL:
Parte 1: A falsa demanda e seus distratos (Subprime I):
Distratos entre 20% e mais de 60% das vendas brutas:
As referências foram os relatórios oficiais das construtoras que divulgam os distratos (maioria omite). Para acessar estes relatórios, pesquisar no site de cada construtora, dentro da página de RI (Relação com Investidores). No relatório da PDG do 3T2013 poderá ser identificado que o total de distratos do período foi superior a 60% das vendas brutas. No da Rossi referente ao 4T2012 e total 2.012, você identificará distratos totais para o ano equivalentes a 42% das vendas brutas. Já quanto a distratos no patamar mínimo (ainda totalmente absurdo em qualquer negocio), consulte a quantidade de distratos da MRV em relação a unidades vendidas no relatório do 3T2013 (eles não reajustam o valor distratado, cálculo deve ser pela quantidade).
PDG cancelou 43 empreendimentos em 6 meses: na matéria abaixo, consta esta informação, inclusive acrescentando que o total de distratos da PDG em 2.013 será de mais de R$ 2 bilhões, boa parte graças a estes cancelamentos, que a própria reportagem relaciona com a bolha imobiliária brasileira. Outro ponto é que a PDG pode aumentar ainda mais o número de empreendimentos cancelados....continua..."
Leia a íntegra do texto sobre as referências do trabalho, acessando o link, abaixo:

http://www.bolhaimobiliaria.com/2014/01/20/desmascarando-a-bolha-imobiliaria-no-brasil-ca/

sábado, 18 de janeiro de 2014

CRIME ELEITORAL? PODE SER!?


Gerson Camarotti 

"O PSDB decidiu entrar com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral para questionar o uso político da reforma ministerial para ampliar o tempo de televisão da presidente Dilma Rousseff, na disputa desse ano. A interpretação do comando tucano é que Dilma comete crime eleitoral ao incluir na reforma partidos que estão fora da base, como o PTB, o PSD e o Pros.

O argumento dos tucanos é que numa eleição é preciso igualdade de condições entre as candidaturas. E que neste caso, o PSDB não tem os mesmos instrumentos de Dilma para atrair novas legendas e, com isso, aumentar o tempo na propaganda eleitoral gratuita.

Para fundamentar a representação, o PSDB deve utilizar o argumento difundido pelo Palácio do Planalto de que não pode ampliar o espaço do PMDB na reforma eleitoral porque precisa incluir no governo outros partidos para ampliar o palanque da reeleição.

Ao Blog, um cacique do PSDB argumentou que “em qualquer outro período, o uso de cargos no primeiro escalão para ampliar a base governista consolida a prática do toma-lá-dá-cá”. Mas em ano de disputa presidencial, acrescentou esse tucano, “essa prática torna-se um crime eleitoral”. O presidente do PSDB e candidato tucano, senador Aécio Neves (MG), concorda com esse argumento."



Publicado  link, abaixo:

http://g1.globo.com/platb/blog-do-camarotti

sexta-feira, 17 de janeiro de 2014

"Governo atende recomendação do CREA-RS e nomeia Engenheiro para diretor de Obras


Poucas horas após o Palácio Piratini ter anunciado a escolha do advogado Fausto Loureiro para assumir a Diretoria de Obras da Secretaria de Obras Públicas do Estado, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-RS), em 14 de janeiro, pediu que a nomeação não fosse oficializada por ferir duas normas legais. O presidente do Conselho gaúcho, Eng. Civil Luiz Alcides Capoani, alertou para o decreto 44.231, de dezembro de 2005, que afirma textualmente que “o cargo de diretor do Departamento de Obras da Secretaria das Obras Públicas e Saneamento deve ser ocupado por servidor pertencente ao quadro dos funcionários técnicos-científicos, com formação em arquitetura e urbanismo ou engenharia civil”. E, ainda acrescentou que essa decisão contraria também a Lei n. 5.194, de 1966, que veda a nomeação de um advogado para ocupação de cargos eminentemente técnicos, que devem ser ocupados por profissionais registrados nos Conselhos regionais. “Não podemos permitir que seja nomeado um advogado, o nosso papel é a fiscalização do exercício profissional. A OAB não permitiria que colocássemos um Engenheiro na chefia do Jurídico da Secretaria de Obras”, afirmou o Eng. Capoani.

Nesta sexta-feira (17), foi publicada no Diário Oficial a nomeação do Engenheiro Civil Léo Azmus como diretor-geral de Obras da Secretaria de Obras Públicas, bem como a nomeação do advogado Fausto Loureiro para diretor-geral adjunto da Secretaria.

O CREA-RS publica nos jornais de grande circulação do Estado, neste sábado (18), um anúncio em agradecimento aos apoios recebidos dos profissionais, conselheiros, inspetores, diretores, entidades representativas e dos diversos segmentos da sociedade gaúcha, principalmente da imprensa, que foram sensíveis à argumentação do CREA-RS, cobrando também do Governo do Estado a necessidade de profissionais habilitados, de acordo com a lei, frente ao cargo de diretor de obras da Secretaria Estadual de Obras Públicas do Estado do Rio Grande do Sul, buscando melhor qualidade dos serviços públicos."

Publicado no site do CREA/RS, link, abaixo:

http://www.crea-rs.org.br/site/index.php?p=ver-noticia&id=1295

quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

OPORTUNIDADES PARA PESQUISADORES DAS ÁREAS DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

"Inscrições de projetos para a África, América Latina e Caribe vão até fevereiro

Desenvolver a agricultura em regiões do planeta menos favorecidas, seja cientificamente, economicamente, ou até mesmo monetariamente é o objetivo da Plataforma de Inovação Agropecuária (Agriculture Innovation Marketplace). A iniciativa irá destinar recursos de até US$ 80 mil para projetos de pesquisa na África, América Latina e Caribe.

Os proponentes deverão oferecer soluções para o desenvolvimento dos pequenos agricultores nessas regiões por um período de até dois anos. O prazo final para a submissão das pré-propostas de financiamento dos projetos é dia 18 de fevereiro, por meio do site www.mktplace.org.

Estão aptos a participar da seleção os pesquisadores que representem uma parceria entre instituições de pesquisa e desenvolvimento públicas ou privadas, governamentais ou não-governamentais, e uma ou mais unidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Pesquisas feitas no Brasil não serão contempladas.

Critérios de seleção

Países que não tenham regiões de conflito em andamento terão preferência, assim como ter instituições e políticas que favoreçam um ambiente inovador. Para os pesquisadores, há requisitos desejáveis, como carreira em estágio inicial ou intermediário; extensa rede de contatos no país sugerido; e engajamento em pesquisa, desenvolvimento e inovação em uma das áreas temáticas da Plataforma de Inovação Agropecuária.

Áreas temáticas

São quatro os campos de trabalho da Plataforma de Inovação Agropecuária. Os pesquisadores, contudo, só poderão inscrever projetos em um destes campos. Confira quais são as áreas de atuação contempladas:
- Tecnologias para aumento da produtividade e para adaptação e limitação das mudanças climáticas;

- Gestão de recursos naturais: tecnologias para melhorar o gerenciamento dos recursos naturais e a conservação do solo, com redução do trabalho penoso;

- Fortalecimento político, institucional e de mercado e gestão do conhecimento: estratégias para a gestão do conhecimento e melhoria do acesso ao conhecimento e à informação por integrantes da cadeia produtiva;

- Tecnologias para pequenos agricultores, para mitigação da pobreza e mecanização.

(Agência Gestão CT&I, com informações da Embrapa)"


quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS PARA O RS

"A Lei Complementar 14.376/2013 irá reger as normas de Segurança, Prevenção e Proteção contra Incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndio no Estado do Rio Grande do Sul e outras providências foi sancionada pelo governador Tarso Genro no dia 26 de dezembro e publicada no DOE/Diário Oficial do Estado  em 27 de dezembro.  

Confira abaixo legislação na íntegra. Fica sob a responsabilidade do executivo determinar os valores das multas a serem aplicados."

http://www.crea-rs.org.br/site/documentos/LEC%2014.376.pdf


"'Uma vida simples é mais feliz', diz arquiteto de apartamento de 19m²

"Como planejar sua vida para incluir mais dinheiro, saúde e felicidade com menos coisas, espaço e energia." É com essa frase que a empresa americana LifeEdited (ou "vida editada", em português) resume o seu trabalho. A empresa está por trás do desenvolvimento de um projeto para o menor apartamento à venda no Brasil, que tem 19m² de área.
A LifeEdited foi criada pelo arquiteto e designer canadense Graham Hill há pouco mais de um ano. Depois de criar duas empresas com foco na internet e vender cada uma por US$ 10 milhões, ele decidiu tocar um projeto relacionado ao seu estilo de vida. Hill é um ambientalista.
"Por um tempo, morei em várias cidades, sempre em locais pequenos e sempre levando minhas coisas em apenas duas malas. Isso me fez pensar sobre quanto de espaço e coisas eu realmente precisava. Percebi que uma vida simples é mais feliz", afirma.
O primeiro projeto da LifeEdited foi o apartamento para onde o próprio Hill se mudou há um ano, em Nova York. Ele desenhou, para o imóvel de 39m², diversas soluções para aproveitamento de espaço. Durante o dia, ele pode montar uma mesa e receber até 12 pessoas para almoçar. À noite, a mesa é escondida e dá lugar a uma cama de casal.
O canadense desenvolveu um projeto semelhante para a brasileira Vitacon. Ele veio a São Paulo nesta semana mostrar suas ideias para os apartamentos de 19m² do VN Quatá, empreendimento localizado na Vila Olímpia, zona sul de São Paulo, que foi desenvolvido pelo escritório Basiches Arquitetos e lançado em outubro. A arquitetura interna do imóvel imaginado por Hill para os brasileiros tem paredes que mudam de lugar e móveis adaptados.
Em entrevista ao UOL, o arquiteto explicou o que o levou a adotar um estilo de vida "editada" e por que acredita que essa será a tendência do futuro quando se fala em moradias. Confira, abaixo, os principais trechos da entrevista.
UOL -  O principal produto de sua empresa é seu próprio apartamento, que o senhor usa para mostrar que é possível viver bem em espaços pequenos. Quando o senhor começou a pensar nisso como parte de um estilo de vida?
Graham Hill - Sempre morei em casas grandes. Minha casa em Seattle tinha 300m². Mas sou um ambientalista e penso muito sobre esse assunto. Quando comecei o TreeHugger [site criado por ele com informações sobre sustentabilidade], estava namorando uma espanhola e morei com ela em Barcelona em um local muito pequeno. Depois morei em Bancoc [Tailândia] por cinco meses, em Buenos Aires [Argentina] por três meses, sempre em locais pequenos. E sempre com apenas duas malas. Material de trabalho, roupas e tudo o que eu tinha ficavam em duas malas. E nós tínhamos uma vida muito boa.
Isso me fez pensar sobre quanto de espaço e de coisas eu precisava. Percebi que a vida tem mais a ver com experiências, flexibilidade e tempo. Quando o lugar em que você mora é menor, você usa menos o aquecedor, tem menos espaço para limpar, gasta menos. Num projeto como a da Vitacon, por exemplo, as pessoas podem gastar menos dinheiro e morar de um jeito legal, perto do centro, sem precisar se locomover pela cidade. Você economiza recursos do meio ambiente, tempo e dinheiro, porque não precisa gastar com carro e gasolina.
Acredito que uma vida simples é mais feliz. Posso ter coisas muito boas, que são mais caras, mas elas duram mais tempo e por isso não preciso ter grandes quantidades. Tenho menos coisas para limpar e menos coisas com as quais me preocupar. Minha vida é mais simples."
A íntegra da entrevista e as imagens dos projetos estão no link, abaixo:

"CREA quer suspender indicação de advogado para cargo de diretor de Obras


Poucas horas após o Palácio Piratini ter anunciado a escolha do advogado Fausto Loureiro para assumir a Diretoria de Obras da Secretaria de Obras Públicas do Estado, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-RS) pediu que a nomeação não seja oficializada porque fere duas normas legais. O presidente do CREA-RS, Eng. Civil Luiz Alcides Capoani, alertou que o decreto 44.231, de dezembro de 2005, diz textualmente que “o cargo de diretor do Departamento de Obras da Secretaria das Obras Públicas e Saneamento deve ser ocupado por servidor pertencente ao quadro dos funcionários técnicos-científicos, com formação em arquitetura e urbanismo ou engenharia civil”. E, ainda acrescentou que essa decisão contraria também a Lei n. 5.194, de 1966, que veda a nomeação de um advogado para ocupação de cargos eminentemente técnicos, que devem ser ocupados por profissionais registrados nos Conselhos regionais. “Não podemos permitir que seja nomeado um advogado, o nosso papel é a fiscalização do exercício profissional. A Oab não permitiria que colocássemos um Engenheiro na chefia do jurídico da secretaria de obras”, afirma o Eng. Capoani.
Apesar da contrariedade do CREA, o Palácio Piratini informou que o caso está sendo avaliado pela assessoria jurídica. A definição irá ocorrer até quinta-feira (16)."

Publicado no site do CREA-RS:

terça-feira, 14 de janeiro de 2014

CRIMES ELEITORAIS SEM INVESTIGAÇÃO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO?

A quem interessa limitar a atuação do Ministério Público nas investigações de crimes eleitorais? Muito estranha essa decisão do Tribunal Superior Eleitoral!

"PGR pede que TSE reveja resolução que limita ação do MP

Rodrigo Janot pretende acionar o Supremo caso a Corte eleitoral não recue da resolução que tira poderes de investigação do MP nas eleições

Laryssa Borges, de Brasília
Rodrigo Janot
Rodrigo Janot (Sergio Lima/Folhapress)
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedido para que a Corte reveja uma resolução que limita a atuação do Ministério Público nas eleições de 2014. Editado na última sessão do ano do TSE, o texto determina que o MP não poderá pedir a abertura de inquéritos para apurar crimes eleitorais. Também estabelece que a apuração de irregularidades eleitorais deverá ser precedida de autorização judicial. A resolução foi relatada pelo ministro José Antonio Dias Toffoli.
De acordo com o procurador-geral, o TSE deve rediscutir o teor da resolução e devolver os poderes para que o Ministério Público possa abrir investigação nas próximas eleições. Caso a Corte eleitoral não se manifeste, Janot pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) alegando que a norma é inconstitucional, uma vez que impõe limitações ao MP não previstas na Constituição. 
No ano passado, o Congresso Nacional tentou amordaçar o Ministério Público por meio da proposta de emenda constitucional número 37 – a PEC 37. A tentativa, entretanto, naufragou após a proposta ser criticada nas ruas na onda de protestos que se espalharam pelo país.
Nesta terça-feira, um grupo de procuradores emitiu nota criticando a resolução do TSE: "Criar embaraços para o MP é dificultar a apuração de graves ilícitos eleitorais, como a compra de votos, as fraudes no alistamento eleitoral e na coleta dos votos e o uso da máquina administrativa em prol de candidatos”."
Fonte: Link, abaixo:

CREA-RS CONTESTA A INDICAÇÃO DO GOVERNADOR PARA DIRETOR DE OBRAS DO ESTADO

"Crea tenta impedir indicação de advogado para a diretoria de Obras

Foto: Caroline Bicocchi, Palácio Piratini, Divulgação

Foto: Caroline Bicocchi, Palácio Piratini, Divulgação
Poucas horas depois de o Palácio Piratini ter anunciado a escolha do advogado Fausto Loureiro para a Diretoria de Obras da Secretaria de Obras, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-RS) pediu que a nomeação não seja oficializada porque fere duas normas legais. O presidente do Crea-RS, Luiz Alcides Capoani, alertou que o decreto 44.231, de dezembro de 2005, diz textualmente que “o cargo de diretor do Departamento de Obras da Secretaria das Obras Públicas e Saneamento deve ser ocupado por servidor pertencente ao quadro dos funcionários técnicos-científicos, com formação em arquitetura e urbanismo ou engenharia civil“."

sábado, 11 de janeiro de 2014

FRIGORÍFICO BELA UNIÃO: HISTÓRIA DE SUCESSO EMPRESARIAL EM SANTIAGO

Nas proximidades do 1º Lajeado, em Santiago, foi fundada, em 1978, a empresa denominada Matadouro Bela União, por iniciativa de um grupo de comerciantes e açougueiros locais liderados pelos senhores Antônio Reginato, Alberto Ritter, Hermes Perazzolo, José Flores Pereira, Lidemar Manganeli, Claro Terra e outros, com a finalidade de prestar serviços de abate e distribuição de carnes de bovinos, ovinos e suínos, para abastecimento do mercado de Santiago.  A medida foi necessária em função da desativação do Matadouro Municipal de Santiago, que funcionava no local onde hoje se localiza o parque de máquinas da Prefeitura.

A empresa prosperou, venceu inúmeras dificuldades burocráticas para legalizar as suas atividades comerciais, permanecendo como único proprietário o senhor Antônio Reginato, que conseguiu dar continuidade aos objetivos do empreendimento e, o que é digno de reconhecimento, organizar com mais de duas dezenas de empresários uma verdadeira rede de cooperação empresarial, singular no setor de carnes em Santiago e, acredito que também no Rio Grande do Sul. 


A visão estratégica de Antônio Reginato, sua experiência como um dos proprietários do tradicional Açougue Cruzeiro, de produtor rural dono da Agropecuária Bela União, aliada à credibilidade e correção pessoal foi fundamental para formar a rede de parceria com os principais empresários do setor de alimentação que atuam em Santiago. 

Posteriormente, alterou sua razão social para Frigorífico Bela União Ltda., em decorrência do ingresso de seu filho, como sócio, o engenheiro agrônomo Nardeli Reginato, garantindo assim a continuidade da empresa familiar e a energia vital indispensável para avançar e crescer no ramo industrial agropecuário.

Na atualidade o abatedouro está em expansão de suas atividades, visando ampliar a capacidade de abate para atender a demanda dos parceiros tradicionais e de novos oriundos de municípios da região. Os Reginato estão investindo mais de 400 mil reais de recursos próprios, em melhorias e reformas nas instalações em geral, desde plataforma de abate; nova câmara fria; aquisição de novos equipamentos para modernização dos processos de manipulação das carcaças e vísceras comercializáveis; facilitar e agilizar o descarte dos resíduos que são retirados diariamente por uma empresa especializada. Todas as ações estão sendo realizadas com orientação técnica especializada e em conformidade com a legislação federal, estadual e municipal que disciplina e controla os estabelecimentos do gênero.


A natureza dos serviços empreendidos pelo Frigorífico é regulamentada, aprovada e fiscalizada pela Inspetoria de Defesa Agropecuária da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Rio Grande do Sul que, em Santiago, é de responsabilidade do servidor médico veterinário Gilberto Guerin, que garante a qualidade dos animais abatidos, mediante vistoria diária prévia na mangueira, com o descarte dos animais sem condições adequadas de sanidade e, logo após, realiza a inspeção clínica das carcaças e vísceras, conferindo ou não o atestado de sanidade para a carne e vísceras comercializáveis (coração, fígado, rim e língua), assegurando assim, a oferta de carne de qualidade para o consumo humano. É importante destacar que todos os resíduos, exceto o couro, são retirados no mesmo dia do abate, por uma empresa especializada, evitando assim a disseminação de insetos, maus odores e contaminantes para o meio ambiente. 

 O Frigorífico Bela União atende a mais de 25 empresas que possuem pontos de venda de carne em suas atividades comerciais em Santiago, compreendendo três grandes supermercados, dezenas de outros mercados de médio e pequeno porte, mercearias e açougues localizados em praticamente todos os bairros da cidade, além de também prestar serviços de abate para uma empresa que faz a distribuição de carnes no município de São Francisco de Assis. Portanto, os mercados e açougues da nossa cidade vendem carne diretamente para o consumo com o carimbo da inspeção sanitária estadual, o que assegura garantia de qualidade desde que as condições de conservação no interior dos pontos de venda também atendam às normas previstas na legislação vigente. A carne é produto altamente perecível, qualquer descuido com a higiene nas instalações internas dos pontos de venda, nos procedimentos de manejo e manipulação e no controle da temperatura dos balcões e câmaras frias, pode anular os cuidados adotados na origem do produto. A inspeção nos pontos de venda é de responsabilidade do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária.

O procedimento empresarial padrão realizado pelo Bela União é de prestação de serviço especializado, que promove a integração do produtor rural com a rede varejista responsável pelo abastecimento direto da população, proporcionando agilidade e racionalização de custos na oferta de carne fresca de boa qualidade para o consumo doméstico.

Os comerciantes selecionam e adquirem os animais - muitos são criadores ou invernadores -, entregam na mangueira do Bela União, mediante a emissão da nota fiscal de produtor, o Bela União processa o abate, após as devidas inspeções sanitárias já referidas anteriormente, separa a carcaça em duas partes e, junto com as vísceras comercializáveis, armazena na câmara fria, pelo prazo de 24 horas. Após, é feita a entrega dos produtos nos pontos de venda dos respectivos proprietários dos animais, em caminhões frigoríficos da empresa. Esse sistema integrado de parceria e cooperação existe desde a fundação do Matadouro.

A receita do Bela União é proveniente da cobrança de uma taxa de serviço fixa por animal abatido, e da retenção do respectivo couro como complementação à remuneração dos serviços prestados.

Os dados fornecidos pela Inspetoria de Defesa Agropecuária Santiago registram o abate de 16.400 cabeças de bovinos em 2013. Deste total de animais inspecionados, o Matadouro Bela União foi responsável pelo abate de 8.085 bovinos e bubalinos, estes em pequena escala, sendo que 600 bovinos são procedentes de São Francisco de Assis, além de 1.015 ovinos e 314 suínos.

Segundo declarações dos proprietários do Bela União, a maior parte da carne consumida pela população de Santiago é de boa qualidade, em razão da existência de dois abatedouros sediados no município que são fiscalizados pelo Estado, embora também haja outros frigoríficos de fora que abastecem alguns supermercados, e o que eles destacam como muito importante, a concorrência existente entre os varejistas em oferecer a melhor carne para os consumidores, não somente no aspecto sanitário como também na qualidade em maciez, marmoreio e cobertura de gordura. Lembram, ainda, que há, por parte de seus clientes, uma criteriosa seleção dos animais que são enviados para o abate, o que assegura desde a origem a oferta de carne com excelente padrão de qualidade.

Quanto ao mercado clandestino de carne in natura, proveniente de animais abatidos sem os devidos cuidados sanitários e sem procedência conhecida, comenta o empresário que não se poder estabelecer quantitativos reais, pois há que se considerar que o autoconsumo de carnes de bovinos, ovinos, aves, e suínos também é muito significativo em Santiago, mas acredita que esse percentual de carnes sem origem conhecida não ultrapasse a 15 por cento.

Nos arquivos da Inspetoria Veterinária local, relativo ao ano de 2013, estão cadastradas 3.394 propriedades e 3.408 criadores de bovinos, além de 1.221 criadores de ovinos. E os rebanhos perfazem 199.797 bovinos e 77.971 ovinos no território de Santiago.  

quinta-feira, 9 de janeiro de 2014

ACINTE, DEBOCHE E DESRESPEITO AO POVO BRASILEIRO

Em meio a crise, Maranhão agora licita uísque escocês, champanhe e caviar

Em meio à crise nos presídios e na segurança pública do Maranhão, o governo Roseana Sarney (PMDB) abriu novo pregão de R$ 1,3 milhão para comprar itens como uísque escocês, champanhe e canapés de caviar para coquetéis e eventos oficiais.
O edital foi divulgado nesta quinta-feira (9) no site da Comissão Permanente de Licitação do Estado. A licitação está marcada para o dia 17. Procurada pela Folha, a assessoria de Roseana ainda não informou se vai se pronunciar sobre o caso.

Leia a íntegra da notícia no site da Folha de São Paulo acessando o link, abaixo: