Há algumas semanas escrevi, neste blog, dois textos sobre a saúde do nosso Hospital de Caridade de Santiago - HCS, reconhecendo os grandes avanços que ocorreram na melhoria dos serviços de saúde prestados pelo Caridade à comunidade de Santiago e região. Na oportunidade manifestei minha preocupação apenas com os riscos a que poderia estar submetida a entidade diante da postura do administrador contratado, quanto ao possível uso da instituição para fins político-partidários. Na ocasião, não fui contestado publicamente sobre assunto, exceto através de duas trocas de mensagens reservadas, via Facebook, que em nada mudaram minha opinião sobre o tema.
Agora somos surpreendidos uma por notícia veiculada no blog Nova Pauta, dando conta de que o "Hospital pode ficar sem o Pronto-Socorro Municipal", conforme cópia da publicação reproduzida, abaixo.
Não seria nenhum problema se o prefeito Júlio Ruivo já tivesse tomado providências para a efetiva instalação da UPA, com oito especialidades, cantada em verso e prosa durante o ano de 2012. Todavia, ao que tudo indica, essa pode ter sido mais uma promessa de campanha para perpetuação do continuísmo conservador em nosso meio.
O que me preocupa, acima de tudo, são as razões que levariam o HCS a romper o convênio com a Prefeitura Municipal de Santiago - PMS, segundo as palavras do seu administrador, publicadas no Nova Pauta:
"... conforme Rúderson Mesquita, é onde ocorrem os maiores problemas, que acabam comprometendo a imagem do hospital. O administrador diz que o valor repassado pela Prefeitura está defasado e que, por enquanto, o Pronto-Socorro ficará no mesmo local contra a vontade da direção, ao menos até que o município tenha um outro local."
A decisão já estaria tomada pela alta administração do Hospital de Caridade, aguardando apenas que a PMS providencie outro local. O que é preocupante nessa possível decisão do Hospital são os motivos alegados para o distrato com o Poder Publico Municipal - o valor do convênio está defasado e, pasmem, os problemas existentes comprometem a imagem do Hospital.
É preciso lembrar que essa parceria entre o a Prefeitura Municipal e o Hospital de Caridade de Santiago se efetivou em 1995, quando os dois prontos-socorros particulares - Prontomedi e Pronto-Socorro Particular que funcionava anexo ao Hospital de Caridade, deixaram voluntariamente de atender os beneficiários do Sistema Único de Saúde - SUS. Na oportunidade, a PMS foi compelida a assumir a responsabilidade pela prestação dos serviços de urgência e emergência, o que fez através de um Convênio com o Hospital de Caridade, mediante aprovação da Câmara de Vereadores de Santiago, para que este cedesse instalações, fornecesse medicamentos e pessoal auxiliar para recepção e enfermagem, mediante o devido ressarcimento financeiro. Em contrapartida, a PMS contratou, emergencialmente, 12 médicos para atendimento em regime de revezamento diário durante 24 horas. Além disso, a gestão das atividades no Pronto-Socorro fora delegada ao Hospital.
Assim foi o início do Pronto-Socorro Municipal. Ainda lembro de que, inicialmente, houve alguma contrariedade da direção do HCS em aceitar a gestão do Pronto-Socorro. Sei que, posteriormente, o convênio foi renovado diversas vezes e que, ao invés da prefeitura contratar diretamente profissionais médicos, estes passaram a ser de responsabilidade do Hospital, havendo, por conseguinte, o devido repasse dos valores da folha e das demais despesas do atendimento. Sei, também, que esse convênio foi utilizado pela PMS para contratar pessoal de diferentes especialidades, a fim prestarem serviços em outros próprios da rede municipal de saúde do Município.
Será que a diligente Câmara de Vereadores de Santiago, através da Comissão Especial criada recentemente para avaliar possíveis irregularidades nas relações de cooperação do Município com HCS deixou de identificar essa questão latente e, mais séria, existente, que coloca em risco o atendimento regular da população?
O HCS é filantrópico, de utilidade pública, sua provedoria não recebe remuneração para gerir a instituição, exercendo funções beneméritas, portanto, a instituição não visa lucro. O maior resultado econômico do HCS é o ganho social, a qualidade e quantidade de serviços prestados para a população.
Tenho convicção de que, até aqui, o Pronto-Socorro Municipal, no molde atual, foi muito importante para ajudar ao HCS a alavancar parcerias com o Governo do Estadual e Federal e amealhar recursos financeiros significativos para manter o quadro de pessoal, fazer reformas, adquirir equipamentos, instalar novos serviços essenciais à população. Cabe destacar que, o Pronto-Socorro custeado, pela municipalidade atende, concomitantemente, pacientes de outros convênios do HCS com entes públicos e privados, alheios às obrigações da Prefeitura.
Acredito que também foi positivo para as administrações municipais que se sucederam delegarem a gestão do atendimento de urgência e emergência para o HCS, aproveitando, assim, a expertise do nosocômio.
Penso que este é um bom momento para que haja ampla avaliação e revisão, por ambas as partes, do trabalho de cooperação existente PMS e HCS, após o decurso de quase 18 anos de experiência, de forma republicana e transparente, afastando o viés partidário que infelizmente permeia essas relações e, então, seja tomada a decisão em comum acordo para a manutenção ou retirada do Pronto-Socorro das instalações e da gestão do HCS.
Veja a publicação do blog Nova Pauta, em 30 de dezembro de 2013
Conforme noticiado pela Rádio Santiago, a direção do Hospital está reavaliando a permanência do Pronto-Socorro em suas instalações. O local é de responsabilidade do município e, conforme Rúderson Mesquita, é onde ocorrem os maiores problemas, que acabam comprometendo a imagem do hospital. O administrador diz que o valor repassado pela Prefeitura está defasado e que, por enquanto, o Pronto-Socorro ficará no mesmo local contra a vontade da direção, ao menos até que o município tenha um outro local.
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