quarta-feira, 31 de julho de 2013

OPOSIÇÃO UNIDA: UM SONHO DISTANTE?

"OPOSIÇÃO SANTIAGUENSE: 

Somente a união de todos é que dá força

Conclamo aos líderes dos partidos oposicionistas a atual administração do PP de Santiago, para que marquemos uma reunião a fim de discutir um plano para a eleição 2016, onde devemos todos estar unidos para enfrentar o atual sistema.

Está na hora de passarmos uma régua em tudo que aconteceu no passado e começarmos do zero nas tratativas políticas para o pleito que teremos daqui há 2,3 anos.

Sem rancor vamos sentar a mesa PDT, PT, PPL, PSDB, PMDB ... e com inteligência montarmos estratégias para a mudança que tanto a queremos para a nossa Santiago."

Fonte: http://itacirflores.blogspot.com.br

Meu comentário:

Encontrei essa postagem no Blog do cel. Itacir Flores, suplente da bancada de vereadores eleita pela coligação PMDB, PSDB e PTB, conclamando as lideranças dos partidos de oposição a fim de discutirem um plano de ação para as eleições municipais de 2016, que ocorrerão somente após o evento eleitoral de 2014, quando serão eleitos deputados estaduais e federais, senador, governador e presidente da República, em nosso país.

A ideia é boa, mas eivada de romantismo político para estes tempos de mudanças e transformações singulares na forma de pensar e agir do povo brasileiro. Acreditar que os atuais dirigentes partidários locais, que se situam no campo oposicionista, vão promover qualquer articulação política e programática para enfrentar o conservadorismo continuísta que se perpetua em Santiago, há tanto tempo, é beirar a ingenuidade em não lembrar do comportamento de nossas lideranças ditas oposicionistas nos últimos pleitos.

Em primeiro lugar, as atitudes e ações partidárias locais estão atreladas e balizadas ao que vai acontecer em 2014 com os partidos locais ditos de oposição, com expressão estadual. Quem coliga com quem? Essa é a resposta de que precisamos para então pensar em se construir um arremedo de oposição em Santiago. Hoje, a meu juízo, é absolutamente improvável!

Num rápido exercício de futurologia, em 2014, PT, PPL, PTB estarão unidos no bloco de propugnará pela reeleição do governador Tarso Genro. O PMDB, seguramente, terá candidatura própria, com Rigotto ou José Ivo Sartori e poderá se coligar com o PDT. Este, por sua vez, também poderá fazer parte do bloco tarsista. O PP, com a candidatura da senadora Ana Amélia Lemos, praticamente consolidada, poderá contar com a adesão do PSDB. 

Embora o PSDB, teoricamente, possa se coligar com o PMDB, na prática constato que as correntes internas majoritárias apontam a coligação com o PP, como a mais provável, pois além do potencial eleitoral de Ana Amélia ser considerável, há uma outra variável que tem peso na decisão - no caso de sua eleição para o governo do Estado, a sua vaga no Senado seria automaticamente ocupada por José Alberto Wenzel, primeiro suplente indicado pelo PSDB, que também já exerceu o cargo de secretário Estadual do Meio Ambiente.

As dificuldades começam na falta de diálogo entre os dirigentes partidários e se consubstanciam na Câmara de Vereadores, onde os seis parlamentares eleitos no espectro oposicionista atuam absolutamente desarticulados e autônomos nas suas relações institucionais e políticas intrapartidos e com o Poder Executivo Municipal.

A única alternativa que vislumbro, no presente, é a de formar um grupo de pessoas independentes e autônomas nas suas formas de pensar, ser e agir, para constituírem de forma suprapartidária um fórum para discutir os rumos e o futuro de nossa terra. Todavia, tendo a cautela de não aceitar a intromissão e a tutela de qualquer partido político isoladamente. Receber o apoio e sugestões dos partidos de oposição, sim! Mas controle e direcionamento de suas discussões, não! 

EXORCISMO - IMAGEM DO DIA

SPONHOLZ


Fonte: via, http://diariodopoder.com.br/

segunda-feira, 29 de julho de 2013

REABILITAR A POLÍTICA É O DESAFIO DE TODOS

Hoje não professo nenhuma religião, mas não significa que não tenha respeito e admiração por todos aqueles que fazem da crença religiosa um estilo e um modo de viver em comunidade. Admiro todos os religiosos, indistintamente, que pregam a paz, o amor, concórdia e exercitam a generosidade e solidariedade nas suas relações sociais e humanas, independentemente do credo religioso a que estejam vinculados.

Nunca estou alheio as notícias sobre os eventos religiosos que mobilizam comunidades e pessoas pelo Brasil afora. Anteriormente já havia acompanhado as manifestações dos evangélicos ocorridas em São Paulo e Rio de Janeiro, nos limites das coberturas midiáticas a que tive acesso.

Recentemente um canal de televisão especializado em notícias, que assisto com frequência, dedicou sua programação quase que exclusivamente à cobertura da visita do papa Francisco ao Brasil. Quedei-me frente ao televisor por longo tempo tentando entender e compreender as razões que levavam pessoas de todas as idades acorrerem às ruas e acolherem com tanto fervor e alegria o homem que ali simbolizava, na figura do papa Francisco, a chefia da Igreja Católica Romana. Confesso que em muitos momentos as demonstrações recíprocas de afeto e carinho visualizadas na imagens televisivas me comoveram, pois transparecia haver sinceridade na explicitação dos sentimentos de ambas as partes.

Ouvi muitos discursos e homilias do papa, observei seus gestos e atitudes em muitos momentos e a sensação que ficou é de que a sua singeleza e simplicidade que se repetiam em todos os atos eram absolutamente coerentes com a pregação que fazia. Talvez residam aí as motivações para que três milhões de pessoas estivessem reunidas na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, para celebrarem com ele a exaltação da fé religiosa.

Recolho dos seus discursos e homilias uma frase que, a meu juízo, deve marcar quem professa ou não qualquer credo religioso, pela oportunidade e realidade percebida e apontada pelo Pontífice da Igreja Católica - O futuro exige a tarefa de reabilitar a política, uma das formas mais altas de caridade.

Fala-se insistentemente em reforma política, especialmente pelo parlamentares do Congresso nacional e pela senhora presidente da República, e penso que ela é necessária para reordenador os métodos de escolha dos representantes políticos e dirigentes governamentais. Mas, antes da reforma há que se reabilitar a política como instrumento de construção do bem comum no seio da sociedade brasileira. Reabilitar a imagem, o conceito e os procedimentos dos políticos como agentes executores dos processos de decisão. Reabilitar as práticas de gestão para assegurar a correta e prioritária aplicação dos recursos públicos, com a rigorosa observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência que disciplinam a gestão pública. 

Entendo que a mãe da reforma política cantada em verso e prosa por muitos partidos é a reabilitação da política no Brasil.

REABILITAR JÁ!!!

segunda-feira, 22 de julho de 2013

JOÃO GILBERTO LUCAS COELHO DESABAFA...

Jornalista Polibio Braga: Desencantado com o PSDB, João Gilberto desabafa: "...: A foto é de Alexandre Leboutte, Jornal do Comércio de Porto Alegre, hoje.  A entrevista a seguir é do ex-vice-governador João Gil...

Meu comentário:

O blog do jornalista Políbio Braga publica, hoje, uma entrevista com o ex-vice-governador João Gilberto Lucas Coelho, em que faz considerações sobre sobre os rumos da política brasileira e o seu desencanto com o PSDB, partido que ajudou a fundar.

 Vale a pena ler a entrevista, na íntegra, no link do Jornalista Políbio Braga e no site do Jornal do Comércio, no endereçohttp://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=12993

CONGRESSISTAS: SOMBRA E ÁGUA FRESCA


Fonte: via Diário do Poder

sábado, 20 de julho de 2013

SÍNDROME DO OPOSICIONISMO - IV

Conforme afirmei anteriormente não vou polemizar sobre o assunto que julgo de interesse de um partido em que não tenho filiação, mas que merece o meu mais profundo respeito! Publico o comentário do Doutor Júlio César de Lima Prates, em respeito ao contraditório sobre comentário que fiz sobre a sua possível condição de porta-voz do suplente de vereador Itacir Flores. Mesmo discordando das suas considerações, abordadas no comentário em referência, não pretendo emitir qualquer juízo de valor sobre assuntos internos do PMDB que, historicamente, sempre manteve, em Santiago, alianças eleitorais com o PSDB, partido ao qual ainda mantenho filiação.

Leia o comentário, abaixo:.

Julio Prates disse...

Prezado amigo Doutor Vulmar: Apenas uma correção e peço Justiça. Estou muito longe ser interlocutor do Comandante Itacir, sou apenas um amigo dele e sou um observador político da rotina de nossa cidade, apenas isso. O que eu noto e vejo que meus amigos e pessoas próximas com quem converso, notam o mesmo, é que Itacir Flores tem uma trajetória de coerência no seu posicionamento em face do poder dominante de Santiago. Por outro lado, o que ninguém mais engole é essa bancada do PMDB de Santiago; eles têm uma sede de serem governo, não cumprem seus papéis de oposição e ainda - pela simbologia que decorre dos cargos que ocupam pela legitimidade que o processo eleitoral os delegou - acabam maculando a oposição e os sentimentos das pessoas que confiaram neles e em Diniz Cogo e Vulmar. Veja a vergonha que foi a posição desses vereadores na questão dos parquímetros. Será que alguém ainda os engole? O problema é que eles se mataram e vão arrastar esse espectro da oposição junto. E pior de tudo, é a omissão da direção do PMDB, que está como avestruz, com o cabeça enterrada na areia, tratando como se o problema não existisse ou não estivesse criado. Aliás, isso nem é direção. Essa postura é aceitável para pessoas comuns, sem cargo, mas jamais para vereadores eleitos. E convenhamos, Doutor Vulmar, esses vereadores sabem muito bem o que estão fazendo, eles são inteligentes, são homens vividos, são experimentados...Quem está rindo a toa é o PP e seu staff, pois esse lance - pela parte do PP - é sensacional, é de uma habilidade extrema. Esses estão matando a oposição e ainda jogando flores a cada velório, quer dizer, a cada sessão da câmara. Um forte abraço e saudações extensivas a nossa querida amiga Nívea Andres. 
Seu admirador, Júlio Prates.

SÍNDROME DO OPOSICIONISMO III

Não pretendo e não vou polemizar com o jornalista Júlio Cesar de Lima Prates, que aparentemente cumpre informalmente uma espécie de interlocutor do suplente de vereador pelo PMDB, coronel Itacir Flôres. Todavia, em face da última postagem que li no blog do conceituado  e estimado jornalista e advogado Júlio Prates, cumpre-me divulgar uma cópia da mensagem que lhe enviei, respeitosamente, por e-mail, com objetivo o de esclarecer com exatidão o objeto da minha publicação.

Caro,  Doutor Júlio! Mais uma vez o prezado jornalista interpreta equivocadamente o meu artigo, pois fiz apenas a defesa dos vereadores no que diz respeito ao legítimo direito de participarem de eventos promovidos pelo governo de responsabilidade de partidos adversários. Quanto ao comportamento dos vereadores em relação a outros fatos e a uma possível adesão ao governo pepista não me cabe fazer juízo de valor, pois isso deve ser feito pelos companheiros partidários dos vereadores, no caso o próprio coronel Itacir e os dirigentes do PMDB.
Cordialmente,

Vulmar Leite

SÍNDROME DO OPOSICIONISMO II

Publico abaixo, em destaque, o comentário do jornalista e advogado Júlio Cesar de Lima Prates a respeito da postagem que fiz anteriormente com o título Síndrome do Oposicionismo, o que faço com o maior prazer por reconhecer a procedência e a oportunidade da observação. Da mesma forma, não me parece correta a decisão dos vereadores na mudança das regras de cobrança dos serviços do parquímetro. No caso da posição assumida pelos vereadores do PMDB, até certo ponto incompreensível e inaceitável, desconheço se ocorreu previamente alguma discussão intra-partido para amparar a decisão tomada pelos vereadores Macir Ribeiro e Arlindo Alves. Isso eu não sei, pois sou filiado ao PSDB. 

Julio Prates deixou um novo comentário sobre a sua postagem "A SÍNDROME DO OPOSICIONISMO": 

"não podemos esquecer que esses dois vereadores votaram aquele caso dos parquímetros a reboque do PP; votam na câmara sempre a reboque do PP, são os que mais pedem favores para o gabinete do PP. Itacir Flores é o único certo e corajoso em denunciar esse papelão que os vereadores pelegos estão fazendo. 

Por favor, publique esse contraponto.

Abs" 

A SÍNDROME DO OPOSICIONISMO

Recentemente li em alguns blogs críticas mordazes aos vereadores do PMDB, Arlindo Alves e Macir Ribeiro, por terem participado de uma reunião na 12ª Residência Regional do DAER, em Santiago. A repartição administrativa do DAER é um órgão do Estado, que tem como governador Tarso Genro, do PT.

Qual o ato falho que cometeram os vereadores do PMDB? E os do PP, também agiram em desconformidade com o estatuto partidário, pois não são opositores ao governador do Estado? Não há o que criticar quanto a postura dos vereadores Arlindo e Macir por reivindicarem, junto com os vereadores do PP, melhorias na rodovia estadual RST-377. Se há alguma coisa que poderia suscitar estranheza seria a ausência dos representantes do PT e PPL que integram a base de sustentação do Governo Estadual, na aludida reunião.

Ser oposição não significa estar ausente dos atos públicos promovidos pelo Executivo Municipal, pois o chefe do Poder Municipal foi eleito por um partido, mas exerce o cargo como agente público e suas ações não podem ser confundidas ou transformadas em atos partidários, sob pena de incorrer em crime de responsabilidade passível de perda do mandato.

O papel da oposição é fundamental para qualquer governo que se considere democrático - cobrar os compromissos assumidos na campanha pelo vencedor do pleito, fiscalizar a execução orçamentária e cotejar com os benefícios reais recebidos pela população são tarefas irrenunciáveis dos vereadores de oposição, sob pena de traírem a confiança de seus eleitores. Os eventos promovidos pela administração municipal são públicos e devem ser transparentes e abertos a todos os segmentos da comunidade, portanto a presença de vereadores eleitos pelos partidos de oposição deve ser interpretada como ato normal e necessário ao acompanhamento das atividades da administração municipal mas, jamais como uma postura de adesão à base partidária de apoio ao governo.

As diferenças entre oposição e situação se estabelecem nos debates no plenário, na apreciação dos projetos de lei, na apreciação das peças orçamentárias, na avaliação dos resultados da execução financeira do orçamento municipal e nas concepções programáticas e ideológicas sobre as questões de interesse da população, estabelecidas pelos partidos. 

Os vereadores de oposição devem ser criticados quando contrariarem a orientação recebida de seus respectivos partidos, observados os ritos previstos na doutrina e estatutos dos partidos.

sexta-feira, 19 de julho de 2013

CAMUFLAGEM ANIMAL


"Podargus strigoides é uma ave parente da coruja e nativa da Austrália. Apesar de ser, obviamente, noturna, tem um método sofisticado de camuflagem durante o dia: ela se senta, fecha os olhos, comprime suas penas e se finge de galho de árvore. Isso é usado como um mecanismo de defesa, não para a caça. Ironicamente, a maior ameaça para o pássaro é o seu método de caça. Ele come principalmente insetos, e uma vez que é noturno, a maioria dos insetos são visíveis nas áreas iluminadas. Às vezes, essas áreas são na frente de um carro em movimento, ocasião em que muitas destas aves gostariam que fosse mais fácil para nós detectá-las."

AUMENTO DA DEMANDA, DO PREÇO E DO CUSTO DA CARNE BOVINA EXIGE GANHOS DE PRODUTIVIDADE

Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada - CEPEA, da Escola Superior de Agricultura  da Escola Superior de Agricultura Luis de Queiroz - ESALQ/USP, publicou no no seu site importante estudo sobre a rentabilidade da pecuária brasileira e os desafios que os pecuaristas precisam enfrentar para se manterem competitivos no mercado internacional de carnes. Leia a íntegra do artigo, abaixo:

"Aumento da demanda, do preço e do custo da carne bovina exige ganhos de produtividade

A pecuária de corte brasileira, para se manter em posição de destaque no mundo, tem como desafio investir em tecnologias que elevem sua produtividade. A constatação não é nova, mas a dificuldade de converter essa recomendação em prática a mantém na pauta das principais discussões mundiais sobre o setor, conforme atestam pesquisadores do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da Esalq/USP, que participaram como representantes do Brasil da 11° Conferência de Ovinos e Bovinos do Agri Benchmark em York, na Inglaterra, em junho.

De acordo com o professor da Esalq/USP e coordenador dos projetos de pecuárias do Cepea, Sergio De Zen, e a analista de mercado do Centro Mariane Crespolini dos Santos, que participaram da Conferência, na última década, o preço da carne bovina teve aumentos consideráveis principalmente nos países em desenvolvimento. No Brasil e na Argentina, por exemplo, as altas estiveram ao redor de 150%, enquanto que na China chegaram aos 400%. 

Os custos também tiveram elevação, mas em índices menores. No Brasil e na Argentina, segundo os pesquisadores do Cepea, o crescimento foi de 100% entre 2005 e 2012. Em países desenvolvidos, como Alemanha, Itália, Reino Unido e outros europeus, o encarecimento da produção se limitou ao intervalo de 10% a 20%. Austrália e Estados Unidos registraram aumento de 30% e 50%, respectivamente – dados apresentados na Conferência do Agri Benchmark.

Em valores reais, destacam os pesquisadores do Cepea, o custo de produção da carne brasileira ainda é muito competitivo - em 2012, o custo para se produzir 100 kg de carcaça na China foi quase três vezes superior ao do Brasil. Na Europa, duas vezes maior e, nos Estados Unidos, uma vez e meia. No entanto, essa vantagem vem diminuindo, sinalização evidente de que é preciso elevar a produtividade do segmento “dentro da porteira”.

Os reajustes de preços acima dos custos provam que a demanda tem avançado em ritmo ainda mais acelerado que a oferta, principalmente em países emergentes, onde a renda tem aumentado de forma mais acentuada. “O mundo precisa cada vez mais de alimentos, e a carne, no Brasil, concorre em área com culturas como cana-de-açúcar, soja e milho. Há 10 anos, o pecuarista brasileiro não tinha essa limitação nas fronteiras agrícolas e a terra era mais barata”, contextualiza De Zen. 

Paralelamente à concorrência entre culturas, pautada pelas rentabilidades que apresentam, o produtor brasileiro precisa também adequar seus sistemas produtivos à legislação ambiental. Maciçamente, isso representa impossibilidade de abertura de novas áreas e mesmo diminuição do espaço agricultável, nos casos de recomposição de reserva legal e áreas de preservação permanente. Como já evidenciado por trabalhos do Cepea, essas áreas também apresentam potencial gerador de receita em consonância com as normas ambientais, mas, do ponto de vista da produção de carne ou de grãos, por exemplo, a situação representa menor área disponível. 

A equação que tem de um lado a necessidade de se elevar a produção de alimentos e de outro certas restrições de espaço volta a ser solucionada pela via do ganho de produtividade. “Com técnicas como rotação de pastagens e suplementação alimentar bem feita é possível aumentar a produção de carne bovina por área sem elevar muito os custos”, explica Mariane.

Segundo levantamentos do Cepea em parceria com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), propriedades típicas dos cinco sistema produtivo da pecuária nacional – cria, cria-recria, recria-engorda, ciclo completo e engorda –, em 13 estados incluídos na pesquisa, mostram que a taxa de lotação vai de 0,48 Unidade Animal (UA – 450 kg peso vivo) por hectare (Pará/cria) a 2,98 UA/ha (São Paulo/engorda). “Se as fazendas brasileiras tivessem, em média, 1 UA/ha, a produtividade aumentaria em 28%; se a média chegasse a 1,5 UA/ha, o acréscimo seria de 88% e, no caso de atingir 2 UA/ha, o avanço seria de 149%”, destaca o professor De Zen."

 Fonte: Laboratório de Informação do Cepea - http://www.cepea.esalq.usp.br

quinta-feira, 18 de julho de 2013

PMDB VAI APRESENTAR PEC PARA REDUZIR MINISTÉRIOS

Videversus: PMDB VAI APRESENTAR PEC PARA REDUZIR MINISTÉRIOS: O líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), anunciou nesta quinta-feira que completou as 171 assinaturas necessárias para apresentar um projeto de ...

Meu comentário:

A ser verdadeira essa informação haverá ranger de dentes e tremores de terra nas relações dos partidos da base aliada no Planalto Brasileiro. Inegavelmente uma medida necessária e indispensável para racionalizar a administração pública federal!

quarta-feira, 17 de julho de 2013

POLÍCIA FEDERAL INVESTIGA FRAUDES NO PROGRAMA MINHA CASA..

Videversus: POLÍCIA FEDERAL INVESTIGA FRAUDES NO PROGRAMA MINH...: Uma operação da Polícia Federal, com apoio da Controladoria-Geral da União, investiga irregularidades na execução do Programa Minha Casa, Mi...

Meu comentário:

Felizmente no nosso amado Rio Grande do Sul não há desvios de recursos no Programa Federal Minha Casa, Minha Vida, como está ocorrendo em outros estados do Brasil. Aqui, na Província, as casas são construídas de acordo com os projetos arquitetônicos planejados, todas com piso, forro, aberturas, divisórias, pinturas interna e externa, instalações sanitárias, como também os loteamentos populares são dotados de toda a infraestrutura necessária requerida pelo programa - ruas calçadas, saneamento básico e iluminação pública - e, o que é muito importante, sempre são entregues para as pessoas que mais precisam. 

Palmas para os gaúchos!

sábado, 13 de julho de 2013

MINISTÉRIOS: POR QUE DILMA DEVERIA ENXUGAR A MÁQUINA

Ministérios: por que Dilma deveria enxugar a máquina - Brasil - Notícia - VEJA.com

Meu comentário

Uma questão que merece ser analisada por todos os brasileiros é o excessivo número de ministérios no organograma de gerenciamento do país. As pastas  ministeriais foram criadas para acomodar interesses fisiológicos dos dirigentes dos partidos que apoiam o governo Federal. Não creio que tenha havido qualquer preocupação com gastos públicos e com a eficácia gerencial das políticas públicas formuladas e previstas no Plano Plurianual de Investimentos e nos respectivos orçamentos anuais aprovados no Congresso Nacional.

A ocupação de cargos para com os apaniguados, a liberação de emendas parlamentares e o tempo de televisão no horário eleitoral gratuito foram, seguramente, a moeda de troca e os critérios determinantes para a conformação da base de sustentação eleitoral do governo federal.

E o  interesse público? Isso a "gente" pensa depois das reeleições...

O site da Veja aponta uma relação de 15 ministérios absolutamente desnecessários que poderiam ser imediatamente extintos. Leia a íntegra da matéria no link, acima.

sexta-feira, 12 de julho de 2013

REGRAS PARA PRODUÇÃO DE VINHO ARTESANAL

Agricultura aprova regras para produção de vinho artesanal



​Agricultura aprova regras para produção de vinho artesanal

Texto estabelece que 70% das uvas utilizadas sejam colhidas no imóvel rural do agricultor familiar. O vinho artesanal deverá ter produção máxima de 20 mil litros por ano

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (10) proposta que regulamenta a produção e a comercialização de vinho artesanal. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), aos projetos de lei 2693/11, do deputado licenciado e ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e 3183/12, do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). 

Originalmente, as duas propostas tratam da produção do vinho colonial, definido como aquele elaborado de acordo com as características e peculiaridades culturais, históricas e sociais da agricultura familiar, principalmente nos estados do Sul.

O relator, no entanto, substituiu o termo colonial por artesanal com o argumento de que a lei, se aprovada, terá validade nacional. “Decidi designar ‘vinho artesanal’ o produzido por agricultor ou empreendedor familiar em todo o território nacional. Ressalto que no rótulo do produto poderão constar as expressões ‘vinho colonial’ ou ‘produto colonial’”, explicou Alceu Moreira.

O substitutivo reúne dispositivos das duas propostas e inclui a matéria na legislação específica (Lei 7.678/88) sobre a produção, a circulação e a comercialização de vinho e derivados da uva e do vinho.

Entre os requisitos para produção do vinho artesanal, o texto aprovado estabelece que 70% das uvas utilizadas sejam colhidas no imóvel rural do agricultor familiar. A produção deve restringir-se a 20 mil litros anuais, devendo a elaboração, a padronização e o envase do vinho ocorrer exclusivamente no imóvel, sob a supervisão de responsável técnico habilitado.

Comercialização

Conforme a proposta, a venda do vinho artesanal deverá ser feita diretamente ao consumidor final, na sede do imóvel rural, em cooperativa ou em feiras da agricultura familiar, com emissão de nota do talão de produtor rural. Deverão constar do rótulo a denominação de “vinho produzido por agricultor familiar ou empreendedor familiar rural”, “vinho colonial” ou “produto colonial”, além das informações relativas ao produtor.

O substitutivo determina ainda a necessidade de comprovação periódica dos requisitos relativos à produção e à comercialização e estabelece que as exigências do Poder Público para o registro sejam adequadas às dimensões e finalidades do empreendimento. Para tanto, os procedimentos para o registro deverão ser simplificados.

Finalmente, conforme a proposta, a inspeção e a fiscalização da elaboração do vinho artesanal deverão ter natureza principalmente orientadora, ao invés de punitiva.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.


quinta-feira, 11 de julho de 2013

quarta-feira, 10 de julho de 2013

PROGRAMA PRIMEIRÍSSIMA INFÂNCIA MELHOR EM SÃO PAULO

Governo de São Paulo anuncia programa para crianças de 0 a 3 anos

Jeff Dias/Gov SP
O Governo de São Paulo lançou nesta quarta-feira, 10, um programa de saúde inédito que envolve uma ampla rede de proteção às crianças de 0 a 3 anos de idade. O São Paulo Pela Primeiríssima Infância reúne políticas públicas voltadas especialmente para essa faixa etária. “O programa de proteção é mais do que reduzir a mortalidade infantil, é o trabalho com as famílias. Criança amada é um adulto mais seguro”, disse o governador Geraldo Alckmin no durante o lançamento no Instituto da Criança.

O programa é composto por um conjunto de ações que inclui um novo protocolo clínico, cursos de especialização em desenvolvimento infantil e criação do Caderno da Família, do Cartão da Criança e do Índice Paulista de Desenvolvimento da Primeira Infância. A implantação se dará em todos os municípios paulistas por meio de parcerias com a sociedade civil, além de um convênio com a Fundação Cecília Souto Vidigal, referência no trabalho e promoção do desenvolvimento da infância no Brasil.
Planejamento
O Índice Paulista de Desenvolvimento da Primeira Infância, elaborado pela Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados), é semelhante ao índice utilizado pela Unicef e trará o diagnóstico da real situação das crianças de 0 a 3 anos no Estado. A partir dos dados coletados, cada gestor dos municípios poderá fazer seu planejamento de atenção integral. São Paulo é o primeiro Estado a implantar o índice.
“Estamos começando com 41 municípios e depois vamos expandir para o restante do Estado. São R$ 5,5 milhões que vamos investir este ano”, afirmou Alckmin. O secretário da Saúde, Giovanni Guido Cerri, define: “é uma ação [que trata] desde a mortalidade infantil até o desenvolvimento da criança”.
O São Paulo Pela Primeiríssima Infância levará cursos presenciais, em parceria com a Escola de Enfermagem da USP (Universidade de São Paulo), de especialização em desenvolvimento infantil para 300 gestores e técnicos selecionados no Estado. Os municípios poderão aderir gratuitamente ao programa, em especial as regiões prioritárias, com índices maiores de mortalidade infantil e materna.
Caderno da Família e Cartão da Criança
O Caderno da Família traz um material inovador para informar pais, avós, babás, professores de creches e cuidadores sobre as diferentes fases de desenvolvimento da criança. Nele, a família poderá consultar os estímulos que deve oferecer e sobre os cuidados que a criança deve ser submetida, como consultas e imunização.
O Cartão da Criança será entregue para as famílias para o registro e controle das consultas e intercorrências de saúde da criança, ampliando a rede de proteção nessa faixa etária.
Primeira infância
O desenvolvimento humano é mais veloz nos primeiros três anos de vida. Quanto mais experiências positivas, mais o cérebro é capaz de realizar conexões e se desenvolver de modo saudável. “Essa fase de 0 a 3 anos é fundamental para o desenvolvimento intelectual e social da criança. Isso também repercute, como já foi mostrado em estudos, na questão da violência, da criminalidade e do aproveitamento da pessoa no mercado de trabalho”, comentou o secretário Giovanni Guido Cerri.
Do Portal do Governo do Estado

LIÇÃO DE CIDADANIA

Transcrevo, abaixo, uma postagem recolhida na página do Facebook da Manifestação Santiaguense, de autoria da jovem Renata Saciloto, abordando as recentes manifestações ocorridas na Tribuna Livre da Câmara de Vereadores de Santiago e exigindo esclarecimentos sobre as acusações feitas pelo presidente da Federação dos Servidores de Saúde do Estado à administração do Hospital de Caridade de Santiago e o contraponto da direção ocorrido na última segunda-feira.

Renata Saciloto  (clique no nome para acessar o link da página)
"Boa noite!

Não sei se todos vêm acompanhando a polêmica envolvendo o Hospital de Caridade de Santiago e o SindiSaúde. O que acontece é que o presidente da Federação dos Empregados dos Estabelecimentos de Saúde do Estado realizou um pronunciamento na Câmara de Vereadores no último dia 1º, pedindo apoio dos parlamentares para evoluir nas negociações salariais com a administração do hospital, cobrando uma maior transparência quanto a utilização das verbas públicas pelo Hospital e citou o caso de um funcionário que teria sofrido assédio moral dentro do HCS (quem desejar ouvir o pronunciamento do Sr. Milton Kempfer na Câmara, posso disponibilizar o áudio e a transcrição). 

Entretanto, a administração do HCS entendeu a manifestação do Sr. Milton como ofensiva, caluniosa e como um ato que possa vir a denegrir a imagem da instituição. Foi organizado um abaixo-assinado, que contém cerca de 300 assinaturas de funcionários repudiando suas declarações. Além disso, o Diretor do Hospital, Sr. Ruderson Mesquita, se pronunciou segunda a tarde (08/07) na Câmara, desmentindo a fala do Presidente da Federação (não temos acesso a gravação do pronunciamento do Sr. Ruderson).

Nós, enquanto movimento social, entendemos que é papel do Sindicato defender os interesses da classe que representa e que é papel dos líderes aceitarem as críticas que visam melhorar a qualidade de um serviço público. Entendemos que os profissionais merecem bons salários e boas condições de trabalho (e aqui se incluem condições físicas e psicológicas) e, por esse motivo, os fatos citados pelo Sr. Milton são graves e devem ser investigados.
Por enquanto só o que temos são pronunciamentos e o abaixo-assinado feito pela administração da instituição e as declarações do Sindicato. A nós, interessa que as acusações sejam investigadas e, se comprovadas, que sejam tomadas providências para melhorar a situação dos funcionários do Hospital e, consequentemente, o atendimento à comunidade. Exigimos que seja tomada uma posição concreta em relação a essa situação."

Meu comentário!


Bom dia, Renata! A tua manifestação é oportuna, corajosa, sensata e coerente com a realidade em que vivemos. Parabéns por exercer a cidadania plena com altivez! A tribuna popular da Câmara de Vereadores é um espaço democrático para que haja livre manifestação das pessoas sobre questões de interesse da comunidade. No caso da situação do Hospital, nada mais justo de ouvir os dois lados, os líderes sindicais e os dirigentes do Hospital.

O que não creio que seja correto é tentar calar de forma coercitiva a voz dos líderes sindicais e de setores da mídia, sem que haja uma completa averiguação pelos poderes públicos sobre a aplicação das verbas públicas dos três níveis de governo que são repassadas para o HCS, através de convênios. Acho que a própria direção do HCS deveria ser a primeira a solicitar inspeções do MP, TCE e TCU, Câmara de Vereadores, Prefeitura Municipal como forma de demonstrar e evidenciar sua correção e transparência na gestão do Hospital. Quem não deve, não teme e não precisa ameaçar de forma velada ou dissimulada aos que tem dúvidas ou posições de contrariedade.

O Hospital é um instituição da comunidade, não tem dono, portando é imprescindível que todos os atos administrativos e gerenciais sejam absolutamente claros e transparentes para que haja plena confiança nos seus gestores. Pessoalmente, no limite do que conheço, não tenho nenhuma restrição à administração do Hospital, mas confesso que ouço muitas críticas de pessoas que, até prova em contrário, são merecedoras de crédito. Agora, existe uma denúncia formal e pública, na Casa do Povo, portanto requer a devida resposta serena e efetiva da Provedoria que, em última instância, é quem tem a responsabilidade de manter o Hospital em nossa comunidade.

segunda-feira, 8 de julho de 2013

quinta-feira, 4 de julho de 2013

SINDISAÚDE NA TRIBUNA POPULAR DA CÂMARA DE SANTIAGO

LIMITE DA VERDADE - por Leudo Costa e equipe: SINDISAÚDE NA TRIBUNA POPULAR DA CÂMARA DE SANTIA...: Recebi da Presidência do Sindisaúde de Santiago, pedido formal para que divulgasse o pronunciamento realizado na Tribuna Popular da Câmara...

Meu comentário:

O depoimento do Senhor Milton Kempfer, presidente da Federação do Empregados da Saúde no RS é muito sério, pois não foi na mídia e sim na tribuna popular da Câmara de Vereadores de Santiago. São acusações graves contra a gestão do Hospital de Caridade de Santiago (HCS), especialmente com relação a natureza institucional do nosocômio e sobre o aporte de recursos públicos através de convênios para contratação de pessoal para prestar serviços em unidades externas que não são próprias do Hospital.

Espero que haja os devidos esclarecimentos da direção do Hospital (que merece o meu apreço e reconhecimento pelo empenho e avanços conquistados na oferta de serviços de saúde para a comunidade de Santiago e regional, nos últimos anos) sobre as questões apontadas pelo dirigente da Federação e, junto com a Prefeitura Municipal de Santiago, o devido esclarecimento e divulgação dos termos do convênio que permitiu o repasse e a contratação, pelo Hospital, de pessoal para atuar nas unidades de saúde externas que são de responsabilidade exclusiva do  Município.

Da mesma forma, desejo que o Poder Legislativo de Santiago aja com autonomia e apure com isenção, honra, destemor e responsabilidade social o conjunto de afirmações que foram feitas na Casa do Povo, sobre uma instituição transcendental para a vida dos santiaguenses.

PRIORIDADE E DEPENDÊNCIA

A Copa de Lula
Todos podem protestar em todos os lugares — exceto nas imediações das sagradas arenas da Copa das Confederações. Essa foi a mensagem enviada pelas autoridades na “semana quente” das manifestações populares. Sem intervenção policial, manifestantes cercaram palácios e interromperam vias expressas. Em São Paulo, o eixo sensível da Avenida Paulista, onde se concentram os hospitais, foi liberado para os protestos. Contudo, nas cidades-sede do evento, batalhões de choque delimitaram um “perímetro de segurança nacional” e atacaram manifestantes pacíficos que tentavam ultrapassá-lo. A regra do protesto ilimitado excluiu os “territórios internacionais” sob controle efetivo da Fifa. Nunca, numa democracia, um governo nacional se curvou tão completamente a uma potência externa desarmada.

A bolha policial de isolamento dos estádios estendeu-se por dois a três quilômetros. Não se tratava de assegurar o acesso de torcedores às arenas, mas de impedir que as marcas dos protestos ficassem impressas sobre as marcas da Fifa e das empresas patrocinadoras. “A condição prévia para a Copa é a cessão temporária da soberania nacional à Fifa, que assume funções de governo interventor por meio do seu Comitê Local.” Nesse espaço, dois anos atrás, Adriano Lucchesi e eu definimos a Copa do Mundo de 2014 como uma “festa macabra” justificada pela “lógica perversa do neopatriotismo”.
Não fomos os únicos, nem os primeiros. O jornalista Juca Kfouri deplorou o triunfo dos bons companheiros Lula da Silva e Ricardo Teixeira na hora da escolha do Brasil como sede do megaevento de negócios travestido de competição esportiva. O ex-jogador Romário honrou seu mandato parlamentar denunciando sistematicamente a farra de desvio de dinheiro público, que ainda faz seu curso. “A Fifa é o verdadeiro presidente do Brasil hoje”, explicou com a precisão e simplicidade de que carecem tantos doutos cientistas políticos. Mas a rapinagem dos piratas ficou longe da mira dos partidos de oposição, que preferiram ocupar assentos periféricos na nave da Copa, compartilhando dos brindes erguidos em convescotes de autoridades, empresários e cartolas. Alguém aí está surpreso com a aversão dos manifestantes ao conjunto de nossa elite política?
3 x 0. No domingo, encerrou-se o ensaio geral para o que será a Copa mais cara da história. A festa macabra custará, no mínimo, R$ 28 bilhões, quase quatro vezes mais que a realizada na África do Sul em 2010 (R$ 7,3 bilhões) e perto de três vezes mais que as Copas na Alemanha em 2006 (R$ 10,7 bilhões) e no Japão/Coreia em 2002 (R$ 10,1 bilhões). “Com o dinheiro gasto para construir o Mané Garrincha poderiam ter sido construídas 150 mil casas populares”, calculou Romário. Ele tem razão: a arena de Brasília, a mais cara de todos os tempos, custou R$ 1,7 bilhão.
Obedecendo a uma compulsão automatizada, o ministro Gilberto Carvalho apontou um dedo acusador para a imprensa, que “teve um papel no moralismo, no sentido despolitizado” das manifestações populares. No mundo ideal desse senhor “politizado”, uma imprensa chapa-branca monopolista, financiada pelas empresas estatais, desempenharia a função de explicar aos saqueados que o saque é parte da ordem natural das coisas. “Sem a imprensa, não somos nada”, concluiu Jérôme Valcke, o zagueiro de várzea da Fifa, que também gostaria de ter um “controle social da mídia”.
Um séquito de analistas especializados na arte da empulhação dedica-se, agora, a criticar os cartazes dos manifestantes que contrapõem a Copa à “saúde” e à “educação”. No seu pronunciamento desesperado do fim da “semana quente”, Dilma Rousseff recorreu aos sofismas desses analistas para exercitar o ilusionismo. Os recursos queimados na fogueira das arenas “padrão Fifa”, disse a presidente, são “fruto de financiamento”, não dinheiro do Orçamento. Mas ela não disse que a fonte dos financiamentos concedidos pelo BNDES são títulos de dívida pública emitidos pelo Tesouro, nem que a a diferença entre os juros reais pagos pelo Tesouro e os juros subsidiados cobrados pelo BNDES é coberta pelos impostos de todos os brasileiros, da geração atual e da próxima.
A “verdade técnica” da presidente não passa de um véu destinado a esconder o significado financeiro da festa macabra promovida pela Fifa e pelo governo brasileiro. No seu conjunto, a operação Copa 2014 é uma vasta transferência de renda da população para a Fifa, as empresas patrocinadoras do megaevento e as empreiteiras contratadas nas obras civis. Uma CPI da Copa revelaria as minúcias da rapinagem, destruindo no caminho governantes em todos os níveis que se engajaram na edificação de elefantes brancos com recursos públicos. É com a finalidade de evitá-la a qualquer custo que uma corrente de parlamentares resolveu aderir à ideia de uma CPI da CBF. Sob a pressão das ruas, cogita-se a hipótese de entregar os escalpos de José Maria Marin e Ricardo Teixeira numa bandeja de prata para salvar a reputação das autoridades políticas cujas assinaturas estão impressas nas leis e contratos da Copa.
“O Brasil nos pediu para sediar a Copa do Mundo. Nós não impusemos a Copa do Mundo ao Brasil.” Joseph Blatter, o poderoso chefão da “família Fifa”, não mente quando repete seu mantra preferido. O “Brasil”, na frase, significa “Lula da Silva”. A Copa mais cara da história é a síntese perfeita do legado político do presidente honorífico. À entrada do Mineirão, no jogo entre México e Japão, funcionários a serviço da Fifa arrancaram das mãos de dois torcedores cartazes onde estavam escritas as palavras proibidas “escola” e “saúde”. Os batalhões de choque em postura de batalha no perímetro de “segurança nacional” da Copa e os agentes da censura política em ação nos portões das arenas protegem mais que a imagem da Fifa e das marcas associadas. Eles protegem, sobretudo, a imagem de Lula, o regente da festa macabra.
Demétrio Magnoli é sociólogo