O diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, apresentou na Federasul, nesta quinta-feira (23), um breve histórico da implementação do sistema de substituição tributária no país, que já é utilizado no Rio Grande do Sul. O uso desse sistema de recolhimento de ICMS é uma tendência que se consolida nacionalmente.
Pela substituição tributária, o ICMS passa a ser recolhido na indústria ou no atacado e não mais nos pontos-de-venda, permitindo controle maior do Fisco sobre a arrecadação. Na prática, com esse regime, a indústria antecipa o recolhimento e evita a futura sonegação.
Desde o início do ano, o Governo do Estado vem ampliando o uso desse sistema com a inclusão dos segmentos de autopeças, colchões, rações pet, arroz beneficiado e de perfumaria, cosméticos e higiene pessoal. No final de 2007, os aparelhos de celulares passaram a ser tributados nesse regime.
A ampliação da utilização da substituição tributária é uma das medidas que estão contribuindo para o incremento da arrecadação do Estado, aliada à modernização da receita e as ações de combate à sonegação. Adiantando, ainda, que no início de 2009, deverão ser anunciados novos segmentos que usarão esse sistema. Já são tributados grandes segmentos econômicos como bebidas, medicamentos, automóveis e combustíveis, entre outros.
Também ressaltou que a intenção da utilização desse sistema de tributação não é aumentar a carga tributária, mas, principalmente, controlar melhor a arrecadação e estabelecer a justiça fiscal entre os contribuintes, já que ele beneficia os que cumprem com suas obrigações.
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