Orçamento estadual 2009 prevê novos investimentos

Infra-estrutura prevê mais de 50 acessos municipais

Com investimentos de R$ 411,6 milhões, a área de infra-estrutura dará início à construção de novos acessos municipais, além de entregar 13 obras que já estão em andamento. Assim, serão beneficiados milhares de gaúchos em comunidades que ainda estão isoladas, por asfalto, das principais rotas de transporte de cargas e de passageiros. Além dos acessos municipais, o orçamento prevê obras de conservação e construção em várias regiões, somando mais de 500 quilômetros de obras em rodovias. Serão 288 quilômetros de estradas restauradas e outros 32 quilômetros duplicados. Estão previstas também obras em oito aeroportos. Para portos e hidrovias, há recursos de R$ 57,6 milhões.

Segurança dará início à construção de mais de 3 mil novas vagas em presídios

Com obras de melhorias nas casas prisionais, novas construções e ampliações, a Segurança dará início à construção de mais de 3 mil novas vagas. Também há previsão de obras em seis novas penitenciárias. Com um total de R$ 186,8 milhões em investimentos, serão adquiridos mais de 500 veículos para a renovação da frota da Segurança. Há recursos para ampliação do efetivo e aquisição de equipamentos. Para isso, está prevista aquisição de novos armamentos, coletes e treinamento, incluindo a ampliação do sistema de inteligência. Este é um dos maiores investimentos em segurança pública realizados nos últimos 40 anos.

Mais de mil leitos para gestantes de risco e usuários de crack

Para a Saúde, estão reservados R$ 74,8 milhões para investimentos, para a aquisição de equipamentos para 69 hospitais, além da construção de 50 unidades mobiliadas de Saúde da Família. Serão reformados e equipados o Hospital Psiquiátrico São Pedro e os hospitais Partenon, Colônia Itapuã e Murialdo. Além dos investimentos, há expressivos recursos para a ampliação de programas em execução, que somam R$ 386,1 milhões. O Primeira Infância Melhor (PIM) contará com novos 483 visitadores, que se somarão aos atuais 1.855. O Programa da Família na Prevenção da Violência terá 170 equipes atuando em 50 municípios. Serão beneficiados 120 mil usuários de medicamentos de alto custo, com R$ 114 milhões.

Educação terá 500 novos laboratórios de informática

Para a Educação, estão previstos R$ 100 milhões em investimentos, além de R$ 178,3 milhões para programas em execução. Entre as ações mais significativas, está a ampliação de 300 escolas e reformas em outras 300. Serão capacitados e qualificados 10 mil professores e avaliados 90% dos alunos pelo Sistema de Avaliação Educacional do RS – SAERS. A projeção é de que 500 novos laboratórios de informática sejam construídos no Programa Sala de Aula Digital, fazendo com que o total de escolas com laboratórios de informática passe de 43% para 67% das escolas.

Consulta Popular disponibilizará mais R$ 50 milhões em 2009

A população decidiu e o Governo do Estado reservou R$ 50 milhões para investimentos em projetos da Consulta Popular em obras e serviços distribuídos nos 28 Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes). Assim, o Governo do Estado vem cumprindo integralmente os compromissos assumidos através da Consulta Popular, desde o início deste governo. Do total dos recursos previstos na Consulta de 2008, que serão pagos em 2009, 25,9% serão destinados para a área da Saúde, 21,3% irão para a Segurança e 19,4%, para a Educação. Além disso, a Consulta Popular prevê também alocar 17,2% para a área da Agricultura. O restante dos recursos será destinado para as ações preferenciais dos eleitores nas áreas de turismo, qualificação profissional, meio ambiente e abastecimento de água. 3 Além disso, o Governo do Estado continua honrando os passivos das Consultas de anos anteriores: do total de R$ 118 milhões pagos desde o início de 2007 até julho de 2008, R$ 87 milhões referem-se ao pagamento destas pendências. Em 2009, o Governo do Estado dará continuidade ao acordo firmado com o Fórum dos Coredes, quitando a terceira das quatro parcelas (R$ 47,5 milhões) de um passivo total de R$ 190 milhões.

Fonte: Agência Estado