Cena campestre

Julien Dupré foi um pintor naturalista francês, nasceu no dia 17 de março de 1851 e morreu no dia 15 de Abril de 1910. Especializou-se na pintura de cenas campestres e de animais, reproduzindo nas suas telas, com delicadeza e realismo, a vida dos trabalhadores rurais na França. Sabia jogar com as cores, a luz e as sombras para dar vida, força e movimento aos seus quadros.

Em vida, recebeu numerosos prêmios, galardões e homenagens, como a Medalha de Ouro na Exposição Universal de Paris e a Legião de Honra atribuída pelo governo francês.

O fantasma do mensalão

Transcrevo, abaixo, a postagem do jornalista Lauro Jardim, no blog Radar on-line, que faz um comentário sobre resposta do presidente Lula à entrevista concedida ao  jornal Estado de São Paulo, quando questionado sobre o Mensalão, cujo processo judicial ainda está pendente de julgamento no STF.

Certamente, a prisão do governador Arruda, pivô do mensalão brasiliense, deve despertar algumas preocupações adicionais aos envovidos na mensalagem federal. Ou não?

O mensalão ainda atormenta Lula

"A resposta mais misteriosa da longa entrevista exclusiva de Lula a O Estado de S. Paulo de hoje versa sobre o mensalão - aquele escândalo dos escândalos que continua a assombrar os petistas, por mais que teimem escondê-lo debaixo do tapete. Eis a pergunta do jornal e a resposta do presidente:

- O senhor tem dito, em conversas reservadas, que quando terminar o governo, vai passar a limpo a história do mensalão. O que o senhor quer dizer?

- Não é que vou passar a limpo, é que eu acho que tem coisa que tem de investigar. E eu quero investigar. Eu só não vou fazer isso enquanto eu for presidente da República. Mas, quando eu deixar a presidência, eu quero saber de algumas coisas que eu não sei e que me pareceram muito estranhas ao longo do todo o processo.

Impõe-se algumas perguntas a Lula:

1)Por que investigar depois de deixar a presidência um escândalo que manchou o seu governo?

2)Que “coisas muito estranhas ao longo do processo” foram essas?

3)O que teme Lula se algo for revelado ou descoberto agora?

A determinação de Lula em fechar os olhos sobre o tema leva-o a fechar a boca também. Hoje, a Folha de S. Paulo estampa na primeira página uma informação relevante, sobretudo para que a lê casada com a entrevista do Estadão: ”desde o dia 12 de novembro, o STF aguarda respostas de Lula sobre o envolvimento dele com os réus e fatos apontados no mensalão”.

Segue uma das 33 perguntas do Ministério Público a que Lula não responde:

- V. Exª conhece Marcos Valério? Ele já esteve na residência oficial da Granja do Torto?

Na entrevista ao Estado, Lula diz textualmente: “eu quero investigar”. Não parece. O medo da verdade permanece atormentando o PT e Lula."

Distrito Federal: Golpe frontal à corrupção

A decisão do STJ, por 12 votos contra 2, acatando a solicitação do Ministério Público requerendo a prisão preventiva do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, representa um golpe frontal à corrupção no âmbito dos poderes públicos. Não houve unanimidade entre os ministros do Tribunal de Justiça quanto  constitucionalidade da decisão, conforme fica demonstrado no artigo de Eurico Batista, publicado no site http://www.conjur.com.br, que transcrevo abaixo:

Prisão de governador divide ministros do STJ

Foi tudo muito rápido. Às 13 horas, o ministro Fernando Gonçalves, que relatou o inquérito sobre o caso conhecido como panetonegate, recebeu a petição do Ministério Público do Distrito Federal. Às 14 horas já havia feito seu relatório e telefonou para o presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, que convocou a sessão extraordinária da Corte Especial. Às 17h15m o Superior Tribunal de Justiça determinou a prisão preventiva do governador José Roberto Arruda e secretários.

A denúncia do Ministério Público foi de que o governador e seus auxiliares estavam coagindo testemunhas e impedindo os trabalhos de instrução do processo para a abertura de ação penal contra ele. O ministro Fernando Gonçalves relatou uma série de fatos que segundo ele seriam suficientes para decretar a prisão preventiva do governador. Tão logo Fernando Gonçalves terminou a leitura do relatório, o ministro decano do STJ, Nilson Naves, levantou questão preliminar sobre a possibilidade de o tribunal determinar prisão de governador sem ouvir o Legislativo local, no caso a Câmara Legislativa do DF.

A questão levantada pelo ministro Nilson Naves gerou bastante polêmica. Naves argumentou que não sendo o STJ competente para iniciar a ação penal contra o governador, não pode, portanto, determinar prisão preventiva, pois o inquérito presidido neste Tribunal já foi concluído. Foi acompanhado pelo ministro Teori Zavascki, que alegou pouco tempo para refletir sobre o assunto, mas que não entendia qual a necessidade de um governador ser preso nessa fase do processo.

Zavascki abriu uma pequena lista de ministros que seguiu a questão levantada pelo decano do STJ, enumerando vários habeas corpus julgados no Supremo Tribunal Federal, onde ficou decidido que é indispensável ouvir o Legislativo local para processar o governador. “Vamos ter de enfrentar a questão de constitucionalidade”, argumentou Teori Zavascki. Os ministros João Otávio de Noronha e Castro Meira também votaram pela incompetência do STJ de determinar a prisão do governador nessa situação.

A luz da discussão veio com questão levantada pela ministra Eliana Calmon. Ela buscou no site do STF e encontrou o HC 89.417, relatado pela ministra Cármen Lúcia, que relativizou a necessidade de se ouvir o Legislativo local para decretar prisão de governador. Eliana Calmon convenceu pelo menos dois dos que estavam contrários à prisão de Arruda. João Otávio Noronha e Castro Meira se renderam aos fatos relatados pelo ministro Fernando Gonçalves, e embora vencidos na preliminar, acompanharam a decisão de decretar a prisão de José Roberto Arruda. Teori Zavascki votou a favor somente da prisão preventiva dos secretários do governador relacionados pelo Ministério Público.

O ministro Nilson Naves não se convenceu. “Não consigo me livrar da questão constitucional, não vejo necessidade de se impor prisão de governador”, afirmou o decano do STJ. Para ele, não seria possível decretar a prisão nem dos secretários. “A regra para mim é a liberdade, a exceção é a prisão, pois presume-se que a pessoa é inocente até a sentença condenatória”, afirmou o ministro Naves.

Nilson Naves entende que a denúncia de que o governador estaria coagindo testemunhas e impedindo o andamento do processo não é suficiente. Para ele, o Ministério Público “tem meios para evitar que isso continue acontecendo”. O ministro Luiz Fux argumento que “a prisão preventiva não pressupõe o recebimento da denúncia ou o recebimento da ação penal, mas pressupõe exatamente coligir os elementos para a propositura da ação penal”. Já a ministra Eliana Calmon foi mais incisiva e considerou que a prisão preventiva ocorre quando há flagrante. “É um caso de formação de quadrilha, em que o flagrante é permanente”, afirmou.

Para decidir pela prisão preventiva de José Roberto Arruda, vários ministros alegaram que não decretar seria “uma homenagem à impunidade”.

Adaptação à "selva" urbana

Beija-flores visitam nossa janela, sem receios!

Eleições: Passado e Presente acertam as contas...

A Zero Hora deste domingo publica um artigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, com o título “Sem medo do passado”, abordando, ponto a ponto, os diferentes aspectos do seu governo e do atual.  Sabemos que comparar fatos do presente com o passado sempre foi uma prática corrente nos debates políticos eleitorais, inevitável e necessária, mas não pode descambar para a irracionalidade e irresponsabilidade, pois o tempo e a circunstância, de um e de outro, deve obedecer parâmetros comparativos adequados.

Não me parece que o atual presidente da República respeita a liturgia do cargo nesse campo, o que lamento. Sua biografia ficaria maior se reconhece que a história não começou quando tomou posse. O artigo de FHC pode ser lido no Zero Hora  e no Blog do Noblat. A comparação pretendida pelo governo do PT mereceu a seguinte análise do  presidente do PSDB, Sérgio Guerra, em entrevista ao Estadão, conforme transcrevo, na integra, abaixo:

''Somos favoritos. Mas eleição será dura''

O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra, afirmou que o PT do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra Dilma Rousseff, pré-candidata ao Planalto, quer comparar seu governo com o do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para "esconder" a ministra candidata. "Eles (petistas) reconhecem que a candidata é fraca, que não tem suficiente currículo, que não tem experiência feita", afirmou. Guerra disse que o candidato tucano, José Serra, não fará o papel de anti-Lula na eleição de outubro e que espera do PT "terrorismo e mentira". A seguir, os principais trechos da entrevista ao Estado.

O governo insiste na tese de comparar os oito anos do presidente Fernando Henrique com os oito anos do presidente Lula. Será a eleição do passado contra o passado?

É uma comparação equivocada. Cada governo desempenha um papel em um determinado tempo social, econômico e político. Há convicção muito clara entre nós que fizemos um excelente governo. Se há o que comparar, nenhum problema de fazer essa comparação. Importante que ela seja feita inclusive agora e todo tempo. Temos que discutir nesta eleição o que vai acontecer, não adianta esconder a candidata, o que ela é, o que diz e com o que ela se compromete. O PT e seus aliados não têm confiança na sua candidata. Eles reconhecem que a candidata é fraca, que não tem suficiente currículo, que não tem experiência feita.

A que o senhor atribuiu o crescimento da ministra Dilma nas últimas pesquisas?

Nunca ninguém imaginou que a candidata do presidente da República, do governo atual, do PT, tivesse 10, 15 ou 20% de intenções de votos ou fosse para a eleição desse tamanho. Somos favoritos, mas a eleição vai ser dura. É inevitável que a candidata cresça. Mas estamos monitorando isso a cada dia. Nada além das expectativas que sempre tivemos.

O PSDB se considera favorito por quê?

Estamos na frente, temos o que dizer e temos o melhor candidato. Mas o PT também tem o que dizer. Evidente que tem o que dizer sobre o que fizeram, mas o problema é que a população vai decidir entre um candidato que pode fazer mais e muito mais e uma candidata que seguramente fará muito menos do que aquilo que foi feito. Até porque o exemplo da administração da candidata é negativo. Ela trabalha com fundamentos autoritários, não consegue produzir nada organizado, tem uma visão preconceituosa e uma cabeça muita atrasada.

O PSDB está convencido de que só vence a eleição se Aécio Neves for vice de Serra?

Nós decidimos no partido não tratar disso. Não faz sentido para nós políticos cuidar disso agora.

O que o senhor espera da campanha?

O que já começou a ser feito. Terrorismo e mentira. Documentos do Ministério do Desenvolvimento Social, de maneira explícita, levantam suspeitas que o próximo governo não deverá continuar com o Bolsa-Família. É uma ação desavergonhada e não ética. É o padrão que está sendo desenvolvido aí. Estamos enfrentando um adversário que não respeita limite, não os considera e que não faz a menor questão de falar a verdade.

O Serra será o anti-Lula na campanha?

Não. O Serra não será. O Serra tem de se posicionar, como já se posiciona, como o José Serra, do PSDB, partido que fez muito pelo Brasil e que vai fazer muito mais.

De que forma o PSDB pretende apresentar o Serra na campanha?

Não vamos precisar fazer nenhuma cirurgia nele. Ele vai ser como ele é, como foi. A gente sabe qual o candidato que nós temos e confiamos nele.

 Fonte: Ana Paula Scinocca/estadao.com.br

Parcerias Publico-Privadas: Uma articulação política perfeita

Um ato histórico marcou, nesta quinta-feira (4), uma evolução no sistema penitenciário do Rio Grande do Sul: a governadora Yeda Crusius e o prefeito de Canoas, Jairo Jorge, assinaram, no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), protocolo de intenções para construção do primeiro presídio gaúcho no sistema de Parceria Público-Privada (PPP). O novo complexo deverá abrir 3 mil novas vagas e ficará localizado no bairro Fazenda Guajuviras, em Canoas, numa área de 50 hectares.

"Queremos uma sociedade menos violenta, mais justa e desenvolvida. Essa inovação reduz custos, produz resultados e faz mais com menos", disse a governadora. De acordo com Yeda, a penitenciária será um novo paradigma para a segurança pública. "Isso tem que vir junto com um programa de desenvolvimento das comunidades e das pessoas, para prevenir a reprodução da violência", frisou, ao destacar as ações do Programa de Prevenção da Violência (PPV).

A governadora comunicou que o Estado deve zerar o déficit de vagas prisionais no sistema semiaberto ainda em fevereiro. Também anunciou que serão assinados, na próxima semana, convênios com empresários interessados na oferta de empregos a apenados.

O novo complexo prisional terá cinco unidades independentes, que permitirão aos apenados a progressão de regime dentro do próprio local. Haverá apoio à ressocialização, assistência médica e oficinas profissionalizantes.

Ao justificar a aceitação do município em receber o presídio, o prefeito de Canoas afirmou que segurança e desenvolvimento andam juntos: "Queremos presídios onde pessoas possam trabalhar e estudar, e construir a ressocialização". Jairo Jorge anunciou que a prefeitura doou a área: "Ela é isolada e garante tranquilidade à população. Queremos contribuir. Só em Canoas temos mais de mil presidiários". Entre as novidades destacadas por Jairo Jorge no projeto da penitenciária, estão bloqueadores de celulares e unidades escolar e de trabalho.

As medidas compensatórias do Estado ao município incluem ações do PPV, como a compra de 40 câmaras de vídeos e monitoramento, construção de uma delegacia de homicídios, um novo batalhão da Brigada Militar (BM), oito viaturas para a Polícia Civil (PC) e instalação de uma Unidade de Pronto-Atendimento no bairro Guajuviras, além da construção de uma escola para 700 estudantes e de 400 unidades populares de moradia.

Fonte: Noticia publicada pela Agência Estado 

Educação Estadual: Balanço dos investimentos nos últimos três anos

"O balanço dos investimentos realizados pelo Governo do Estado nos últimos três no setor educacional foi apresentado pela governadora Yeda Crusius nesta quarta-feira, 3, na Secretaria da Educação (SEC), em Porto Alegre. Foram aplicados R$ 124 milhões em obras escolares e mais de R$ 10 milhões na implantação de espaços informatizados na rede estadual. Também ocorreram capacitações de professores com investimento de R$ 24,4 milhões, além de avaliações externas da aprendizagem e criação de centros de referência em Educação Profissional. Na ocasião, Yeda assinou ainda autorizações para início de obras no valor de R$ 3,1 milhões em instituições de ensino na Capital.

A governadora destacou que o Governo do Estado está cumprindo, religiosamente, as metas do Programa Estruturante Boa Escola para Todos, que reúne ações relacionadas diretamente com a melhoria dos índices educacionais do Rio Grande do Sul. Yeda atribuiu o resultado da pesquisa de opinião divulgada na última semana, onde a gestão da Educação obteve 63% de aprovação, aos investimentos e a aplicação integral dos recursos do Salário-Educação em desenvolvimento e promoção do ensino. “Nós temos uma dívida com a sociedade gaúcha, que sempre teve uma educação de qualidade. Agora que temos recursos, estamos investindo”, afirmou.

Para o secretário da Educação, Ervino Deon, os investimentos foram possíveis graças ao equilíbrio orçamentário conquistado pelo Governo do Estado. “O ajuste fiscal, muitas vezes mal compreendido por setores da opinião pública, proporcionou a retomada da capacidade de investimento do Estado e, conseqüentemente, nossas escolas estão sendo contempladas”, avaliou.

A partir do Programa Estruturante Boa Escola para Todos, o Governo do Estado realizou, entre 2007 e 2009, 1,9 mil obras nas instituições de ensino. Os investimentos integram o Projeto Escola Legal, além de reivindicações feitas em Consultas Populares de gestões anteriores. Até dezembro do ano passado, foram implantadas 534 salas para uso de tecnologias da informação e comunicação em atividades pedagógicas. Para o início de 2010, serão entregues mais 476 ambientes informatizados finalizando a meta de instalação de 1.000 novos espaços do Projeto Sala de Aula Digital.

Cerca de 27 mil professores participaram de formações continuadas, sendo 16,6 mil dentro do Projeto Professor Nota 10. Neste ano, está programada a qualificação de 21,4 mil educadores, visando à implementação dos cadernos de Referenciais Curriculares Lições do Rio Grande. O material busca orientar as escolas na elaboração dos planos de estudos.

Além disso, mais de 500 mil alunos foram avaliados por meio de três edições do Sistema de Avaliação do Rendimento Escola do Rio Grande do Sul (SAERS). Juntamente com o SAERS, o Governo estabeleceu as matrizes da alfabetização para o Ensino Fundamental com nove anos de duração.

No ensino técnico, foram implantados seis Centros de Referência na Educação Profissional em áreas como saúde, agricultura e serviços. Está prevista ainda a abertura de mais três centros, visando à multiplicação de experiências no âmbito da gestão e construção do conhecimento para 148 escolas técnicas estaduais. O Estado possui a segunda maior rede de Educação Profissional do país.

Para 2010, o Governo do Estado está destinando R$ 143,4 milhões para investimentos na rede estadual de ensino. O recurso será aplicado, entre outras coisas, na realização de obras escolares, capacitações de professores e implantação de ambientes informatizados."

Fonte: www.seduc.rs.gov.br  -  publicado em 03 de fevereiro de 2010

Biocombustível elevará preço de alimentos na África

Um estudo do Banco Mundial mostrou que a produção de biocombustíveis na África elevará os preços dos alimentos, informou na segunda-feira o jornal tanzaniano The Guardian. "Nem todos os países produzirão biocombustíveis, mas todos serão afetados pelo aumento dos preços dos alimentos e de safras não-alimentares que competem com outras utilizadas para produzir biocombustíveis", afirmou Donald Mitchell, economista-chefe do Banco Mundial, segundo a publicação.

Mitchell disse ainda que os estoques de forragens de baixo custo disponíveis das maiores indústrias de processamento de açúcar, em vários países africanos, podem ser usados para produzir etanol pela metade do custo da gasolina importada, em algumas nações que não têm acesso ao mar.

A produção de biocombustíveis pode ser usada em indústrias pesadas, como mineração e usinas de energia, para fornecer eletricidade para as comunidades rurais, de acordo com o jornal. A demanda por biocombustíveis é alta na África por causa dos preços elevados dos combustíveis, acrescentou a publicação. 

Gabriela Mello, para a Agência Estado

Comento:

O Brasil começou a buscar alternativas energéticas ainda na década de oitenta, do século passado, através do PROALCOOL. Mais recentemente, o Governo Federal ampliou a matriz bioenergética utilizando outros produtos vegetais, alguns matéria-prima da indústria de alimentos, como é o caso da soja, para extração de combustível substituto do petróleo.

Durante muito tempo, o discurso do ufanista do biocombustível empolgou setores importantes da economia e do mundo político, resultando em linhas de financiamento para a implantação de complexos industriais de processamento de soja, mamona e outros, além da tradicional cana-de-açúcar.

Depois, com a descoberta das reservas de petróleo na camada do pré-sal, o discurso ufanista esqueceu do biocombustível e o petróleo pressalino passou a ser redenção energética e a solução dos problemas econômicos e sociais do país.

Isso tudo ocorreu antes da Conferência do Clima, em Copenhague – a COP 15. Agora não se ouve mais discursos nacionalistas sobre combustível vegetal; e o debate sobre o pré-sal se restringiu ao projeto de lei no Congresso, que trata do rateio dos possíveis lucros entre os estados da federação.

Na verdade, as duas fontes são importantes e necessárias ao desenvolvimento do nosso país, mas é preciso que o debate nacional saia do campo político-eleitoral e ocupe o espaço real de definição das políticas públicas de estado para consolidação e gerenciamento da matriz energética brasileira. Que contemple a participação da comunidade científica nacional na avaliação das potencialidades energéticas, também das hidrelétricas, do carvão, eólica e nuclear - todas com potenciais de expansão, mas sempre levando em conta as questões de sustentabilidade ambiental, econômicas e sociais.

Portanto, o que ocorre na África, também poderá ocorrer aqui se não tivermos juízo.