sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

Parcerias Publico-Privadas: Uma articulação política perfeita

Um ato histórico marcou, nesta quinta-feira (4), uma evolução no sistema penitenciário do Rio Grande do Sul: a governadora Yeda Crusius e o prefeito de Canoas, Jairo Jorge, assinaram, no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), protocolo de intenções para construção do primeiro presídio gaúcho no sistema de Parceria Público-Privada (PPP). O novo complexo deverá abrir 3 mil novas vagas e ficará localizado no bairro Fazenda Guajuviras, em Canoas, numa área de 50 hectares.

"Queremos uma sociedade menos violenta, mais justa e desenvolvida. Essa inovação reduz custos, produz resultados e faz mais com menos", disse a governadora. De acordo com Yeda, a penitenciária será um novo paradigma para a segurança pública. "Isso tem que vir junto com um programa de desenvolvimento das comunidades e das pessoas, para prevenir a reprodução da violência", frisou, ao destacar as ações do Programa de Prevenção da Violência (PPV).

A governadora comunicou que o Estado deve zerar o déficit de vagas prisionais no sistema semiaberto ainda em fevereiro. Também anunciou que serão assinados, na próxima semana, convênios com empresários interessados na oferta de empregos a apenados.

O novo complexo prisional terá cinco unidades independentes, que permitirão aos apenados a progressão de regime dentro do próprio local. Haverá apoio à ressocialização, assistência médica e oficinas profissionalizantes.

Ao justificar a aceitação do município em receber o presídio, o prefeito de Canoas afirmou que segurança e desenvolvimento andam juntos: "Queremos presídios onde pessoas possam trabalhar e estudar, e construir a ressocialização". Jairo Jorge anunciou que a prefeitura doou a área: "Ela é isolada e garante tranquilidade à população. Queremos contribuir. Só em Canoas temos mais de mil presidiários". Entre as novidades destacadas por Jairo Jorge no projeto da penitenciária, estão bloqueadores de celulares e unidades escolar e de trabalho.

As medidas compensatórias do Estado ao município incluem ações do PPV, como a compra de 40 câmaras de vídeos e monitoramento, construção de uma delegacia de homicídios, um novo batalhão da Brigada Militar (BM), oito viaturas para a Polícia Civil (PC) e instalação de uma Unidade de Pronto-Atendimento no bairro Guajuviras, além da construção de uma escola para 700 estudantes e de 400 unidades populares de moradia.

Fonte: Noticia publicada pela Agência Estado 

Um comentário:

Prof Ms João Paulo de Oliveira disse...

Prezado Vulmar Leite!
Este protocolo de intenções assinado entre a Governadora e o Prefeito de Canoas-RS aparenta ser auspicioso! A iniciativa privada que aderir a Parceira Público-Privado terá algum tipo de redução de carga tributária?
Até breve...
João Paulo de Oliveira
Diadema-SP