Lulistério

Fonte: Nani, via blog do Josias de Souza

O Desafio da Reforma Política

O jornal O Estado de São Paulo, na edição de hoje, 28, publica um artigo do professor da USP, Gaudêncio Torquato, abordando um tema da maior importância para o futuro da democracia brasileira. A relação desigual entre os poderes; configuração partidária destituída de valores programáticos e ideológicos; financiamento de campanhas cada vez mais oneroso, porque a ideologia está sendo substituída pelo fisiologismo, acentuando a representação nos parlamentos daqueles que conseguem ser mais eficientes na arrecadação de recursos; provimento dos cargos públicos de livre nomeação dos gestores, por indicações partidárias e cotas dos parlamentares da base de apoio na formação dos governos, são algumas das questões que requerem novos regramentos institucionais. Caso contrário, aumentará a distância entre os eleitores e partidos; os níveis de corrupção se manterão elevados; e as campanhas eleitorais servirão, apenas, para disputas entre os marqueteiros. Leiam e reflitam!

Reforma política, por onde começa

GAUDÊNCIO TORQUATO - O Estado de S.Paulo

O mantra volta a ser entoado: a "mãe de todas as reformas" será a bola da vez no jogo político de 2011, que terá no meio do campo o goleador Lula, com prestígio e tempo disponível de um ex-presidente da República para conseguir o gol que tanto se persegue. Dá para apostar na promessa? Em se tratando de reforma política, a distância entre discurso e prática equivale à que separa o Polo Norte do Polo Sul. Entre as razões para a descrença, aliás, as mesmas que justificam a tênue viabilidade de ampla reforma tributária, apontam-se as perdas dos atores envolvidos nos lances. A reforma não é feita porque ninguém quer perder. E por onde deve começar uma reforma política? Se for pela via do sistema de voto, a complicação comporta desde a definição de sua tipologia - distrital, puro ou misto - até o estatuto da cláusula de barreira, dique para sustar a avalanche de siglas. Alterar apenas o item que recebe maior consenso entre os atores, como o financiamento público de campanha, é um risco, eis que pode gerar polêmica e se transformar em bumerangue, ante a possibilidade de uma enxurrada de críticas sobre interesses específicos dos políticos.

Por que não começar a desembrulhar o pacote pela régua do equilíbrio entre os Poderes? Esta abordagem, apesar de não atrelada ao painel reformista, dele poderá fazer parte sob o entendimento de que parcela ponderável das mazelas no entorno da política se deve à interferência maléfica de um Poder sobre o outro, particularmente a invasão do Executivo sobre o terreno legislativo. Nesse caso, trata-se de administrar a índole avassaladora do presidencialismo, tornando-o menos voluntarista no plano das ações governamentais e ajustando-o ao molde concebido por Montesquieu na tripartição dos Poderes. A tese que se pretende esboçar é a de que a correção de rumos de nossa democracia representativa, antes de nova configuração dos organismos que a definem e a compõem - organização e funcionamento de partidos, escolha de candidatos, sistemas de voto, processo eleitoral, conduta dos agentes públicos em campanhas, etc. -, há de considerar um alinhamento no plano funcional dos Poderes. Se a relação entre eles tem rompido o fio constitucional da harmonia, independência e autonomia, por conta da apropriação de funções legislativas pelo Executivo, qualquer projeto de reforma política será capenga se não considerar tal fato.

De pronto, a pergunta emerge: o que e como fazer para amainar a fome pantagruélica do nosso presidencialismo? O primeiro passo foi dado pela interpretação sistêmica do presidente da Câmara, deputado Michel Temer, à questão das medidas provisórias. Nem todas trancam a pauta. Outra orientação: ajustar os buracos do cinturão econômico dos entes federativos, tornando-o mais compatível com suas demandas. O fator econômico ordena a disposição no tabuleiro da política. Quem tem mais cacife fala mais grosso e detém maior poder de barganha. Vamos ao dado fundamental: a União fica com 60% dos impostos arrecadados e apenas 16% vão para os municípios, enquanto os Estados embolsam 24%. A inferência é óbvia: se não houver repartição da fatia do bolo tributário, o Executivo continuará a encurtar e alongar (de acordo com suas conveniências) o cabresto dos "animais políticos" que procuram sua roça. A reforma fiscal apresenta-se como a primeira barreira para deter a força descomunal do presidencialismo. Se municípios e Estados forem menos dependentes do poder central, terão melhores condições de se livrar do grilhão do fisiologismo. Só assim o Poder Legislativo não seria tão refém do Executivo e este, por sua vez, atenuaria suas funções legislativas.

Tal modelagem, para ser viável, deverá estar à margem da reforma tributária, que exige maior complexidade. A redistribuição do bolo, atendendo a critérios de responsabilidade, encargos, justiça e equidade, contaria com ampla cobertura social e significativo apoio político. Neste ponto aparece mais uma resposta ao desafio de arrefecer o toque imperial da orquestra presidencialista: a organicidade social. Entidades multiplicam-se por todos os lados, a denotar a forte capacidade de organização da sociedade. A miríade de associações, sindicatos, federações e movimentos aponta para o desenvolvimento de novos polos de poder, na esteira da democracia participativa, em ciclo de expansão. Vale lembrar que o Projeto Ficha Limpa é típica manifestação do clamor coletivo. Pois bem, as 300 mil entidades organizadas no País deverão assumir papel de maior relevo nos horizontes do amanhã. Mais um sinal nessa direção é dado pelo índice que mostra a intenção dos cidadãos de participar do processo eleitoral mesmo se o voto fosse facultativo: 72% do eleitorado, segundo as pesquisas, compareceria às urnas. Há nessa disposição um reconhecimento das políticas públicas bem-sucedidas.

Nesse cenário, vislumbra-se o terceiro argumento para apostar no alinhamento entre os Poderes. Percebe-se uma corrente de racionalidade banhando vontades, inspirando atitudes, mobilizando grupos. A sociedade faz-se mais presente na cena política, bastando examinar os bancos de discussão nas redes sociais da internet ou as colunas de opinião de leitores de jornais e revistas. Deve-se registrar, ainda, o deslocamento para as laterais do mando do último dos nossos perfis carismáticos. Lula sai do centro do palco. Poderá até continuar afinando o tom da orquestra. Pesa sobre ele, porém, a lição de Heráclito de Éfeso: "Ninguém se pode banhar duas vezes nas mesmas águas do mesmo rio." O fluxo das águas tem o condão de mudar a história de cada pessoa. Sua nova vida, mesmo que ele detenha formidável poder pessoal, significará ajustes de foco na fisionomia institucional. Menor influência de um perfil carismático reduz riscos de desvios no percurso democrático.

Fica patente a ilação: um bom exercício para reformar a política começa com a redução da força do superpresidencialismo.

JORNALISTA, É PROFESSOR TITULAR DA USP, CONSULTOR POLÍTICO E DE COMUNICAÇÃO

Cenas campestres

A obra do magistral pintor francês Julien Dupré é pouco lembrada, talvez porque seu nome, ao longo do tempo, tenha se entrelaçado a outros grandes mestres da pintura realista, como Millet e Jules Breton. Mas Dupré foi um dos principais expoentes da segunda geração de pintores realistas da Escola Francesa. Seu estilo delicado o tornou um dos melhores pintores de cenas campestres do final do século XIX.

Seguidor mais próximo de Breton, Dupré moldou sua mulher camponesa como uma figura quase heróica, mítica, quase em movimento, viva, quase angelical. 

Suas paisagens com céus nublados são dinâmicas, com pinceladas espontâneas, trazendo imagens de grande vivacidade e frescor . Seus animais, personagens e símbolos rurais, como o feno, são de uma beleza arrebatadora para quem (ainda) gosta do traço seguro, acadêmico, com formas densas, com definido jogo de luzes e sombras. Dupré é sempre verdadeiro com a natureza.

Fonte: Wikipedia

ANDREA BOCELLI CONCIERTO DE ARANJUEZ

Crescimento populacional e qualidade de vida

O Senador Cristóvam Buarque publicou no Blog do Noblat artigo que merece a reflexão de todos nós, especialmente dos moradores naqueles municípios em que o Censo Demográfico acusou redução populacional, no exercício de 2010, em comparação com o Censo de 2000.

O primeiro sentimento é de decepção e rejeição aos os números do IBGE, porque essa redução, em alguns municípios, muda os índices do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), as vagas de vereadores nas câmaras municipais, o repasse e acesso a programas federais quando contingenciados a faixas-limite de habitantes, impactos no mercado de consumo de bens e serviços, desestímulo a investimentos imobiliários, entre outras possíveis consequências advindas da redução populacional.

Entretanto, a realidade pode ser diferente, se analisarmos outras variáveis, que normalmente requerem estudos aprofundados. Devemos verificar o perfil etário da população, a renda per capita e o poder de compra, a qualidade e abrangência dos serviços de saúde e educação ofertados; acesso e diversidade dos bens culturais, padrões de consumo da população, natureza e qualidade dos gastos público municipais, estrutura produtiva municipal, entre outras, além dos indicadores sociais oficiais medidores da qualidade de vida das populações.

Em síntese,  a redução populacional tem reflexos positivos ou negativos na qualidade de vida dos habitantes remanescentes?                                              

Artigo:

Gordura e crescimento

Durante séculos, acreditamos que as cidades ficavam melhores à medida que aumentavam. Faz pouco tempo, percebemos a necessidade de reduzir as cidades, para viver melhor fora das megalópoles. Já é possível ser mais feliz em cidades menores.

Também durante séculos, acreditamos que as mulheres e os homens gordos eram mais saudáveis e mais ricos, carregando no corpo as provas da riqueza, as lembranças do prazer de comer e o fim da angústia da fome. Hoje, pelo contrário, o símbolo da riqueza e da beleza é a esbeltez. Nas sociedades modernas, são os pobres que engordam; os ricos gastam fortunas para emagrecer.

Gordura e superpopulação deixaram de ser sinais de riqueza inteligente, tanto para cidades quanto para pessoas. Mas as pessoas ainda resistem em perceber que a gordura que as rodeia, na forma de bens, consumidos ou de patrimônio, não é mais sinal de riqueza inteligente.

Porque essa riqueza já não cabe no mundo. As cidades vivem com suas aortas entupidas de automóveis, a atmosfera envenenada por dióxido de carbono. O organismo social padece das doenças que convenceram as pessoas a reduzirem suas cinturas. Também porque a segunda lei da termodinâmica deixa claro que nada pode crescer infinitamente em um mundo finito, com recursos naturais esgotáveis.

Depois de dois séculos de civilização industrial, principalmente na segunda metade do século XX, e muito mais com a globalização das últimas décadas, o PIB se transformou no símbolo do avanço civilizatório. Não importa se a compra vai endividar, comprometer o consumo de coisas mais essenciais à família, tirar as crianças de uma boa escola.

Não importa também se as horas perdidas no trânsito aumentam, ou se os engarrafamentos consomem tempo de vida ou provocam angústias e perdas. Como o consumo de combustível eleva o PIB, o engarrafamento passa a impressão de que a sociedade está mais rica, apesar da diminuição da felicidade geral.

Na medida em que percebemos o "desvalor" dos bens que engordam as cidades e as casas, tomamos consciência da possibilidade e da conveniência de aumentar o bem-estar graças ao decrescimento da produção de bens materiais e privados, com aumento na oferta de bens e serviços públicos e culturais. Diante da crise ecológica previsível e das insatisfações sociais já sentidas, surgiu, especialmente na Europa, um movimento pelo "decrescimento-feliz".

O conceito de decrescimento, atualmente debatido na Europa, substitui a ideia do crescimento ilimitado pela meta de uma sociedade melhor, que consume menos. É claro que esse decrescimento não se aplica linearmente em um mundo onde 20% consomem 85% dos recursos naturais. Em consequência, 80% da população vivem com menos do que o necessário.

Em 1980, a Editora Paz e Terra publicou um livro com o título "Desordem do progresso — O fim da era dos economistas", logo traduzido em Londres com o título "The End of Economics".

Há poucas semanas, o jornalista Clóvis Rossi publicou um artigo com o título "Felicidade Nacional Bruta", em que comenta o movimento mundial em busca de um novo indicador para o progresso. O IDH — Índice de Desenvolvimento Humano — já é levado a sério. O governo francês pediu e já recebeu uma proposta, elaborada por economistas, visando a um indicador que substitua o PIB.

É inevitável que a ideia de decrescimento-feliz ganhe adeptos. Que se espalhe e seja aceita tanto quanto a ideia de crescimento dominou o século XX. Antes disso, poderá ser recusada e ridicularizada, assim como a industrialização enfrentou fortes resistências do mercantilismo e da fisiocracia.

Mas prevaleceu, porque representava a força do progresso. O decrescimento-feliz vai prevalecer graças à fragilidade da atual concepção de progresso para enfrentar a força da natureza e as insatisfações existenciais. Não deve demorar muito para que o crescimento econômico passe a ser visto com o desconforto que hoje recai sobre a gordura do corpo e o tamanho das cidades.

Cristóvam Buarque é Professor da Universidade de Brasília e Senador pelo PDT/DF

A função social dos imóveis urbanos

"Imóveis terão de cumprir função social em São Paulo

A Prefeitura de São Paulo regulamentou a Lei 15.234/2010, que estabelece o IPTU Progressivo no Tempo, com a publicação do Decreto 51.920 na sexta-feira (12/11) no Diário Oficial. A medida estabelece procedimentos para a aplicação dos instrumentos indutores da função social da propriedade urbana, como o parcelamento, a edificação ou a utilização compulsória dos imóveis. Segundo a lei, se o proprietário de um imóvel ocioso não estabelecer um uso para o lote ou não pagar o imposto, o município poderá desapropriar o imóvel.

O advogado tributarista Raul Haidar explicou que o munícipe que possui imóvel sem edificação ou não utilizado terá o IPTU aumentado gradativamente, dobrando a alíquota do tributo em relação ao ano anterior, até o teto de 15% no prazo de cinco anos. “Ou seja, em sete anos, o imóvel é confiscado pela tributação, a menos que o proprietário se comprometa a utilizá-lo”.

Segundo a Prefeitura de São Paulo, a medida pretende induzir a ocupação de terrenos vagos e imóveis subutilizados em áreas urbanizadas, dotadas de infraestrutura. Com isso, o município vai alcançar os imóveis localizados em perímetros determinados da cidade destinados, pela Lei de Uso e Ocupação do Solo e pelo Plano Diretor Estratégico (PDE), para a construção de moradia popular e de interesse social.

Haidar destacou que a medida está previsto na Constituição Federal, no artigo 182, que trata do uso social da propriedade, e foi regulamentada pela Lei 10.257/01, também conhecida como Estatuto das Cidades. “Será difícil questioná-la", observa.

A partir de 2011, a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras (SMSP) começará a notificar os proprietários, que terão um ano para comunicar a prefeitura sobre a adoção de uma das medidas caracterizadoras do adequado aproveitamento do imóvel.

Leia o decreto que regulamentou o IPTU Progressivo no Tempo em São Paulo:

DECRETO Nº 51.920, DE 11/11/2010"

http://www.conjur.com.br/2010-nov-15/imoveis-sp-utilizacao-podem-desapropriados-prefeitura

Uma má notícia!

O http://veja.abril.com.br/noticia/ciencia publica notícia que deixa os chocólatras (eu entre eles) cheios de preocupação, pois existe séria ameaça de que o chocolate nosso de cada dia vai se tornar uma iguaria rara, em futuro próximo.

O que fazer? Plantar cacau? Consumir pouco chocalate? Trocar o conteúdo dos ovos de Páscoa? Ajustar as prioridades do orçamento? Todas as assertivas? Não sei!

Confira abaixo:

"Chocolate deverá ser iguaria rara em 20 anos

(Medioimages/Photodisc)

Em 20 anos o chocolate pode se tornar uma iguaria rara. O consumo do doce está aumentando mais rápido que a produção de cacau, de acordo com a Associação de Pesquisa do Cacau da Inglaterra. Isso significa que o preço do chocolate deverá ficar muito mais caro no futuro.

De acordo com a associação, o preço do cacau dobrou nos últimos seis anos. Isso porque os produtores não recebem incentivos para replantar as árvores nas plantações. Além disso, o cacau só pode ser cultivado em zonas próximas à linha do Equador, compreendendo, em sua maioria, países em desenvolvimento, sem grandes recursos. 

Grandes fabricantes de chocolate já uniram esforços e sequenciaram o genoma do cacau na tentativa de descobrir meios de produzir plantas mais fortes, adaptáveis a outros ambientes. Contudo, mesmo o cacau fortalecido deverá competir com alternativas mais rentáveis, como as plantas que possibilitam a produção de biocombustíveis e alimento — milho, cana e soja. Essas plantas trazem mais lucro ao produtor e são mais fáceis de serem cultivadas, de acordo com a associação inglesa.

Além de de procurar por alternativas com maior margem de lucro, como a borracha, pequenos produtores estão se mudando para grandes centros atrás de melhores empregos. O resultado, de acordo com o relatório publicado no jornal inglês The Independant, será o encarecimento do chocolate. 

John Mason, diretor-executivo e fundador do Conselho de Pesquisa e Conservação da Natureza, com sede em Gana (África), disse que em 20 anos, o chocolate será como o caviar. "Será tão caro e escasso que o cidadão comum não conseguirá comprar". O mercado do chocolate já mostra uma tendência de alta de preços. O recente crescimento na indústria de 5,8 bilhões de dólares se deu apenas nos chocolates premium."