terça-feira, 20 de dezembro de 2011



Encerra-se mais um ano de nossas vidas.
Momento de reflexão.
Há o que comemorar.
Há o que lamentar.
Há, também, que sentir saudades.
Há sempre coisas boas e outras não tão boas.
Alegrias e tristezas.
Lembranças que queremos esquecer...
Lembranças que desejamos que permaneçam para sempre...
Neste final de ano quero agradecer a todas as amigas e amigos que me distinguiram e acolheram com gestos e palavras de amizade.
Gostaria de propor que, neste Natal, guardem em sua memória lembranças, alegrias e saudades das coisas boas que viveram no decorrer do ano e, também, desejar que o Ano Novo, 2012, seja repleto de saúde, realizações, paz, prosperidade, amor e, principalmente, um tempo de construção de novos sonhos...

Boas Festas

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

BRIGA DE JORNALISTAS


Nassif e iG devem pagar R$ 30 mil a Diogo Mainardi

O jornalista Luis Nassif e o iG, provedor de conteúdo, foram condenados a pagar R$ 30 mil por danos morais ao ex-colunista da revista Veja Diogo Mainardi. A decisão da 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo é desta terça-feira (13/12) e dela cabe recurso.

A ação se deu em razão de ataques a Mainardi publicados no Blog do Nassif. Por unanimidade, os desembargadores concluíram que houve ofensa pessoal.

Nassif recorreu da sentença, na qual havia sido condenado, alegando que não fez críticas ou ofensas pessoais a Mainardi. Segundo a sua defesa, houve "crítica objetiva e de cunho técnico" dirigidas aos textos publicados, e não ao colunista. Os advogados também apontaram a inexistência de abalo moral.

Para a 10ª Câmara, Nassif, ao criticar Mainardi, "levantou suspeita a respeito da integridade moral do autor, sua isenção como jornalista e ainda avançou para críticas à sua postura em relação à sua vida pessoal".

O iG, provedor de conteúdo no qual o Blog do Nassif se hospeda, também foi condenado por ter contratado a empresa de Nassif (Dinheiro Vivo Consultoria), por R$ 30 mil, pelo conteúdo de quatro blogs. Segundo a decisão, o portal deve também ser condenado porque funciona "como veículo de divulgação das matérias redigidas pelo jornalista Luis Nassif e não como mero hospedeiro".

Para a desembargadora Márcia Dalla Déa Barone, relatora do caso, ao chamar Mainardi de "colunista sela — nome que se dá ao colunista pouco informado que se deixa 'cavalgar' pela fonte, tornando-o mero passador de recados", Nassif teve "claro desejo" de desmerecer a pessoa do jornalista.

A defesa de Mainardi, feita pelo escritório Lourival J. Santos, reclamou de Nassif dizer que o colunista usava "situações pessoais, como as dificuldades físicas de seu filho, para ganhar simpatia dos leitores para fins escusos".

As afirmações feitas no blog, de acordo com a relatora do caso, "colocam sob suspeita não só a qualificação profissional de Mainardi, mas também seu caráter, a gerar inequívocos reflexos em sua vida pessoal".

Na decisão, a desembargadora afirma que "o abalo moral configurado na espécie não tem como ser mensurado, na medida em que não se conhece o grau de influência das notícias divulgadas pelo requerido em relação à opinião dos leitores, sendo, contudo, inequívoca sua ocorrência".

A defesa de Mainardi pediu também que Nassif fosse obrigado a publicar a sentença em seu blog, como determinava a Lei de Imprensa. O pedido, porém, foi negado. No entendimento da Câmara, "a obrigação não pode mais ser imposta diante do reconhecimento da não recepção da Lei de Imprensa pela Constituição Federal".


Fonte: Consultor Jurídico: www.conjur.com.br

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

AGROTÓXICOS OU DEFENSIVOS AGRÍCOLAS?

"Pimentão lidera ranking do agrotóxico
Quase um terço das amostras de frutas, verduras, legumes e grãos analisadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apresentou problemas - entre eles a utilização de produtos não autorizados e o alto grau de resíduos tóxicos nos alimentos

Lígia Formenti / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo


Levantamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em amostras de frutas, verduras, legumes e grãos à venda para o consumidor revela uso indiscriminado de agrotóxico no País. Das 3.130 amostras coletadas, 29% apresentaram problemas, que vão desde uso de defensivos não permitidos para a cultura ou sem registro no País até alto grau de resíduos de agrotóxicos no alimento.
Pelo segundo ano consecutivo, o pimentão teve o maior índice de irregularidades: 80% das amostras foram consideradas insatisfatórias. Em seguida estão uva, pepino e morango (mais informações nesta página).
"Os números preocupam", avaliou o presidente em exercício da Anvisa, Dirceu Barbano. "Agrotóxico é veneno, seu uso tem de ser feito com limite."
Conforme revelou o Estado no último dia 30, o Brasil se tornou o principal destino de agrotóxicos banidos em outros países. Nas lavouras brasileiras são usados pelo menos dez produtos proscritos na União Europeia (UE), Estados Unidos e um deles até no Paraguai.
O diretor executivo da Associação Nacional de Defesa Vegetal, Eduardo Daher, questionou dados da pesquisa. Para ele, o relevante é o porcentual de amostras que apresenta resíduos acima do permitido: 2,8%. "O uso de produtos não autorizados para determinadas culturas, equivalente a 23,8% das amostras, não me comove." Daher argumentou que a metodologia não foi revelada. "O estudo serve apenas para levar pânico desnecessário à população."
A análise foi feita em 26 Estados. Dados de São Paulo não foram revelados, porque o Estado usa metodologia própria para avaliar os resultados. Para o estudo, foi pesquisada a presença de 234 tipos de agrotóxicos em 20 culturas. Batata, banana, feijão e maçã foram as que apresentaram menor índice de problemas.
Uma das maiores preocupações está no alto grau de uso de produtos sob reavaliação da Anvisa por causa do alto risco à saúde. O trabalho revelou o emprego desses agrotóxicos em culturas para as quais não há autorização. No momento do registro, é definido em que culturas o agrotóxico pode ser aplicado.
"O desrespeito dessa recomendação aumenta o risco do consumo de resíduos desses agrotóxicos, porque eles não são levados em conta no cálculo do impacto na ingestão diária", explicou o gerente de toxicologia da Anvisa, Luiz Meirelles. O consumo de agrotóxicos em porcentuais acima do recomendado dificilmente é notado no dia a dia. "As doenças vêm a longo prazo. Só em casos de contato com grande quantidade do produto é que surgem as intoxicações."
Em 2008, a agência iniciou a reavaliação toxicológica de 14 substâncias ativas de agrotóxicos. Entre riscos apontados estão problemas neurológicos, câncer e distúrbios no sistema endócrino. Na lista dos produtos reavaliados, 12 foram banidos em outros países. Enquanto o processo de nova análise não é concluído, o consumo do produto no Brasil aumenta.
Em 15 das 20 culturas foram encontrados ingredientes em processo de reavaliação. Outro problema é o aumento das amostras em que foi detectado o uso de produtos que não estão registrados no País. "Esse é o pior dos mundos. Não sabemos que substâncias estão nos produtos, em que quantidade. É o descontrole total", resume Meirelles.
CULTURAS
Usaram de forma irregular agrotóxicos que estão em reavaliação
Culturas de uva, tomate, pimentão, pepino, morango, manga, mamão, laranja, feijão, couve, cenoura, cebola, beterraba, arroz e alface
Culturas com registro de uso de agrotóxicos banidos ou com registro excluído Abacaxi, arroz, feijão, maçã, mamão, morango, uva
Substâncias em reavaliação encontradas nas análises
- Endossulfan (encontrado nas culturas de pepino, pimentão e beterraba): Desregulação endócrina e toxicidade reprodutiva
- Acefato (encontrado nas culturas de cebola e cenoura): Neurotoxicidade, carcinogenicidade e toxicidade reprodutiva
- Metamidofós (encontrado nas culturas de pimentão, tomate e alface): Neurotoxicidade."