A reforma política é um tema que se impõe na agenda de debates no Brasil, neste momento em que se realizam as eleições municipais, agora em segundo turno, e o STF julga a cúpula de um partido político de grande expressão nacional, pelo cometimento de crimes aos mais caros princípios da gestão pública e aos valores democráticos que devem pautar as relações entre o poder executivo, partidos políticos e legislativo.
O Senador Luis Henrique, discípulo de Ulisses Guimarães, proferiu importante discurso, no Plenário do Senado, propondo mudanças radicais no sistema político nacional, desde a coincidência de datas para realização de eleições municipais, estaduais e federais até o modelo de financiamento das campanhas eleitorais.
Sãos interessantes a maioria das sugestões do Senador, exceto quanto à votação em listas fechadas, organizadas pelos partidos, para as eleições proporcionais, pois estas requerem agremiações bem estruturadas, orgânica e programaticamente, com processos internos de decisão amplamente democráticos e participativos.
O tema promete acalorados debates, desde as câmaras de vereadores, assembleias legislativas, Congresso Nacional e a sociedade como um todo, por que se trata, em última instância, do ordenamento da forma de governança nacional a ser emanada pela população.
Veja, abaixo, o que diz o Senador Luis Henrique, segundo informa a Agência Senado.
REFORMA POLÍTICA
- O que está no banco dos réus do STF é o sistema político nacional, que não se reforma. Eu espero que desse julgamento surja, finalmente, um momento em que as lideranças do Congresso digam: Basta! Vamos fazer ontem a reforma política! – declarou.
O senador criticou a “maneira inaceitável” de financiamento de campanhas eleitorais. Para Luiz Henrique, o financiamento público e transparente pode evitar desvios e fazer com que as eleições custem 10% do que se gasta atualmente. Outra medida proposta pelo senador é a propaganda eleitoral verdadeiramente gratuita, pois, afirmou, as propagandas são milionárias, com recursos de financiadores privados. Ele lembrou que os programas de TV são a principal causa de campanhas caras e chegou a sugerir que o programa eleitoral seja ao vivo.
Para Luiz Henrique, as eleições deveriam ser agrupadas em uma única data, com mandatos de cinco anos. Na visão do parlamentar, o país já não aguenta mais eleições a cada dois anos. Ele ainda defendeu a votação em listas fechadas, como forma de fortalecer os partidos. O senador disse que, hoje, 70% dos eleitores votam em pessoas e apenas 30% votam em partidos. Mas em seis meses, disse o senador, a maioria dos eleitores já nem lembra em quem votou.
- Façamos ontem a reforma política, para que fatos como o que estão em julgamento no STF não voltem a ocorrer – concluiu.
Fonte: Agência Senado
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