"Renda Básica de Cidadania ou Renda mínima é uma quantia paga em dinheiro incondicionalmente a cada cidadão pertencente a uma determinada região. O valor é distribuído pelo poder público de forma igualitária, não importando o nível social ou disposição para o trabalho de quem recebe. A retribuição garante o direito inalienável de todos usufruírem de uma parte das riquezas produzidas na região. Os recursos podem ser captados de diversas formas: através da arrecadação de impostos, taxa sobre concessões de extração de recursos naturais, pela supressão de outros mecanismos de transferência de renda, loterias, entre outros." (Wikipédia)
Inspirado nessa conceituação e nas idéias do Senador Eduardo Suplicy, o município paulista de Santo Antonio do Pinhal tornou-se a primeira cidade brasileira a instituir a Renda Básica de Cidadania por iniciativa do prefeito José Augusto de Guarnieri Pereira (PT).
O programa que recebeu aprovação unânime dos nove vereadores da comunidade, constitui-se no exemplo pioneiro da transição do programa Bolsa Família para a renda básica de cidadania.
O programa que recebeu aprovação unânime dos nove vereadores da comunidade, constitui-se no exemplo pioneiro da transição do programa Bolsa Família para a renda básica de cidadania.
O valor do benefício a ser pago a cada um dos 7.036 habitantes, residentes no município, está condicionado à disponibilidade orçamentária do Fundo Municipal de Renda Básica de Cidadania. O projeto de lei estabelece que o benefício será implantado "por etapas", começando pelas camadas mais pobres da população.
O fundo será constituído de um percentual das receitas tributárias do município; de doações de pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, nacionais ou internacionais; transferências realizadas por outros níveis do governo (Estado ou União); produtos de aplicação dos recursos disponíveis; e outros recursos.
Santo Antonio do Pinhal está localizada a 180 km da capital paulista, a 1.200 metros acima do nível do mar, na Serra da Mantiqueira, com um clima ameno de montanha o ano inteiro, na microrregião de Campos do Jordão, no Vale do Paraíba.
O município conta com 7.036 habitantes), dos quais 50% moram na área rural e 50% na área urbana. As principais atividades econômicas são o turismo e a agricultura. Além dos inúmeros estabelecimentos comerciais de serviços e de artesanato, também existem 53 pousadas com 1.200 leitos.
É a primeira vez que o projeto da vida do Senador Eduardo Suplicy será submetido a um verdadeiro teste. A iniciativa é ousada e deve merecer o respeito de todos nós, pois garantir um mínimo de renda para a sobrevivência digna das pessoas deve estar acima de qualquer divergência político-partidária.
Fonte: Blog do Josias de Souza
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