quarta-feira, 14 de outubro de 2009

Justiça condena blogueiro


Postagem desta quarta-feira, 14, no Blog de Reinaldo Azevedo, que transcrevo abaixo, mostra que os blogs não escapam dos braços da Justiça quando ofendem a honra e a credibilidade de terceiros:

Caros leitores,


escrevo este post porque a informação é pública. Mas vou fechar a área de comentários e lhes peço que não recorram à de outros posts para escrever sobre o assunto. Há quem goste de fazer chicanas com ações e decisões judiciais. Não é o caso deste blog. Adiante.
O juiz Vitor Frederico Kümpel, da 27ª Vara Cível, condenou o blogueiro Luis Nassif e o portal iG a pagar 100 salários mínimos a Mario Sabino, redator-chefe da VEJA. Nassif foi condenado por injúria — por ter escrito reiterados artigos que ofendem a honra de Sabino. Os réus podem recorrer.
Em sua sentença, escreve o juiz:

“No campo jornalístico (…), existe dano moral indenizável quando o fato divulgado desborda do direito de informação, passando a constituir nítido e deliberado modo de ataque pessoal, como é caso em apreço, em que o Sr. Mario Sabino é atacado pessoalmente com o propósito indireto de reduzir a credibilidade da revista VEJA.
(…)
Por fim, com o trânsito em julgado, a presente sentença haverá de ser publicada, integralmente, no mesmo veículo utilizado para o ofensa (blog de Luis Nassif), com chamada em destaque na página principal, tal como ocorre com as matérias divulgadas pelo jornalista demandado, lá permanecendo enquanto possível acessar as matérias injuriosas ou, não mais lá se encontrando, pelo prazo mínimo de sete dias. Caso não mais exista tal blog quando do cumprimento da sentença, deverá a sentença ser veiculada na página principal do sítio pelo prazo de sete dias consecutivos.”


Vale lembrar a todos os titulares de blogs e sites que, ao publicarem comentários anônimos que firam a honra de terceiros, eles estão, sim, sujeitos às penas da lei. Basta que o ofendido recorra à Justiça. Portanto, o bom-senso recomenda cuidado redobrado na hora de aceitar comentários anônimos, principalmente aqueles que tiverem conteúdo desabonatório  a outrem. Aliás, é de um mau-gosto extremo enxovalhar a vida e o bom nome das pessoas pela internet.

Um comentário:

abriendo puertas y ventanas disse...

Aliás, não são apenas os comentários anônimos publicados que podem ser objeto de ação, mas também os posts que atacam - muitas vezes sem provas - ou apresentam informações distorcidas, manipuladas, tendenciosas ou capciosas sobre pessoas, empresas e instituições.