Chuva não é a única responsável por tragédias

"As chuvas não podem ser as únicas responsáveis por tragédias como a que atingiu Angra dos Reis nos últimos dias, após o deslizamento de encostas que já provocaram pelo menos 52 mortes. A falta de planejamento urbano e a ausência de fiscalização sobre as ocupações ilegais também estão entre as causas do problema, na avaliação do professor do Instituto de Geociências da Universidade de Brasília (UnB), José Oswaldo de Araújo. Não é só culpa da chuva. Grande parte do problema é causado pela intervenção humana que leva ao desequilíbrio da natureza.

Na Ilha Grande, por exemplo, segundo Araújo, a ocupação humana e o corte da vegetação deixaram o solo mais suscetível a infiltrações. Com o acúmulo de água, o solo ultrapassou o limite de saturação e desabou. Desce como um rio de lama, esclarece.

O geólogo da UnB argumenta que há conhecimento técnico consolidado sobre riscos de ocupações de encostas, mas que muitas vezes essas avaliações não são consideradas, mesmo em casos em que os mapeamentos geotécnicos e geológicos apontam riscos de deslizamentos e desabamentos. É inconcebível que não haja planejamento. E não existe fiscalização suficiente, as pessoas começam a habitar, não existe controle e aí acontecem as tragédias.

Na avaliação de Araújo, a repetição de acidentes com encostas, como os episódios em Santa Catarina e Minas Gerais, mostram a necessidade de mais rigor no cumprimento e fiscalização do ordenamento territorial das cidades. Não é preciso ser profeta para dizer que quando as chuvas passarem e a estação seca chegar ninguém vai falar mais desse assunto e, em janeiro de 2011, novos acidentes vão acontecer."

Comento. Da mesma forma, aqui no Sul, as enchentes que se sucedem, anualmente, causam grandes prejuízos às populações ribeirinhas e ceifam vidas - tragédias que poderiam ser evitadas se as populações não construíssem suas moradias à beira dos rios, sem qualquer fiscalização dos agentes públicos, que toleram as irregularidades e não instituem políticas de longo prazo para o uso e fracionamento do solo urbano, que protejam as pessoas de possíveis desatres ambientais a que estas áreas estão sujeitas.

Sabemos que as dificuldades de fiscalização e de cumprimento das normas estabelecidas pelos planos diretores das cidades se devem, e muito, ao baixo índice de profissionalização das estruturas administrativas municipais, sempre sujeitas a mudanças de orientação e de comando a cada quadriênio.

A providência que urge é instituir, no âmbito municipal, mecanismos de gerenciamento e controle do uso dos espaços urbanos, que contemplem: 1. Um plano diretor de obras, parcelamento e uso do solo estabelecido com base em rigorosa análise dos riscos ambientais; 2. Ampla discussão com as populações sobre as normas estabelecidas; 3. Gerenciamento do plano diretor por órgãos autônomos, com competências e independência profissional asseguradas por lei, infensa aos conchavos políticos circunstanciais.

Fonte: Agência Brasil