O Rio Grande nos trilhos

Depois de colocar o Rio Grande do Sul nos "trilhos", saneando as finanças públicas, recuperando a capacidade própria de investimentos, evidenciados na retomada das obras em estradas, escolas, hospitais, saneamento básico, barragens, pagamento de passivos trabalhistas (Lei Britto), precatórios, recomposição salarial dos servidores estaduais, entre outros, o Governo Yeda, agora, coloca os trilhos no Rio Grande do Sul. O Projeto de Lei encaminhado à Assembleia Gaúcha que requer o ingresso do Estado como acionista de uma ferrovia interestadual é da maior relevância ao nosso desenvolvimento, como mostra a publicação recolhida do site www.rs.gov.br, que reproduzo abaixo.

Governadora encaminha PL à Assembléia criando a Ferrovia da Integração do Sul, a Ferrosul

A governadora Yeda Crusius encaminhou à Assembléia Legislativa, na tarde desta terça-feira (15), Projeto de Lei que solicita autorização para efetivar a participação acionária do Rio Grande do Sul em sociedade de economia mista interestadual de prestação de serviços de transporte ferroviário. A empresa, a ser constituída em conjunto com os estados do Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina – estados que compõem o Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul) –, será denominada de Ferrovia da Integração do Sul (Ferrosul), sob a forma de sociedade anônima.

A governadora Yeda Crusius afirmou que o investimento cresce em importância por viabilizar também a conexão Norte-Sul do Brasil. "Há projetos que mudam o Rio Grande do Sul e este é o de ferrovia. Por isso, defendemos a ferrovia e a criação da Ferrosul. A empresa atesta a união dos governadores do Codesul em torno do desenvolvimento da Região Sul e do país”, salientou Yeda Crusius.

Yeda Crusius explicou que a estratégia é fomentar o desenvolvimento econômico do Estado, com a possibilidade de interligação modal rodoviária, hidroviária e ferroviária, bem como a promoção da integração de transportes entre as economias dos estados do Codesul. “A idéia é que a empresa seja uma garantia de transporte eficiente e de baixo custo, especialmente para escoamento das safras agrícolas das regiões que compõem a fronteira agrícola, para exportação da produção e importação de insumos”, disse.

Redução do custo logístico no RS

Hoje, 80% da carga transportada no território estadual ou 110 milhões de toneladas, deslocam-se por via rodoviária. A utilização do transporte ferroviário e a integração modal aumentarão a competitividade e reduzirá o custo logístico no Estado, estimado em 17% do PIB, para patamares dos países desenvolvidos, calculado de 6 a 8% do PIB, ou para patamares dos países emergentes, aproximadamente até 12% do PIB. Também irá colaborar na redução de quilômetros rodados com um litro de combustível para uma tonelada de carga, posto que no modal rodoviário são 25 quilômetros enquanto que no modal ferroviário são 86 quilômetros.

O Convênio a ser celebrado pelas pelos estados integrantes de Codesul deverá estabelecer a sede, o estatuto jurídico da sociedade de economia mista, sua função social e formas de fiscalização. Também definirá a constituição e funcionamento dos Conselhos de Administração e Fiscal, com participação de acionistas minoritários, os mandatos e a forma de provimento da função de Diretor-Presidente, e ser ratificado pelos respectivos legislativos estaduais por lei específica.

Companhia de Desenvolvimento do Extremo Sul

O projeto prevê que a subscrição inicial e integralização de ações pelo Estado do Rio Grande do Sul deverão ser autorizadas por lei específica, além de previsão na Lei Orçamentária. Serão atribuições da Ferrosul a prestação de serviços de transporte ferroviário, o planejamento, a construção, a operação, a administração e a exploração comercial de vias ferroviárias e de sistemas logísticos em Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

O Governo do Estado já havia encaminhado PL que cria a Companhia de Desenvolvimento do Extremo Sul, um órgão que será responsável pela criação de projetos estruturais de desenvolvimento econômico, político e social, além de conduzir medidas comuns nas áreas de segurança pública, saúde e defesa civil. O objetivo é otimizar a busca de soluções para os estados que compõem o Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul).