domingo, 2 de janeiro de 2011

Empresa Pública de Serviços Hospitalares

Hospitais universitários ganham estatal
 Agência Estado


No seu primeiro dia de mandato, a presidente Dilma Rousseff recebeu de herança do antecessor Luiz Inácio Lula da Silva uma nova estatal na área de Educação, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Criada para resolver o impasse dos hospitais universitários que reúnem cerca de 22 mil profissionais terceirizados - prática considerada ilegal pelo Tribunal de Contas da União -, a empresa ficará encarregada da execução de assistência, ensino e pesquisa na área da saúde.


 A criação da estatal - a sexta do governo Lula - foi feita por Medida Provisória, publicada ontem no Diário Oficial. Pelo texto, num primeiro momento, profissionais podem ser contratados temporariamente

A criação de uma empresa pública para gerenciar os hospitais universitários pode ser uma boa iniciativa na reorganização dos serviços hospitalares prestados à população.


Nessa direção, o Município de Porto Alegre quer criar uma fundação para gerir os serviços de saúde executados pela rede municipal, a exemplo do que acabou de acontecer no Município de Canoas que criou a sua, por lei municipal.


Atualmente ocorre acirrado debate na Câmara de Vereadores da capital e entre as entidades de classe representativas dos prestadores de serviços em saúde, apontando as vantagens e desvantagens de um órgão dessa natureza. 


Creio que uma empresa pública municipal, com autonomia administrativa e financeira, destinada a prestar serviços de saúde diretamente, com quadros próprios de servidores e, indiretamente, por convênios e contratos, poderá ser uma boa solução para equacionar o precário modelo existente. O debate precisa ser aprofundado com racionalidade e isenção corporativa e ideológica.

Um comentário:

Prof Ms João Paulo de Oliveira disse...

Prezado engenheiro Vulmar Leite!
Este tema que o Senhor colocou em foco me fez lembrar da discussão acirrada e o exacerbado corporativismo dos representantes dos meus parceiros de ofício, quando ocorreu a municipalização das séries iniciais do Ensino Fundamental, até então sob a gestão do Governo do Estado de São Paulo. Com o passar do tempo, no meu viés, esta alvissareira iniciativa trouxe benefícios aos alunos e suas famílias, porque além da descentralização, a municipalização do ensino tornou possível um canal mais direito e eficaz entre a população e os gestores educacionais, que vivem num mesmo espaço geográfico, onde é possível exigir com mais desenvoltura que direitos Constitucionais sejam cumpridos!
Saudações municipalistas!
Até breve...
João Paulo de Oliveira
Diadema-SP