Comentário:
O Le Monde Diplomatique-Brasil, publica, link acima, um artigo de autoria de Luis Roberto de Paula, abordando a questão das demarcações de terras indígenas no Brasil e as ações realizadas pelo governo federal na mediação do conflito entre povos indígenas e ruralistas.
Durante algum tempo, representado o governo do Estado, atuei na mitigação do conflito existente nas reservas indígenas de Serrinha e Nonoai, na missão de reassentar os agricultores que ocupavam ilegalmente as terras reconhecidas pela Constituição brasileira como terras indígenas.
Acompanhei o drama pungente, onde famílias de agricultores assentadas pelo governo do Estado, na década de 1950, foram consideradas invasoras pela Constituição Federal de 1988. São duas vítimas, os povos indígenas que, no passado, tiveram suas terras expropriadas indevidamente pelo governo estadual, e os agricultores sem terra desalojados das áreas de barragens destinadas à construção de hidrelétricas no Rio Grande do Sul, que foram assentados nessas terras. Os reais proprietários das áreas foram obrigados a migrarem para outra regiões do país.
Os constitucionalistas de 1988 reparam esse erro histórico, reconhecendo o direito dos povos kaigang retomarem suas terras de origem. Ocorre que o Estado brasileiro, governos federal e estadual, demoraram muito a corrigí-lo e, assim, devolver as áreas para os seus legítimos donos e, ao mesmo tempo, indenizar ou reassentar em outras áreas as famílias de agricultores, que haviam sido assentados equivocadamente nas reservas indígenas de Serrinha e Nonoai.
O Le Monde Diplomatique analisa as contradições do governo brasileiro na abordagem do tema, a ideologização e o pragmatismo econômico, o que não ajuda a diminuir e pacificar os conflitos sociais existentes em muitas regiões do Brasil.
É preciso que todos os brasileiros de desapeguem de preconceitos sociais, econômicos e étnicos, na análise da questão indígena e contribuam para que haja harmonia e respeito pelos os segmentos sociais minoritários. Foi muito desagradável ouvir as manifestações de um parlamentar conterrâneo, ao considerar os povos indígenas e outros segmentos sociais minoritários, como "tudo o que não presta na sociedade brasileira".
Vulmar Leite
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