Governo encaminha projeto que aumenta piso do magistério

Como parte do Plano de Valorização do Serviço Público, a governadora Yeda Crusius encaminhou à Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira, 16, mais dois projetos de lei (PLs), desta vez para a Educação, beneficiando a maior categoria do serviço público gaúcho. A Secretaria da Educação reúne cerca de 65% dos servidores estaduais. “Tudo o que estamos propondo não é de valor pequeno, nem de dimensão pequena para algo que se desejou. É para mais”, avaliou a governadora.

O primeiro projeto trata da garantia de um piso de R$ 1,5 mil para os professores com 40 horas semanais, como forma de valorizar o magistério gaúcho, em especial os professores com os menores salários. Assim, o piso atual, de R$ 862,80 para 40 horas, terá reajuste de 73,8%, caso seja aprovado pelos deputados. "A Assembleia aprovando, nenhum membro do magistério receberá menos que o piso", enfatizou Yeda.

O piso do magistério proposto para vigorar a partir de 2010 corresponde a 3,2 vezes o valor do atual salário mínimo nacional, de R$ 465,00. Essa medida tem um custo anual projetado em R$ 38,5 milhões e beneficiará 32 mil matrículas de professores ativos e inativos.

O segundo PL institui a matriz da Educação, ampliando a mesma sistemática da matriz da Segurança para a Educação. Nesse caso, a matriz já nasce com um percentual de 15% do ganho fiscal do Estado a ser distribuído entre professores e servidores de escola.

A governadora lembrou que, considerados os reajustes já pagos no seu governo, todos os professores tiveram um reajuste de 19,3% contado desde janeiro de 2007. Com a quarta parcela da Lei Britto, em março, os índices serão de 23,2%. Também destacou que ambas as medidas anunciadas contemplam também os aposentados.

"Esses projetos beneficiam muito os professores", afirmou a governadora, salientando que o valor do piso é proporcional à carga horária. Quem recebe R$ 431,00 para 20 horas também terá reajuste de 73,8%, chegando a R$ 750,00 - sejam ativos ou inativos. Com esse PL, o Rio Grande do Sul terá um piso maior do que o federal vigente em 2009, que é de R$ 950,00, e um dos maiores entre todos os estados brasileiros.

"Além dessas duas medidas em favor de ativos e inativos, o Plano de Valorização do Serviço Público possibilita que todos os servidores ativos da Educação venham a receber o 14º salário, condicionado ao alcance de metas, conforme projeto que estamos enviando à Assembleia", disse a governadora.


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