O jornal O Estado de São Paulo publica, nesta segunda-feira, 2, um tema que vai fazer parte da agenda nacional nos próximos anos, acredito que será um dos assuntos de pauta na próxima campanha eleitoral – a reforma da previdência social e a consequente mudança nos prazos-limites para aposentadoria.
"Elevar a idade mínima para aposentadoria é alternativa
A queda da taxa de poupança doméstica começa a preocupar o governo. O assunto circula entre os principais formuladores da política econômica, embora pouco tenha sido feito para cortar gastos ou reverter os fracos resultados das contas públicas.
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, foi o primeiro a levantar a bandeira. Mas figuras importantes no Ministério da Fazenda e no Banco Central também estudam o tema.
"A renda das famílias brasileiras está crescendo e vai aumentar mais. No entanto, é preciso elevar a fatia da poupança na renda", disse Coutinho ao Estado. Ele defende o aprofundamento de uma agenda de reformas sobre o assunto.
A primeira é o fortalecimento dos poupadores institucionais, como os fundos de pensão. Com aplicações de longo prazo, esses recursos são ideais para investir em infraestrutura.
Outro ponto importante é a reforma da Previdência. Graças ao aumento da expectativa de vida, a população recebe os benefícios por mais tempo, desequilibrando o sistema.
Pela constituição de 1998, as pessoas trabalham até os 53 anos. Mas, se viverem até os 85, não contribuirão tempo suficiente para custear esses benefícios. Elevar a idade mínima para a aposentadoria é uma maneira de aumentar a capacidade de poupança do sistema público de seguridade social.
O terceiro ponto da agenda é tornar o setor público mais eficiente, o que significa entregar mais serviços com os mesmos gastos. Coutinho explica que é importante que, sem prejudicar a qualidade dos serviços públicos, o gasto do governo cresça menos que o PIB.
Dessa maneira, os gastos do governo reduziriam a participação na economia, elevando o espaço para a poupança doméstica e o investimento. Em resumo: se o sistema público for mais eficiente, haverá mais dinheiro para investir.
Também seria importante que o governo estimulasse a população a poupar por prazos mais longos. Uma alternativa em estudo é oferecer melhor remuneração para as pessoas que deixarem seu dinheiro por mais tempo na caderneta de poupança ou em outras aplicações.”
Em sua origem, as aplicações na caderneta de poupança tinham prazo mais longo, entre seis meses a um ano. A mudança ajudaria a elevar os recursos disponíveis para o financiamento habitacional, reduzindo o déficit de moradias no País.
A discussão sobre a taxa de poupança ainda é apenas teórica no governo, que não dá sinais de reduzir os gastos em 2010, que é um ano eleitoral.”
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