A recaída do ministro, será verdade?

Quando cursava a disciplina de Bioética no curso de Direito da URI – Campus de Santiago, fui orientado pela professora Adriane Damian a assistir a um vídeo sobre a audiência pública promovida pelo STF durante o julgamento da ação interposta pelo procurador-geral da República, requerendo a sustação dos dispositivos legais previstos na Lei de Biossegurança que autorizariam a realização de pesquisas com células-tronco embrionárias. Confesso que essa tarefa acadêmica ensejou-me a acompanhar o julgamento junto àquela Corte cujo relator era o atual ministro Ayres Britto. Acompanhei pela TV Justiça o julgamento da ação, além de guardar em arquivo o voto do ministro. Impressionou-me a riqueza de detalhes biológicos, humanísticos, éticos e jurídicos que consubstaciaram a sua decisão, acolhida por ampla maioria. Passei da condição de espectador para a de admirador do excelso jurista.

Eis que, agora, sua decisão sobre a extradição do italiano Cesare Battisti é questionada por setores da imprensa, quanto à isenção na propositura do voto que delega ao presidente Lula a prerrogativa de fazê-la. Será que o ministro que admiro cedeu a pressões estranhas ao processo judiciário? Custo a crer, mas, nos dias de hoje, agentes públicos ilibados seguidamente são confrontados e questionados em suas posições e, muitas vezes, suas reputações são revistas.

Sobre o assunto transcrevo o texto postado no Blog Prosa e Política, de Adriana Vandoni:

O ministro do STF, Carlos Ayres Britto, mesmo vindo das fileiras petistas, sempre teve meu respeito pela forma correta e austera que tem se comportado na magistratura.

Ele recentemente foi criticado pela imprensa por ter dado o voto que concedeu ao presidente Lula da Silva a palavra final sobre a extradição de Battisti. De acordo com seu voto, não havia impedimentos jurídicos para extraditar Battisti, mas cabe a Lula oficializar a extradição.

Ayres disse que a decisão tomada pelo STF não era inédita. Ele relatou o caso de um israelense que teria abusado e maltratado crianças. Neste julgamento, o ministro propôs o mesmo procedimento de comunicar ao presidente sobre a extradição. Segundo Ayres, o papel do STF em casos como estes é o de fazer o exame jurídico sobre o processo. Caso seja autorizada a extradição, o ato passa a ser político. “O Supremo não pode se deslocar do campo jurídico para o campo político. Porque o ato de entrega do extraditando é uma decisão política entre Estados” – disse.

Até aí tudo bem, mesmo que discorde de seu ponto de vista, ele tem todo o direito de votar como manda sua consciência. O que ele não pode é usar a forma cafajeste de justificar-se: “Quem se meter a me pressionar está perdendo o seu tempo. Venha de onde vier esse tipo de pressão. E eu ouço com muito mais atenção um reclamo da choupana do que do palácio. Pode acreditar. Não tô nem aí. Eu tô me lixando para os que pensam que me dobram”, trata-se de um linguajar totalmente incompatível com seu cargo. Certamente ele teve uma recaída petista.

Giulio Sanmartini, publicado no Blog Prosa e Política, de Adriani Vandoni