quinta-feira, 2 de setembro de 2010

Culpa no cartório

Artigo de Dora Kramer, publicado hoje, 2, no Jornal O Estado de S.Paulo:

"Quanto mais o governo tenta esconder, quanto mais a candidata Dilma Rousseff tergiversa, quanto mais a Receita Federal procura se explicar, mais suspeita fica essa história da quebra de sigilo fiscal na delegacia da Receita em Mauá (SP).

Nesta altura da confusão em que até a filha do candidato José Serra entrou no caso, não é possível deixar de desconfiar de que há motivações espúrias que se reveladas poderiam trazer prejuízos à campanha presidencial governista.

Das artimanhas do Planalto para fugir do assunto, a última envolve o ministro da Fazenda, Guido Mantega, cuja filha recentemente foi envolvida numa dessas escaramuças de espionagem petista. Na ocasião Mantega e, por extensão, a filha foram defendidos pelo tucano Serra em seu direito à privacidade.

O esforço de parlamentares governistas ontem para derrubar a tentativa de convocação do ministro da Fazenda ao Congresso para dar esclarecimentos a respeito do que, afinal de contas, se passa na Receita (subordinada à Fazenda), foi praticamente uma confissão de que a oposição tem razão: o PT está mesmo com a culpa registrada em cartório.

Organizou ou, no mínimo, se aproveitou da farra reinante naquela delegacia da região do ABC para bisbilhotar as declarações de renda de pessoas ligadas ao candidato do PSDB e que, ao juízo do PT, poderiam render informações para ser usadas na campanha contra o adversário.

Não há outra explicação para o governo correr dessa raia de maneira tão desabrida e injustificável.

Primeiro nega qualquer problema, depois envia o secretário da Receita ao Congresso para mentir e omitir. Ao mesmo tempo protege os funcionários que estão sendo investigados como responsáveis pela quebra de sigilo e em momento algum há uma manifestação firme de alguma autoridade em repúdio ao descalabro das violações em série.

Ao contrário, do governo só o que se vê é disfarce e revide de acusações. Chegou-se ao ápice, quando da apresentação de "comprovação" de que Verônica Serra pediu a quebra do próprio sigilo, de a Receita apresentar um documento falsificado. Apressado, o governo não verificou antes a procedência da assinatura.

A história está ficando parecida com a quebra de sigilo do caseiro Francenildo Costa, quando para encobrir um malfeito se cometeu outro e depois se tentou incriminar a vítima mediante uma urdidura logo desmascarada.

Se para se chegar a um autor de crime é preciso seguir a pista do interesse, agora é de se perguntar a quem não interessa esclarecer o mistério da delegacia de Mauá.

Der e vier. Na sala de visitas ninguém quer a companhia de José Dirceu. Daí Dilma negar que já pense na formação de governo quando se pergunta sobre o papel de Dirceu, mas discorrer sobre os planos no Planalto quando a questão não o inclui.

Ele atuará de qualquer forma caso Dilma seja eleita porque continua sendo "capa preta" do partido. Dada a condição de acusado de chefiar "organização criminosa" no processo em trâmite no Supremo Tribunal Federal, se não atuar no oficial agirá no paralelo.

Veste Prada. Um mês antes da eleição o PT dá a vitória como fava contada e, a despeito das negativas oficiais da candidata, Dilma já cancela debates e até suspendeu a prometida divulgação do programa de governo conjunto com os aliados.

Depois de desmoralizar a ética, os Correios, o contraditório, o Enem, a verdade e a Receita, o governo agora se empenha em desmoralizar o valor do voto na urna.

"A eleição está ganha" é frase que se ouve de governistas de primeiro, segundo, terceiro e quarto escalões.

De tal maneira deixaram de lado a prudência que, se houver segundo turno, vai recender a derrota.

O diabo, como se sabe, é longevo não por ser diabo, mas por ser velho e o seguro morreu de velho."

Comento:

A quebra de sigilo bancário e fiscal, no âmbito da Receita Federal e Caixa Econômica Federal, coloca em risco a credibilidade de duas instituições fundamentais ao estado brasileiro. O que me surpreende, nesses episódios, é o silêncio dos servidores e de suas entidades representativas, sindicatos e associações, sobre o assunto.

Qual a segurança dos correntistas e contribuintes, da Caixa e da Receita, de que seus sigilos bancários e fiscais não estão a mercê de interesses escusos, caso os verdadeiros responsáveis não sejam identificados e punidos exemplarmente?

Um comentário:

Prof Ms João Paulo de Oliveira disse...

Prezado engenheiro Vulmar Leite!
Infelizmente a maioria dos nossos patrícios padecem da "cegueira branca", porque como é possível não ficarem em estado de comoção exacerbada e não se darem conta da gravidade da quebra do sigilo fiscal de pessoas que não são "amigas do rei"?
Sinto-me muito inseguro, porque quem poderá proteger efetivamente os interesses dos cidadãos probos?
Valha-me Santa Ifigênia dos eleitores desvalidos!!!... Clamo pela sua intercessão para curar, com celeridade, a "cegueira branca" da maioria dos descendentes dos súditos do nosso venerado Imperador D. Pedro II!
Saudações desalentadas concomitantemente esperançosas, porque temos 30 dias para desvelamentos e outros viéses!
Até breve...
João Paulo de Oliveira
Diadema-SP