"O Ministério Público Estadual - MPRS, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica, e o CREA-RS - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RS farão uma reunião técnica para tratar sobre a "Produção de Alimentos Seguros e o Monitoramento de Resíduos de Agrotóxicos no RS", a qual objetiva contribuir para a intensificação de medidas protetivas no setor de alimentos. O encontro será realizado no dia 08/11, com início às 8h30, no plenário da sede antiga do CREA-RS.
Com o objetivo de monitorar a qualidade dos hortigranjeiros in natura comercializados no Rio Grande do Sul, no que se refere à presença de resíduos de agrotóxicos de uso não autorizado, produtos proibidos no Brasil e/ou acima dos limites máximos estabelecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o MPRS, por intermédio do Promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, assinou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta com a Ceasa/RS (Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Sul S.A); a FEPPS (Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde); a Secretaria Municipal da Saúde; o CREA-RS (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul) e o Centro Estadual de Vigilância em Saúde.
É nessa perspectiva, considerando a importância do debate e a integração com diversas entidades, órgãos públicos e instituições, na busca de alternativas para a questão do uso regular dos agrotóxicos no Estado, que ocorrerá o encontro,
Programação:
8h45 – TAC – Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta de Conduta referente ao Monitoramente de Resíduos de Agrotóxicos no RS – Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor
9h30 – Debate acerca dos resultados apresentados e planejamento de ações para aperfeiçoar o controle de resíduos de agrotóxicos em hortifrutigrangeiros – CREA-RS
10h30 – Debate sobre a necessidade de alternativas do controle fitossanitários – Eng. Mauro Cirne/CREA-RS"
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