O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as 5.563 prefeituras do país apresentou queda de 5% em relação a 2008 - interrompendo uma trajetória de seis anos de crescimento. Foram R$ 4,327 bilhões no ano passado, ante R$ 4,109 bilhões de 2009, em valores corrigidos pelo IPCA, indicador que mede a inflação oficial.Há uma situação de alerta geral, como diz a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que compilou os dados, após o último repasse do mês. O FPM é a principal fonte de receita de 81% das prefeituras. No Nordeste, há casos de cidades em que o fundo corresponde a 95% do orçamento local.
Cada Estado tem um porcentual definido no montante do fundo, que é dividido pelos municípios de acordo com o número de habitantes. Quanto menor a cidade e o grau de industrialização, maior será sua fatia proporcional.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, explica que a redução de repasse comprova que as receitas federais do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que servem de base de cálculo para o FPM, “estão numa forte tendência de declínio”
A crise econômica mundial chegou definitivamente às cidades brasileiras. Seria interessante descobrir o que o governo tem a dizer.
Fonte: Prosa & Política
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