Hoje o Tesouro Nacional deposita na conta das prefeituras a última parcela do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) de março. Serão R$ 956,8 milhões. Somando-se aos outros dois repasses do mês, feitos nos dias 10 e 20, chega-se a uma transferência total de R$ 2,627 bilhões em março. Comparando-se com o valor que a União entregou às prefeituras em março de 2008, a cifra representa uma queda de 14,7%.Desde outubro de 2007 os municípios não recebiam tão pouco dinheiro de Brasília. Naquele mês, o FPM somou R$ 2,453 milhões. O FPM é a principal fonte de receita das prefeituras. O fundo é recheado com 23,5% da arrecadação de dois tributos federais, o Imposto de Renda e o IPI.
Com o agravamento da crise econômica, a Receita Federal arrecada menos. Com isso, diminuiu também a transferência da União para os municípios. Os repasses vem caindo desde novembro do ano passado. Um drama para os prefeitos. Sobretudo os de municípios menores. Algumas cidades começam a adiar obras. Outras acenam com o atraso no pagamento de servidores. Há localidades em que até a merenda escolar está sob ameaça.
A queda de 16,4% no FPM de março, em comparação com o mesmo período do ano passado, é um índice médio.
O drama é muito maior para prefeituras de alguns Estados que têm pouca atividade econômica. Nessas regiões, as prefeituras dependem basicamente do FPM. Levantamento feito pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios) informa que as prefeituras de Roraima são as que mais sofrem. Nesse Estado, o FPM de março de 2009 é 34,1% menor que o de março de 2008. Nas cidades do Tocantins a queda do repasse é de 20,5%.
A atmosfera de penúria tonifica a pressão dos prefeitos sobre o governo Lula. Eles pedem uma compensação da União. Alegam, por exemplo, que o FPM encolheu de forma mais dramática depois que o governo federal reduziu a alíquota do IPI dos carros novos. Foi um alento para a indústria automobilística, mas um desastre para os municípios. Para complicar, o governo decidiu renovar a redução do IPI dos automóveis.
Na semana passada, em Salvador, Lula prometeu discutir a situação de penúria das prefeituras com sua equipe econômica. O presidente admitiu a hipótese de compensar os municípios, como pedem os prefeitos. Porém, é só uma promessa.
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