Boa notícia para todos os profissionais autônomos do país que exercem atividades variadas como manicures, motoboys, pedreiros, faxineiros: a partir de junho, terão a possibilidade de legalizar sua atuação no mercado e, assim, tornarem-se Empreendedores Individuais (MEI), uma nova categoria do Simples Nacional, conforme Lei Complementar 128/08.
A ideia da legislação aprovada é tentar trazer para a formalidade mais de onze milhões de empregados que hoje vivem na informalidade. Para tanto, esse novo modelo assegurou aos profissionais - desde que não tenham sócios, que tenham receita bruta anual de até R$36 mil e no máximo um empregado registrado – a redução da carga tributária e um novo modelo de contribuição previdenciária.
Na prática, o pequeno empreendedor poderá pagar mensalmente R$57,15 por mês, sendo R$51,15 para o INSS, R$1,00 de ICMS e R$5,00 de ISS e nenhum imposto de competência federal. Com isso, torna-se contribuinte da previdência e passa a ter direito à aposentadoria por idade ou invalidez, seguro por acidente de trabalho, licença-saúde e licença-maternidade.
Apenas espero que o legislativo tenha analisado a atual situação da Previdência Social de forma responsável, para verificar que impactos poderá trazer tal medida, para que no futuro não cause um rombo nos cofres públicos.

fonte: jornal O Globo, 30 de maio de 2009.

Biblioteca Digital Mundial

Desde 22 de abril está na web a Biblioteca Digital Mundial da Unesco (http://www.wdl.org/), que possibilita o acesso gratuito pela internet do acervo de instituições culturais e grandes bibliotecas do mundo, como a de Alexandria, no Egito, assim como a Biblioteca Nacional do Brasil. Foram disponibilizados livros, fotos, imagens e gravações, digitalizadas e traduzidas em diversas línguas, incluindo o português.

O objetivo da Unesco é permitir o acesso de um maior número de pessoas a conteúdos culturais e procurar desenvolver o multilinguismo.

Uma curiosidade com relação ao Brasil, são as fotos de D. Pedro II e a família real em viagem pelo Egito, alguns anos da proclamação da república.

fonte: bbc brasil: bbc.co.uk/portuguese/cultural/2009

CPI

Fonte:Gazeta do Povo

Instituto EcoBrasil e Programa Bem Receber

Recentemente o mundo vem acordando para o fato de que nossos recursos naturais não são inesgotáveis. E de forma crescente vem aumentando a preocupação pelo desenvolvimento e ações sustentáveis, para a pesquisa e o estudo de novas tecnologias que não prejudiquem o meio ambiente, como formas limpas de energia e, inclusive, a educação ambiental dos cidadãos, para que cada um possa contribuir para manter o meio em que vive, aprendendo a evitar, por exemplo, desperdícios ou a poluição de rios e lagos.

Da mesma forma, gradualmente os setores de turismo começam a perceber a importância de ações sustentáveis, não só para a preservação dos recursos naturais que exploram, mas também porque há uma maior procura e conscientização das pessoas - especialmente estrangeiros que visitam o país - nesse sentido.

Por isso, achei interessante citar nesse blog o Instituto EcoBrasil (www.ecobrasil.org.br), que é a primeira organização não-governamental e sem fins lucrativos de ecoturismo no país, fundada em setembro de 1993. Esse instituto tem por missão fazer do turismo um instrumento eficaz de desenvolvimento econômico e conservação dos recursos naturais e culturais, promovendo a capacitaçao e treinamento de profissionais e empresários para atender o mercado e, por outro lado, elaborar e implementar estudos, pesquisas e projetos nessa área.

Ainda, também tive a feliz notícia da existência do Programa Bem Receber - Qualificação Profissional e Gestão Sustentável (www.bemreceber.org.br), criado pelo Instituto Hospitalidade em parceria com o Ministério do Turismo, o SEBRAE, o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e a ASPEX-BRASIL (Agência de Promoção de Exportações e Investimento do Brasil), voltado para hotéis (não inclui redes), alberques e pousadas de pequeno porte. O programa cadastra os interessados e tem por finalidade recomendar práticas de sustentabilidade, como implantar painéis de energia solar, sistema de compostagem de lixo e captação da água da chuva. E se o estabelecimento preencher os diversos requisitos, após uma avaliação, recebe um certificado de qualificação profissional.
No site, é possível conhecer as formas de atuação do programa junto ao seu alvo, o qual se destaca a seguir:

-Conscientizar os trabalhadores quanto ao seu papel como disseminadores da cultura local e sua responsabilidade por servir com qualidade ao turista;
-Criar um movimento pela qualificação dos trabalhadores e das empresas de maneira a proporcionar sua constante atualização;
Engajar o empresariado no esforço pela qualificação do destino;
-Utilizar racionalmente os atrativos turísticos, visando preservá-los para as próximas gerações; e
-Trabalhar com as comunidades locais desenvolvendo uma consciência turística, preparando os anfitriões para bem receber, acolher com satisfação e servir com excelência o turista, ativando as cadeias de produção associadas e os efeitos positivos do turismo, com conseqüente prática do turismo sustentável.

Espero que iniciativas como essas comecem a tomar forma e crescer não só no turismo, mas nos setores de transportes, de construção, entre outros, para que o Brasil preserve suas belezas naturais com projetos relevantes e invista na educaçao da população, tornando-se um lugar melhor para se viver e uma referência mundial.

Notícias rápidas

- Banco do Brasil adere ao pacote habitacional do governo: a instituição financeira vai aderir ao pacote do governo federal de financiamento habitacional “Minha Casa, Minha Vida”, com investimento inicial de 500 milhões. O BB estará apto a operar no programa até julho de 2009, no entanto, já firmou parceria com a incorporadora Brascan para o financiamento de R$11 milhões para imóveis de um condomínio residencial voltado à classe média, em São Paulo, cujo crédito será concedido com recursos da poupança, via Sistema Financeiro de Habitação (SFH). O acordo prevê o financiamento de cerca de metade do custo de produção na obra e também dos compradores, em até 80% do valor dos apartamentos, ora avaliados em 240 mil reais. (fonte: Diário Catarinense, 17.05.2009).

- Imposto sobre a poupança poderá ser aprovado: a partir de janeiro de 2010, o rendimento de cadernetas de poupança com depósitos superiores a 50 mil reais poderá ser tributado, passando a recolher imposto de renda (IR). Ressalte-se que só o ganho proveniente que ultrapassar os 50 mil reais poderá ser tributado, por exemplo: uma aplicação que soma 60 mil reais pagará (IR) sobre os rendimentos relativos a 10 mil reais. De acordo com o governo, a tributação só terá início se a taxa SELIC atingir valores inferiores a 10,50% ao ano. O cálculo, portanto, será inversamente proporcional ao valor da SELIC, ou seja, quanto mais a taxa de juros cair, maior será a parcela de rendimento tributado. A medida ainda não está em vigor, precisa de aprovação do Congresso Nacional. (fonte: Revista Veja.com)

Agronegócio e serviços sustentam alta do emprego em abril

Depois de perder quase 800 mil vagas na virada do ano, o mercado de trabalho dá sinais de reação, embora a recuperação ainda seja lenta e frágil. Em abril, pelo terceiro mês consecutivo, o mercado de trabalho com carteira assinada apresentou resultado positivo. Foram 106,2 mil contratações a mais do que demissões, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados ontem. Os resultados foram puxados pelo agronegócio e pelo setor de serviços.

Mas, embora o resultado tenha sido três vezes mais alto que o de março - quando foram abertas 34,8 mil vagas -, esse foi o pior abril da série do Caged desde 1999. No acumulado do ano, é palpável o estrago causado pela crise mundial, já que, de janeiro a abril, foram criadas 48,5 mil ocupações ante 848,9 mil em igual período do ano passado.

Uma boa notícia é que, em abril, apenas a indústria de extração mineral demitiu mais que contratou e todos os demais setores admitiram mais empregados. Com o saldo líquido de abril, o estoque de empregos com carteira assinada no País subiu 0,33%, para pouco mais de 32 milhões de postos.

Fonte: Congresso em Foco

Governo federal quer facilitar acesso a documentos públicos

Obter informação pública no Brasil junto a um órgão federal, estadual ou municipal não é tarefa tão fácil para os cidadãos brasileiros. Quem já foi a uma repartição pública solicitar um documento conhece o problema. Para tentar contornar a dificuldade e dar amplo acesso a essas informações, o governo federal encaminhou ao Congresso, na semana passada, projeto de lei sobre direito de acesso a informações públicas. Caso seja aprovado, qualquer cidadão, veículos da imprensa ou organizações da sociedade civil que solicitarem qualquer informação – desde que não interfira na segurança do Estado, segredo de Justiça ou privacidade de algum gestor público – terá que obter resposta (ou pelo menos explicado o porquê da recusa) em no máximo 20 dias, caso não haja possibilidade de resposta imediata.

Se o servidor público negar a informação requerida, o cidadão poderá solicitar ao superior imediato do servidor aquele dado. Se não obtiver sucesso, a Controladoria-Geral da União (CGU) será o órgão recursal responsável por analisar a situação. Se constatado que a instituição não cedeu o dado, que não interfere na segurança do Estado, segredo de Justiça ou privacidade de alguém, a CGU terá poder para cobrar justificativas e exigir que o órgão conceda aquela informação. Se ainda persistir a recusa, o caso pode ser encaminhado à Justiça.

Para os elaboradores da proposta, entre eles a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério da Justiça, a garantia do direito de acesso a informações públicas como regra geral é um dos grandes mecanismos da consolidação dos regimes democráticos, já que o acesso à informação pública é indispensável ao exercício da cidadania e constitui um dos mais fortes instrumentos de combate à corrupção.

O projeto determina ainda que as entidades públicas promovam ampla publicidade das informações sobre gestão, programas, projetos, metas, indicadores, licitações, contratos e prestação de contas. Tudo deverá ser publicado na internet, inclusive com mecanismos que viabilizem o acesso de portadores de deficiências.

O serviço de busca e fornecimento da informação é gratuito, exceto quando for cobrado exclusivamente o valor necessário ao ressarcimento do custo dos serviços e dos materiais utilizados. No entanto, pessoas de baixa renda estarão isentas de ressarcir os gastos.

Em alguns casos, somente com o fórceps da lei teremos acesso a documentos que, por sua natureza, são públicos...

Fonte: Contas Abertas

Pagamento de dívida sem uso de precatório

Foi publicada notícia interessante no Jornal Diário Catarinense, em 17 de maio, sobre decisão do Tribunal Regional do Trabalho do Estado que desconsiderou lei local e determinou a quitação de 7,6 mil reais pelo Município de Jaguaruna à autora de uma ação trabalhista sem a necessidade de precatório. Vejamos a íntegra da notícia:

Precatório é o nome que se dá às dívidas judiciais de municípios, estados e União das quais não cabem mais recursos. Na prática, é como se fosse um novo processo, pois precisa ser incluído na proposta de orçamento dos governos até junho de determinado ano para que seja quitado no ano seguinte. Além disso, precisa respeitar uma ordem cronológica de pagamentos, conforme prevê a Constituição. Ou seja, se houver processos mais antigos em aberto, os mais recentes vão para o final da fila.

A legislação federal garante porém, que os débitos de "pequeno valor" devidos pela União, estados e municípios não estão sujeitos a precatório. Para executá-los, basta uma requisição judicial e a citação do órgão público para que o pagamento ocorra com maior rapidez possível. A Constituição estabeleceu um teto para que municípios dispensem os precatórios e paguem a dívida judicial imediatamente: 30 salários mínimos. Mas não estabeleceu um piso, permitindo que as legislações municipais reduzissem esse limite como bem entendessem.

Assim, Jaguaruna, por meio da Lei n 1.186/07, considera de "pequeno valor" as dívidas de até três salários mínimos. O Juiz da 2 Vara do Trabalho de Tubarão, Narbal Antônio Mendonça Fileti, que julgou o embargo do município, entendeu que a norma era razoável em razão da pequena arrecadação da Fazenda Municipal de Jaguaruna, e determinou que a execução fosse por precatório.

A autora da ação, inconformada com a decisão, recorreu ao TRT/SC, que determinou o prosseguimento da execução sem precatório. Para o juiz Jorge Luiz Volpato, relator do processo, o valor instituído, muito abaixo do estabelecido na Constituição, "demonstra claramente o ânimo do ente municipal em retardar ao máximo a satisfação dos débitos por ele devidos".

Gripe Suína: MENOS!!!!!!!

Nem bem começou e não aguento mais ouvir falar na gripe suína. Não estou achando que se trata de um assunto irrelevante ou pouco importante, mas o medo da pandemia gerou um pandemônio ridículo.
É óbvio que há sérios riscos que inspiram muitos cuidados, mas doenças sempre existiram e nunca deixarão de nos atormentar.
Devemos lembrar que nunca antes a medicina esteve tão avançada como atualmente, motivo pelo qual não se pode comparar em momento algum a gripe de agora com a trágica gripe espanhola que matou milhares de pessoas entre 1918 -1920, porque as condições da época, ainda bastante precárias, em nada se comparam às atuais, em que pese se saiba que existam países até hoje paíse ou zonas atrasadas.
Creio que grande parte da culpa fica por conta dessa CULTURA DO MEDO que assola nosso mundo globalizado. E a imprensa vive e goza dela, precisa dela, faz qualquer coisa por ela. É irritante.
Cada vez mais, alguns episódios ou fatos que ocorrem em diferentes partes do mundo adquirem repercussão mundial e são tratados como se fossem se proliferar em todos os lugares e dizimar a civilização, quando não há qualquer dado científico e seguro que corrobore as circunstâncias.
É patético observar na televisão e internet as pessoas circulando em aeroportos, nas ruas, nos metrôs, de noticiários até sites de moda com aquelas ridículas máscaras no rosto, que não impedem contágio de forma alguma, já que o vírus ou bactéria é ínfimo e passa entre os tecidos. Não vou me admirar se daqui uns dias as marcas Dior e D&G, por exemplo, não fabricarem máscaras de grife para ganhar dinheiro em cima da nossa estupidez.
Mais que isso, essa histeria coletiva está fazendo com que ocorram situações de discriminação, especialmente com relação aos mexicanos ou pessoas que retornaram de temporadas naquele país, como vem sendo noticiado nos últimos dias. Ora, as informações não são seguras quanto à origem da gripe, mas desde já são tratados como se estivessem carregando uma arma letal consigo, o que é isso????????????
É necessário cuidados. É necessário obter informações. Mas também é necessário ter equilíbrio para não entrar numa histeria coletiva.

Dayana Pessota Leite - publicado em 03.05.2009 no blog: http://www.unamujerhabitada.blogspot.com/

Congresso prepara reforma política à moda da Casa

O Legislativo vai tentar, nesta semana, mudar de assunto, arrancando das manchetes as transgressões éticas, oferecendo debate sobre reforma política a partir de proposta formulada por uma comissão de deputados coordenada por Ibsen Pinheiro (PMDB-RS).

O grupo sugere que a discussão fique concentrada em dois temas: voto em lista e financiamento público das campanhas. Se for aprovado o sistema de voto em lista, o eleitor deixará de optar pelo candidato de sua preferência e passará a votar apenas nas legendas. Vão se eleger os candidatos escolhidos previamente pelos partidos – quanto mais votos obtiver uma agremiação, maior o número de eleitos de sua lista.

Se vigorar o financiamento público das campanhas, o custeio será bancado pela União, ficando proibidos os partidos de receberem doações de natureza privada.

Essa é a reforma política que o Congresso deseja oferecer à população – que o eleitor pague por um pleito em que lhe será negado o direito de escolher candidato. A isso se resume a proposta, que precisa ser aprovada até o final de setembro para que possa vigorar em 2010.

O idiota latino-americano

Froilam Oliveira, em seu blog (www.froilamoliveira.blogspot.com), escreveu um post chamado "Artigo Interessante" em que fala sobre o famoso livro de Eduardo Galeano, As Veias Abertas da América Latina e o e-mail que recebeu, cujo texto contrapõe a visão "coitadística" do povo latino-americano explorado por espanhóis, portugueses, ingleses e americanos do norte, publicado no blog do economista Mailson da Nóbrega (www.arquivoetc.blogspot.com), com base na visão exposta na obra Manual do Perfeito Idiota Latino-Americano.

Por coincidência, assim como Froilam, também estive com a obra de Galeano por empréstimo e com ela fiquei por mais de treze anos, até devolver ao seu verdadeiro dono pouco tempo atrás. E também por coincidência, justamente ontem me deparei com a entrevista feita ano passado pela Revista Época com um dos autores do livro Manual do Perfeito Idiota Latino-Americano, Carlos Alberto Montaner, escrito em parceria com o colombiano Plínio Apuleyo Mendoza e Álvaro Vargas Llosa (filho do escritor Mário Vargas Llosa), e que recentemente haviam lançado A Volta do Idiota, que foi inspirado pela ascensão de Chavez, Evo Morales e Rafael Correa ao poder, inclusive do nosso presidente, Lula. Segundo Montaner: "O Lula faz uma coisa parecida com o que fazia o PRI (Partido Revolucionário Institucional, do México) quando estava no poder: pratica uma política conservadora dentro do país e faz um jogo sujo na política externa", "Usa seu coração de esquerda no exterior. E, no Brasil, governa com o ventrículo direito".

Veja trechos da entrevista realizada pelo jornalista José Fucs com o escrito em 21 de abril de 2008:

ÉPOCA: Por que as ideias liberais não prosperam na América Latina?

Montaner - Desde o século XIX até agora, houve a influência de uma das mais perniciosas ideias, que é a crença de que a solução dos problemas econômicos vem do Estado. Isso é assim no Brasil, desde os positivistas e a criação da República, no México e nos demais países da região. Durante todo o século XX, os fascistas, os comunistas, a doutrina social da Igreja, os militares concordavam com esse ponto de vista. O pensamento liberal praticamente desapareceu na América Latina. A ideia de que alguém vai solucionar nossos problemas, que nossas dificuldades são consequência de alguém que tirou algo de nós e que depois o Estado virá para solucionar tudo, é poderosa. O populismo tem uma atração muito grande.

ÉPOCA - As pessoas parecem não acreditar na livre iniciativa...

Montaner - A livre iniciativa, o espírito empresarial, não faz parte da tradição latino-americana. Nossa tradição intelectual é antiempresarial, antimercado, contrária ao sucesso. Geralmente acredita-se que quem conseguiu se dar bem é porque tirou algo de alguém. Isso explica por que alguns povos que eram muito mais atrasados que a América Latina hoje têm um nível de desenvolvimento muito maior. Talvez isso esteja mudando, mas essa é uma batalha longa.

ÉPOCA - O senhor diz que isso explica a reação à globalização, vista como ameaça à cultura regional. E não é?

Montaner - A globalização é a intensificação dos laços internacionais nos terrenos econômico, tecnológico, financeiro. Graças a ela, 300 milhões de chineses e 250 milhões de indianos saíram da pobreza. Acreditar que a globalização é um fenômeno negativo é ir contra os fatos. Creio que esse discurso antiglobalização calcado na soberania nacional, na limitação da atuação nos chamados setores estratégicos a empresas estatais, é um disparate. O problema é que muita gente acredita nisso.

ÉPOCA - A globalização não está pasteurizando as culturas locais com base na cultura americana?

Montaner - A globalização é um símbolo da sociedade ocidental desde os tempos mais remotos. A cultura do poder dominante sempre exerce influência sobre as demais: a religião judaico-cristã, o direito romano, o mundo germânico. Há um processo permanente de mestiçagem. Ao longo do tempo, um centro de poder no mundo ocidental sempre cedeu lugar a outro. Foi assim com a Grécia, Roma, Alemanha, Inglaterra, Estados Unidos, Japão, China. Nada impede que um dia seja o Brasil. É só fazer as coisas certas.

Não está na hora dos cursos de história, sociologia, economia e outros incluirem como leitura obrigatória não só As Veias Abertas, mas também O Manual do Perfeito Idiota Latino-Americano para enriquecer o debate de formação do nosso povo?