quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

Um olhar nas prestações de contas eleitorais

Encerrada a campanha eleitoral e iniciada a montagem dos governos estaduais e federal fica pendente prestação de contas dos candidatos vencidos e vencedores junto à Justiça Eleitoral. No passado recente, alguns vencedores tiveram seus mandatos cassados por terem cometido deslizes nos gastos eleitorais. Evidentemente que nas contas dos vencedores o rigorismo na análise das receitas e despesas, quanto à origem das doações e à finalidade das aplicações, são muito mais acentuados.

Como exemplo disso, podemos ver na edição de hoje do jornal O Estado de São Paulo, análise das contas dos candidatos presidenciais que disputaram o segundo turno, com maior ênfase, naturalmente, nas doações à candidata eleita.

É evidente que os principais doadores da campanha são organizações empresariais beneficiárias dos programas federais e dos empréstimos do BNDES. Os dados revelados pelo Estadão, retirados da prestação de contas protocolada no TSE, servem para fortalecer ainda mais minha crença de que somente consegue êxito eleitoral quem obtém patrocínio dos grandes grupos econômicos privados que atuam no país.

Cresce minha convicção de que urge uma profunda reforma no sistema eleitoral brasileiro, onde o financiamento público de campanha, o voto distrital e a reorganização da legislação que rege o funcionamento dos partidos estejam contemplados. Vejam o que diz o Estadão, sobre o tema:

Maior doador de Dilma deve ao BNDES

Felipe Recondo, Mariângela Gallucci /BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

O grupo JBS-Friboi, que recebeu empréstimo de aproximadamente R$ 3,5 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), foi o maior doador da campanha da petista Dilma Rousseff: R$ 10 milhões doados em seis repasses entre agosto e setembro. Apesar do favoritismo e da vitória, a campanha do PT terminou as eleições com uma dívida de R$ 27,7 milhões.

A estratégia oficial do BNDES era transformar os frigoríficos em gigantes mundiais. Os empréstimos, vistos com desconfiança pelo mercado, bancaram a aquisição de empresas estrangeiras pelos frigoríficos brasileiros. E o grupo JBS foi o principal destinatário dos recursos da instituição. Dados recentes apontavam que o BNDES tinha 21% do capital do JBS-Friboi.

O segundo maior doador da campanha foi a Camargo Corrêa, uma das construtoras que toca obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que tiveram irregularidades graves apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A empreiteira doou R$ 8,5 milhões para campanha. Outra empresa responsável por obras com pendências no TCU, a Construtora Queiroz Galvão, foi a terceira maior doadora - R$ 5,1 milhões. A OAS, também responsável por obras em situação irregular do PAC, doou outros R$ 3 milhões para a campanha. Entre os bancos, o Itaú foi o maior doador da campanha de Dilma: R$ 4 milhões.

Os dados fechados de receitas e despesas da campanha de Dilma foram entregues ontem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Todas as informações, incluindo as notas fiscais, serão analisadas em regime de mutirão por técnicos do TSE e auditores do Tribunal de Contas da União (TCU). As contas deverão ser julgadas até o dia 9 . Se aprovadas, Dilma será diplomada no dia 17 e tomará posse no dia 1.º de janeiro.

No total, a campanha de Dilma arrecadou R$ 148,8 milhões, dos quais R$ 105 milhões foram arrecadados antes do primeiro turno. As despesas da campanha somaram R$ 176,5 milhões.

O que prejudicou as contas da campanha foi a realização do segundo turno. "As empresas se prepararam para o primeiro turno. Houve um grande volume de doações. Mas o orçamento de muitas empresas para as eleições se esgotou", explicou o tesoureiro da campanha de Dilma Rousseff, José de Filippi.

Nas três semanas entre o primeiro e o segundo turno, o comitê da campanha gastou quase R$ 80 milhões. Nesse período, a campanha conseguiu arrecadar apenas R$ 25 milhões.

Os principais gastos foram com a produção de programas de rádio, televisão e vídeo - R$ 39 milhões. Para realizar eventos de promoção da candidata foram consumidos R$ 11,7 milhões. Com publicidade por meio de placas, estandartes e faixas foram gastos R$ 10 milhões. Outros R$ 6,4 milhões foram consumidos com a criação e inclusão de páginas na Internet.

Nas últimas eleições, o presidente Lula deixou uma dívida de R$ 9,8 milhões, o equivalente a 10% dos gastos da campanha. A dívida deixada agora corresponde a 15% das despesas.

Dívida de Serra. Derrotado, o candidato tucano José Serra acabou a campanha com uma dívida de R$ 9,6 milhões. A campanha arrecadou R$ 120 milhões, mas as despesas somaram R$ 129,6 milhões. Sua maior doação partiu do banco Itaú: R$ 4 milhões. O grupo Gerdau doou R$ 3 milhões para a campanha de Serra e R$ 1,5 milhão para Dilma. O presidente do grupo, Jorge Gerdau, é cotado para assumir um ministério no governo da petista.

Um comentário:

Prof Ms João Paulo de Oliveira disse...

Prezado engenheiro Vulmar Leite!
Estou de acordo com sua pertinente ponderação, no que tange a necessidade premente de profunda reforma no sistema eleitoral brasileiro, mas será que de fato ela ocorrerá?
Até breve...
João Paulo de Oliveira
Diadema-SP