domingo, 19 de julho de 2009

Serviços terceirizados no Senado

Segundo matéria publicada na Folha de São Paulo, as empresas terceirizadas que têm contrato com o Senado abrigam, pelo menos, 299 servidores que têm parentesco com funcionários efetivos ou comissionados da Casa.

Na prática, as prestadoras de serviços terceirizados estão sendo usadas para burlar decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que proibiu o nepotismo nos três Poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário. A súmula é omissa com relação às empresas terceirizadas que possuem contrato com os órgãos públicos, mas o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) já proíbe para o Judiciário a contratação de parentes de magistrados e de seus funcionários por essas empresas.

O Senado informou ter 3.500 funcionários terceirizados. O número de 299 parentes se refere a funcionários de apenas 14 empresas que oferecem mão-de-obra para a Casa. O número final de parentes empregados nas empresas pode ser bem maior, uma vez que são 35 contratos ao custo de R$ 129 milhões para a Casa.

Será que essa prática acontece somente no Senado?

Fonte/Blog do Noblat

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