quinta-feira, 16 de maio de 2013

SERVIDORES PÚBLICOS AFASTADOS EM PORTO ALEGRE


Publicado no site do Correio do Povo, hoje, 16, a notícia abaixo:

Servidores recebiam de R$ 75 a R$ 2 mil, afirma promotor

Funcionários da Prefeitura de Porto Alegre foram afastados por suspeita de corrupção na liberação de álvaras
Os servidores públicos da Prefeitura de Porto Alegre investigados por corrupção e tráfico de influência recebiam de R$ 75 a R$ 2 mil, de acordo com o promotor responsável pela investigação, Flávio Duarte. Ele explicou que as propinas não eram pagas apenas para agilizar a liberação de alvarás, mas para qualquer tipo de tramitação envolvendo o uso do solo na Prefeitura de Porto Alegre. “(As propinas) variavam de R$ 75, para identificar o processo na pilha de procedimentos, a R$ 2 mil, para situação mais complexas, como liberação de um alvará de funcionamento ou a liberação de uma obra." Segundo Duarte, o valor da propina não é o mais importante. "Para a caracterização do crime, basta a oferta.”

O Procurador-Geral do Município, João Batista Linck Figueira, alegou que os servidores atuavam "dos dois lados do balcão". “Esse servidor concursado estava dentro (da prefeitura) e deveria exercer (sua função pública). Não é só a questão da propina, é o fato de se posicionar dos dois lados do balcão, como servidor e como particular, atuando como forma de consultoria a essas empresas de engenharia e arquitetura ou com informações privilegiadas em relação ao mercado.”

Depois de deflagrada uma operação para apurar irregularidades na emissão de licenças para construção e reformas em empreendimentos imobiliários Ministério Público (MP), na manhã desta quinta-feira, sete funcionários da Prefeitura de Porto Alegre suspeitos de corrupção e tráfico de influência dentro das Secretarias Municipais de Urbanismo e de Obras e Viação (Smurb e Smov) foram afastados por um período de 90 dias. Outros seis servidores e três pessoas ligadas às secretarias também serão investigadas, além de 20 engenheiros, arquitetos e profissionais liberais, chamados facilitadores, que tinham "contatos" nas pastas.

Um bombeiro, que trabalhava especificamente para um escritório, também estaria envolvido no esquema. Há suspeita, ainda, que empresários responsáveis pelos empreendimentos tinham conhecimento dos casos de corrupção, conforme Duarte. Hoje, tramitam cerca de 200 mil processos envolvendo o uso do solo na prefeitura da Capital.

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