CONSIDERAÇÕES SOBRE O TÚNEL VERDE DA BR 287

A plantação de pinus ao longo da BR 287, na metade da década de 1970, tinha entre seus objetivos, além do aspecto paisagístico (de gosto discutível), repor a vegetação nativa, arbustiva e arbórea, removida para a construção da estrada e também funcionar como sinalização verde para o trecho, repleto de ondulações e curvas. As árvores foram implantadas em locais que supostamente não colocariam em risco o tráfego de veículos em qualquer situação, em conformidade com as normas emanadas do Código Nacional de Trânsito.

O que aconteceu depois do plantio?

1)  A espécie arbórea utilizada, embora exótica, se adaptou rapidamente ao meio e suas sementes se multiplicaram naturalmente em milhares de novas plantas, de forma desordenada ao longo do traçado da rodovia, dominando amplamente a cobertura vegetal e, assim, impedindo a possível regeneração plena da vegetação nativa pré-existente.

2) Durante os primeiros anos (10 a 20 anos) os órgãos responsáveis pela conservação da rodovia, DNER/DNIT não realizaram adequadamente serviços de manutenção, exceto precariamente na pista de rolamento, e absolutamente inexistiu restauração na faixa de domínio. Todos os usuários da rodovia lembrarão da sua má conservação em diversos períodos, entre os anos de 1980 e 2010;

3) A falta de manutenção na faixa de domínio da rodovia, que ficou caracterizada pela não remoção sistemática da vegetação arbustiva, que crescia abundantemente ao longo do traçado, reduzindo a visibilidade nas ultrapassagens e, em muitos lugares, ainda dificultando o uso do acostamento e das áreas de escape, em casos de emergência. Esta foi a principal causa do surgimento exuberante de árvores (pinus principalmente e outras espécies) de médio e grande porte nas proximidades do leito da rodovia e na faixa de domínio, pois se não foram removidas quando se confundiam com as demais espécies nativas, também não o foram quando atingiram o porte arbóreo atual.

O que fazer agora?

1) Manter a vegetação existente, estabelecendo um rigoroso controle de velocidade no percurso e instalação de equipamentos que preservem a segurança dos usuários da rodovia, preservando, assim, o túnel verde que a natureza se encarregou de formar, graças à incúria dos órgãos rodoviários, mas que, inegavelmente, confere um aspecto paisagístico de beleza singular e que justifica em muito as reações contrárias ao "corte dos pinus"; e,

2) A outra medida seria a remoção seletiva das plantas que se desenvolveram na área construtiva da estrada - acostamento, aterros, taludes de proteção da faixa de rolamento - e nas áreas de escape da faixa de domínio, que efetivamente contribuam para a segurança no trânsito, restabelecendo as medidas de segurança prescritas no Código Nacional de Trânsito.

O debate jurídico e ecológico que se trava nesse momento, na nossa comunidade, não pode deixar de considerar a premissa de que ao implantar a rodovia BR 287 foi necessária a realização de uma verdadeira agressão ao meio ambiente natural, com remoção de áreas florestais, de campo nativo, escavações de solo, subsolo e remoção de rochas para construção de aterros, terraplenagem, além do deslocamento de espécies animais de seu habitat natural. Foi o preço pago pelo progresso?

Agora se trata de uma questão bem menor, a meu juízo, a remoção ou não de espécies exóticas (pinus) que impactaram o ambiente construído originário da rodovia, pela ação deliberada inicialmente da mão humana.

Há diferenças consideráveis, portanto, sobre o impacto ambiental de ontem e de hoje, mas a importância da rodovia ainda permanece a mesma. 

IMÓVEIS NOVOS E USADOS COMPETEM NO MERCADO

Estoque alto faz imóvel usado ter de disputar mercado com novo no Brasil

Por Juliana Schincariol

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Os elevados estoques de imóveis residenciais novos estão contaminando o mercado de usados, um novo cenário de competição em meio ao crescimento lento da economia no Brasil.

Com mais unidades novas encalhadas, incluindo prontas e em construção, a consequente desaceleração de preços tem agravado a concorrência com o chamado mercado secundário, dizem especialistas consultados pela Reuters.

"Nas principais praças do Brasil tem uma competição entre os segmentos. Eu acho que o mercado secundário está um pouco mais difícil", disse o diretor nacional de prontos do Grupo Brasil Brokers, Josué Madeira.

Como os imóveis novos tendem a apresentar um pacote maior de lazer e serviços, atraem clientes que inicialmente comprariam usados, apesar destes terem preços menores.

O preço do metro quadrado de imóveis novos e usados anunciados em 16 cidades brasileiras desacelerou pelo sexto mês seguido, segundo o índice FipeZap Ampliado. O indicador cresceu 11,7 por cento em maio na comparação anual. Em abril, o índice subira 12,2 por cento também no ano a ano.

E segundo o professor de economia do Insper, Otto Nogami, há ainda espaço para uma redução de preços no mercado de usados. "A percepção é de que os preços dos imóveis novos já estão se estabilizando. Os usados talvez caiam um pouco mais", disse.

A desaceleração nos preços dos imóveis vem acontecendo desde 2011, após ter atingido o pico no segundo trimestre daquele ano, segundo o professor titular do núcleo de estudos imobiliários da Escola Politécnica da USP, João da Rocha Lima Jr.

"Os preços hoje estão muito próximos dos de antes do novo ciclo do mercado de construção civil, em 2005.

" ESTOQUE MAIS ALTOS

Construtoras e incorporadoras já têm nos últimos trimestres priorizado desova de estoques em vez de lançamentos, diferente do que faziam em anos recentes, quando vendiam todas as unidades em uma semana. O cenário atual deve se manter por ao menos dois a três anos, segundo o executivo da BR Brokers.

Considerando as seis companhias hoje listadas no Ibovespa - Rossi, Cyrela, Gafisa, Brookfield, Even e MRV -, o estoque somava 23,7 bilhões de reais ao final do primeiro trimestre, 10,2 por cento acima do mesmo período de 2013.

Os preços para o mercado em geral podem voltar a subir daqui a um ano ou um ano e meio, segundo o professor do Insper, dependendo do ritmo da economia em 2015.

Praças em Curitiba, Salvador e Brasília são algumas das mais problemáticas em termos de imóveis novos à espera de comprador.

As construtoras estão também mais rígidas na aprovação das vendas para evitar que no momento do repasse os bancos não concedam crédito aos compradores, gerando novos cancelamentos de vendas, os chamados distratos.

"Está muito claro para nós que nossa lucratividade vai retornar apenas para os níveis que nós queremos quando resolvermos a questão dos estoques prontos. Nós estamos 100 por cento focados neste problema", disse em maio um dos presidentes-executivos da Cyrela, Raphael Horn.

FURO NA BOLHA?

Enquanto as placas de "vende-se" ou "aluga-se" parecem aumentar, analistas do mercado afirmam que não esperam uma queda significativa de preços de imóveis residenciais.

"O mercado já está meio saturado, a tendência é se estabilizar, mas nada de estouro de bolha; não existe bolha nenhuma", disse o professor Nogami, do Insper, para quem a demanda reprimida por imóveis no país ainda é muito elevada.

Em grandes centros como Rio de Janeiro e São Paulo, a BR Brokers estima um aumento dos preços dos imóveis residenciais de 7 a 10 por cento em 2014. No auge, o Rio de Janeiro viu os preços de moradias subirem 8,8 por cento apenas no quarto trimestre de 2010. Em São Paulo, a alta chegou a 6,6 por cento de janeiro a março de 2011."

Fonte:

CENÁRIOS POLÍTICOS, REFLEXÕES E INTUIÇÕES PARA 2016

Com a pretensão de estimular o debate sobre o processo eleitoral que se desenvolverá em Santiago, pós eleições gerais de 2014, com a necessária antecedência, tomei a liberdade de compartilhar algumas reflexões sobre as possibilidades dos partidos locais e seus respectivos representantes que poderão ser protagonistas nas próximas eleições municipais.

Começo pelo partido que comanda o País e o Estado e que poderá continuar governando ou estar na oposição durante o próximo pleito, mas isso poderá ser irrelevante, pois na última eleição municipal o tão desejado "alinhamento das estrelas" não se concretizou nas três esferas de poder, União, Estado e Município. O nome do PT é, inegavelmente, o da vereadora Iara Chagas Castiel, que tem história no enfrentamento ao continuísmo conservador herdada da militância no MDB e PDT. Iara Castiel é a principal referência do PT em Santiago, por ser vereadora, combativa, ideologicamente identificada com os segmentos sociais historicamente oprimidos e tem condições pessoais de legitimar-se para concorrer à prefeitura de Santiago pelo PT. Outras apostas? Antônio Bueno, sempre está fardado para servir ao partido, trata-se de um quadro histórico com posições claras e firmes e que tem respeitabilidade na comunidade e, talvez, o professor Rogério Anése, poderia ser uma novidade no processo político, pois reúne um conjunto de predicados que poderia torná-lo potencialmente um bom candidato, com larga possibilidade de aceitação em diversos setores da comunidade. 

O PTB é outro partido com assento no Poder Legislativo e, por conseguinte, deve ter pretensões executivas no próximo pleito. Atualmente ocupa a presidência do Legislativo através de composição com o PP. O PTB é uma legenda que funciona de acordo com os interesses do seu líder maior, o vereador Sandro Palma. Logo suas possibilidades de patrocinar uma candidatura ao Executivo municipal, novamente, dependerá da vontade do seu líder maior. Sandro Palma poderá ser candidato a prefeito, mas dificilmente obterá a parceria de outros partidos, exceto se conseguir filiar o jornalista João Lemes, que sempre lhe deu guarida no jornal Expresso, além de ter o  presidente do Partido como seu seu sogro. João Lemes, contestado por muitos e amado por outros tantos, pode ser um candidato surpresa em 2016, mas o mais provável é que Sandro Palma e João Lemes permaneçam na base de apoio do atual partido que governa o município.

O PDT, com o vereador Nelson Abreu, o mais votado, e forte expressão em Santiago, tem bons nomes, Alceu Nicola, disparadamente o melhor candidato, que honraria qualquer partido, mas não creio que queira concorrer, os prováveis nomes continuariam sendo os de Mauro Burmann, Everaldo Gavioli, Paulo Garcia Rosado e o historiador Fábio Monteiro. Apesar de Mauro Burmann ter perdido a oportunidade histórica de ser o candidato de todos os partidos de oposição com reais chances de vencer o último pleito, não aceitou a missão. As razões de sua negativa ainda são controversas para mim. Salvo novas filiações, são estes os nomes de referência do PDT.

O PSD, a agremiação caçula do cenário político local, conta com nomes expressivos para as eleições municipais, Guilherme Bonoto Behr, o líder de maior expressão seria o candidato natural, mas outros nomes respeitáveis como o empresário João Bordinhão e o servidor público federal, João Pedro Peruffo Filho. São nomes dignos, profissionais competentes e que muito bem poderiam representar a nossa terra como chefe do Poder Executivo Municipal.

O PPL, que conta com o vereador Miguel Bianchini, é o verdadeiro partido do "eu sozinho", pois ainda não conta com diretório municipal constituído, mas é um forte candidato, caso consiga fortalecer sua legenda partidária ou coligar-se a outro partido. Também poderá migrar para outra grei partidária ou buscar a reprodução da aliança com o PT, a exemplo do que ocorreu na eleição anterior e, assim, tentar empalmar a candidatura majoritária.

O PMDB, com dois vereadores, é a segunda legenda mais bem estruturada em Santiago, tem bons quadros para o Legislativo e Executivo. Destacaria os nomes do Renato Cadó, Antônio Diniz Cogo, José Carlos Ourique. João Carlos Gindri e Eunice Viero, todos bem relacionados e reconhecidos na comunidade em suas diversas atividades políticas e profissionais que exercem.

No PP, partido majoritário na Câmara de Vereadores e no exercício continuado no Poder Executivo, nos últimos 18 anos, os nomes aventados por suas assessorias oficiosas de comunicação apontam para o do atual vice prefeito, Antônio Carlos Gomes;  o secretário de Governo, Thiago  Gorski Lacerda; o diretor da URI, Francisco Gorski e o administrador do Hospital de Caridade, Ruderson Mesquita Sobreira. Corre por fora o conselheiro Marco Peixoto, sem filiação partidária e que, segundo dizem, estaria disposto a requerer aposentadoria do TCE para concorrer a prefeito, providência está que deverá ocorrer até cinco de outubro de 2015, prazo hábil necessário para refiliação partidária e indispensável à participação no pleito. A disputa interna será renhida, reavivando as históricas disputas das três sublegendas da ARENA, lideradas pelos grupos Cardinal/Sagrilo, Valdir Amaral Pinto e do grupo da Tritícola, historicamente representado pelo ex-vice-prefeito (de José Carlos Jornada de Medeiros) e atual vice-prefeito, Antônio Carlos Gomes, respectivamente. Hoje, todos esses grupos estão acomodados no PP e têm conseguido coexistir pacificamente nos últimos 30 anos. Fica muito claro para qualquer observador que conheça a história política de Santiago que Francisco Assis Gorski representa o grupo de Valdir Pinto; Antônio Carlos Gomes, o grupo da Tritícola, e  Ruderson Sobreira o de Irmo Sagrilo. Fica patente que o nome do jovem e inteligente secretário, Thiago Lacerda, é uma aposta autônoma do prefeito atual, que tenta, assim, romper esse sistema político que engessou a sua administração e as anteriores. Outra novidade no PP? Seria o surgimento do nome do secretário Tadeu Machado, que recebe de seu partido a primeira oportunidade de mostrar o seu valor e pode crescer muito no conceito da população, se conseguir apoio para desempenhar satisfatoriamente o cargo que ocupa no Meio Ambiente.

E o PSDB, que não tem mais acento no legislativo, conta com bons nomes no seu quadros de filiados, Ivana Flores, Adair Bazana, José Atílio Tamiosso, Natal Kúbiça, Marlene Bazana e Pedro Bassin, certamente são profissionais acreditados e reconhecidos na comunidade pela competência, espirito público correção nas suas ações e atividades e que honrariam muito os santiaguenses no exercício de funções no Poder Executivo de Santiago.

Outros partidos com representação em Santiago, como o PV, PSB, PPS, DEM  não me consta que tenham estrutura partidária e pretensões de indicar candidatos para o Executivo. Talvez o PSB, em função da forte representação que assume no meio rural, em âmbito estadual, especialmente, junto ao público da agricultura familiar, possa surpreender com seu fortalecimento local, indicando uma candidatura competitiva ao Executivo municipal. 

Esse é o cenário que percebo, hoje, em plena Copa do Mundo, que anestesia os debates políticos, distanciando por alguns dias nossas atenções do realismo do cotidiano e arrefecendo os ânimos nos embates interpartidários. Logo depois da Copa, nossas atenções e energias estarão voltadas para as eleições gerais. Adversários de ontem estarão buscando votos juntos para os mesmos candidatos, como também aliados de ontem estarão disputando votos nos mesmos estratos sociais que os elegeram. A individualidade dos partidos será mantida apenas nas eleições proporcionais, em função das disputas para os cargos de deputados estadual e federal.

As evidências são de que a população de Santiago pode fazer escolhas de seus representantes a partir de uma plêiade de conterrâneos, de diversos partidos, que possuem conceito pessoal, profissional, competência gerencial, espirito público, conduta ilibada e que, seguramente, se diferenciam dos possíveis candidatos do PP no quesito visibilidade na mídia. Pessoalmente não tenho nenhuma restrição a pessoas, a qualquer um dos nomes que relacionei, mas certamente tenho divergências ideológicas e programáticas com muitos deles, o que é perfeitamente compreensível e absolutamente normal.

Creio que as eleições de 2016 deverão ser pautadas por propostas concretas e sintonizadas com os reais interesses da nossa gente, aliada à capacidade de convencimento de que são exequíveis, pois serão os critérios mais importantes para a decisão do eleitor. Os nomes dos candidatos são essenciais, mas não decisivos na hora do voto.

As possíveis coligações poderão ocorrer, mas não mais na aquela ideia antiga e superada de nós "contra contra eles", que na verdade poucas vezes se concretizou no âmbito das oposições. Os eleitores estão mais conscientes, as coligações fisiológicas e impensáveis que se estabeleceram nas bases de apoio do governo Federal e dos Estados produziram, como consequência, o desmantelamento das concepções ideológicas norteadoras dos programas partidários. Não há mais fidelidade partidária, porque os atuais partidos brasileiros não são mais fiéis aos seus filiados.

O CENÁRIO ELEITORAL PARA 2016 - CONSIDERAÇÕES

Bem antes de se definir o quadro eleitoral de 2014 que vai eleger o presidente da República, governador do Estado, um senador, deputados federais e estaduais, os partidos políticos começam a pensar em suas estratégias eleitorais para 2016. Cedo, pode ser, mas há muitas apostas que poderão não se materializar ou esvair-se com o vento norte que varre a nossa cidade nos meses de primavera, a partir dos resultados das eleições gerais. Aguardemos, pois, as mudanças de sentido das brisas a partir de outubro e novembro do corrente.

De qualquer maneira, sempre é bom fazer algumas previsões, especulações e reflexões que podem não se confirmar no futuro, mas que contribuirão por certo para quebrar os grilhões que mantêm aprisionados a maioria dos santiaguenses aos ditames fisiológicos de uma única sigla partidária. 

A hegemonia do pensamento político local é dominada por alguns grupos de influência e por porta-vozes autorizados ou não, que conduzem, selecionam e publicam notícias, comentários e informações consumidas pela população através de veiculação nas emissoras de rádio, jornais, blogs, sites e, mais recentemente, através das mídias sociais. Não há contraponto e análises críticas sobre a esmagadora maioria dos temas abordados, exceto algumas escaramuças nas mídias sociais decorrentes de posições pessoais e individuais que livremente se manifestam, sem qualquer articulação entre si. Fica muito fácil, portanto, manter a população santiaguense controlada e domesticada nos seus processos de decisão quando se travam os pleitos eleitorais, agregando-se a isso a cultura do medo que se constitui no uso abusivo do poder institucional para ameaçar, suspender, interromper, conceder benefícios e serviços públicos essenciais, caso não sigam a orientação eleitoral prescrita pelos detentores do poder.

Os partidos de oposição locais sofrem as consequências diretas desse processo secular de dominação política, apenas em duas oportunidades conseguiram romper o continuísmo conservador, o que significa que as táticas e estratégias oposicionistas não foram competentes para se manterem no poder.Também é preciso reconhecer essa verdade!

Hoje há uma nova realidade em Santiago que não pode ser desconsiderada por ninguém que tenha o mínimo de bom senso. A primeira questão é a mudança do perfil sócio-econômico e cultural da população santiaguense, que aponta para o uso de argumentos, metodologia de escolha de candidatos e de propostas de campanha condizentes com o nível de escolaridade e de exigências da população. São milhares de profissionais com formação universitária, nas diferentes áreas do conhecimento, que atuam e residem em Santiago, oriundos de todos os extratos sociais, teoricamente, com competências e habilidades para pensar, agir, decidir e fazer suas escolhas de forma autônoma e independente, além de influir decisivamente na formação de opiniões e consensos coletivos sobre as diversas questões do cotidiano da nossa terra. Outras segmentos sociais organizados conquistaram autonomia e são capazes de assumir posições e papéis com altivez e independência, como é caso dos sindicatos, associações de classes e das entidades sociais e econômicas.

Por outro lado, algumas entidades que ainda não sucumbiram pelo uso partidário, como foram os casos (no passado) das cooperativas (Tritícola e Rural), agora terão muitas dificuldades de convencer os eleitores santiaguenses de que seus patrocinados não irão colocar em risco a sobrevivência das instituições de interesse comunitário a que são vinculados.

É dentro desses parâmetros de observação que pretendo analisar, modestamente, os nomes já divulgados ou não e as oportunidades dos partidos locais, em 2016.

ABERTURA DA COPA

Por Sponholz 

Fonte: http://www.diariodopoder.com.br/charge/

DEFESA SANITÁRIA AGROPECUÁRIA - O SERVIÇO ESTADUAL

O serviço estadual de inspeção sanitária nos estabelecimentos que abatem bovinos, ovinos, suínos e aves é de responsabilidade da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Pesca. 

Em Santiago, esse serviço está afeto à Inspetoria de Defesa Agropecuária, que cuida da sanidade e da circulação dos rebanhos no município e também realiza a inspeção do abate nos dois frigoríficos locais, Bela União e Sagrilo RM. A chefia da referida Inspetoria é do médico veterinário Gilberto Guerin (foto), que é também o técnico responsável pelo controle e fiscalização do abate de animais, atividade que realiza há mais de 20 anos. Trata-se, portanto de um profissional experiente, capacitado e de inquestionável seriedade na execução de sua missão institucional, constituindo-se no guardião da qualidade e sanidade dos animais destinados ao abate nos frigoríficos locais, desde a saída da porteira da fazenda até a porta de entrada nos açougues, mercados e supermercados da nossa terra. A partir daí, cessa a responsabilidade fiscal da Secretaria da Agricultura e passa a ser de responsabilidade dos serviços municipais ou estaduais de vigilância sanitária.

No interior dos estabelecimentos comerciais, que são licenciados pelo município para manipular e fatiar as carcaças, fazer a desossa, embalar  e industrializar carnes e vísceras comercializáveis e fazê-las chegar até a mesa do consumidor, a fiscalização sanitária é de responsabilidade dos serviços de vigilância sanitária da Secretaria Estadual da Saúde, via de regra, essas funções são delegadas aos municípios, quando já ocorreram os processos de municipalização da saúde, como é o caso de Santiago.

 
Conversei com o chefe da Inspetoria de Defesa Sanitária de Santiago, médico veterinário Gilberto Guerin, que gentilmente informou-me sobre as atividades que desenvolve junto aos abatedouros locais, a fim de garantir a entrega de carne saudável na porta dos estabelecimentos comerciais que possuem serviços de açougues e fiambrerias, para venda de carne in natura, linguiças, cortes especias embalados para venda direta aos consumidores de Santiago e Estado.

Os animais são examinados clinicamente na mangueira, no dia do abate, para verificar se não há presença de sintomas de doenças infectocontagiosas e se estão aptos para serem abatidos. Após, é feito o abate e as carcaças e vísceras são examinadas para verificação da existência de doenças e parasitoses internas, que podem condenar ou aprovar, total ou parcialmente, todas as partes comercializáveis para a emissão do certificado de sanidade. As peças aprovadas, carcaça, rins, coração e fígado, são encaminhadas à câmara fria, permanecendo refrigeradas para maturação durante 24 horas. As demais partes, cabeça, ossos, cartilagens, mondongo, sangue, tripas, etc. são descartadas para a graxeira e, no mesmo dia, são recolhidas pela empresa Faros - Indústria de Farinha de Ossos Ltda. Somente o couro pode ser retido no Frigorifico, desde que haja instalação adequada para a salga e coleta dos resíduos resultantes do processo de preparação para comercialização.

O cenário da inspeção sanitária em Santiago deverá mudar a partir da entrada em vigor da Lei Municipal que criou o SIM - Serviço de Inspeção Municipal, onde o Estado e o Município redefinirão suas atuais atribuições.

LENDAS DO IMAGINÁRIO BRASILEIRO

Santo do pau oco

:Wikipédia, a enciclopédia livre

Santo do pau oco é uma expressão popular utilizada no Brasil para designar pessoas dissimuladas, cuja origem mítica é derivada de aspectos históricos. Os escravos mesmo sob vigilância ostensiva também contrabandeavam ouro (guardavam o ouro).

Segundo o imaginário popular, o santo do pau oco era, nas regiões mineradoras brasileiras e durante o período colonial, um símbolo do contrabando do ouro em pedra ou pó ou de diamantes, ou seja, as imagens devocionais eram utilizadas como esconderijo aos olhos do fisco. Governadores, escravos e clérigos estavam envolvidos nesse tipo de contrabando.

Essa versão é tida como lenda, assim como muitas histórias em Minas derivadas desse tipo de imagem, com pouca comprovação dessa utilização. Provavelmente, esse tipo de imagem era feito pelos mesmos motivos que na Europa, onde, desde a Idade Média, as esculturas de madeira eram escavadas para que as peças rachassem menos e ficassem mais leves.

Também eram usados para contrabandear ouro e pedras preciosas, eram escondidas dentro dos santos para que ninguém soubesse, pois os impostos estavam muito altos para serem levados em sacos ou sacolas, de uma maneira que eles tivessem que pagar pelo ouro ou pelas pedras. Como a religião era muito forte naquela época eles não abriam o santo para verificar o que havia dentro e então deixavam passar.

Eram estátuas de madeira esculpidas de diversos tamanhos, ocas por dentro.

CADASTRO AMBIENTAL, AGORA É PARA VALER!

Artigo publicado no site da Sociedade de Agronomia do Rio Grande do Sul - SARGS, esclarece sobre a importância do Cadastro Rural Ambiental que foi instituído pelo Governo Federal, através do Ministério do Meio Ambiente, com aprovação do Congresso Nacional.

Leia, abaixo:

"Enfim, o Cadastro Ambiental Rural

O CAR traz segurança jurídica para atividades agrossilvipastoris, mas exige atenção dos produtores na adesão aos Programas de Regularização Ambiental.

O Ministério do Meio Ambiente publicou, dia 6 de maio, a Instrução Normativa (IN) nº 02 – que implementa o Cadastro Ambiental Rural (CAR) – após os produtores rurais esperarem por quase dois anos. O CAR foi criado pelo Código Florestal Federal, em 2012, e tem como objetivo integrar informações ambientais dos imóveis rurais, como a localização de excedentes de vegetação nativa, das áreas de preservação permanente (APPs – como as localizadas ao redor de cursos d´água) e da Reserva Legal (percentual do imóvel que possui restrições de uso).

A inscrição no CAR é obrigatória a todas as propriedades rurais e é ela que dá início ao processo de regularização ambiental dos imóveis, a fim de adequá-los à legislação florestal federal vigente. A inscrição deverá ser realizada no prazo de um ano. Em seguida, os proprietários ou possuidores de imóveis com áreas degradadas relativas às APPs, Reserva Legal e outras áreas protegidas por lei poderão aderir ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) e firmar termo de compromisso com o órgão ambiental competente.

Durante o cumprimento do termo, a aplicação de sanções administrativas referentes às áreas degradadas que geraram tal termo ficará suspensa, caso a degradação tenha ocorrido antes de julho de 2008. O PRA foi regulamentado pelo Decreto Federal 8.235, publicado dia 5 de maio, e deverá ser implantado por todos os estados do País.

A discussão travada no âmbito judicial e cartorário sobre a necessidade de averbação, no Cartório de Registro de Imóveis, das áreas de Reserva Legal, deve ser encerrada com a implementação do CAR, pois o novo Código Florestal prevê que o registro dessas áreas desobriga a sua averbação na matrícula do imóvel. A Reserva Legal correspondente a 20% da área dos imóveis rurais situados no Rio Grande do Sul, e sua localização deverá ser aprovada pelo órgão estadual competente, após a inclusão do imóvel no CAR.

A implementação do CAR e as novas normativas devem conferir maior segurança jurídica ao desenvolvimento das atividades dos produtores rurais, além de reduzir o custo para regularização ambiental. Dessa forma, fortalecem a atividade agrossilvipastoril – agricultura, pecuária e outras formas de exploração e manejo da fauna e da flora.

O CAR também poderá ser uma importante ferramenta para o controle, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento por parte do governo, que contará com um sistema de base de dados para identificar as propriedades rurais em todo o Brasil.

Porém, é preciso ficar claro que somente a implementação do CAR não é suficiente para que os objetivos de preservação e recuperação do meio ambiente sejam atingidos. É necessário, também, que o Governo instaure os Programas de Regularização Ambiental – viabilizando a adesão dos inscritos no CAR – e o modo de aquisição de Cotas de Reserva Ambiental – uma das formas de compensação ambiental da área a ser regularizada – entre outros instrumentos previstos na legislação florestal federal.

É preciso, ainda, o comprometimento dos proprietários e posseiros de imóveis rurais para fornecer, de modo transparente, os dados ao CAR, assim como para cumprir os programas de regularização.

Vale destacar que a lei prevê diferentes alternativas para a regularização ambiental, como a regeneração, a recuperação e a compensação da área, além da possibilidade de manutenção de atividades agrossilvipastoris e outras na área sob regularização, em determinados casos.

É importante que produtores avaliem atentamente essas alternativas e possibilidades, do ponto de vista técnico e jurídico, antes de proporem projeto de regularização e de assinarem o termo de compromisso junto ao órgão ambiental, a fim de prevenir problemas."

Fonte: Juliana Pretto Stangherlin – Advogada, sócia de Souto Correa Advogados

DE RESSENTIMENTOS E MÁGOAS - CONSIDERAÇÕES FINAIS

O debate sobre questões políticas e de gestão pública somente é produtivo e esclarecedor quando pautado no respeito pessoal e regido pelas boas normas de educação e na separação das características individuais dos debatedores. 

Quando posto algum comentário no meu blog ou nas mídias sociais, sempre separo o indivíduo da ideia e do tema proposto, jamais agredi com palavras, mesmo em discursos de palanque, quem quer que seja por pensar diferente de mim, mesmo quando sou vencido no debate. Ocorre que, às vezes, me defronto com posições públicas expressadas na mídia social e não consigo ficar calado, até porque quem expressa-se publicamente sobre temas políticos e do cotidiano certamente está buscando interlocutores para compartilhar de suas observações ou contraditá-las. Assim tenho me comportado ao longo dos anos nos blogs, no Facebook e, eventualmente, no Twitter.

Algumas vezes, os interlocutores partem para a agressão pessoal, por falta de argumentos, por rejeitarem as verdades que não querem aceitar ou por não aceitarem o contraditório, mesmo que o interlocutor possa estar redondamente equivocado e, então, apelam para a linguagem chula, pessoalizada, ofensiva e despropositada.

Quando me deparo com alguém quem se considera dono do saber, não aceita ser contestado e ainda tenta distorcer e mistificar os fatos, além de publicar expressões ofensivas e pejorativas contra quem ousa discordar de suas ideias e concepções consideradas equivocadas, resta-me um único caminho - esquecer e ignorar que esse interlocutor um dia foi merecedor do meu apreço e admiração, e responder às suas bravatas e grosserias com o meu silêncio. Aliás, muitos amigos sempre me pedem para não debater com quem não conhece os limites da civilidade e da boa educação, que devem pautar as relações humanas civilizadas.

BOLSISTA NO EXTERIOR PÕE ESTUDO EM 2º PLANO E ADERE AO "TURISMO SEM FRONTEIRA"

O Programa Ciência Sem Fronteira, um dos melhores programas do Governo Federal, inegavelmente, não pode ser desvirtuado pela falta de fiscalização e controle das universidades brasileiras. O Governo fez a sua parte, cabe às universidades cumprirem a sua e os estudantes beneficiários serem orientados e conscientizados de que não podem perder a oportunidade histórica de obter qualificação profissional nas instituições estrangeiras, sem prejuízo de, também, participarem de atividades turísticas. A bolsa proporciona acesso ao conhecimento científico e tecnológico indispensável à carreira profissional e o turismo associado, também, é fundamental para vivenciar outras experiências e realidades socioeconômicas diferentes da nossa, que são importantes para a formação integral do jovem acadêmico. 

O que é desprezível é a visão estreita e equivocada de alguns em achar que toda e qualquer crítica feita pela mídia é de natureza partidária. A reportagem em pauta, para qualquer governo que se preze, deve ser vista como uma contribuição para o aperfeiçoamento do programa Ciência Sem Fronteiras, que é muito bom, mas que também está sujeito a distorções e falhas em sua execução, por falta de comprometimento dos beneficiários ou omissão de parceiros.

Execrar a mídia quando aponta erros ou falhas nas políticas públicas não ajuda aos governos que primam pela seriedade e transparência nas suas ações.

Leia o artigo na transcrição abaixo ou no link:

http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao/2014-06-06/bolsista-no-exterior-poe-estudo-em-2-plano-e-adere-aoturismo-sem-fronteiras.html?fb_action_ids=672883979433082&fb_action_types=og.recommends

"Bolsista no exterior põe estudo em 2º plano e adere ao´Turismo sem Fronteiras´

Por Davi Lira e Ocimara Balmant - iG São Paulo

Um número cada vez maior de universitários aproveita o valor da verba bancada pelo Governo Federal, que chega a R$ 60 mil, cursa apenas duas disciplinas no semestre e usa boa parte do intercâmbio acadêmico para viajar pela Europa
iG Educação (Especial) - 2ª dia de reportagem: "TURISMO SEM FRONTEIRAS" (Thinkstock/Getty Images)

Bolsistas chegam a dizer que o CsF poderia ser chamado de ´Cerveja sem Fronteiras´

"É muito engraçada a fama que o estudante brasileiro tem aqui nos Estados Unidos. Todo mundo pensa que somos ricos: porque todos os bolsistas do Ciência sem Fronteiras [CsF] têm um Apple [notebook que pode custar até R$ 4,2 mil], um iPhone 5 [celular que vale R$ 3 mil], roupa de marca que compramos aqui e porque viajamos quase toda a semana para uma cidade diferente", diz um universitário que estuda nos EUA pelo programa do Governo Federal.

O jovem, que preferiu não se identificar, cita os benefícios gerados pela verba que o programa oferece ao candidato selecionado para estudar por até um ano e meio lá fora. O programa, que tem uma meta ousada de enviar 101 mil estudantes ao exterior até 2015 - em sua maioria alunos de graduação -, já mandou mais de 50 mil desde 2011. Cerca de 80% deles são universitários que ainda não finalizaram o curso superior. O custo total do programa é de mais de R$ 3 bilhões.

Universidades pleiteiam condução do programa Ciência sem FronteirasiG Educação (Especial) - 3ª dia de reportagens: "CENTRALIZAÇÃO SEM FRONTEIRAS"

Somando todos os auxílios, cada bolsista do programa custa, aproximadamente, R$ 60 mil por ano, Isso sem considerar o valor repassado diretamente à instituição de ensino pelo governo, o que isenta o estudante de qualquer despesa acadêmica. Pelo CsF, o aluno recebe verbas específicas para a viagem, acomodação, alimentação, compra de material didático e também recursos para aquisição de equipamentos eletrônicos, como computadores portáteis. 

Confira, em detalhes, o extrato ao qual o iG Educação teve acesso com o valor discriminado de todos os benefícios. Os valores podem variar a depender da localidade de cada bolsista, da época da viagem e do período de permanência: 

Reprodução/CNPq

Extrato com valor dos auxílios do programa repassado do bolsista mostra dimensão dos benefícios

"Retirando essas despesas de manutenção, ainda temos uma espécie de ´salário´ no valor de mais de R$ 20 mil. Essa é a quantia que utilizamos para o dia dia e para manter a vida social", enumera Breno Barcellos, 21 anos, estudante da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), que voltou do intercâmbio no Reino Unido em janeiro deste ano.

Tais benefícios, contudo, têm sido desvirtuados por um número cada vez maior de estudantes - não foi o caso de Barcellos. Esses alunos, ao perceberem a pouca supervisão de suas universidades no Brasil), matriculam-se em apenas duas disciplinas no semestre e se aventuram no "Turismo sem Fronteiras" - expressão que vem sendo utilizada pelos próprios estudantes.Arquivo pessoal

Barcellos, durante apresentação de produtos típicos brasileiros no Reino Unido. Ele critica o ´Turismo sem Fronteiras´: "É vergonhoso"

"Os bolsistas dos primeiros editais tinham um perfil mais responsável; agora, tem muita gente querendo fazer só farra. É vergonhoso. É o ´Turismo sem Fronteiras´ junto com o ´Cerveja sem Fronteiras´", conta Barcellos. Durante sua estadia no Reino Unido, o jovem trabalhou em um seção que auxiliava estudantes brasileiros enviados pelo programa e teve contato com vários bolsistas do País.

"A única coisa que todos sabiam era a proibição de viajar para o Brasil durante a vigência da bolsa. De resto, as pessoas viajavam pelo país onde estavam e pela Europa. Não se avisava a ninguém. O CNPq [Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; uma das agências federais responsáveis pela coordenação do programa] não fazia nenhuma fiscalização", diz Barcellos.

Mochilão na Europa

Foi esse panorama que estimulou as aventuras de um jovem estudante bolsista do programa na Europa, que prefere não dar detalhes de identificação. Se as experiências na faculdade foram limitadas, o que viveu fora dela foi bem diferente. Administrando as duas disciplinas que cursava, o estudante conseguiu a cada semana viajar para várias cidades e países diferentes.Thinkstock/Getty Images

Mais livres das responsabilidades acadêmicas, alunos se aventuram em mochilões na Europa

Na França, foram mais de 16 cidades visitadas, do extremo norte ao extremo sul. Ele ainda visitou três cidades britânicas, a Holanda, três cidades espanholas, quatro italianas, além de outras localidades no norte do continente africano. As viagens eram tantas que não faltavam comentários bem humorados nas redes sociais de familiares e amigos no Brasil: "Aproveita bastante as viagens, mas também vai estudar rapaz".

Como há casos em que professores das universidades do exterior que recebem os brasileiros não fazem controle de presença, os alunos ficam atentos apenas à entrega de trabalhos e às avaliações no meio e no final do semestre. 

Tais cicunstâncias contribuem com a "popularização" do termo "Turismo sem Fronteiras". Os comentários - cada vez mais presentes na internet - feitos por colegas, conhecidos dos bolsistas e até usuários sem vínculo com o estudante do CsF são simples indicativos dessa "popularização". No microblog Twitter, por exemplo, não faltam críticas e chacotas ao "Turismo sem Fronteiras"."

DE MÁGOAS E RESSENTIMENTOS: CONSIDERAÇÕES

O blogueiro Júlio Prates gosta de dizer e postar o que pensa, sem maiores compromissos com a verdade dos fatos, pois é da natureza humana contar as façanhas dos vencedores e as conquistas pessoais sem se importar que suas histórias possam ter outras interpretações, dependendo do ângulo do observador e do protagonismo que venha a exercer em determinadas circunstâncias e momentos históricos.

Vamos ao fatos sobre algumas das aleivosias publicadas no blog de Júlio Prates:

1. Perseguição ao Jornal Expresso Ilustrado: O blogueiro inverte os fatos, pois quem foi vítima de uma sórdida campanha de difamação midiática foi o prefeito de então, pelo simples fato de que não aceitara compra de elogios à sua administração com dinheiro público. Fato sobejamente conhecido pela comunidade de Santiago e reconhecido pela Justiça, que culminou com a condenação dos diretores do Expresso, por crime de injúria e ao pagamento de indenização pecuniária por dano moral.

2. O prefeito autoritário: De fato, exerci a autoridade na plenitude do poder que o povo de Santiago me confiou, sem ser autoritário e sem receber ordens de ninguém para fazer as obras, serviços, aquisições e contratações, a não ser aquelas que eram emanadas do Poder Legislativo, consubstanciadas no Plano Plurianual de Investimentos, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Municipal, as demandas das associações de moradores e entidades da comunidade e mais o conjunto de leis aprovadas pela egrégia Câmara, na época, constituída por 19 vereadores.

3. Divisão das oposições: As derrotas da oposição após o meu governo, deve ser analisada à luz dos fatos e circunstâncias da época. Certamente que muitos fatores conjunturais locais e estaduais, aliados à competência política dos opositores de então, foram determinantes para a derrota do candidato que apoiava. Mesmo me desligando do PMDB, juntamente com quase 100 militantes, não deixamos de apoiar o candidato do PDT, também apoiado pelo PMDB. É uma falácia e um exagero atribuir a este modesto cidadão o papel de ter estraçalhado a oposição de Santiago. 

4. Prestação de serviços profissionais aos governos municipais do PP: Não fiz nenhuma objeção ou crítica e muito menos cobrança ao comportamento e participação do blogueiro nos governos municipais do PP. Minhas considerações se cingiram unicamente ao fato de ter sido acusado de ser crítico dos governos da presidente Dilma, Tarso e do PT. Não vejo nenhum problema em alguém de um partido prestar serviços profissionais a governos de outros partidos. Se há alguma restrição ou censura nesse sentido foi certamente dos companheiros do PT, conforme a confissão feita na postagem do dia 2 de junho do corrente, no referido blog. 

5. Participação no processo eleitoral: Sei em quem não vou votar, e também em quem posso votar. A coligação PP-PSDB é perfeitamente normal para os eleitores de Santiago, pois estes partidos já foram aliados no Governo de Yeda Crusius. Nada estranhável, pois o PP também está coligado com o PT no governo Federal, desde o governo Lula, na Prefeitura de São Paulo, no Estado do Maranhão e coligado aqui, bem perto, na Prefeitura de Unistalda (prefeito e vice), e não me consta que alguém ache isso ruim. Não vejo, portanto, nenhuma contradição em alguém do PSDB ou do PT votar na candidata do PP, senadora Ana Amélia. Trata-se de decisão pessoal do eleitor em votar ou não.

De minha parte, sou um simples ser humano, ainda embriagado de sonhos, com acertos e outros tantos erros, mas sem guardar mágoas e ressentimentos dos que me perseguiram durante o regime militar; dos que me caluniaram gratuitamente por não poder atender seus interesses pessoais; dos que me combateram de forma desleal na administração municipal. E do próprio blogueiro, sociólogo qualificado, jornalista arguto e advogado competente, Júlio Prates, que sempre foi um crítico muito duro e nem sempre, na minha percepção, leal.

Na verdade, admiro as qualidades pessoais do blogueiro e sei reconhecer suas virtudes e inteligência na luta permanente por um lugar ao sol.

Encerro aqui esse debate que não comecei, sem melodramas e malquerenças, e que somente respondi em respeito e consideração aos santiaguenses, que sempre me distinguiram com gestos fraternos de apreço e amizade.

A MÁGOA DO EX-CANDIDATO A PREFEITO PELO PT, JÚLIO PRATES

Li no seu blog o forte desabafo contra o partido, PT, que o indicou para concorrer ao cargo de prefeito de Santiago, em 2008. Fiquei sabendo agora que a sua candidatura não tinha guarida dos setores petistas que historicamente sempre se opuseram aos conservadores que se perfilam nas hostes do PP, partido sucedâneo da Arena. Não época, comentava-se que a candidatura do Doutor Júlio Prates tinha sido gestada nos porões do PP, a exemplo do que ocorreu com a do Sandro Palma. O PP, inegavelmente, sempre foi muito competente no trabalho de facilitador da divisão oposicionista em Santiago, como método para ajudar eleger e reeleger sucessivamente seus correligionários. 

O Doutor Júlio Prates, sociólogo e jornalista, foi cooptado para colaborar profissionalmente com as administrações pepistas, cumprindo com denodo e perfeição o papel de porta-voz do partido e governos municipais pepistas. Os blogs, jornais e livros que fez publicar registram os serviços que prestou aos contratantes. Guardo muitas cópias de suas postagens, bem com estive presente no lançamento do seu livro.

Não cabe fazer nenhum juízo de valor sobre a sua conduta e escolhas que fez, respeito a individualidade das pessoas e o livre arbítrio. Todavia, não posso ficar calado quando pisam no meu poncho, e o Júlio Prates pisou muitas vezes, a mando é verdade, por isso sempre relevei. Agora faz uma acusação frontal e equivocada, tentando me usar para atingir possíveis adversários dentro do partido que novamente e ultimamente vem fazendo profissão de fé em constantes postagens no seu conceituado blog.

Não sou anti-PT, muito menos conservador, pois sou livre e independente para pensar, ser e agir, sem ser comandado por ninguém, exceto pela minha consciência. Faço críticas sobre questões pontuais nos governos petistas e nas posições assumidas por setores petistas, de forma clara, respeitosa e fundamentada. Conheço a história dos partidos que se formaram a partir da extinção da Arena e MDB, seus discursos, suas crenças e seus compromissos com a sociedade brasileira. Tenho, felizmente, boa memória para lembrar fatos, acontecimentos e situações que empolgaram e motivaram a minha geração a participar da luta política nestas últimas décadas. Tenho sido coerente na defesa desses princípios, valores e postulados e, portanto, me sinto muito a vontade para cobrar coerência de quem, a meu juízo, talvez tenha mudado o discurso e os propósitos.