Quanto custa proteger o meio ambiente

Exigências ambientais aumentam até 30% custo de obras

Renée Pereira - Agência Estado

O rigor dos projetos socioambientais virou questão fundamental para que uma obra de infraestrutura se concretize no Brasil. Nos últimos anos, com a maior pressão sobre o País em relação ao desmatamento, o peso desses custos cresceu de forma significativa e alcançou níveis recordes. Há casos em que os gastos chegam a bater 30% do valor total do empreendimento. Na média, entre obras rodoviárias, hidrelétricas e portuárias, o custo fica em torno de 15%.

"Daqui para frente, a tendência é essa conta ficar cada vez maior", destaca o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim, responsável pelos estudos de viabilidade econômica e social das próximas usinas que serão construídas no País nos próximos anos. Para ele, o fato em si não seria problema se não houvesse o atraso exagerado para concessão das licenças e a inclusão de uma série de penduricalhos que encarecem a obra.

Além da pressão de ambientalistas do mundo inteiro e da sociedade, que está mais consciente em relação ao meio ambiente, as instituições financeiras têm elevado o grau de exigência para financiar projetos. Outro fator que tende a aumentar os custos socioambientais é a exploração da Região Norte do País, ainda bastante preservada em relação ao resto do mundo, explica a advogada, especialista na área ambiental, Renata Laborne, do escritório Azevedo Sette Advogados.

"Hoje o nível de comprometimento e requisitos no Brasil é mais alto do que em qualquer outro lugar no mundo", destaca Claudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil, representante dos investidores de energia. Ele acabou de fazer um levantamento com usinas construídas (ou em construção) no País e verificou que os empreendedores gastaram entre 11,8% e 29,3% do orçamento da obra com projetos socioambientais. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Comento!

A informação, acima, recolhida no blog do jornal o Estado de São Paulo, revela uma tendência universal de aprofundamento do rigor nas regras e normas técnicas para aprovação de projetos, que direta ou indiretamente, causem impacto ao meio ambiente. Seja na agricultura, indústria, construção civil e serviços, estes projetos provocam, em diferentes escalas, alterações ambientais à natureza, à qualidade do ar e da água, que vivemos, respiramos e bebemos, tanto no espaço urbano quanto no rural.

Os legisladores e gestores públicos, nos três níveis de poder, precisam urgentemente se debruçar nos estudos e na definição de regras mais rígidas que permeiem de forma transversal em todas as instâncias governamentais que planejam, fiscalizam e aprovam projetos de investimentos, nos diferentes setores econômicos.

A responsabilidade de aprovar ou rejeitar um projeto atribuída a um único departamento, muitas vezes sem a mínima estrutura técnica e legitimidade institucional para deliberar, não pode continuar como está. É necessário que os setores de planejamento, ao conceberem programas de desenvolvimento, considerem a repercussão que tais projetos provocarão no ambiente, sendo, portanto, necessário que suas equipes multidiciplinares, quase sempre, contem com especialistas em questões ambientais, dividindo as responsabilidades com os orgãos licenciadores.

A questão ambiental deve ser tratada transversalmente em todas as áreas do governo, seja ele municipal, estadual ou federal, pois ao definir qualquer política pública deve o gestor avaliar se é ambientalmente sustentável, além de socialmente justa e economicamente viável.