Articulação com os Municípios

"O transporte escolar e a municipalização foram temas de encontro realizado nesta segunda-feira, 10, entre representantes das secretarias estaduais da Educação (SEC), Fazenda (SEFAZ), Relações Institucionais (SERI) e da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS). A reunião foi realizada em Porto Alegre e contou com a presença da secretária estadual da Educação, Mariza Abreu.

No início do encontro foi apresentada a proposta de desenvolvimento de uma pesquisa nacional organizada pelo Grupo de Trabalho (GT) Permanente do Transporte Escolar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que servirá como referência para os Estados e os Municípios sobre o custo real do transporte escolar. O projeto tem como base a pesquisa-piloto realizada pela Universidade de Brasília (UnB) feita nos Municípios do Ceará. A proposta será discutida nacionalmente durante a segunda quinzena de setembro, em reunião do GT, em Brasília, do qual a secretária da Educação é integrante.

Mariza Abreu apresentou uma proposta para realizar a mesma pesquisa em todos os Municípios gaúchos e, dessa forma, conhecer a realidade do custo-aluno no transporte escolar. Porém, essa definição só deverá acontecer após a reunião do GT, em setembro. Para a secretária, a pesquisa é importante, pois servirá como uma espécie de censo do transporte escolar. “Esse trabalho nos fornece o conhecimento real do custo-aluno do transporte escolar, possibilitando um ajuste mais detalhado das faixas de valores repassados aos Municípios”, declarou.

O grupo ainda tratou do ajuste de transporte escolar em função do recesso escolar da rede estadual, que termina na próxima segunda-feira, 17, e das diferenças do calendário com a rede municipal de algumas regiões, que iniciaram suas aulas antes desta data. A SEC se comprometeu em fazer um levantamento de escolas que estão com essa diferença de datas e possuem o convênio e assim solucionar a questão.

Ainda no encontro foi discutida uma proposta de criação pela SEC de um manual de referência do processo de municipalização do ensino fundamental no Estado. O documento deverá apresentar fundamentos legais, participação e parâmetros para o processo de municipalização e ser um referência para o Estado, Municípios e Coordenadorias Regionais da Educação (CRE´s) sobre os procedimentos de municipalização."

Site: www.seduc.rs.gov.br