[O Governo Yeda Crusius tem aperfeiçoado constantemente a autonomia financeira, que são recursos para despesas de manutenção e conservação das escolas estaduais. Desde 2007, os repasses da autonomia são realizados mensalmente, sem atrasos. Em meados de 2008, um decreto da governadora atualizou o número de alunos matriculados, substituindo os dados de 2003 até então usados pelos os do ano passado, e aperfeiçoou os critérios de repasse dos recursos. Ao mesmo tempo, o valor mensal repassado às escolas aumentou de 4,2 milhões para 5,3 milhões de reais. Considerando-se a redução da matrícula na rede estadual, pelo decréscimo da população na idade escolar e a expansão da matrícula nas redes municipais, em 2008 o valor da autonomia financeira aumentou de R$ 3,99 para R$ 4,18 por aluno.
Segundo o Decreto, a valor da autonomia deve ser atualizado ao final do primeiro semestre letivo de cada ano, de acordo com a matrícula do ano em curso. Considerando que a matrícula decresceu de 1.267.129 alunos em 2008, para 1.210.111 alunos em 2009, se não houvesse aumento dos valores por aluno haveria queda do valor por escola em um número significativo de unidades escolares da rede estadual de ensino.
Comprometido com a melhoria das condições da educação na rede estadual de ensino, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (SEC), encaminhou o aumento do valor por aluno. E fez mais: aplicou pela primeira vez a pesquisa do nível socioeconômico das comunidades escolares em execução desde o final do ano passado.
Por meio dessa pesquisa, com a consultoria do professor José Francisco Soares, da UFMG, foram coletadas, durante o processo de confirmação da rematrícula e a matrícula para o ano letivo de 2009, cinco informações das famílias dos alunos ou do próprio aluno, quando maior de 18 anos: escolaridade dos pais ou responsáveis, renda familiar e ocupação dos pais ou responsáveis. Foram considerados os dados dos alunos quando foi possível aproveitar pelo menos três dessas informações. Para um total de 1.210.111 alunos, a pesquisa trabalhou com os dados de 1.060.141 alunos.
Com base nesses dados, na última sexta-feira, 28, a governadora Yeda Crusius assinou decreto que classifica as escolas estaduais segundo o nível socioeconômico das famílias dos alunos ou dos próprios alunos, quando maiores de 18 anos, o tamanho (número de alunos) e a complexidade (níveis e modalidades de ensino oferecidas) das escolas. Essa classificação – inédita no país – servirá como base para a implementação de políticas de equidade na rede estadual de ensino. As escolas estaduais foram classificadas em quatro grupos: baixo (388 escolas), médio-baixo (910 escolas), médio-alto (950 escolas) e alto (376 escolas).
Assim, a primeira aplicação dessa classificação das escolas estaduais foi o aumento em percentuais diferenciados dos valores da autonomia financeira, mensalmente enviados às unidades escolares. Para a promoção da equidade, as escolas classificadas no grupo alto receberão um valor acrescido em 7%. Nas escolas do grupo médio-alto, o valor da autonomia será reajustado em 12%. Já nas escolas do grupo médio-baixo, haverá um acréscimo de 18% e, nas do grupo baixo, o acréscimo será de 25%. O valor total do repasse mensal aumentou de 5,3 milhões para 5,8 milhões de reais, com aumento de R$ 4,18 para R$ 4,75 no valor médio por aluno.
A Portaria da SEC 156/2009 com a matrícula de 2009 na rede estadual de ensino e o Decreto da governadora Nº 46.580/2009 foram publicados no DOE de hoje, 31, e o pagamento da autonomia financeira entrará na conta das escolas hoje à noite.
“A boa escola tem que ser para todos e desde o princípio esse governo se dispôs a multiplicar a condição de igualdade no oferecimento de serviços para a população, no caso, para os estudantes e suas famílias e também para os professores e servidores de escolas”, disse a governadora Yeda Crusius.]
Fonte: http://www.seduc.rs.gov.br
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