A 4ª Frota - Soberania brasileira ameaçada?

A 4ª Frota Naval dos Estados Unidos foi criada em 1943 na cidade de Norfolk, no Estado da Virgínia e depois transferida para Natal, no Rio Grande do Norte. Sua missão era escoltar, junto com a Esquadrilha da Força Aérea, navios mercantes ameaçados por submarinos alemães. A unidade foi desativada em 1950, mas retornou às águas brasileiras em 1964, às vésperas do golpe militar. Esteve de tocaia no litoral santista, preparada para ajudar na queda do governo de João Goulart, na operação que ficou conhecida como "Brother Sam" e visava garantir um governo pró-EUA no país, afastando a ameaça comunista. Como se sabe, não foi necessária sua ajuda, uma vez que a tomada do poder pelos militares foi pacífica. Assim, a 4ª Frota retornou ao país de origem e foi incorporada à 2ª Frota, responsável pelo patrulhamento de todo o Atlântico.

Em julho de 2008, ainda sob o governo de George Bush, a 4ª Frota foi reativada e enviada para águas da América Latina. Esse ressurgimento colocou em dúvida as reais intenções do governo norte-americano, embora os seus interlocutores digam que sua missão é meramente humanitária e tem por objetivo controlar o narcotráfico na região.

É curioso, no entanto, que sua reativação tenha ocorrido justamente na mesma época em que foi divulgado pelo Brasil as descobertas acerca da camada de pré-sal em águas profundas, no Campo de Tupi, Bacia de Santos.

Mais: o contra-almirante da Frota é Joseph Kernan, um egresso da força de elite dos Fuzileiros Navais, que tem no seu currículo obscuras operações no Afeganistão e Iraque. E importante lembrar que as Guerras do Golfo foram motivadas pelo controle da mais rica área de produção de petróleo do mundo.

A questão se torna bem complicada quando se percebe, no caso da camada pré-sal, que os achados estão cada vez mais distantes da costa brasileira, pois o limite onde o Brasil pode explorar petróleo é até 370km do litoral - essa área é chamada de Zona Econômica Exclusiva (ZEE) - sendo provável que um pedaço dessa riqueza se estenda além de nossas águas oceânicas, ou seja, fora dos limites da ZEE, onde a Agência Nacional do Petróleo (ANP) está impedida, por acordos internacionais, de licitar áreas para explorar petróleo e gás natural.

Então, duas medidas se fazem importantes no caso: a primeira é que o Brasil precisa negociar com a ONU a possibilidade de estender a Zona Econômica Exclusiva. A proposta entregue às Nações Unidas pretende anexar 950.000 km2 de mar ao Brasil, que foi parcialmente rejeitada por questões técnicas, porém, o governo afirma que ao menos 700.000 km2 já contam com a aprovação da ONU. E a segunda, é que o Brasil precisa tomar medidas protetivas de forma urgente pois atualmente, caso sua soberania seja ameaçada, não apresenta possibilidades de defesa suficiente, pois há décadas não investe no seu aparelhamento militar (naval, terrestre e aéreo) e sequer possui canhões. Apenas agora, nos últimos meses, vem tentando fechar contrato com EUA, Suécia ou França para compra de caças supersônicos de última geração, mas em número ainda insuficiente para atender todo o território.

E mais ainda: há vozes no Brasil, como a de Rodrigo Cintra, professor do Centro Íbero Americano, que acredita que os norte-americanos possam estar também "de olho" em nossas reservas aquíferas e terras agricultáveis, que são as maiores do planeta, justamente numa época em que a produção de alimentos mundiais está em crise.

A pergunta crucial: o país será capaz de proteger suas riquezas naturais?

Dayana Pessota Leite

(fontes da notícia: Revista de História da Biblioteca Nacional e Revista Época, set/2008)