quarta-feira, 17 de abril de 2013

PROTESTOS NO CONGRESSO: PLENÁRIO E COMISSÕES

Do Jornal Folha de São Paulo: 16/04/2013
Indígenas participam de ato na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados em homenagem a semana do índio e para debater projetos que tratam sobre demarcação das áreas de reserva

Índios dizem que só saem da Câmara se PEC sobre demarcações for extinta

"Mais de 600 índios de 73 etnias diferente ocupam nesta terça-feira (16) o plenário da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara. Eles participaram da reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas que ocorre na Casa.

Com chocalhos, tambores e lanças, os índios dizem que só deixarão o Congresso quando o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), assumir o compromisso de cancelar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 215, que transfere a competência das demarcações que hoje é feita pela Funai (Fundação Nacional do Índio), para o Congresso Nacional.

"Se o presidente não vier, nós vamos dormir aqui", dizem as lideranças. O presidente da Frente Parlamentar Indígena, Padro Ton (PT-RO), tenta acalmar os ânimos.

Lideranças indígenas da região do Xingu, Tapajós, Teles Pires e da Raposa Serra do Sol estão entre as centenas de manifestantes. A ida de Eduardo Alves até o encontro foi confirmada pela Câmara, mas ainda não há previsão de sua chegada."

Fonte: Folha de São Paulo: http://www1.folha.uol.com.br
Protestos nas Comissões 

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ

Foto: Wilson Dias/ABr/ Blog do Claudio Humberto
Grupo de evangélicos vai à reunião da CCJ da Câmara pedir a saída de José Genoíno e João Paulo Cunha

Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Um grupo de evangélicos favoráveis à permanência do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM) fez, na manhã de hoje (17), um protesto pedindo a saída dos deputados petistas José Genoíno (SP) e João Paulo Cunha (SP) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ambos foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Penal 470, o processo do mensalão.
O protesto foi pacífico e feito sem criar tumulto, no início da reunião da CCJ. Mas, como a quantidade de pessoas no plenário da comissão era muito grande e a conversa atrapalhava o andamento dos trabalhos, o presidente da CCJ, Décio Lima (PT-SC), pediu aos que não fossem funcionários da Câmara ou credenciados da imprensa saíssem do plenário para dar prosseguimento à reunião.
Desde o início da reunião, os evangélicos exibiam cartazes com o pedido de  "Fora Genoino" e "Sim à Família". Eles também protestaram contra o Projeto de Lei 122, que criminaliza a homofobia, em tramitação no Senado.
De acordo com um dos organizadores do evento, que se identificou apenas como pastor Edmar, cerca de 70 evangélicos de vários estados do país participaram do ato. A manifestação, acrescentou, é uma resposta às críticas contra Feliciano. "Viemos protestar contra a permanência do Genoíno na Comissão de Constituição e Justiça, enquanto eles estão protestando contra o pastor Marco Feliciano [na CDHM], que é um deputado ficha limpa. Somos a favor do deputado Marco Feliciano", disse o pastor à Agência Brasil.
Na semana passada, a saída de Genoíno e João Paulo Cunha da CCJ foi cogitada ironicamente por Marco Feliciano aos líderes da Câmara como condição para que ele deixasse a presidência da CDHM. A proposta foi rechaçada pelo líder do PT, José Guimarães (CE).
Feliciano tem sido alvo de protestos desde a indicação de seu nome para presidir a Comissão de Direitos Humanos. Grupos que defendem os direitos homossexuais e a causa negra acusam o deputado de homofobia e racismo por declarações publicadas nas redes sociais. 

Edição: Lana Cristina: http://agenciabrasil.ebc.com.br
COMISSÃO DOS DIREITOS HUMANOS E MINORIAS - CDHM
Foto: Pedro Ladeira -10.abr.2013/Frame/Folhapress
Foto: Lula Marques - 20.mar.2013/Folhapress/Folha de São Paulo
Wilson Dias/ABr

Petistas anunciam saída da comissão presidida pelo deputado Feliciano

Iolando Lourenço* 
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os deputados do PT que integram a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados decidiram hoje (17) se retirar do colegiado como protesto à presidência do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP). A ação também é uma tentativa de inviabilizar os trabalhos da CDHM, por entenderem que não houve legitimidade na eleição do atual presidente.
Os integrantes titulares do PT no colegiado são os deputados federais Padre Tom (RO), Erika Kokay (DF), Domingos Dutra (MA) e Nilmário Miranda (MG). De acordo com Padre Tom, os quatro titulares e igual número de suplentes vão comunicar ainda hoje ao líder da bancada, deputado José Guimarães (CE), que não vão mais participar da CDHM. Eles também pedirão ao líder que não indique outros deputados para suas vagas.
“A comissão está inviabilizada por este ano. Não fazia sentido participar das reuniões e não quero mais polemizar, porque esse cara é um artista e está tirando proveito da situação para interesses individuais”, disse o deputado Padre Tom. Ele criticou também a mobilização da segurança da Casa em todas as reuniões da comissão. “Não se pode paralisar a Casa por causa de um parlamentar”, reclamou.
“Estamos saindo para não legitimar os atos do pastor. Não reconhecemos a eleição dele”, acrescentou o deputado Nilmário Miranda, ex-presidente do colegiado.
Já haviam abandonado a comissão os deputados do PSOL Chico Alencar (RJ) e Jean Wyllys (RJ) e a deputada do PSB Luiza Erundina (SP). Esses deputados, com os petistas da comissão, trabalham agora para a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos. A frente funcionará de forma paralela à Comissão de Direitos Humanos.
*Colaborou Ivan Richard
Edição: Davi Oliveira
Fonte: Agência Brasil

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