Dicionário digital Caldas Aulete

O Projeto Caldas Aulete desenvolvido pela Lexikon traz duas grandes inovações: a recriação de um dos mais tradicionais e respeitados registros da língua portuguesa e a reinvenção do próprio conceito de dicionário. Originalmente editado no fim do século XIX, o Caldas Aulete é até hoje um dos mais preciosos bancos de dados da língua portuguesa.
O Caldas Aulete poderá ser instalado nos computadores de todos os usuários da internet. Um dicionário on-line, que oferecerá o maior banco de dados da língua portuguesa, permanentemente atualizado.

O Aulete Digital é a versão virtual do tradicional Dicionário da Língua Portuguesa Caldas Aulete. O acervo possui mais de 280 mil verbetes disponíveis para consulta e em permanente atualização à medida que novas palavras, significados e informações são acrescidos. Um dicionário de crescimento infinito, sempre em interação com o uso da língua portuguesa.
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Tamanho: 25,9 MB – Sistemas Operacionais: Windows 98 ao Windows Vista

Aproveito para exemplificar a versatilidade do dicionário, que utilizo com freqüência, com o significado de duas palavras que usualmente encontramos nos textos:

Despeito: (des.pei.to), sm.

1. Ressentimento contra uma pessoa por parte de alguém que se vê preterido ou desprezado em benefício dela.

2. Sentimento misto de rancor e inveja por não se ter ou se conseguir a coisa ou pessoa desejada.

[F.: Do lat. despectus, us. Sin., p.us.: despeitamento.]

despeito de 1. Apesar de, não obstante: Acho-a uma boa amiga, a despeito do que dizem dela.

Tolerância: (to.le.rân.ci:a) sf.

1. Ação ou resultado de tolerar; CONDESCENDÊNCIA; INDULGÊNCIA
2. Condição daquele que é tolerante
3. Boa disposição dos que ouvem com paciência opiniões opostas às suas

4. Liberalização de uma norma geral; ISENÇÃO; LICENÇA: Após uma tolerância de 5 minutos, o diretor ordenou que os portões fossem fechados
5. Permissão concedida ao estudante militar para freqüentar cadeira ou disciplina em que fora reprovado
6. Margem de erro aceitável em relação a um padrão
7. Med. Incapacidade de um indivíduo responder imunologicamente a um antígeno
8.Med. Faculdade ou aptidão que o organismo dos doentes apresenta para suportar certos medicamentos
9. P.ext. Med. Capacidade de um organismo para suportar altas doses de substâncias sem sofrer intoxicação[F.: Do lat. tolerantia, ae.]

Tolerância medicamentosa
1. Capacidade de suportar doses grandes (de acordo com o grau de tolerância) de certa(s) substância(s) ou medicamento(s) por determinado (longo) período.
Tolerância zero
1. Termo que designa um rigor crítico absoluto em relação a uma lei, uma determinação, um procedimento, uma regra ética ou moral etc., de modo a não se aceitar o mínimo desvio, não haver complacência com menos que sua observância total.

Rádio na Web - um novo canal em Santiago

O radialista Ilton Vargas de Oliveira coloca na Web uma nova rádio, a DESTAKE FM, é um empreendimento que valoriza radiofonia de Santiago e região e que assegura um novo espaço para a informação e a boa música, certamente pautado pela autonomia, independência e seriedade nas relações com os ouvintes, que são características marcantes do caráter, da personalidade e da competência desse profissional.

A rádio Destake FM poderá ser acessada pelos seguintes links:

Se você tiver instalado no seu computador:

1. o Windows Media Player, clique:

http://67.228.124.102/castcontrol/playlist.php?port=8080&type=asx

2. o Real Player, clique:

http://67.228.124.102/castcontrol/playlist.php?port=8080&type=ram

3. o Winamp:

http://67.228.124.102/castcontrol/playlist.php?port=8080

4. o Quick Time, clique:

http://67.228.124.102/castcontrol/playlist.php?port=8080&type=pls

Governo determina que Caixa e Banco do Brasil baixem juros

A ministra Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil da Presidência da República, anunciou hoje (11), no Rio de Janeiro, a redução dos juros dos empréstimos concedidos pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal que será a nova estratégia do governo para manter os investimentos e ampliar os créditos no país. Dizendo que “o presidente está extremamente preocupado com o custo do crédito e está tomando todas as providências para reduzir os spreads [diferença entre a taxa de juros que o banco capta e o que ele empresta a terceiros] dos brancos públicos, e que a orientação do presidente Lula é implementar uma política de juros compatíveis com a realidade do Brasil, sobretudo com relação aos spreads.”

Disse ainda que “não houve aumento de captação proporcional ao que está se cobrando quando se empresta o mesmo capital. Queremos aumentar a nossa capacidade de investimento, e não seguir velhas receitas que foram usadas no passado, de redução de crédito, corte de consumo e de investimentos, manter o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), assim como os investimentos na área do pré-sal, entre outros. Não estamos quebrados, não somos parte do problema, somos a solução.”

Espero que esse anúncio seja acatado pelos dirigentes dos bancos oficiais e que, principalmente, as novas taxas reduzidas sejam operacionalizadas pelas carteiras de empréstimos das agências bancárias locais, beneficiando efetivamente os tomadores de créditos na ponta do sistema financeiro.

Fonte: Agência Brasil

Duplica RS: governo recebe apoio de prefeitos e vereadores

O Duplica RS tem uma previsão de R$ 4,3 bilhões em investimentos públicos e privados. Voltado à melhoria da infra-estrutura e da logística do Rio Grande do Sul, o programa prevê ações para os próximos dez anos no Estado, que totalizarão um investimento de R$ 4,3 bilhões. Até 2010, a previsão é de investir R$ 1,5 bilhão em rodovias, hidrovias, acesso asfáltico nos municípios e em melhorias nos aeroportos regionais administrados pelo Estado e que inclui também a ampliação das rodovias, redução de tarifas, a melhoria das condições das estradas e a reformulação dos contratos de concessão dos pólos rodoviários.

Em apoio a esse programa uma comitiva de cerca de 40 prefeitos e vereadores das regiões do Planalto e Vale do Caí reuniu-se nessa quarta-feira (10), no Palácio Piratini, com a governadora Yeda Crusius, para formalizar apoio ao programa estruturante Duplica RS. A governadora ressaltou a importância da manifestação, que prova o entendimento do projeto na proposta realista do governo. Os prefeitos e vereadores sabem o quanto beneficia a região uma estrada bem cuidada e este projeto é o caminho para a modificação, com justiça tarifária.

Por outro lado para o representante dos prefeitos, o presidente do Corede Vale do Caí, Clovis Assmann, o diálogo firmado pelo governo e a região foi primordial para o bom entendimento e a construção de parcerias. Nesse mesmo sentido manifestou-se o vereador de Carazinho, região do Planalto, Paulino Papai Noel, que o apoio dado ao programa Duplica RS é o entendimento da necessidade de investimento nas estradas do Estado, e o reconhecimento ao governo por sua coragem no engajamento deste projeto.

Fonte: Agência Estado

Chez Basque

Estou de volta. Andei sem tempo para escrever minha “coluna” semanal nesse espaço porque andava muito ocupada lendo autobiografias diversas, talvez para me penitenciar sobre as críticas recebidas pelo artigo anterior.

E passei por “tantas emoções”, como diria o Rei Roberto, que fiquei um tempo sem fôlego!

Bem, agora falando sério, hoje gostaria de deixar por aqui uma boa dica. Quem for a Santa Cruz do Sul não pode deixar de conhecer o Chez Basque, um restaurante super charmoso que anda bombando por lá. E não é pra menos: uma pitoresca casa localizada em um dos melhores bairros da cidade, que proporciona um ambiente muito agradável, aliado a um atendimento diferenciado e, mais importante, um cardápio assinado por ninguém menos que Rodrigo Silva Medeiros, santiaguense, um “Chef” de primeiro time. Comidinhas como iscas de salmão com molho de laranja, mix de salada verde com manga e camarão, salmão com purê de mandioquinha, risotos, como o de rúcula com tomates secos, são algumas das delícias servidas, junto a uma diversificada carta de bebidas.

Mas há mais um motivo pra comemorar. Rodrigo faz seu “debut” como empreendedor e, junto com a sócia Camila, são responsáveis pelo “up” na gastronomia e na vida noturna daquela cidade. Desejo muito sucesso aos dois.

Dayana Pessota Leite 

Reparação

Reproduzo a mensagem que recebi do amigo Thomáz Wonghon, a respeito da compra da casa da governadora Yeda Crusius:

"É antiga a história de que alguém falara mal de outrem e arrependido pediu desculpas. Este outrem desculpou, mas disse: -\"Pega um travesseiro de penas e joga ao vento e logo depois busca recolher todas, exatamente todas e então terás reparado o mal que fizeste\".

Pois hoje às 14 h, Mauro Renner, Procurador Geral de Justiça, deu coletiva à imprensa e tecendo considerações à necessidade de que fosse reparada a honra do casal \"Crusius\" declarou como suficientemente esclarecedoras as provas e informações apresentadas sobre a \"compra da casa\" e deu por encerrado e arquivado o processo.E agora? O Parecer do MP ocupará tantas linhas quanto ocuparam as denúncias infamantes? Aguardemos! Enquanto isto repasse a quem achares que pode ajudar a divulgar e ...recolher as penas jogadas ao vento.

Saudações Tucanas,

TOMAZ WONGHON

Entenda a reunião da ONU sobre mudança climática

Entre 1º e 12 de dezembro acontece, na cidade de Poznan, na Polônia, o 14º encontro da Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudança Climática (UNFCCC, na sigla em inglês). A reunião marca a metade do caminho traçado em 2007, em Bali, na Indonésia, e vai ser essencial que os países superem impasses que ainda atravancam as negociações por um novo acordo sobre emissões de gás carbônico.

Na reunião do grupo de 2007, 190 países aprovaram o chamado "Mapa do Caminho", que traça uma rota de negociações até 2009, quando o encontro da ONU sobre mudanças climáticas acontece em Copenhague, na Dinamarca. Esse foi o prazo fechado entre os participantes da reunião de Bali que concordaram em concluir o projeto para um substituto ao Protocolo de Kyoto, o atual acordo internacional sobre emissões de gases do efeito estufa, que vence em 2012.

O que é essa reunião na Polônia?

O encontro em Poznan é a 14º reunião anual do grupo da ONU chamado de Convenção das Partes (COP, na sigla em inglês). Esse grupo é a instância decisória da Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudança Climática, nome dado ao tratado que surgiu depois da Rio 92, a conferência da ONU que reuniu líderes do mundo todo no Rio de Janeiro, em 1992 para discutir as mudanças no clima.

O acordo entrou em vigor dois anos depois da conferência do Rio e prevê que todos os 192 países signatários vão trabalhar para “enfrentar os desafios do aquecimento global”. Ele prevê também que os países troquem informações sobre a emissão dos chamados gases do efeito estufa, criem estratégias para conter essas emissões e cooperem na preparação de políticas para se adaptar ao aquecimento da Terra.

O que deve ser discutido em Poznan?

Como o esqueleto das negociações para um substituto do Protocolo de Kyoto foi acertado em Bali, a reunião da Polônia em tese seria apenas um degrau de passagem, para acertar um cronograma detalhado até Copenhague. No entanto, a crise econômica mundial pode abalar este planejamento. Nos últimos meses, governantes de países europeus como a Alemanha, França e os próprios anfitriões poloneses já deram sinais de não estarem dispostos a manter as pressões por metas ambiciosas de redução de emissões, entre outros avanços.

O que mudou de Bali para cá?

No ano passado, o encontro da ONU aconteceu menos de um mês depois de o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), também da ONU, apresentar as suas conclusões finais sobre o que está acontecendo com o clima global e qual a influência do homem. O documento foi o mais incisivo já produzido pelo painel científico desde sua criação, em 1988. Com isso, a pressão internacional por avanços na proteção do planeta ganhou um empurrão extra. O painel afirmou que é “muito provável” (ou seja, com mais de 90% de certeza) que o aquecimento global está sendo influenciado pela ação humana e que os impactos dessa mudança podem ser "irreversíveis" caso os governos não tomem medidas concretas.

Para a reunião em Poznan, existe grande expectativa sobre o impacto do novo governo americano nas negociações, já que – ao contrário dos europeus – o presidente eleito Barack Obama afirmou ver na crise econômica uma oportunidade e não um obstáculo para avançar no combate à mudança climática. Depois de oito anos de governo George Bush que variaram entre a negação do papel do homem no aquecimento global e, mais recentemente, uma aceitação resignada, uma nova postura americana pode preencher o vácuo de liderança que a União Européia parece estar disposta a criar. No entanto, é importante lembrar que a equipe de negociações americana ainda será formada por representantes de Bush – os mesmos que foram vaiados na reunião de Bali por dificultar o consenso.

Quais são os principais temas em pauta?

A discussão sobre metas foi e segue como um dos assuntos mais difíceis na mesa de negociações. Desde a conferência do Rio, em 1992, os países industrializados concordaram em tomar a iniciativa no combate às emissões de gás carbônico. O protocolo de Kyoto concretizou este compromisso ao criar metas até 2012. Para um acordo em Copenhague, a expectativa é que também países em desenvolvimento (que hoje já respondem por cerca de metade das emissões no mundo) se comprometam a reduzir as suas emissões no futuro. O IPCC recomendou metas de redução de 25% a 40% até 2020. Se o assunto já era polêmico, em tempos de crise econômica mundial e risco de recessão, ficou ainda mais difícil.

Se os países ricos não mostrarem determinação neste sentido, dificilmente os países em desenvolvimento como o Brasil vão querer adotar metas obrigatórias para redução, o que pode inviabilizar um acordo pós-Kyoto.

Desmatamento

Em Bali, os países em desenvolvimento comemoraram a inclusão, pela primeira vez, de um artigo que cita o desmatamento e a degradação de florestas (REDD, na sigla em inglês) nas negociações sobre mudança climática. Para o Brasil, este é um ponto vital, já que 75% das emissões brasileiras vêm de incêndios e queimadas. Em todo o planeta, o desmatamento responde por cerca de 20% das emissões de gases.

Em Poznan, devem ser discutidas opções de mecanismos e financiamentos para viabilizar a preservação de florestas no acordo que deve ser fechado em Copenhague. No entanto, os temores de recessão podem afetar também neste ponto a disposição de investimento dos países ricos.

Tecnologias mais verdes

Um dos principais mecanismos criados pelo Protocolo de Kyoto é o de Desenvolvimento Limpo, conhecido pela sigla MDL. O sistema prevê investimentos de países ricos em projetos de redução de emissões nos países em desenvolvimento em troca de créditos nas metas assumidas pelos países desenvolvidos. Até Copenhague, espera-se que o mecanismo seja aperfeiçoado de forma a garantir que os investimentos em MDL realmente levem a uma diminuição extra nas emissões. Atualmente, o Brasil é o terceiro país com mais projetos de MDL, atrás apenas da China e da Índia, a grande maioria deles nas áreas de geração de energia hidrelétrica e suinocultura.

Em Poznan, devem ser discutidas formas de avançar em investimentos que permitam o crescimento dos países pobres sem um aumento de emissões. Porém, mais uma vez, diante do aperto da crise e com o preço do petróleo batendo recordes de baixa, muitos acreditam que será difícil convencer os países desenvolvidos a investir em novas tecnologias mais sustentáveis. Além disso, espera-se que os países desenvolvidos avancem na transferência de novas tecnologias para incentivar o desenvolvimento limpo nos países mais pobres.

Adaptação

Para alguns países, o assunto mais importante em pauta na Polônia será o das formas de adaptar e mitigar os efeitos do aquecimento global. Em várias partes do mundo, a mudança climática já deixou de ser uma ameaça e se transformou em realidade. Para governos como o de Bangladesh e de várias ilhas no Pacífico, é vital que as negociações de Poznan avancem no que diz respeito a formas de aliviar o sofrimento provocado por inundações, perda de território, secas prolongadas e outras conseqüências da mudança climática. Neste sentido, um dos resultados mais aguardados da conferência na Polônia vai ser a regulamentação final do Fundo de Adaptação criado no Protocolo de Kyoto, para que ele possa começar a financiar projetos já em 2009.

Fonte: BBCBrasil

Combate ao aquecimento só dará certo se gerar lucros

O esforço internacional para reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa só terá sucesso se for economicamente justificável, afirmou na última terça-feira, em Hong Kong, o ex-presidente americano Bill Clinton. “Precisamos descobrir como fazer isso ser economicamente viável”, disse ele, durante um evento organizado por sua fundação, a Clinton Global Initiative.

O ex-presidente afirmou que o combate ao aquecimento global precisa gerar lucro e criar empregos para motivar os países a se comprometerem com a causa ambiental por questões pragmáticas. Além de Clinton, o ministro das Relações Exteriores da China, Yang Jiechi, a presidente das Filipinas, Glória Macapagal-Arroyo e outras autoridades também participaram do evento.

O encontro da organização ocorre ao mesmo tempo em que mais de 9 mil delegados de países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) se reúnem em Poznan, na Polônia, para discutir a mudança climática e tentar esboçar um acordo para o próximo encontro, marcado para o ano que vem em Copenhague, na Dinamarca.

Os participantes concordaram que é necessária cooperação para desenhar uma estratégia sucessora do Protocolo de Kyoto, que funcione na prática e não seja um ponto de confrontação entre países desenvolvidos e em desenvolvimento.

“Havia pessoas na China que acreditavam que o Protocolo de Kyoto era um complô para desacelerar o crescimento econômico dos emergentes”, disse Clinton. “Mas eles mudaram, só que agora vamos ter que negociar um novo acordo desde o princípio”.

Clinton perguntou ao ministro Yang Jiechi como seria possível “evitar a briga que arruinou Kyoto”, referindo-se à posição antagônica que Estados Unidos e China adotaram nas negociações do acordo. Yang Jiechi reiterou a posição chinesa e cobrou dos países ricos transferência de tecnologia e recursos financeiros para o combate ao aquecimento global. “Acredito que os países desenvolvidos devem liderar o combate dando ajuda tecnológica e de capital aos países em desenvolvimento”, disse Yang.

China e Estados Unidos se acusam mutuamente de ser o maior poluidor do mundo. Em termos absolutos, os chineses são os maiores emissores de gases causadores do efeito estufa, mas argumentam que os norte-americanos têm um nível de emissões de gases per capita muito superior.

Há um mês, a China sugeriu, em uma conferência da ONU em Pequim, que os países ricos doassem 1% do seu Produto Interno Bruto (PIB) para um fundo internacional que proveria a transferência de tecnologia verde para os países em desenvolvimento.

Na ocasião, o presidente Hu Jintao criticou o estilo de vida ocidental, que chamou de “insustentável”, e disse que eles têm "responsabilidade e obrigação" de mudar o modo como vivem. “Não podemos pedir a países como a Índia ou a China que façam um voto de pobreza para que nós continuemos com o nosso estilo de vida”, reconheceu Clinton, referindo-se aos hábitos de consumo dos países ricos.

Clinton não chegou a falar especificamente no Brasil, mas ressaltou que cerca de 18% de todas as emissões causadas pelo mundo têm origem no desmatamento, e que a Amazônia, juntamente com as florestas da Indonésia, são um caso preocupante.

Fonte: Marina Wentzel, BBCBrasil

Tribunal de Contas de Santa Catarina fiscaliza doações

As doações às pessoas castigadas pelas chuvas em Santa Catarina por meio de nove contas bancárias abertas pela Defesa Civil contabilizaram R$ 18,2 milhões até o fim da tarde de ontem (4). Há dez dias o governo federal anunciou a liberação do crédito extraordinário de R$ 1,6 bilhão, que deverá ser gasto, por exemplo, para reconstruir casas e estradas nas regiões atingidas pelas chuvas.

Os municípios atingidos poderão contar com créditos realocados do orçamento estadual. Para administrar os repentinos recursos, técnicos do Tribunal de Contas Estadual de Santa Catarina (TCE-SC) deram início, ontem, a uma série de reuniões com gestores públicos das regiões para orientar sobre os procedimentos legais a serem adotados.

A iniciativa conta com o apoio do Ministério Público do Estado (MP), do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Regional da União, que irão orientar os prefeitos sobre como investir os recursos arrecadados. O TCE e o MP ficarão responsáveis pela fiscalização dos recursos públicos depositados nas contas bancárias e o TCU e a Controladoria pelo controle dos repasses federais.

O zelo do tribunal não é por desconfiança nos administradores municipais, mas sim evitar que pessoas mal intencionadas se aproveitem da situação. Também deseja garantir aos doadores a certeza de que dinheiro que depositaram será bem utilizado. Caso exista a necessidade de outras doações futuramente, terá a garantia de que o os administradores municipais e estaduais souberam aplicá-los corretamente.

Essa preocupação do Tribunal de Contas de Santa Catarina é muito interessante, pois sempre que se faz uma doação para qualquer finalidade dificilmente se toma conhecimento da prestação de contas e dos resultados da sua aplicação. Talvez as instituições de controle do nosso Estado pudessem seguir o exemplo de Santa Catarina, instituindo mecanismos de acompanhamento de todas as campanhas de doação que são realizadas no nosso Estado e Municípios.

Fonte: Contas Abertas

Sinais dos tempos

O governo da China aposta na construção civil como medida de reação para enfrentar a crise econômica mundial, ao anunciar a construção de um edifício de 632 metros de altura em Xangai, que terá formato retorcido, como se estivesse girando em espiral.

O prédio depois de concluído será o mais alto do país e vai sediar escritórios, hotel de luxo, jardins suspensos, shoppings e a nova estação de metrô de Xangai. O projeto de engenharia e arquitetura foi executado pelo escritório americano Gensler.

Quem, da minha geração, há alguns anos atrás, poderia imaginar que a China avançasse tanto na economia, na modernização tecnológica e na abertura comercial com o mundo capitalista? Sinais dos tempos.

Seminário sobre o Terceiro Setor

As nossas palavras

"Nós não nos preocupamos suficientemente com aquilo que se passa dentro de nós mesmos. Combinamos palavras que já foram combinadas milhares de vezes antes de nós. Em nossas mentes, nós assumimos como nossas opiniões completas; e na expressão dessas opiniões, frases completas, quando filosofamos. Nosso estilo completo de expressão e sentimento está contaminado com as mais banais formas de plágio. Nossas palavras estão mortas, nossos pensamentos são frios e apropriados de outros."

Percy Shelley, em "Sobre as Especulações Metafísicas":

Fonte: Publicado no Blog Arrastão

Praga

"Há poucos dias, nuvens de gafanhotos cobriram várias regiões do Estado de Nova Gales do Sul, na Austrália. De acordo com o governo, o maior foco dos insetos chegou a medir seis (6) quilômetros de comprimento e tem 170 metros de profundidade. (foto: locusta migratorius)

Foram registradas nuvens de insetos também nas cidades de Wagga, Gundagai e Narrandera. Gafanhotos se alimentam principalmente de plantas verdes, e é nessa época do ano que ocorrem as colheitas na agricultura.

Em algumas regiões, a colheita deveria ser a primeira em vários anos, por causa de uma seca prolongada que se abateu sobre a Austrália. Autoridades australianas afirmam que nove aviões australianos estão de prontidão para atacar as nuvens de gafanhoto, caso elas ganhem mais volume e ameacem colheitas.”

Em nosso Estado, felizmente, há várias anos, não são registradas invasões de gafanhotos (ramathocerus) que causassem danos às nossas lavouras e pastagens. Exceto pequenas nuvens de gafanhotos, de outro gênero ("humanóides"), que costumam atacar organizações indefesas para se nutrirem de soja verde (moeda). Às vezes, esses ataques tem sido fulminantes para a sobrevivência dessas entidades.

Fonte: BBCBrasil

Fernando Henrique defende estratégia para os próximos 20 anos no país

Na semana passada assisti a entrevista do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, concedida à TV Brasil (programa 3 a 1). O texto que transcrevo abaixo foi publicado pela Agência Brasil. Os questionamentos abordaram questões atuais e ações do seu governo, que vão das privatizações das teles à escolha dos candidatos às próximas eleições presidenciais.

Na entrevista, o ex-presidente defendeu a criação de uma estratégia para os próximos 20 anos no país, levando em conta que o crescimento da economia vai cair, por causa da escassez de crédito provocada pela crise financeira internacional e da necessidade de realizações na área social. Dentro do quadro atual, no entanto, o ex-presidente considera que o Brasil "tem condições de olhar para a frente" e de superar as dificuldades e que deve haver "grandeza da parte de quem está no comando do país", para transmitir à população "crença nas possibilidades, infundindo o sentimento de confiança de que tudo pode melhorar".

Também lembrou que o PT fazia "oposição negativa" a seu governo, e disse que não quer "que a oposição faça o mesmo". Negou que os partidos fora da base aliada estejam sabotando o governo reiterando que "não se deve cair no sentimento de quanto pior melhor, porque uma coisa é o Parlamento, outra é o interesse nacional."

Afirmou que o processo de privatização das companhias telefônicas foi transparente através de leilão, onde o governo fez o máximo esforço para ampliar o número de participantes nos processos licitatórios com o propósito de aumentar a competição e, por conseguinte, o valor de venda das estatais e também permitiu que uma empresa participasse de mais de um leilão. Medida esta necessária para evitar a concentração dos serviços em poucas empresas, contrariando a orientação que adota o atual governo que permite a concentração, como é o caso recente da BrasilTelecom – OI, que receberam o aval para a fusão.

Afirmou que torce para que tudo dê certo, porque ama o Brasil – pensar diferente é deixar de ver o sofrimento do povo. Para ele, engana-se quem sabota pensando "que vai colher frutos mais adiante, pois isso não é certo". Apontou, também, como problema "da maior gravidade" a segurança pública no país, afetada pelo sentimento de impunidade, que alicia mais criminosos, por causa da demora no julgamento de processos. Entre as questões que precisam da atenção do próximo presidente da República, citou ainda o meio ambiente e a educação.

Quanto à sucessão presidencial disse que, no momento, os governistas não têm "um nome com consistência política e eleitoral para se candidatar em 2010." Ressaltando que não é "ingênuo ou irrealista a ponto de não considerar que o governo possa ter resultados", pois quem está no poder ganha vantagens com isso numa eleição.

Afirmou que o PSDB tem nomes fortes para a sucessão presidencial, citando os governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas Gerais, Aécio Neves. Embora tenha elogiado os dois, destacou que Serra estaria "mais bem preparado". Para o ex-presidente, a escolha do candidato do PSDB terá que ser por consenso. Ele disse ainda que não critica as alianças feitas pelo governo Lula, embora defenda que os acordos sejam fechados antes da eleição. E completou, lembrando que governou com o PMDB, assim como acontece com o presidente Lula.

Fonte: Agência Brasil

Mulher mais velha do mundo morre aos 115 anos

Uma americana, Edna Parker, reconhecida pelo Guinness como a pessoa mais velha do mundo ao longo do último ano, morreu aos 115 anos, em uma casa para idosos no Estado de Indiana (EUA). Ficou viúva em 1939 e morou sozinha em sua casa de fazenda até completar cem anos. Viveu mais que seus dois filhos e teve outros 31 descendentes, não bebia nem fumava e tinha uma vida ativa.

Em 2007, o ucraniano Hryhoriy Nestor, que supostamente seria o homem mais velho do mundo, morreu aos 116 anos, enquanto dormia, na cidade de Satary Yarychev, no leste da Ucrânia. Ele morreu antes que sua idade fosse comprovada pelo livro Guinness dos recordes.

Com a morte de Edna, Maria de Jesus, de Portugal, nascida em 1893, passa a ser a pessoa mais velha do mundo, segundo o Grupo de Pesquisa de Gerontologia.

Fonte: BBCBrasil.com

Empréstimos em bancos públicos pela Petrobras preocupam o mercado

Na última semana a imprensa nacional apontou possíveis dificuldades da nossa maior estatal, a Petrobras. A causa foi a tomada de empréstimos bancários junto a dois bancos estatais, Caixa Federal e Banco do Brasil, fatos que acenderam a luz amarela no Senado Federal, culminando com a aprovação de convocação dos presidentes das áreas envolvidas para as devidas explicações. Nesse sentido, o jornalista Cláudio Gradilone publicou um artigo no Portfólio da Agência Reuters sobre as possíveis conseqüências no comportamento das ações da Empresa no mercado. Segue os trechos que considero importantes:

"Os acionistas da Petrobras foram surpreendidos por duas notícias negativas na última semana de novembro. A primeira foi a retirada das ações da empresa do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) e a segunda foi a divulgação de que a estatal tinha tomado 2 bilhões de reais emprestados da Caixa Econômica Federal e 750 milhões de reais do Banco do Brasil.

O impacto dessas duas notícias é ruim para as ações, e deve gerar uma reflexão nos acionistas da Petrobras.

A Bolsa de Valores de São Paulo não divulgou os motivos oficiais para a retirada, mas a convicção do mercado é de que as ações saíram do índice devido ao modo com que a estatal trata o meio ambiente. O exemplo mais apropriado é a péssima qualidade do óleo diesel brasileiro, considerado o mais poluente do mundo. A solução desse problema vem sendo sucessivamente adiada, o que afetou a avaliação ambiental da empresa.

A decisão foi recebida com um retumbante silêncio por parte dos acionistas. As ações praticamente não se mexeram, apesar de a notícia poder pressionar as cotações para baixo. Não que os investidores estejam muito preocupados com o meio ambiente, mas os gestores de fundos de ações classificados como "verdes" ou "sustentáveis" têm de manter as carteiras enquadradas ao índice e, por isso, deverão vender as ações da estatal ao longo da próxima semana.

Já a segunda notícia, da necessidade de a empresa captar dinheiro para quitar impostos, repercutiu mal no mercado. Na terça-feira, o Conselho Monetário Nacional (CMN) eliminou os limites de endividamento da Petrobras no mercado financeiro doméstico, o que permitiu a tomada dos empréstimos nos bancos estatais. A justificativa da empresa apenas piorou as coisas. Segundo a Petrobras, a elevação das cotações do dólar em outubro aumentou o custo dos royalties que teriam de ser pagos como imposto. O recolhimento dos impostos é trimestral e forçou a estatal a pagar 4,7 bilhões de reais em royalties.

Essa notícia é ruim por dois motivos.

O primeiro é microeconômico. A tarefa básica de qualquer gestor de empresa, pequena ou gigante, é procurar antecipar as necessidades de caixa para evitar problemas. O fato de a Petrobras ter de captar uma fábula de dinheiro da Caixa mostra que esse planejamento foi falho. Empresas mal-geridas perdem valor em bolsa.

O segundo motivo ruim é macroeconômico. A decisão de liberar a estatal para fazer dívida tem lógica quando se pensa que a Petrobras é uma empresa que tem de investir para explorar os recursos do petróleo no pré-sal. Mas é apavorante quando se recorda que, ao longo dos anos, o caixa da estatal foi usado muitas vezes para tapar os incontáveis buracos no Orçamento do governo, à custa dos acionistas minoritários."

Cláudio Gradilone/Agência Reuters

Mais da metade dos brasileiros fura fila

Uma pesquisa realizada pela Universidade Nacional de Brasília, por solicitação da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, apontou o padrão de comportamento dos brasileiros que furam fila e a conduta ética dos servidores públicos brasilienses. Este trabalho foi motivo de um artigo publicado no site Contas Abertas pela jornalista Amanda Costa. Reproduzo trechos do artigo e aproveito para estimular nossas universidades locais para promoverem semelhante pesquisa na nossa região. Talvez, algum acadêmico possa se interessar e produzir uma monografia de conclusão do curso de graduação ou especialização sobre o assunto.

"Filas em hospitais, em cinemas, nas rodoviárias, nos aeroportos, em restaurantes, nos ambulatórios, PSFs e até no trânsito. Há muito tempo o brasileiro passou a conviver com a cultura das filas e, conseqüentemente, com a tentação de furá-las. Alguns foram vítimas dos furões, já outros passaram a frente nas filas, mas a concordância é que pelo menos uma vez a hipótese de furar filas já foi cogitada. Pesquisa feita a pedido da Comissão de Ética Pública, órgão vinculado à Presidência da República, aponta que quase 52% dos brasileiros já furaram ou furam filas.

No Brasil, houve até quadrilhas que se especializassem em furar filas em bancos utilizando idosos para passar a frente. Em alguns países foram criadas, inclusive, leis para punir os furões de fila. A fila foi também tese de mestrado. O psicólogo Fábio Iglesias, por exemplo, do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília (UnB), pesquisou o comportamento de quem freqüenta filas na capital federal e, por meio da análise, Iglesias reuniu as estratégias mais adotadas por quem fura fila: a maioria finge distração e usa o celular. Todavia, o método mais usual é pedir uma informação e se infiltrar na fila, aos poucos.

O quantitativo dos furões de fila foi feito pelo professor Ricardo Caldas, da Universidade de Brasília, entre março e junho deste ano e consta do estudo O padrão de conduta ética dos servidores públicos. No total, foram ouvidas duas mil pessoas de todo o país, entre funcionários públicos e de várias outras profissões. Mas a pesquisa só foi de fato realizada com os 1.767 entrevistados que disseram já ter ouvido falar sobre a ética.

O estudo analisou a conduta dos servidores e brasileiros em geral. Para Ricardo Caldas, há um desconhecimento expressivo na sociedade sobre o significado de ser ou não ético. Atos ilícitos são mais freqüentes e aceitos do que se poderia esperar na sociedade civil brasileira.

A pesquisa também apontou que, na opinião dos entrevistados, 44% acham que o servidor público atua disciplinarmente apenas para cumprir sua jornada diária de trabalho. A maioria dos entrevistados, quase 58% acredita que o serviço público no país é amador ou semi-profissional. E mais 49,7% acham que os servidores públicos não estão preparados para o trabalho deles.

Para 42,4% dos entrevistados, os servidores atuam para agradar os políticos que os indicaram, para beneficiar os amigos e para agradar a si mesmo ou a sua família (nepotismo). Os servidores estão mais preocupados com o Estado ou com o governo, é o que afirma 56,6% dos entrevistados. Para os escutados na pesquisa, a preocupação com a sociedade obteve 33,3% da pontuação.

Outros 41% responderam que caso façam um pedido à administração pública e não sejam atendidos, depois de terem também tentado sem êxito o “jeitinho brasileiro”, recorrem as opções de oferecer um agrado (presente), oferecer dinheiro ou oferecem um favor para conseguir que o pedido seja atendido.

O estudo também revelou que 50,3% dos entrevistados são tolerantes com o nepotismo, pois afirmaram que contratariam parentes se fossem servidores públicos ou políticos. Os resultados completos da pesquisa devem ser publicados pela Comissão de Ética Pública em dezembro."

Amanda Costa/Do Contas Abertas

" Dia Emancipar" implanta projeto Trabalho e Renda em 20 municípios gaúchos

O governo do Estado, por meio da Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social (SJDS), realiza no próximo sábado (29) o “Dia Emancipar”, quando será implantado o projeto Trabalho e Renda em 20 municípios do RS. Será feito o cadastramento de integrantes das comunidades, com o objetivo identificar o perfil de empregabilidade e geração de renda por conta própria, por meio de prestação de serviços ou produção e comercialização de bens.

O cadastramento será executado pelos técnicos da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), órgão vinculado à SJDS, que se deslocarão até as comunidades para atender diretamente os interessados, facilitando o cadastramento. “É o governo do Estado presente nas comunidades para fazer ações de inserção no mercado de trabalho e encaminhamento para qualificação”, afirma o secretário da Justiça e do Desenvolvimento Social, Fernando Schüler.

O objetivo do cadastramento é detectar as aptidões e limitações dos trabalhadores para, em um esforço integrado do Emancipar, trabalhar as necessidades individuais, desde encaminhamento para vagas disponibilizadas na região até cursos de qualificação e empreendedorismo.

Diretora Técnica da FGTAS/Sine, Erli Terezinha dos Santos, gerente do Projeto Trabalho e Renda, destaca que, com o cadastramento, os trabalhadores nas comunidades serão integrados ao banco de dados mantido pela Fundação e, com isso, concorrerão às vagas no mercado de trabalho. “Além disso, a iniciativa também servirá para nortear as ações de qualificação profissional que serão realizadas pelo Emancipar até 2010”.

As atividades que integram o “Dia Emancipar” incluem também serviços gratuitos como corte de cabelo e manicure, palestras sobre a dengue e AIDS, biblioteca itinerante, oficina de artesanato dentro do Programa Gaúcho do Artesanato (PGA), apresentação de grupos de dança e corais, entre outras atividades. As Prefeituras Municipais e as entidades parceiras do Emancipar – como SENAC, SENAI, e SEBRAE, entre outras - serão responsáveis pelos serviços.

O Programa Emancipar – Todo Mundo É Cidadão é um dos 12 programas estruturantes do governo do Estado, cujo objetivo é o combate à pobreza em comunidades em situação de vulnerabilidade social. Foram selecionadas 50 comunidades gaúchas para participar do programa e a meta, até 2010, é atingir 100 em todo Estado, com investimento inicial de R$ 143 milhões. O Emancipar integra ações de qualificação profissional, geração de emprego e renda, empreendedorismo, acesso ao microcrédito e combate ao analfabetismo e ao déficit habitacional.

Para a seleção das comunidades são utilizados indicadores como baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), déficit habitacional e necessidade de atendimento pela Bolsa Família. “Esse programa fará com que as pessoas desenvolvam seu potencial, tenham oportunidades e se emancipem", destaca a diretora-executiva da SJDS e coordenadora do Programa Emancipar - Todo Mundo É Cidadão.

Confira os municípios onde ocorre o Dia Emancipar:

MUNICÍPIOS, COMUNIDADE e Nº FAMÍLIAS

Arroio Grande, Bairro Getúlio Vargas, 160
Camaquã, Loteamento das Flores, 130
Canguçu, Vila Mesko, 400
Capão do Leão, Vila Nova, 60
Carazinho, Vila Nova Ouro Preto, 255
Caxias do Sul , Villalobos, xxx
Ijuí, Bairro Getúlio Vargas 1, 300
Jaguarão, Vila Branca , 189
Júlio de Castilhos, Tancredo Neves, 360
Piratini, Bairro Padre Reinaldo Wist, 500
Rio Grande, Barra da Quinta, 200
Rio Pardo , Vila Pinheiros, 300
Santiago, Bairro Missões, 232
Santo Ângelo, Bairro João Goulart, 145
São Borja, Vila Iberê e Marrocos, 350
São Francisco de Assis, Bairro João XXIII, 221
São Francisco de Paula, Bairro Santa Isabel, 360
São José do Norte, Vila Guarida, 300
São Luiz Gonzaga, Vila Boa Esperança, 330
Soledade, Bairro Primavera, 350

Participe do Dia Emancipar em um dos municípios!!!

Este convite foi enviado pela Diretora Técnica, da FGTAS, Erli Terezinha dos Santos.

Cidade no Japão tem mais de 550 residências com painéis solares

No Japão mais de 550 casas já instalaram painéis solares para produzir energia elétrica, em Ota, uma cidade a 80 quilômetros de Tóquio. Quando a produção de eletricidade é maior que o consumo doméstico o excedente é vendido à companhia elétrica. O custo dos painéis solares é o maior obstáculo para a popularização dessa modalidade de geração de energia limpa.

Fonte: BBC-Brasil

Painéis solares para produzir eletricidade ecológica

No Vaticano foram colocados cerca de 2,4 mil painéis solares no teto do prédio da famosa Sala Paulo VI, próxima à Basílica de São Pedro. O novo sistema vai fornecer energia para o prédio e para vários outros à sua volta durante todo o ano.

Na Espanha aproximadamente 420 painéis solares foram instalados no Cemitério Santa Coloma de Gramenet, nos arredores de Barcelona, para aproveitar o espaço amplo. É um projeto piloto que vai captar energia capaz de alimentar 60 residências da vizinhança.

Fontes: BBC News/Blog da Lurdete

Clima econômico da América Latina é o pior em 11 anos, diz FGV

O texto publicado no Diário OnLine da Fundação Getúlio Vargas, que reproduzo abaixo, aponta redução da atividade econômica na América Latina, felizmente o nosso país é o que tem a menor redução nos índices pesquisados:

"As expectativas de analistas em relação ao futuro da economia da América Latina atingiram o pior nível em 11 anos, segundo pesquisa realizada em parceria entre a Fundação Getulio Vargas (FGV) e o Instituto Alemão Ifo, divulgada nesta segunda-feira. O Índice de Clima Econômico (ICE) da região caiu para 3,4 pontos em outubro, contra 4,6 no último levantamento, em julho.

Na série histórica iniciada em outubro de 1997, o índice está próximo ao valor mais baixo já registrado, de 3,3 pontos, em outubro de 1998. O indicador mede a situação econômica dos países e a expectativa dos especialistas para os próximos seis meses. O índice varia de 1 a 9 e é considerado satisfatório quando está acima de 5 pontos.

No período pesquisado, o Índice da Situação Atual (ISA) caiu de 5,7 para 4,2 pontos e o Índice de Expectativas (IE) recuou de 3,4 pontos em julho para 2,5 pontos em outubro. Segundo a FGV, todos os índices estão abaixo de suas respectivas médias históricas nos últimos dez anos.

Com estes resultados, o ICE da América Latina, que vinha se mantendo superior à média mundial desde outubro de 2007, igualou-se ao ICE global. A piora no clima econômico tendeu, portanto, a se espalhar nas economias, levando a um cenário que pode ser descrito como de tendência recessiva global, diz o levantamento.

Segundo a FGV, o ICE do Brasil caiu de 5,5 para 5 pontos, mas foi o que apresentou menor queda entre julho e outubro. Uruguai, Peru e Brasil lideram o ranking do ICE médio dos últimos quatro trimestres. Argentina e Equador permanecem nas últimas posições. A única mudança é a troca de posições entre a Venezuela e o México na oitava e nona posição."

Fonte: FGV - Diário OnLine

A crise mundial na visão do chargista

Charge: Néo

Caxias do Sul livrou-se do analfabetismo e acabou com a miséria

A cidade de Caxias do Sul (RS) foi considerada, no ano passado, município livre de analfabetismo pelo Ministério da Educação. Com uma taxa de apenas 3,6% de pessoas que não sabem escrever, Caxias tem níveis de alfabetização considerados europeus.

Quase de 100% da cidade é atendida por rede de água e esgoto, a renda per capita é de aproximadamente R$ 21 mil e apenas 5,3% dos moradores estão abaixo da linha de pobreza e precisam ser atendidos pelo Bolsa-Família. As famílias têm um Índice de Desenvolvimento Familiar (IDF) de 0,71, o mais alto do País. É ali que os pobres brasileiros são menos pobres.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Orçamento do Estado para 2009 é aprovado na Assembléia

A Assembléia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (25), por 39 votos favoráveis e nove contrários, o Orçamento do governo do Estado para 2009 que, pela primeira vez em 37 anos, aponta para o equilíbrio pleno das contas públicas. Considerado histórico, o orçamento do déficit zero tem como estimativa de receita e despesa o montante de R$ 24,6 bilhões.

Além de equilibrar as receitas e despesas, o governo do Estado recuperará os investimentos públicos, que somarão um total de R$ 1 bilhão e 250 milhões, equivalentes a 7% da receita corrente líquida (RCL). Além disso, vão se somar aos investimentos da administração direta mais R$ 1 bilhão e 118 milhões, que serão aplicados pelas empresas estatais.

Como resultado da modernização da gestão empreendida pelo governo do Estado, o Orçamento das estatais traz a previsão de incremento de 27,10% nos investimentos em relação ao ano anterior. As empresas prevêem que, do total, 70,22% serão financiados com recursos próprios, 21,29% com recursos provenientes de operações de crédito e 8,49% com recursos do Orçamento da União.

Fonte: Agência Estado

Presidente Lula estimula consumo para evitar contaminação na economia real

Nesta terça-feira (25) em cerimônia de premiação de práticas de gestão e estudos sobre os programas sociais do governo federal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que "a economia real pode ser contaminada pela crise se o trabalhador não comprar por pânico ou medo de perder o emprego. Ele corre o risco de perder o emprego se não comprar. Não comprando, o comércio não encomenda para a indústria, a indústria não produz, e não produzindo, não tem emprego."

Segundo o Presidente, "o Brasil não está envolvido na crise de crédito que outros países enfrentam e por isso é preciso encorajar os empresários a aumentarem a produção, os trabalhadores a consumir, o comércio a continuar parcelando as vendas em mais vezes e a juros mais baixos e o sistema financeiro a reduzir as taxas cobradas dos clientes. Não é justo com uma crise aumentar os juros."

Assegurou, ainda que "manterá os programas sociais do governo, apesar da crise financeira global. Esses investimentos são instrumentos para reconhecer direitos das pessoas mais pobres, promoverem justiça social e fortalecer o mercado interno, cujo potencial garantiria ao Brasil o status de país mais bem preparado para enfrentar a crise mundial."

O presidente garantiu que "se tiver uma crise mais forte, a gente pode até não aumentar os benefícios. Mas pode ter certeza que não haverá crise no mundo que me faça tirar um centavo dos pobres que estão recebendo neste instante neste país, ressaltando que os cortes no orçamento serão feitos no custeio da máquina pública."

Fonte: Agência Reuters - Brasília

Bolsas do ProUni serão ampliadas em 2009

O Ministério da Educação anunciou nesta semana (24), a oferta de 156.416 bolsas de estudos do Programa Universidade para Todos (ProUni) para o primeiro semestre de 2009. São 95.694 bolsas integrais e 60.722 parciais, de 50% da mensalidade. As inscrições podem ser feitas até 12 de dezembro.

Podem se candidatar às bolsas do ProUni os estudantes que concluírem o ensino médio este ano ou que o completaram em anos anteriores; que tenham feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2008 e obtido no mínimo 45 pontos de média entre a prova objetiva e a de redação. Os candidatos devem, ainda, atender uma série de critérios. Entre eles, ter feito todo o ensino médio em escola pública ou, na condição de bolsista integral, em escola particular.

As bolsas integrais destinam-se a estudantes com renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio (R$ 622,15); as parciais, aos com renda familiar, por pessoa, de até três salários mínimos (R$ 1.245).

Do início de 2005, quando foi realizada a primeira seleção de bolsistas, até hoje, o ProUni atendeu 430 mil cidadãos em todos os estados e no Distrito Federal.

Na página do ProUni, o estudante encontra a ficha de inscrição, informações detalhadas do Programa, tais como critérios e renda, e o número de vagas por estado e por instituição de educação superior, os cursos, os turnos das aulas e os tipos de bolsas.

Fonte: Portal do Governo Federal

Governo do Estado inicia o pagamento de precatórios

O governo do Estado já reservou R$ 27 milhões para o pagamento dos precatórios de pequeno valor que não haviam sido pagos desde 1999, informou nesta terça-feira (25) o secretário-adjunto da Fazenda, Ricardo Englert, ao fazer um balanço das contas públicas do mês do novembro. O pagamento poderá ser iniciado em dezembro com repasses para o Tribunal de Justiça e para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, conforme o andamento dos trabalhos nessas instituições.

Nesse grupo, estão 4,2 mil precatórios, que correspondem a 15% do total de 26,8 mil. Assim, todos os precatórios de pequeno valor que não tiveram seus pagamentos quitados ao longo dos anos poderão ser pagos ainda neste ano. No total, o governo pretende alocar pelo menos R$ 200 milhões pelos próximos 12 meses, através de um conjunto de iniciativas. Entre as propostas apresentadas pelo governo do Estado para iniciar a quitação desse passivo, estão:

- Juízos de Conciliação: são feitas audiências em Núcleos de Conciliação dos Tribunais de Justiça e do Trabalho presididas pelos juízes conciliadores. Aplicável nos casos em que o Estado deseja pagar o valor original da dívida, atualizado monetariamente, já que não tem condições de cobrir a elevada taxa de juros.

- Leilões públicos, tendo a Cadip (Caixa de Administração da Dívida Pública Estadual) como adquirente. Alternativa para quem não pode ou não deseja esperar pelos pagamentos do Estado.

- Alteração na Lei do Fundo dos Precatórios, com ampliação dos recursos disponíveis. Hoje, o Fundo recebe 10% da cobrança judicial da dívida ativa para pagamento de precatórios. A proposta prevê elevar esse índice a 100%.

Fonte: Agência Estado

Banco do Brasil compra Nossa Caixa em São Paulo II

O que diz Banco do Brasil: que o governo Serra evitou leilão para manter caráter público da Nossa Caixa.

O presidente do Banco do Brasil, Antônio Francisco de Lima Neto, confirmou nesta quinta-feira que manter o caráter estatal da Nossa Caixa foi o motivo principal para que o governo paulista não realizasse um leilão para vender o banco estadual.

Houve uma decisão do sócio majoritário de não fazer o leilão. E por que decidiu pela preservação do interesse público, para manter uma estrutura de banco público no Estado de São Paulo, haja vista a preservação de postos de atendimento, as questões do fomento de crédito, as questões dos programas sociais.

Também rebateu as críticas de que a conclusão do negócio sem a execução do leilão foi benéfica para o Banco do Brasil em prejuízo do governo paulista. A avaliação foi consensuada, com auditorias feitas pelos dois lados.

O que diz o Governo paulista: que vai usar o dinheiro da Nossa Caixa em transporte, hospitais e crédito.

O governador de São Paulo, José Serra, afirmou que R$ 1 bilhão obtido com a venda da Nossa Caixa ao Banco do Brasil será destinado à agência de fomento estadual, para promover operações de crédito a micro, pequenos e médios empresários de todos os setores, agricultura, indústria e serviços.

A prioridade é a geração de empregos, problema número um do Brasil e de São Paulo, o foco também será investir em metrô, trens metropolitanos e na construção de hospitais, que vão se integrar à rede Lucy Montoro, que vai seguir os moldes do Sara Kubitschek, especializada em reabilitação.

Aterros sanitários de pequeno porte terão licenciamento ambiental simplificado

Os aterros sanitários com capacidade para receber até 20 toneladas por dia de resíduos sólidos urbanos terão seu licenciamento ambiental simplificado. Em reunião extraordinária, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou a proposta de resolução que dispensa o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) dessas áreas. O objetivo é acabar com o chamado "lixão" nos municípios brasileiros.

O texto aprovado define os critérios e as diretrizes necessárias para viabilizar a correta destinação dos resíduos urbanos em aterros sanitários. O município interessado em implementar um aterro terá de seguir algumas exigências, como construir vias de acesso ao local com boas condições de tráfego ao longo de todo o ano, respeitar as distâncias mínimas estabelecidas na legislação ambiental e normas técnicas relativas a aglomerados populacionais e usar áreas que garantam a implantação de empreendimentos com vida útil superior a 15 anos.

Flávia Mourão, representante da Associação Nacional de Órgãos Estaduais de Meio Ambiente (Anamma-Sudeste), anota que a medida beneficiará muitos municípios pequenos que hoje precisam recorrer a lixões para depositar os resíduos. "Com os aterros, os municípios vão ter melhores condições ambientais e de saúde, já que eles têm um preparo do terreno, o lixo é compactado e misturado com terra, coisa que não acontece com os lixões". (Com informações do MMA).

Fonte: www.ambientevital.com.br

Governadora sanciona lei que reforça estrutura do Tribunal de Justiça

Novas vagas para desembargador serão preenchidas no Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) após 14 anos. A lei foi sancionada na última quinta-feira, (20) pela governadora Yeda Crusius, em cerimônia no Palácio da Justiça. Com a nova lei, o número de desembargadores passa de 125 para 140 e contribui para reforçar a estrutura no Poder Judiciário. Os cargos não vão gerar novos gastos, já que o TJRS assegura aos juízes convocados para desempenhar o trabalho uma remuneração equivalente à de desembargador. Foi a primeira vez na história que um governador sancionou uma lei no TJRS, que atualmente é presidido pelo desembargador Arminio José Abreu Lima.

Os magistrados vão reforçar o julgamento do alto índice de ações que tramitam no TJRS, em particular os das Câmaras Especiais, que julgam processos com matérias repetitivas. O Estado é o primeiro em demanda de processos, com volume praticamente igual ao de recursos de São Paulo, que tem uma população quase quatro vezes maior que o Rio Grande do Sul. O TJRS tem o mais alto índice de litigiosidade do país e o maior número de processos por desembargador. Em três anos, houve acréscimo de 60% no número de ações interpostas no Tribunal.

Fonte: Agência Estado

Aprovada cota para negros, índios e pobres em escolas federais

O Plenário da Câmara Federal aprovou nesta quinta-feira projeto que reserva no mínimo 50% das vagas nas universidades públicas federais para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. Os parlamentares aprovaram emenda que destina metade das vagas reservadas aos estudantes oriundos de famílias com renda per capita de até 1,5 salários mínimo (R$ 622,50). A outra metade deverá ser preenchida por alunos negros, pardos e indígenas. A divisão das vagas entre essas etnias seguirá suas proporções na população do estado onde é localizada a instituição de ensino, conforme o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o texto aprovado, as universidades públicas deverão selecionar os alunos do ensino médio em escolas públicas tendo como base o coeficiente de rendimento, obtido através de média aritmética das notas ou menções obtidas no período, considerando-se o currículo comum a ser estabelecido pelo Ministério da Educação. As cotas deverão ser respeitadas em cada curso e turno das universidades. O texto faculta às instituições privadas de ensino superior o mesmo regime de cotas em seus exames de ingresso.

O substitutivo também determina semelhante regra de cotas para as instituições federais de ensino técnico de nível médio. Elas deverão reservar, em cada concurso de seleção para ingresso em seus cursos, no mínimo 50% de suas vagas para alunos que tenham cursado integralmente o ensino fundamental em escolas públicas. Nessas escolas, se aplicará o mesmo critério das universidades para a admissão de negros e indígenas. As universidades terão o prazo de quatro anos para o cumprimento das regras, implementando no mínimo 25% da reserva de vagas determinada pelo texto a cada ano.

Caberá ao Ministério da Educação e à Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República, ouvida a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), o acompanhamento e avaliação desse programa de cotas. Após dez anos, o Poder Executivo promoverá a revisão do programa. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, afirmou que essa proposta tem todo o conteúdo de justiça social em relação a etnias e o fato de ter havido um acordo entre os partidos para sua aprovação aumenta sua grandeza. O projeto agora segue para a apreciação do Senado.

Fonte: Agência Câmara

Banco do Brasil compra Nossa Caixa em São Paulo

O Banco do Brasil acertou nesta quinta-feira a compra parcelada do paulista Nossa Caixa por 5,386 bilhões de reais em uma transação que lhe dará mais visibilidade no Estado que é responsável por 40 por cento das riquezas geradas no país, mas onde até agora era apenas o quarto maior banco em agências.

A aquisição em 18 prestações, a maior já feita pelo banco, ocorreu pouco mais de duas semanas depois que o BB perdeu a liderança no ranking dos maiores bancos do país em ativos, após o Itaú ter anunciado a fusão com o Unibanco.

A transação, que reforçará o caixa do governador José Serra (PSDB), apontado como possível candidato às eleições presidenciais de 2010, também ocorreu após cerca de seis meses de negociações entre o BB e o governo paulista.

Com a compra, que deve gerar sinergias de 2 bilhões a 4 bilhões de reais ao Banco do Brasil em cinco anos e deve ser concluída até março de 2009, o Banco do Brasil eleva seus ativos totais em 12 por cento, para 512,4 bilhões de reais --recuperando parte do terreno perdido para a união Itaú Unibanco, que anunciou ativos de 575,1 bilhões de reais.

Apesar da briga por ganhos de escala no mercado brasileiro, o presidente do BB, Antonio Francisco Lima Neto, afirmou que a instituição continua de olho em aquisições, mas não a qualquer preço e que estamos vendo oportunidades, mas não se deve buscar a liderança por se buscar, ela tem que fazer sentido econômico para o Banco do Brasil, sentido estratégico, como o negócio com a Nossa Caixa. Tínhamos deficiência de presença em São Paulo e Nossa Caixa veio atender esse ponto fraco do Banco do Brasil.

Com a adição dos ativos da Nossa Caixa, o Banco do Brasil sai da quarta posição em agências no Estado de São Paulo para a primeira --de 772 para 1.324 pontos, de acordo com números de junho do Banco Central. Enquanto isso, Itaú e Unibanco tinham 1.240 agências, na segunda posição e o Santander unido com o Real tinham 1.204.

Em termos de clientes totais no país, a expansão do BB com o negócio é de 12 por cento, para 53,3 milhões.

Fonte: Agência Reuters

Presidente do Senado decide devolver Medida Provisória das filantrópicas

O presidente do Congresso, Garibaldi Alves, anunciou em Plenário a decisão de devolver à Presidência da República a Medida Provisória 446/08, que trata das entidades filantrópicas. De acordo com Garibaldi, a MP contém inúmeros problemas e não pode ser votada da forma como foi encaminhada.

A decisão foi tomada com base no Regimento Interno do Senado Federal, que estabelece entre as competências de seu presidente a de velar pelo respeito às prerrogativas do Senado e às prerrogativas dos senadores; e impugnar as proposições que lhe pareçam contrárias à Constituição, às leis ou ao regimento.

Trata-se da MP que propõe modificações no modelo de certificação de filantrópicas, que também concede anistia a cerca de 2.000 entidades acusadas de cometer irregularidades. O próprio governo vinha reconhecendo a necessidade de fazer correções. Senadores contrários à MP 446 afirmam que da forma que está pode facilitar a ocorrência de fraudes nas atividades das entidades filantrópicas..

O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou recurso para que a decisão seja analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e pelo Plenário. Até a deliberação final, fica suspensa a tramitação da MP 446.

Esta decisão é inédita no Senado, o próprio senador Garibaldi já havia cogitado essa possibilidade, mas recuado por julgar-se sem poder para devolver a MP. Certamente a pressão dos senadores contrários à anistia para as entidades filantrópicas que respondem processos judiciais por fraudes, pesou na decisão do presidente do Senado. Costumo assistir com alguma freqüência as sessões do Senado, através da TV Senado, e é visível o constrangimento da maioria dos senadores pelo uso excessivo de medidas provisórias pelo Executivo, o que não é privilégio do atual governo, pois todos os outros se valeram desse instrumento para governar.

É bom lembrar que as medidas provisórias são instrumentos próprios do sistema de governo parlamentarista, portanto inadequadas para o sistema presidencialista, como é o nosso caso. Ocorre que os constituintes de1988 formataram a Constituição Brasileira com dispositivos para um governo parlamentarista, convencidos de que esse sistema seria aprovado, em substituição ao sistema vigente. Na votação final, os parlamentaristas perderam por um voto e os dispositivos não foram alterados e adaptados ao presidencialismo, fragilizando assim o Poder Legislativo, Câmara e Senado, na condução do processo legislativo.

Fonte: Agência Senado

Economista alemão defende tributação ambiental para conter a poluição

A Assembléia Legislativa do Estado promove importante palestra nesta quinta feira (20), às 19h, no Teatro Dante Barone, com o economista alemão Philipp Hartmann, doutor em Economia pela Universidade de Colônia, que defende a tributação ambiental compensatória, por meio da qual parcela dos custos dos danos ambientais seria assumida pelos próprios causadores. Hartmann apresentou essa proposta em sua tese de doutorado, "A cobrança pelo Uso da Água como Instrumento Econômico da Política Ambiental". Este trabalho, segundo Hartmann, compara modelos diversos, e explica que:

"Problemas ambientais podem ser entendidos como conseqüências das chamadas externalidades, ou seja, indivíduos utilizam-se de reservas naturais sem, no entanto, tomarem parte no ressarcimento dos danos provocados a terceiros por tal uso", sustenta o estudioso. "Este é o caso, por exemplo, da excessiva poluição do ar pela da emissão de gases industriais ou de veículos automotores de forma individual. Tais emissões são apontadas como causa de várias doenças do sistema respiratório entre as populações das regiões por elas afetadas. Todavia, são os próprios doentes obrigados a arcar com as despesas oriundas dos tratamentos médicos, apesar de serem outros os responsáveis pelas causas de suas enfermidades."

Aduzindo ainda, "que a cobrança pelo uso da água seria um método eficaz para enfrentar o problema da escassez de água no Brasil. Ele revela que a medida já foi adotada no município carioca de Paraíba do Sul (RJ), onde a arrecadação da cobrança e subsídios suplementares do Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes), entre outros, financia a construção de estações de tratamento de esgotos municipais. Para Hartmann, não existe um modelo ideal que possa ser aplicado em todos os lugares, pois existem aspectos peculiares nas diversas regiões do país. No meu trabalho, fiz uma comparação entre diversos modelos, tanto do ponto de vista teórico quanto do ponto de vista prático."

Fonte: Agência de Notícias da AL